NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
890.424/2007;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
890.903/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
890.342/2014
11 0
Documento assinado digitalmente conforme MP n
âmbito de atuação da Divisão de Centro de Serviços Compartilhados
MINAS GERAIS - CSCM.A. 5. Prazo Contratual: de 16 (dezesseis)
meses. 6. Valor do Contrato: R$284.298,56. 7. Data da Assinatura:
03/12/2014.
1. Instrumento Contratual: Contrato de Patrocínio de Eventos n°
9000001096. 2. Nome da Empresa: CK Eventos Ltda 3. Objeto:
Patrocínio para realização do "4º Fórum Mulheres em Destaque". 4.
Valor: R$ 10.000,00. 5. Data de Assinatura: 18.11.2014. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116.
1.
Instrumento
Contratual:
Contrato de
Patrocínio
Cultural
nº
9000001095. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666/93, artigo 25. 3. Nome
da Empresa: Bazar do Tempo Produções e Empreendimentos Culturais Ltda. 4. Objeto: Patrocínio ao projeto cultural "A vida em papel
- A formação de novos leitores em perspectivas brasileiras". 5. Valor:
R$ 150.000,00. 6. Data de Assinatura: 23/10/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 140/2014 - UASG 910811
Nº Processo: PE.GCM.A.140.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de cabos elétricos, conforme Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/12/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua Real Grandeza, 219, Sala 705, Bloco c Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
10/12/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 22/12/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Licitante interessado em participar da etapa de
lances deverá cotar o valor total dos itens constantes no Edital.
EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
(SIDEC - 09/12/2014) 910811-91081-2014NE002014
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 143/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/11/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
de serviços de fornecimento de aulas no idioma Inglês, incluindo a
realização de testes de proficiência, definição e alocação dos alunos
nos níveis identificados nos testes e acompanhamento da evolução
dos empregados na língua inglesa, com foco em business.
EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
(SIDEC - 09/12/2014) 910811-91081-2013NE015848
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
1. CO.GCM.A.00015.2014. 2. Objeto: Serviços para execução do programa de monitoramento da ictiofauna a ser implantado
na UHE Batalha. 3. Empresas Habilitadas: Bio Situ Projetos e Estudos Ambientais Ltda., Laboratório Água e Terra Ltda., VP Ecologia
Empresarial Ltda., Cerne Consultoria e Projetos Ltda. e Manna &
Toledo Planejamento Ambiental Ltda. 4. Empresas Inabilitadas: Pró-
Ambiente Assessoria Ambiental Ltda., Helium Verde Energia e Meio
Ambiente Ltda., Biocev Serviços de Meio Ambiente Ltda., AECOM
do Brasil Ltda., Ypê Bio Consultoria Ambiental Ltda., Acqua Consultoria Ambiental EIRELI, e Simbiota Consultoria Ambiental Ltda.
5. Comunicamos que a abertura das Propostas das empresas habilitadas se dará às 10h do dia 18/12/2014, na Rua Real Grandeza nº.
219, Bloco C, sala 706 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.
EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
1. Licitação nº PE.CSCR.A.00143.2014 - Item 1 2. Nome da
Empresa: Askidubiway Serviços e Equipamentos de Informática Ltda
3. Objeto: Aquisição de monitores de vídeo de 23 polegadas. 4. Valor
Global: R$ 96.096,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.
1. Licitação nº PE.CSCR.A.00143.2014 - Itens 2 e 4 2.
Nome da Empresa: Nelson Moreira Anderson 3. Objeto: Aquisição de
monitores de vídeo de 23 polegadas. 4. Valor Global: R$ 32.032,00.
5. Critério de Julgamento: Menor preço.
1. Licitação nº PE.CSCR.A.00143.2014 - Item 3 2. Nome da
Empresa: UCP Distribuidora de Informática do Brasil Ltda - ME 3.
Objeto: Aquisição de monitores de vídeo de 23 polegadas. 4. Valor
Global: R$ 15.337,14. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.
SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro
1. Licitação nº PE.CSCS.A.00175.2014. 2. Nome da Empresa: IBG - Indústria Brasileira de Gases Ltda. 3. Objeto: Fornecimento de Dióxido de Carbono e de Hidrogênio Gasoso, para
serem entregues no Município de Mogi das Cruzes - SP. 4. Valor
Global: R$ 18.400,00 5. Critério de Julgamento: Menor preço.
CELSO MOTTER DE CARVALHO
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
São Paulo
1. TP.GCM.A.00038.2014. 2. Nome da Empresa: A. Shunt
Engenharia Ltda. 3. Objeto: Contratação dos serviços de integração
entre painéis novos, painéis existentes e equipamentos, com realização de comissionamento para as substituições dos circuitos de
supervisão de equipamentos de manobra, linhas de transmissão e
interligação, na subestação de transmissão de energia elétrica de Guarulhos, com tensões de 345kV, pertencente à rede básica de operação
do ONS. 4. Valor Global: 227.895,12. 5. Critério de Julgamento:
Menor Preço.
EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Prazo nº020/2014-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Aldrin José Dantas Morais-ME. Objeto:Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses, em
conformidade com o Parecer nº250-PRJ/2014.
Espécie: Termo Aditivo de Prazo nº025/2014-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Prener Comércio de Materiais Elétricos
Ltda. Objeto:Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses,
em conformidade com o Parecer nº285-PRJ/2014.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/PR/08 - Contratada: RIO MINAS - TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de
vigência por 09 meses, a partir de 16/07/13 e Promover a Repactuação passando o preço mensal dos serviços objeto do contrato, a
partir de 01/01/2013, de R$ 4.097,78 para R$ 4.491,70. - CPRM:
Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada:
Adriano Miranda Oliveira, Diretor.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 98/DEAMP/14
Processo n.º 0505/14 - Objeto: Aquisição e instalação de 02 (duas)
mini-centrais de PABX, sendo 01 (uma) com capacidade instalada
para 08 troncos analógicos, 20 ramais e configurada para 04 (quatro)
aparelhos analógicos KS e 16 (dezesseis) aparelhos comuns (analógicos) e 01 (uma) outra com capacidade instalada para 15 (quinze)
troncos analógicos, 30 ramais a ser configurada para 21 aparelhos
analógicos KS.
VENCEDORA:
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
JASINSTELL COMÉRCIO LTDA. EPP.
05.530.497/0001-73
23.586,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 065/PR/14 - Contratada: TICKET CAR S/A - Objeto:
Prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e
corretiva de veículos, com fornecimento de peças, acessórios e componentes, através de rede credenciada, para atender às necessidades
da frota de veículos da CPRM, ou de propriedade de terceiros a
serviços da CPRM. - Prazo: 12 meses, a partir da data de sua assinatura - Valor Total: R$ 2.830.000,00 - CPRM: Manoel Barretto da
Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: João Batista Baldom
Neto, Diretor Adjunto, Em 21.11.14.
Contrato n.º 051/PR/14 - Contratada: ARCOLIMP SERVIÇOS GE-
RAIS LTDA - Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação
e higienização nas dependências da Superintendência Regional de São
Paulo, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, em
regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações
constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. - Prazo: 12
meses, a partir de 01/09/2014 - Valor Total: R$ 100.072,80 - CPRM:
Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada:
Alberto Felício Junior, Procurador.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 026/2014
- DEAMP - HEXIS CIENTÍFICA S/A. - Objeto: Conserto de 02
(dois) equipamentos modelo ADCP (Perfilador Doppler Acústico) de
medição de descarga líquida de propriedade da Agência Nacional de
Águas - ANA e entregues à CPRM no âmbito do Termo de Cooperação ANA-CPRM, que são utilizados na operação da Rede Hidrometeorológica. - Licitação: Inexigível, com fulcro no inciso I do
art. 25, da Lei 8.666/93. - Valor Total: R$ 55.130,65 - Ratifica:
Thales de Queiroz Sampaio, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial. - Em 05.12.2014.
Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 031/2014
- DEAMP - GEOSOFT LATINOAMÉRICA LTDA. - Objeto: Prestação de serviço de manutenção das 10 (dez) licenças do Software
Geochemistry for ArcGis, para atender ao Departamento de Gestão
Territorial - DEGET. - Licitação: Inexigível, com fulcro no Inciso I,
do art. 25, da Lei 8.666/93. - Valor Total: R$ 20.940,60 - Ratifica:
Thales de Queiroz Sampaio, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial. - Em 05.12.2014.
Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL n.º 036/2014
- DEAMP - IMAGEM GEOSISTEMAS & COMÉRCIO LTDA. -
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) licenças do software "ArcGis for
Server Enterprise Adanced (Windows) Up to Four Cores Licences":
01 (um) Licenciamento de uso do Software ArcGis for Server Enterprise Advanced (Windows) Up to Four Cores License - Oferta
ESRI exclusiva para membros do One Geology; 01 (um) Licenciamento de uso de Software ArcGis for Enterprise Advanced (Windows) Up to Four Cores Licences; 01 (um) Licenciamento de uso de
Software ArcGis for Enterprise Advanced (Windows) Up to Four
Cores Licences; 01 (um) Licenciamento de uso de Software ArcGis
for Enterprise Advanced (Windows) Up to Four Cores Licences; -
Licitação: Inexigível, com fulcro no inciso I do artigo 25, da Lei n.º
8.666/93 - Valor Total: R$ 450,000,00 - Ratifica: Eduardo Santa
Helena, Diretor de Administração e Finanças - Em 05.12.2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 121/PR/10 - Contratada: CLICK VIDROS E SERVIÇOS LTDA - EPP - Objeto do
Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de
29/11/14 e Promover a Repactuação, passando o preço dos serviços
objeto do contrato, a partir de 01.01.2014, de R$ 14.781,92 para R$
15.492,72, a partir de 07.04/2014, passa de R$ 15.492,72 para R$
15.567,96, a partir de 22/05/2014, passa de R$ 15.567,96 para R$
16.753,14. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Júlio Eduardo López Junior, Sócio-Gerente.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 323011
Nº Processo: 48409990275201476.
PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
15145687000120. Contratado : TOTAL CLEAN COMERCIO E
SERVICOS -EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa para
prestação,de forma contínua, de serviço de copeiragem, a ser executado nas dependências da contratante, bem como em outros imóveis
que venham a ser ocupados pela autarquia, no RJ. Fundamento Legal:
lei 8.666/93, 10.520/02. Vigência: 04/12/2014 a 03/12/2015. Valor
Total: R$37.696,08. Fonte: 174022018 - 2014NE800215. Data de
Assinatura: 04/12/2014.
(SICON - 09/12/2014) 323011-32263-2014NE800065
EDITAL Nº 72/2014
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
890.424/2007; 890.547/2007; 890.403/2008
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
EDITAL N
o- 73/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
890.903/2011; 891.015/2011; 890.132/2014
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
EDITAL Nº 74/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
890.342/2014
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 10/12/2014, p. 110