PORTARIA Nº 194, DE 2 DE JULHO DE 2015 — página do DOU de 03/07/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n PORTARIA Nº 194, DE 2 DE JULHO DE 2015 A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, consoante os arts. 11 e 13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e com base na Portaria ANP nº 238, de 5 de novembro de 2013, resolve: Art. 1º Incluir no Art. 1º da Portaria ANP nº 275, de 16 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2013, o servidor abaixo mencionado: LOTAÇÃO: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento Diego Rocha Rebelo Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural Márcio Alexandre de Souza Ferreira Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural Patrícia Portela de Medeiros Brunale Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural Thiago Augusto de Faria Magalhães Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 258, DE 30 DE JUNHO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVANDRO JOSÉ FERREIRA NEVES, matrícula SIAPE nº 453434, ocupante do cargo de Geólogo, código NS-440010, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 48405.950229/2015-55). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO LUIZ GARCIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003, e no art. 1º, incisos I e II, da Portaria da Casa Civil nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2003, resolve: N° 226 - Exonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO RONCISVALLE, CPF: 890.394.167-53, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, a partir de 1º de julho de 2015. N° 227 - Nomear SAMUEL DE ALBUQUERQUE CARVALHO, CPF: 224.202.498-10, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério. Nº 228 - Nomear LUÍS ANDRÉ CRUZ CORRÊA, CPF: 982.633.661-00, para exercer o cargo de Delegado, código DAS 101.3, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Distrito Federal. PATRUS ANANIAS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA RETIFICAÇÃO Na Portaria INCRA/P/nº 294, de 18 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 seguinte, Seção 2, página 45, onde se lê: "... exonerar, a pedido, "leia-se... exonerar EMANOEL GONÇALVES DE CARVALHO, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 2220074, do cargo em comissão de Coordenador- Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral Trabalhista, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Brasília/DF...". Ministério do Desenvolvimento Agrário . DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 124, DE 2 DE JULHO DE 2015 O DIRETOR SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINIS- TRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve: Art. 1º Designar THAIA CACCIAMALI DE SOUZA OISHI, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1615882, para, no período de 29 de junho a 10 de julho de 2015, exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Gestão Ambiental, da Coordenação-Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais, da Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora THAIA CACCIAMALI DE SOUZA OISHI na condição de Substituta da Divisão de Gestão Ambiental, a partir de 29 de junho de 2015 até a presente data. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO PORTARIA Nº 125, DE 2 DE JULHO DE 2015 O DIRETOR SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRA- TIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve: Art. 1º. Dispensar AMARÍLIO GURGEL DE ALENCAR FILHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº. 0156390, CPF nº. 547.742.257-20, da função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro- SR-07, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º. Designar ALESSANDRO ROSENDO DE OLIVEI- RA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº. 2068950, CPF nº. 556.794.041-68, para exercer a função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR-07, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA PORTARIA Nº6, DE 10 DE JUNHO DE 2015 O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, no Estado da Paraíba (SR- 18/PB), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 6.812/2009, de 03 de Abril de 2009, que aprova a Estrutura Regional do INCRA, e com o artigo 110, Regimento Interno desta Autarquia Federal, aprovado pela Portaria MDA/Nº 20, DE 08 de Abril de 2009, e de conformidade com os termos da Portaria/INCRA/P/Nº 548, de 13 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de setembro de 2012; resolve: Art. 1º Designar DURVAL GÓLZIO DE JESUS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matricula SIAPE Nº 0105080, CPF: 132.207.484-49, do Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercer os encargos de substituto de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, Da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária- SR-18/F, da Superintendência Regional da Paraíba/SR-18, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. CLEOFAS FERREIRA CAJU SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO PORTARIA Nº 47, DE 2 DE JULHO DE 2015 O SUPERINTENDENTE REGIONAL-SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial de 09 do seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO RO- CHA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1528006, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, classe "B", padrão "IV", do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1°, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com os proventos calculados com base no artigo 1° da Lei n° 10.887/2004, à vista das informações constantes no Processo INCRA/ nº 54190.001812/2015-04. SINÉSIO LUIZ DE PAIVA SAPUCAHY FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 249, DE 2 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve: Exonerar, o servidor LUIZ FERNANDO GUIMARÃES BRUTTO, CPF nº 962.454.950-00, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. MARCELO CARDONA ROCHA Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N° 148- Dispensar ANTONIO FRANCISCO ALVES COSTA do encargo de substituto do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Secretaria do Comércio Exterior deste Ministério. Nº149- Designar GABRIEL CORRÊA LABOISSIÈRE para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Secretaria do Comércio Exterior deste Ministério, em seus impedimentos legais e eventuais. N° 150 -Dispensar GABRIEL CORRÊA LABOISSIÈRE do encargo de substituto do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Secretaria do Comércio Exterior deste Ministério. Nº 151- Designar ÍTALO LEONE CORREA para exercer o encargo de substituto do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Secretaria do Comércio Exterior deste Ministério, em seus impedimentos legais e eventuais. IVAN RAMALHO DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO Em 2 de julho de 2015 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .