NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
800.635/2009;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
800.635/2009; 800.692/2009; 800.147/2010; 800.176/2010
800.177/2010;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
800.635/2009; 800.692/2009; 800.147/2010; 800.176/2010
800.177/2010; 800.184/2010; 800.827/2010; 800.828/2010
800.829/2010;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
800.635/2009; 800.692/2009; 800.147/2010; 800.176/2010
800.177/2010; 800.184/2010; 800.827/2010; 800.828/2010
800.829/2010; 800.830/2010; 800.831/2010; 800.832/2010
800.833/2010;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
800.635/2009; 800.692/2009; 800.147/2010; 800.176/2010
800.177/2010; 800.184/2010; 800.827/2010; 800.828/2010
800.829/2010; 800.830/2010; 800.831/2010; 800.832/2010
800.833/2010; 800.834/2010; 800.835/2010; 800.836/2010
800.837/2010;
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
800.635/2009; 800.692/2009; 800.147/2010; 800.176/2010
800.177/2010; 800.184/2010; 800.827/2010; 800.828/2010
800.829/2010; 800.830/2010; 800.831/2010; 800.832/2010
800.833/2010; 800.834/2010; 800.835/2010; 800.836/2010
800.837/2010; 800.838/2010; 800.839/2010; 800.840/2010
800.841/2010;
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
800.635/2009; 800.692/2009; 800.147/2010; 800.176/2010
800.177/2010; 800.184/2010; 800.827/2010; 800.828/2010
800.829/2010; 800.830/2010; 800.831/2010; 800.832/2010
800.833/2010; 800.834/2010; 800.835/2010; 800.836/2010
800.837/2010; 800.838/2010; 800.839/2010; 800.840/2010
800.841/2010; 800.842/2010; 800.069/2011; 800.075/2011
800.204/2011;
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
800.635/2009; 800.692/2009; 800.147/2010; 800.176/2010
800.177/2010; 800.184/2010; 800.827/2010; 800.828/2010
800.829/2010; 800.830/2010; 800.831/2010; 800.832/2010
800.833/2010; 800.834/2010; 800.835/2010; 800.836/2010
800.837/2010; 800.838/2010; 800.839/2010; 800.840/2010
800.841/2010; 800.842/2010; 800.069/2011; 800.075/2011
800.204/2011; 800.322/2011; 800.324/2011; 800.376/2011
800.519/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1342)
800.126/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1343)
800.095/1998
Documento assinado digitalmente conforme MP n
1. Licitação Nº PE.DSUR.G.00080.2012. 2. Instrumento Contratual:
8000005499. 3. Nome da Empresa: Enervac Serviços Ltda. 4. Objeto:
Máquina de tratamento de gás SF6. 5. Prazo Contratual: 02.01.2013.
6. Valor da Contratação: R$ 131.600,00. 7. Data de Assinatura:
02.10.2012.
1. Licitação Nº PE.DSUR.G.00083.2012. 2. Instrumento Contratual:
8000005522. 3. Nome da Empresa: Fargon Engenharia e Indústria
Ltda. 4. Objeto: Central de ar seco. 5. Prazo Contratual: 02.01.2013.
6. Valor da Contratação: R$ 39.752,00. 7. Data de Assinatura:
02.10.2012.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- PE.DAQ.G.00204.2012
1. FURNAS torna pública a Alteração da data para o limite
de acolhimento e abertura das propostas e início da sessão de disputa
de preços, relativa ao PE.DAQ.G.00204.2012 (ID Nº 449020), para o
dia 18/10/2012. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de
Licitação publicado no D.O.U. do dia 01/10/2012.
