…para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1344) - 860.416/2007; 860.355/2007; 860.189/2007;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1344) - 860.416/2007;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1342) - 861.304/2003;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art
26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e
julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1341) - 860.135/2009;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1343) - 861.751/2007;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26
do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo
de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação
deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) -
866.326/2008;
DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decretolei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de
Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para
apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário
Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 866.038/2009;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
e.com.br, que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão
ser apresentadas até às 10h do dia 14.04.2010, no mesmo endereço
acima.
RUBENS MACHADO BITTENCOURT
Gerente do Departamento de Apoio e Controle
Técnico
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- PE.DCAS.C.00001.2010
1. PE.DCAS.C.00001.2010. 2. FURNAS torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para locação de
veículos com motorista para o Departamento de Construção de Transmissão Sul DTS.C, localizado em Mogi das Cruzes - SP. 3. O Edital
poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br sob o Nº 298058, que também poderá ser acessado
pelo endereço: www.furnas.com.br
- opção "Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico". 4. As propostas deverão ser apresentadas até
às 9h do dia 14.04.2010, no mesmo endereço acima.
EDINO BRAGA
Gerente da Divisão de Controle e Administração
Sul
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 115/PR/09 - Contratada: RSR Engenharia Ltda. - EPP -
Objeto: Prestação dos serviços de engenharia readequação do Laboratório Petrográfico no edifício da CPRM (Serviço Geológico do
Brasil) Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, localizada
na Av. Brasil, 1731, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, estando a presente contratação inserida na Ação Funcionamento do
Laboratório de Análises Minerais - LAMIN do PAC/2009 - Licitação:
Tomada de Preços n.º 004/SUREG-BH/2009 - Prazo: 150 dias -
Valor: R$ 176.964,91 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de
Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor Presidente - Contratada:
Simone Rodrigues, Diretora-Sócia - Em 28.12.2009.
Contrato n.º 121/PR/09 - Contratada: GEOPOÇOS Hidroconstruções
e Comércio Ltda. - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para
execução das obras e serviços de perfuração e completação de 6
poços tubulares destinados à instalação da rede básica nacional de
monitoramento integrado das águas subterrâneas do Brasil, localizados na região da Superintendência Regional de Goiânia, estando a
presente contratação inserida na Ação Levantamentos Hidrogeológicos do PAC/2009 - Licitação: Tomada de Preços n.º 001/SUREG-
GO/2009 - Prazo: 100 dias - Valor: R$ 84.600,00 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor Presidente - Contratada: José
Romualdo Morceli, Sócio Proprietário - Em 30.12.2009.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata n.º 006/SERAFI-RJ/10 - Contratada: JH DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA. - CNPJ:
29.317.518/0001-35 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras, de cartuchos e toneres, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ - Licitação: Pregão Eletrônico n.º
011/SERAFI-RJ/10 - Prazo: 6 meses, podendo ser prorrogado - Valor
total da contratação: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) - CPRM:
Sueli Mourão Medeiros - Autoridade Competente - Contratada: Nelma Lopes Vieites - Sócia.
Ata n.º 007/SERAFI-RJ/10 - Contratada: MG AUTOMOTORES LT-
DA. - CNPJ: 10.851.000/0001-86 - Objeto: Registro de Preços para
contratação de locação de veículos, para atender às necessidades do
Escritório do Rio de Janeiro - ERJ - Licitação: Pregão Eletrônico n.º
013/SERAFI-RJ/10 - Prazo: 12 meses, podendo ser prorrogado -
Valor total da contratação: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e
duzentos reais) - CPRM: Sueli Mourão Medeiros - Autoridade Competente - Contratada: Marco Antônio Mendonça da Costa - Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 061/PR/08 - Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Objeto
do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses,
sem alteração de valor - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas,
Diretor-Presidente - Contratada: Gilberto de Almeida Trentin, Coordenador Regional de Negócios p/Diretor Regional, e Helson dos
Santos Vellez, Gerente de Vendas no Varejo - Em 4.12.2009.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 8/SUREG-BH/2010
Objeto: Aquisição de material para expediente - Local e Data: Belo
Horizonte - MG, às 9 horas do dia 15 de abril de 2010 - Edital: À
disposição dos interessados para consulta no site www.licitacoese.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 ou Fax (31)
3878.0388.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 9/SUREG-BH/2010
Objeto: Aquisição de material para expediente - Local e Data: Belo
Horizonte - MG, às 9 horas do dia 19 de abril de 2010 - Edital: À
disposição dos interessados para consulta no site www.licitacoese.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 ou Fax (31)
3878.0388.
MARGARETH MARQUES DOS SANTOS
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N
o- 1/SERAFI-RJ/2010
Processo: 0902/09 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de telefonia, copeiragem, mensageria, condução
de veículos, recepção e secretaria, visando atender as necessidades do
Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, localizado na Av.
Pasteur n.º 404 - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
Empresa Vencedora
CNPJ
Valor (R$)
CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S/A
COMÉRCIO E CONSTRUÇOES
33.104.423/0001-00
150.752,48
(Mensal)
1.809.029,68
(Global)
LÚCIA HELENA NASCIMENTO DE FREITAS
RODRIGUES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
Processo n.º 0089/10- Objeto: Registro de Preços pelo prazo
de 6 (seis) meses, para aquisições futuras, de cartuchos e toneres, para
atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ.
Lote
Empresa
CNPJ
Valor Registrado
(R$)
JH Saturno Distribuidora Materiais de
Escritório e Limpeza Ltda.
29.317.518/0001-35
93.000,00
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 13/SERAFI-RJ/2010
Processo n.º 0127/10- Objeto: Registro de Preços pelo prazo
de 12 (doze) meses, para contratação de empresa de locação de
veículos, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro
- ERJ.
Lote
Empresa
CNPJ
Valor Registrado
(R$)
MG Automotores Ltda.
10.851.000/0001-86
49.200,00
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2010
Nº Processo: 48419.986156/2010 . Objeto: Participação de servidor
em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2010 . HAROLDO ALBERTO
DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 29/03/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY .
Diretor Geral . Valor: R$ 1.200,00 . Contratada :AGEN DESENV
TECNOLOGICO INDUSTRIAMINERAL BRASILEIRA .
(SIDEC - 30/03/2010)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
Objeto: Contratação de em-presa especializada na prestação de serviços devigilância armada Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
01/04/2010 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
José Calazans,128 Jatiúca - MACEIO - AL . Entrega das Propostas:
a partir de 01/04/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 14/04/2010 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superitendete do 25º DS/DNPM/AL
(SIDEC - 30/03/2010)
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 12/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1342) - 861.304/2003; 861.128/2008; 861.186/2006;
861.010/2009;
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 14/2010
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1344) - 860.416/2007; 860.355/2007; 860.189/2007;
860.188/2007; 860.185/2007;
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 15/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art
26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e
julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1341) - 860.135/2009; 860.508/2009;
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 16/2010
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1343) - 861.751/2007; 862.249/1996;
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 901.822/2009-dnpm. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
41427337000167. Contratado : MINERADORA DE AGUA LIMPIDA
LTDA. -Objeto: Contrato tem por objeto o fornecimentoestimado de 600
(seiscentos) garrafões de 20 litros de água mineral, que serão entregues
deacordo com as necessidades desta Superintendência, no decorrer do
exercicio de 2010. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Leinº
8.666/1993. Vigência: 17/03/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$1.980,00.
Fonte: 250022018 - 2010NE900076. Data de Assinatura: 17/03/2010.
(SICON - 30/03/2010) 323012-32263-2010NE900022
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 44/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26
do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo
de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação
deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) -
866.326/2008;
866.497/2008;
867.044/2008;
866.018/2009;
866.177/2009;
866.192/2009;
866.264/2009;
866.436/2009;
866.437/2009; 866.438/2009; 866.343/2003; 866.049/2008;
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decretolei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de
Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para
apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário
Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 866.038/2009; 866.661/2008;
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 48416.958146/2006. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE-
RAL. CNPJ Contratado: 07304842000186. Contratado : ANDRADE
E MONTEIRO LTDA-ME -Objeto: Prorrogar o contrato original por
mais12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da
Lei8.666/93.
Vigência: 21/03/2010
a
21/03/2011. Valor
Total:
R$63.675,60. Fonte: 250022018 - 2010NE900001. Data de Assinatura: 16/03/2010.
(SICON - 30/03/2010) 323018-32263-2010NE900008
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 31/03/2010, p. 252