PORTARIA Nº 70.001, DE 29 DE JUNHO DE 2016 — página do DOU de 27/07/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2014, art. 26, inciso V, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto dos artigos 215, 217, item I, alínea "a", e 225 da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, observado o disposto da Lei nº 13.135/2015, e o que consta do Processo MME nº 48000.001057//2016-28, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ALVARINA MONTEIRO CA- RAZZA, na qualidade de viúva do instituidor ARGEMIRO CARA- ZZA, matrícula SIAPE nº 0452583, aposentado pela Portaria nº 1.048, de 24 de agosto de 1976, falecido em 14 de julho de 2016, no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, código 481/041, classe S, padrão III, data da vigência da concessão. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 70.001, DE 29 DE JUNHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a partir de 1º de julho de 216, JOÃO BATISTA LINS COITINHO, matricula SIAPE nº 0456024, da função comissionada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Mineração, símbolo FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado de Santa Catarina, em virtude de aposentadoria. Designar RODRIGO SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1814013, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Controle de Areas, código FG-2, do Serviço de Controle de Títulos Minerários, da Superintendência do DNPM no Estado do Pará. Dispensar MARIA TEREZA REIS DUQUE, matrícula SIAPE nº 1809192, da função comissionada de Chefe do Serviço de Administração, código FCDNPM-1, da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral. Dispensar LEONARDO DE ALMEIDA BERNARDO, matrícula SIAPE nº 1571404, da função comissionada de Chefe do Serviço de Acervo, Pesquisa e Proteção, código FCDNPM-1, da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral. Designar LEONARDO DE ALMEIDA BERNARDO, matrícula SIAPE nº 1571404, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Administração, código FCDNPM-1, da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral. Designar RODRIGO DA ROCHA MACHADO, matrícula SIA- PE nº 1529935, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Acervo, Pesquisa e Proteção, código FCDNPM-1, da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 70.002, DE 5 DE JULHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a partir de 24 de junho de 2016, BENICIA DE ALMEIDA DIAS HONORIO, matrícula SIAPE nº 1808896, do encargo de substituta eventual do Chefe do Escritório Regional do Crato, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado do Ceará, em virtude de remoção. Dispensar, a partir de 04 de julho de 2016, JOSÉ MARIA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0453921, do encargo de substituto de João Sérgio Amaral Pontes, Chefe de Serviço, código FCDNPM- 1, da Superintendência do DNPM no Estado do Ceará, em virtude de aposentadoria. Dispensar, a partir de 24 de junho de 2016, RÔMULO AU- GUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1530244, da função de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, FG-3, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no estado da Bahia, em virtude de remoção. Dispensar, a partir de 04 de julho de 2016, CRIZELIUDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 0453058, do encargo de substituto de Camila Imaculada de Paula Paiva, Chefe de Divisão, código FCDNPM-2, da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, em virtude de aposentadoria. Dispensar CARLA VIGANIGO RANGEL DE CASTI- LHOS, matrícula SIAPE nº 1851341, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Análise de Projetos, código FCDNPM-1, da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio Grande do Sul. Dispensar ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZI, matrícula SIAPE nº 1812355, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte. Designar JOSÉ ALVES DA COSTA NETO, matrícula SIA- PE nº 1163628, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designar JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIA- PE nº 0454158, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 70005, DE 8 DE JULHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a partir de 06 de julho de 2016, JOANES SIL- VESTRE DA CRUZ, matricula SIAPE n° 1807707, da Função Comissionada de Chefe da Divisão de Controle da Atividade de Lavra, código FCDNPM-2, da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária do DNPM, em virtude de remoção. Dispensar, a partir de 06 de julho de 2016, JOANES SIL- VESTRE DA CRUZ, matricula SIAPE n° 1807707, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização do Aproveitamento Mineral, código FCDNPM-3, da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária do DNPM, em virtude de remoção. Dispensar, a partir de 21 de março de 2016, CRISPIM RO- CHA, matrícula SIAPE nº 0453052, da Função Gratificada de Chefe de Setor, código FG-2, da Superintendência do DNPM no estado de Minas Gerais, em virtude de aposentadoria. Designar GUSTAVO SANTOS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1929867, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle de Áreas, código FG-1, do Serviço de Controle de Títulos Minerários, da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, da Superintendência do DNPM no estado de Minas Gerais. Dispensar BRUNO JÚNIO BICALHO ZICA, matrícula SIA- PE nº 1684581, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no estado de Minas Gerais. Designar ARLANY JÚLIA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1809239, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no estado de Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Dispensar BRUNO FRANCA DE MORAIS, matrícula SIA- PE nº 2612843, do encargo de substituto eventual do Chefe do Escritório Regional de Governador Valadares, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no estado de Minas Gerais Designar MARCOS DELGADO GONTIJO, matrícula SIA- PE nº 1816790, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Escritório Regional de Governador Valadares, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no estado de Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Dispensar ALESSANDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1815969, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Protocolo, código FG-3, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no estado de Roraima. Designar ROLDAO FELIX SOUZA, matrícula SIAPE nº 0158879, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Protocolo, código FG-3, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no estado de Roraima. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 70.009, DE 20 DE JULHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LIA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1529394, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento da Mineração, código FCDNPM-3, da Diretoria de Planejamento e de Desenvolvimento da Mineração, do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, de 18 a 30 de julho de 2016, em virtude de férias do titular do cargo, convalidando os atos praticados durante o período. Dispensar ARCELINO FARIAS FILHO, matrícula SIAPE nº 0454153, da função gratificada de Chefe do Serviço de Fiscalização da Atividade Minerária, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte. Dispensar ROBERTO MOSCOSO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1531411, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização da Atividade Minerária, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte. Designar ROBERTO MOSCOSO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1531411, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Fiscalização da Atividade Minerária, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte. Designar SÉRGIO LUIZ KLEIN, matrícula SIAPE nº 1246478, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização da Atividade Minerária, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VICTOR HUGO FRONER BICCA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2016 A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINIS- TÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria nº 239, de 09 de novembro de 2012 resolve: Nº 288 - Dispensar a servidora CLARA CAROLINA DE SÁ, SIAPE nº 2667502, CPF nº 041.006.519-61, do encargo de substituta eventual do Diretor, código DAS 101.5, do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. Nº 289 - Designar a servidora AMANDA SIMONE SILVA, SIAPE nº 1479294, CPF nº 702.759.417-49, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, código DAS 101.5, do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. TATIANA ALVARENGA PORTARIA Nº 290, DE 26 DE JULHO DE 2016 A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINIS- TÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria nº 239, de 09 de novembro de 2012 resolve: Designar a servidora AMANDA CAVALCANTI DE MELO, SIAPE nº 1557392, CPF nº 035.710.314-90, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos períodos de 27 de julho de 2016 a 01 de agosto de 2016, e 08 a 09 de agosto de 2016. TATIANA ALVARENGA Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .