EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 323004 — página do DOU de 20/12/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019122000166 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019 A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 48423.700001/2018-41. B&G CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ nº 14.416.381/0001-07 para Item 1. Valor R$ R$ 646.072,32. NEXSOLAR - SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LTDA. - ME, CNPJ nº 19.925.435/0001-75 para item 2. Valor R$ 107.999,56. LUÍS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Regional Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 323004 Número do Contrato: 00004/2016, subrogado pelaUASG: 323004 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-SP. Nº Processo: 48402.920159/2015. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 04350057000171. Contratado : S & M CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI.Objeto: Prorrogação de vigência de contrato de apoio administrativo por mais 12(doze)meses. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8666/93 . Vigência: 13/12/2019 a 13/12/2020. Valor Total: R$243.020,04. Fonte: 141032184 - 2019NE800007. Data de Assinatura: 19/11/2019. (SICON - 19/12/2019) 323102-32396-2019NE800016 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019 A Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado do Paraná torna público o Chamamento Público nº 1/2019, pelo qual pretende locar imóvel com área privativa/útil de no mínimo 489 m² na cidade de Curitiba/PR. O imóvel deverá atender as especificações constantes no edital e seus anexos, que podem ser obtidos no site www.anm.gov.br e pelos e-mails: dnpm-pr@anm.gov.br, carlos.dieter@anm.gov.br, edmar.junior@anm.gov.br e jose.simoes@anm.gov.br. As propostas serão recebidas até às 10 horas (horário de Brasília) do dia 20 de janeiro de 2020, pela Comissão de Pesquisa de Imóvel da ANM-PR, na Rua Desembargador Otávio do Amaral, 279, Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP 80730-400, pessoalmente ou via postal, devendo constar no campo do destinatário o número do chamamento. Até a data e horário limites os interessados poderão retirar a proposta enviada ou alterá-la. Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas aos e-mails citados acima. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019 A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 48072.000207/2019-85. ITEM 01 - CANTUÁRIA & CIA. LTDA., CNPJ nº 10.843.518/0001-40. Valor R$ 983.651,06. JULIO CESAR MELLO RODRIGUES Superintendente de Administração e Finanças AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9062/2019 - UASG 323031 Nº Processo: 48610012223201803. PREGÃO SRP Nº 29/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 72381189001001. Contratado : DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA -.Objeto: O objeto do presente de Contrato é aquisição de computadores, tipo desktop. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e Lei 10520/2002. Vigência: 18/12/2019 a 18/12/2020. Valor Total: R$3.335.444,00. Fonte: 250322051 - 2019NE801446. Data de Assinatura: 18/12/2019. (SICON - 19/12/2019) 323031-32205-2019NE800144 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 323031 Número do Contrato: 4029/2019. Nº Processo: 48610009400201866. DISPENSA Nº 122/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 08030124000121. Contratado : AGENCIA AEROTUR LTDA -.Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12meses, com fulcro no que dispõe o art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 27/12/2019 a 27/12/2020. Valor Total: R$4.189.886,82. Fonte: 250322051 - 2019NE800876. Data de Assinatura: 18/12/2019. (SICON - 19/12/2019) 323031-32205-2019NE800144 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 323031 Número do Contrato: 5042/2017. Nº Processo: 48610210880201997. INEXIGIBILIDADE Nº 138/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS- NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 72381189000110. Contratado : DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA -.Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses e 11 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 20/12/2019 a 31/12/2020. Valor Total: R$611.132,92. Fonte: 250322051 - 2019NE800087. Data de Assinatura: 18/12/2019. (SICON - 19/12/2019) 323031-32205-2019NE800144 A DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, com base no que consta no processo nº 48610.204807/2019-86, tendo em vista a decisão tomada pelo diretor Dirceu Cardoso Amorelli Junior em 19 de dezembro de 2019, ad referendum da Diretoria Colegiada, comunica aos agentes econômicos do setor de petróleo e gás natural, e aos demais interessados, a prorrogação da data limite para apresentação da garantia financeira do Programa Exploratório Mínimo da 6ª Rodada de Licitações de partilha de Produção, como segue abaixo: . Ev e n t o Data . Data limite para apresentação da garantia financeira do Programa Exploratório Mínimo Até 31/01/2020 Todas as demais datas previstas no edital da 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção permanecem mantidas. JOSÉ CESÁRIO CECCHI Diretor-Geral Substituto RESULTADO DE JULGAMENTO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições e nas deliberações tomadas na 1.006ª Reunião de Diretoria, realizada em 19 de dezembro de 2019, que aprovou o Relatório Complementar de Julgamento da Comissão Especial de Licitação (CEL) e adjudicou o objeto da licitação à 2 (duas) licitantes vencedoras, torna público o resultado complementar do 1º Ciclo da Oferta Permanente - Áreas com Acumulações Marginais: . Setor Área com Acumulações Marginais Licitante/Consórcio (*operador) Bônus de Assinatura (R$) . Fazenda Sori Brasil Refinarias (50%)*; Guindastes Locações (50%) 77.075,00 . Pojuca Norte Brasil Refinarias (50%)*; Guindastes Locações (50%) 67.075,00 A Diretoria Colegiada da ANP convoca as 2 (duas) licitantes vencedoras ou as afiliadas por elas indicadas para assinarem os contratos de concessão, apresentando os documentos e garantias, bem como comprovando o pagamento do bônus de assinatura, nos termos da seção 10 e nos prazos definidos pela Comissão Especial de Licitação para o 1º Ciclo da Oferta Permanente. JOSÉ CESÁRIO CECCHI RESULTADO DE JULGAMENTO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições e nas deliberações tomadas na 1.006ª Reunião de Diretoria, realizada em 19 de dezembro de 2019, que aprovou o Relatório Complementar de Julgamento da Comissão Especial de Licitação (CEL) e adjudicou o objeto da licitação à 2 (duas) licitantes vencedoras, torna público o resultado complementar do 1º Ciclo da Oferta Permanente - Áreas com Acumulações Marginais: . Setor Área com Acumulações Marginais Licitante/Consórcio (*operador) Bônus de Assinatura (R$) . Fazenda Sori Brasil Refinarias (50%)*; Guindastes Locações (50%) 77.075,00 . Pojuca Norte Brasil Refinarias (50%)*; Guindastes Locações (50%) 67.075,00 A Diretoria Colegiada da ANP convoca as 2 (duas) licitantes vencedoras ou as afiliadas por elas indicadas para assinarem os contratos de concessão, apresentando os documentos e garantias, bem como comprovando o pagamento do bônus de assinatura, nos termos da seção 10 e nos prazos definidos pela Comissão Especial de Licitação para o 1º Ciclo da Oferta Permanente. JOSÉ CESÁRIO CECCHI COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 59/2019 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/12/2019 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Meios de Cultura, material indispensável para análise bacteriológica, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/LAMIN. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 20/12/2019 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2020, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO CARLOS VENTURA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 19/12/2019) 495130-29208-2019NE000136 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras. PROPONENTE: Cortex Americas Organização de Feiras e Eventos Ltda. OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto "10º LASE - Congresso de Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico". FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da Lei 8.666/93, que trata da inexigibilidade de licitação. Ratificada pelo Presidente, Wilson Ferreira Junior, por meio da Resolução nº 684/2019, de 08/10/2019. (Companhia aberta) CNPJ nº 00.001.180/0001-26 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 176ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos os Senhores Acionistas da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras ("Companhia") a se reunirem na sede da Companhia, em Brasília, Distrito Federal, Setor Comercial Norte, Quadra 06, Conjunto A, Bloco A, 6º andar, parte, Ed. Venâncio 3000, Asa Norte, CEP 70716-900, no dia 31 de janeiro de 2020, às 14:00 horas, em Assembleia Geral Extraordinária, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovar a transferência da totalidade das ações representativas do capital social da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A (doravante denominada AmGT), equivalentes a 489.068.809 ações ordinárias, pela Eletrobras para a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A ("Eletronorte"), pelo valor de R$ 3.130.227.000,00 (três bilhões, cento e trinta milhões, duzentos e vinte e sete mil reais), na data base de 31 de dezembro de 2018, a ser atualizado e pago conforme termos e condições previstas na minuta do Contrato de Dação em Pagamento e Outras Avenças (Anexo 09). Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações e da decisão do I. Colegiado da CVM no processo CVM RJ-2014/3578, em 04 de novembro de 2014, o acionista pode ser representado na assembleia geral: (i) se pessoa natural, por procurador constituído há menos de 1 (um) ano (que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil), (ii) se pessoa jurídica, por seus representantes legais ou por