MARCELO THOMPSON TAVARES
Gerente do Departamento de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N
o- 238
Eletrobrás FURNAS torna público que no dia 29/10/2012 às
11h, realizará Leilão Público para a venda de sucatas, materiais,
equipamentos e os seguintes veículos: GM Corsa, ano 2002, placa
AKG-7715, chassi 9BGSC68N02B189721, gasolina; GM Corsa, ano
1998/99, placa CTP-7433, chassi 9BGSE68NXWC606280, gasolina;
GM
Corsa,
ano
2001,
placa
DFE-9935,
chassi
9BGSC68N01C254301, gasolina; Fiat Palio, ano 1997, placa GWA-
0729, chassi 9BD178226V0302187, gasolina; Fiat Palio, ano
2000/01, placa DCA-0785, chassi 9BD17141812031623, gasolina;
VW
Saveiro,
ano
2000/01,
placa
DDJ-5820,
chassi
9BWEC05X51P503735, gasolina; Toyota Bandeirante cabine dupla,
ano 1996, placa CEX-4389, chassi 9BRBJ0160T1009309, diesel; VW
Kombi, ano 1996, placa GVR-7156, chassi 9BWZZZ231TP037573,
gasolina; 78 MMC Caminhonete, Cabine dupla, ano 2002, placa
DCA-6625, chassi 93XJNK3402C221599, diesel; GM Camioneta,
Cabine
dupla,
ano
1998/99,
placa
CVU-5576,
chassi
9BG138ASXWC908475, gasolina; Ford Ranger, caminhonete, cabine
dupla, ano 1999/00, placa CQV-2584, chassi 8AFER13D5YJ132380,
diesel e Caminhão MB, L1517, ano 1986/87, placa KBE-2511, chassi
9BM345307GB737773, diesel. 3. O Leilão será realizado na Rua da
Mooca, 3508 - Mooca - São Paulo - SP. 4. Bens nos Locais: Divisão
de Suprimento Campinas - SP, Centro Técnico de Ensaios e Medições
e Departamento de Produção Minas em São José da Barra - MG,
Usina Luiz Carlos Barreto de Carvalho em Pedregulho - SP e Subestação de Bandeirantes em Aparecida de Goiânia - GO. 5. Detalhes
com o Leiloeiro Santos Frazão. Site: www.frazaoleiloes.com.br.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES TEIXEIRA
Gerente da Divisão de Suprimento Campinas
TOMADA DE PREÇOS N
FURNAS torna público que realizará licitação na modalidade
Tomada de Preços para contratação de serviços de construção de
caixa separadora de água e óleo, parede corta fogo, bacia de drenagem de óleo e água e linha de dutos de interligação na UTE de
Campos, localizada no município de Campos dos Goytacazes, no
Estado do Rio de Janeiro. 3. Regime de Execução: Empreitada por
preço / global ou unitário. 4. Tipo de Licitação: Menor preço. 5. O
Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS:
www.furnas.com.br - opção "Editais", gratuitamente, ou na Divisão
de Aquisição Especial - DAQE.E, localizada na Rua Real Grandeza,
219 sala 705 bloco C - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de
9h às 11h30 e das 13h30 às 16h. 6. As propostas deverão ser entregues até às 16h do dia 25/10/2012, no endereço mencionado no
item acima deste aviso. 7. Os anexos em CDs (Desenhos/Especificações) deverão ser retirados, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h
no mesmo endereço mencionado no item 5. 8. A abertura das propostas será realizada às 14h, no terceiro dia útil subseqüente da
entrega das mesmas, na Rua Real Grandeza Nº 219, Bloco C, sala
709, Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.
MARCELO THOMPSON TAVARES
Gerente do Departamento de Aquisição
FURNAS torna público que realizará Licitação na modalidade Pequeno Vulto eletrônico para a aquisição de máquina filmadora, com acessórios, com entrega em São José da Barra - MG. 3.
O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. 4. As propostas deverão ser apresentadas até
as 10h do dia 18/10/2012 no sítio do Banco do Brasil.
EMÍLIO JOSÉ DE PÁDUA PIANTINO
Gerente do Departamento de Produção Minas
AVISO DE REVOGAÇÃO
CS.AAE.E.00016.2012
FURNAS torna pública a Revogação da Licitação Nº
CS.AAE.E.00016.2012. 2. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Atualização de desenhos dos Empreendimentos, SE
Bandeirantes 11A, SE Brasília Sul 17A, 19A, 20A e PMIS, SE
Cachoeira Paulista - SINOCON Controle e PMIS, SE Campos 12A,
14A e SINOCON, UTE Campos 2A e 3A, SE Samambaia 9A, 10ª e
PMIS, UHE Marimbondo PMIS, SE Angra PMIS, SE Barro Alto 4A,
SE Poços de Caldas 17A, SE Adrianópolis PMIS, SE Porto Colômbia
8A e SINOCON, SE Tijuco Preto PMIS, SE Campinas PMIS, UHE
Furnas Modernização, SE Mascarenhas de Moraes 5A e SE Furnas
4A e 5A. 3. Motivo: Inclusão dos serviços em um outro contrato.
ALVARO LUIZ DE AMORIM MIRANDA
Gerente da Assessoria de Apoio à Expansão
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CS.AAE.E.00024.2012.
Nome da Empresa: Aja Engenharia Ltda. 3. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para elaboração do projeto executivo para
troca das Proteções das Linhas de 138kV da AMPLA na SE Imbariê.
4. Valor Global: R$ 34.999,54. 5. Critério de Julgamento: Menor
preço
LICITAÇÃO Nº CS.AAE.E.00027.2012
Nome da Empresa: Não há. 3. Objeto: Contratação dos Serviços de
Engenharia para análise de Projetos Eólicos no Estado do Ceará,
visando à participação de Furnas no Leilão A-3/2012. 4. Valor Global: Não há. 5. Resultado de Julgamento: Fracassada.
LICITAÇÃO Nº CS.AAE.E.00029.2012
Nome da Empresa: Não há. 3. Objeto: Contratação dos serviços de
engenharia para análise de Projetos Eólicos no Estado do Rio Grande
do Norte, visando à participação de Furnas no Leilão A-3/2012. 4.
Valor Global: Não há. 5. Resultado de Julgamento: Fracassada.
ALVARO LUIZ DE AMORIM MIRANDA
Gerente da Assessoria de Apoio à Expansão
LICITAÇÃO Nº CS.DGS.E.0002.2012
Nome da Empresa: Menezes e Malta Festas e Eventos Ltda - ME. 3.
Objeto: Contratação de empresa especializada da prestação de serviços de buffet para atendimento aos eventos do Departamento de
Construção de Geração Simplício - DGS.E. 4. Valor Global: R$
56.800,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.
ALOYSIO DE ALMEIDA OLIVEIRA
Gerente do Departamento de Construção de
Geração Simplício
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL n.º 21/2012 -
Contratada: HASAGEO Representações, Importação e Exportação Ltda. - Objeto: Aquisição por importação dos equipamentos que compõem o "Conjunto de Antenas para RAMAC/GPR" - Licitação: Inexigibilidade de Licitação Pública, com fulcro no caput do artigo 25,
inciso I da Lei n.º 8.666/93 - Prazo de Entrega: 90 dias - Valor:
149.564,77 - Ratifica: Roberto Ventura Santos, Diretor de Geologia e
Recursos Minerais - Em 20.9.2012.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata n.º 0058/SUREG-BE/12 - Contratada: JULIX COMÉRCIO DE
EMBALAGENS LTDA. EPP - CNPJ: 12.749.969/0001-49 - Objeto:
Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, de sacos de
polietileno, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0042/SUREG-BE/12 - Prazo: 06 meses - Lote 01:
Sacos de Polietileno - Valor do Lote: R$ 72.300,00 (setenta e dois mil
e trezentos reais) e Valor Total do Registro: R$ 72.300,00 (setenta e
dois mil e trezentos reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Maria de Lourdes Garcia, Sócia
Administradora.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma no laboratório de metalografia e sedimentologia da Superintendência Regional de Porto Alegre - Processo n.º 0308/2012 - As
propostas serão recebidas, até 18 de outubro de 2012 às 9 horas - O
inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 18 de
outubro de 2012 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site
www.licitacoes-e.com.br ou www.cprm.gov.br - Maiores informações
poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou
3406-7328.
LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 13/SUREG-RE/12
Objeto: Aquisição de polímero carboximetil celulose de sódio
(CMC), conforme especificações e condições constantes no Termo de
Referência, Anexo I - Data da Abertura das Propostas: 17/10/2012 às
9 horas (horário de Brasília/DF) - Inicio da Sessão de Disputa de
Preços: 17/10/2012 às 9h15min (horário e Brasília/DF) - Edital: À
disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoese.com.br
GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 5/2012 - UASG 323018
Nº Processo: 48416958038201215 . Objeto: Aquisição de Material
Permenente para atende a Superintendência do Amapá Total de Itens
Licitados: 00013 . Edital: 04/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua General Rondon, 577-bairro Laguinho Laguinho - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO DA JUSTA FEIJAO
Superintendente
(SIDEC - 03/10/2012) 323018-32301-2012NE080001
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 32/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
800.635/2009; 800.692/2009; 800.147/2010; 800.176/2010
800.177/2010; 800.184/2010; 800.827/2010; 800.828/2010
800.829/2010; 800.830/2010; 800.831/2010; 800.832/2010
800.833/2010; 800.834/2010; 800.835/2010; 800.836/2010
800.837/2010; 800.838/2010; 800.839/2010; 800.840/2010
800.841/2010; 800.842/2010; 800.069/2011; 800.075/2011
800.204/2011; 800.322/2011; 800.324/2011; 800.376/2011
800.519/2011; 800.520/2011; 800.523/2011; 801.002/2011
801.076/2011; 801.094/2011; 801.118/2011
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO
EDITAL DE REQUERIMENTO
DE LICENCIAMENTO 33/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1342)
800.126/2012
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO
EDITAL DE LICENCIAMENTO 34/2012
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1343)
800.095/1998
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO
Como citar: AVISO DE ALTERAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 04/10/2012, p. 148