EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 01/08/2014

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 089/PR/13 - Contratada: MANDAGUAI POÇOS ARTESIANOS LTDA. -EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 205 dias, a partir de 22/07/14, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Daniele Mancini de Oliveira, Sócia/Diretora. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/SUREG-SP/14 Processo n.º 500.119/14 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado para até 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de confecção de sacos de lona de algodão para transporte de amostras para atender às necessidades das Superintendências Regionais de Belém, Goiânia, Salvador e São Paulo, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Inicio da Entrega das Propostas: 01/8/2014 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 13/8/2014 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/8/2014 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/SUREG-SP/14 Processo n.º 500.129/14 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado para até 12 (doze) meses, para a aquisição de sacos de polietileno para transporte de amostras para atender às necessidades das Superintendências Regionais de Belém, Goiânia, Salvador e São Paulo, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Inicio da Entrega das Propostas: 01/8/2014 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 13/8/2014 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/8/2014 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de uma central telefônica, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme as especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0197/2014 - As propostas serão recebidas, até 13 de agosto de 2014 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 13 de agosto de 2014 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380 - LOCAL: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Tereza - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de REAGENTES DE LABORATÓRIO, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. - Entrega de Propostas até 13.08.2014 as 10 horas. - Abertura de Propostas 13.08.2014 às 10 horas. - Início da sessão: 13.08.2014 às 10h30min, horário de Brasília. O Edital poderá ser consultado e obtido nos sítios www.licitacoes-e.com.br - www.cprm.gov.br - Informações (85)3878.0200 - fax: (85)3878.0240 - pregoeirofo@cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/REFO/2014 Objeto: Aquisição de 1500 METROS DE TUBOS PEBD, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. - Entrega de Propostas até 13.08.2014 as 9 horas. - Abertura de Propostas 13.08.2014 às 9 horas. - Início da sessão: 13.08.2014 às 9h30min, horário de Brasília. O Edital poderá ser consultado e obtido nos sítios www.licitacoes-e.com.br - www.cprm.gov.br - Informações (85)3878.0200 - fax: (85)3878.0240 - pregoeirofo@cprm.gov.br. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/DEAMP/14 Processo n.º 0243/14 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) guinchos hidrométricos motorizados, 01 (um) lastro fluviométrico de 50 Kg e 07 (sete) geradores de energia elétrica à gasolina portáteis, de acordo com o Termo de Cooperação n° 013/ANA/2013 (031/CPRM/13), firmado entre a CPRM e a Agência Nacional de Águas, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, para atender a projetos da ANA, destinados à operação da Rede Hidrometeorológica e a portaria 141/2007/ANA e à execução de projetos da ANA sob responsabilidade da CPRM/DHT/DEHID/DIHIBA, a serem entregues nas Superintendências Regionais de Recife-SUREG- RE, Manaus-SUREG-MA, Porto Alegre-SUREG-PA, São Paulo-SU- REG-SP e na Residência de Fortaleza-REFO, da CPRM, localizada na Av. Pasteur, 404, Urca, Rio de Janeiro/RJ. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) 01 e 02 HIDROMETRIA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. - ME 39.260.567/0001-32 32.137,50 VITANET COMERCIAL EIRELI - EPP 12.185.204/0001-23 4.649,00 CRISTIANE DE SOUZA LENDEN- GUE - ME 07.586.061/0001-21 9.065,00 NATHALIA WINLKEMANN ROITBERG Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/DEAMP/14 Processo n.º 0255/14 - Objeto: Aquisição de 17 (dezessete) telêmetros com capacidade de medição de 2 à 260 metros, de acordo com o Termo de Cooperação n° 013/ANA/2013 (031/CPRM/2013), firmado entre a CPRM e a Agência Nacional de Águas, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, para atender a projetos da ANA, sob responsabilidade da CPRM/DHT/DEHID/DIHIBA. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) HOLD SCIENTIFIC COMÉRCIO E SERVI- ÇOS DE MATERIAIS PARA LABORATÓ- RIOS LTDA. - ME 10.762.665/0001-96 24.314,93 ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2014 - UASG 323002 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 48400000097201305. PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA - ME - Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 25/07/2014 a 25/04/2015. Data de Assinatura: 25/07/2014. (SICON - 31/07/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL DE LICENCIAMENTO N o- 3/2014 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 880.018/2002; 880.180/2009; 880.296/2009; 880.333/2009 880.206/2013 FERNANDO LOPES BURGOS Superintendente DNPM/AM SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 - UASG 323006 Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 48404940192/2009. PREGÃO SISPP Nº 4/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09543683000106. Contratado : XERIFE VIGILANCIA LTDA. - EPP -Objeto: O prazo de vigencia do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 60 dias, passandoa vigorar ate o dia 30 agosto 2014. Fundamento Legal: fundamento no artigo 57 para-grafo 4º da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2014 a 30/08/2014. Valor Total: R$40.789,70. Fonte: 141032184 - 2014NE800003. Data de Assinatura: 01/07/2014. (SICON - 31/07/2014) 323006-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 23/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.542/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.358/2004; 810.216/2007; 810.207/2010; 810.208/2010 810.209/2010; 810.826/2010; 811.278/2010; 811.011/2011 811.301/2011; 811.302/2011; 810.014/2012; 810.269/2012 810.345/2012; 810.422/2012; 810.541/2012; 810.543/2012 810.544/2012; 811.251/2012; 811.307/2012; 811.308/2012 811.383/2012; 811.432/2012; 811.435/2012; 811.543/2012 811.544/2012; 811.546/2012; 811.547/2012; 811.557/2012 811.574/2012; 811.647/2012 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 323019 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 48417964272201109. PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05488891000190. Contratado : PLUS SERVICE EIRELI - EPP - Objeto: Fica o contrato reajustado de R$ 12.559,69, para R$ 14.635,35 mensal, devido a variação nos custos dos serviços em relação aos salários, alimentação e transporte, decorrentes da nova covenção coletiva de trabalho da respectiva categoria profissional - CCT-2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 65, II, "d", e Cláusula Quarta do Contrato. Vigência: 01/01/2014 a 28/07/2014. Valor Total: R$14.529,62. Fonte: 250022018 - 2014NE800016. Data de Assinatura: 01/01/2014. (SICON - 31/07/2014) 323019-32263-2014NE800010 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-002/2013 - ADT 02. Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.024/2012. Contratado: Domínio Contabilidade Ltda. - 08.819.627/0001-80. Objeto: Aumento do escopo e reequilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: Art. 65, II, "d" da Lei nº 8666/1993. Vigência: 28/02/2015. Valor Total: R$ 610.219,36. Data de assinatura: 03/07/2014. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 792226/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO, CNPJ nº 40.772.568/0001-45. O presente Termo Aditivo tem por objeto, formalizar a substituição da Coordenadora Geral responsável pelo Centro Feminista 8 de Março ? CF8, em virtude da nomeação da nova Diretoria, de acordo com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária datada do dia 16 de maio de 2014, e integrar ao convênio original novo Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 399.999,88, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 27/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 29/07/2014. Signatários: Concedente : MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO, CPF nº 297.325.140-00, Convenente : ELIANE MARIA DA CONCEICAO, CPF nº 009.312.654-95. (SICONV(PORTAL) - 31/07/2014) Ministério do Desenvolvimento Agrário .