EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1051/2017 — página do DOU de 12/05/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Contrapartida: R$ 3.314,60. Vigência: 09/04/2017 a 30/10/2017. Data de Assinatura: 07/04/2017. Signatários: Concedente : JOSUÉ FILE- MOM RIBEIRO PEREIRA, CPF nº 070.915.638-32, Convenente : SANDRO ROBERTO VALENTINI, CPF nº 083.891.058-02. Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2017 ao Convênio Nº 818885/2015. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DA JUS- TIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, Unidade Gestora: 200246, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP, CNPJ nº 48.031.918/0001- 24. Prorrogação do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 229.128,00. Valor de Contrapartida: R$ 223.028,00. Vigência: 07/04/2017 a 08/12/2017. Data de Assinatura: 06/04/2017. Signatários: Concedente : JOSUÉ FILEMOM RIEIRO PEREIRA, CPF nº 070.915.638-32, Convenente : SANDRO ROBERTO VALENTINI, CPF nº 083.891.058-02. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1051/2017 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã no Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Ubiratã - MT. DATA DA ASSINATURA: 11/5/2017. Ministério da Saúde . EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1052/2017 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caridade no Estado do Ceará, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caridade - CE. DATA DA ASSINATURA: 11/5/2017. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1053/2017 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mara Rosa no Estado de Goiás, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mara Rosa - GO. DATA DA ASSINATURA: 11/5/2017. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1054/2017 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Resende Costa no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Resende Costa - MG. DATA DA ASSINATURA: 11/5/2017. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1055/2017 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes no Estado do Piauí, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Buriti dos Lopes - PI. DATA DA ASSINATURA: 11/5/2017. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1056/2017 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças no Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças - MT. DATA DA ASSINATURA: 11/5/2017. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1057/2017 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Luciara no Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Luciara - MT. DATA DA ASSINATURA: 11/5/2017. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1058/2017 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Coroatá no Estado do Maranhão, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Coroatá - MA. DATA DA ASSINATURA: 11/5/2017. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1059/2017 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guaramiranga no Estado do Ceará, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Guaramiranga - CE. DATA DA ASSINATURA: 11/5/2017. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1060/2017 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maracanaú no Estado do Ceará, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanaú - CE. DATA DA ASSINATURA: 11/5/2017. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1061/2017 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Volta Grande no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Volta Grande - MG. DATA DA ASSINATURA: 11/5/2017. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1062/2017 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Laranjeiras no Estado de Sergipe, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjeiras - SE. DATA DA ASSINATURA: 11/5/2017. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1063/2017 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Gararu no Estado de Sergipe, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Gararu - SE. DATA DA ASSINATURA: 11/5/2017. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1064/2017 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Piranhas no Estado de Goiás, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas - GO. DATA DA ASSINATURA: 11/5/2017. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1065/2017 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Carneirinho no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Carneirinho - MG. DATA DA ASSINATURA: 11/5/2017. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1066/2017 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete - MG. DATA DA ASSINATURA: 11/5/2017. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1067/2017 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Pena - MG.DATA DA ASSINATURA: 11/5/2017. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1068/2017 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mário Campos no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mário Campos - MG. DATA DA ASSINATURA: 11/5/2017. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1069/2017 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santanópolis no Estado da Bahia, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santanópolis - BA. DATA DA ASSINATURA: 11/5/2017. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1070/2017 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Lagarto no Estado de Sergipe, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Lagarto - SE. DATA DA ASSINATURA: 11/5/2017. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1071/2017 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itabaiana no Estado de Sergipe, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana - SE. DATA DA ASSINATURA: 11/5/2017. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1072/2017 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ivoti no Estado do Rio Grande do Sul, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ivoti - RS. DATA DA ASSINATURA: 11/5/2017. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1073/2017 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio Negro no Estado do Mato Grosso do Sul, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Negro - MS. DATA DA ASSINATURA: 11/5/2017. COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2017 UASG 250005 Processo: 25000041077201717. DISPENSA Nº 245/2017. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE - .CNPJ Contratado: 58430828000160. Contratado : BLAU FARMA- CEUTICA S.A. -.Objeto: Aquisição de Alfaepoetina humana 4.000UI. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/05/2017 a 08/09/2017. Valor Total: R$63.509.560,80. Fonte: 6151000000 - 2017NE800778. Data de Assinatura: 11/05/2017. (SICON - 11/05/2017) 250110-00001-2017NE800119 EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2017 UASG 250005 Processo: 25000049080201606. PREGÃO SRP Nº 66/2016. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 61591459000100. Contratado : DE NIGRIS DIS- TRIBUIDORA DE -VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de ambulância padrão SAMU 192. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 10/05/2017 a 09/05/2018. Valor Total: R$39.135.492,00. Fonte: 6151000000 - 2017NE800619. Data de Assinatura: 10/05/2017. (SICON - 11/05/2017) 250110-00001-2017NE800119 EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2017 UASG 250005 Processo: 25000043221201750. PREGÃO SRP Nº 7/2017. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE - .CNPJ Contratado: 82277955000155. Contratado : NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO -BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Insulina Humana Regular 100 UI/ml, injetável e Insulina Humana NPH 100 UI/ml, injetável. Fundamento Legal: Lei nº. 10.520/2002 e Decreto nº. 5450/2005. Vigência: 11/05/2017 a 10/05/2018. Valor Total: R$116.693.479,80. Fonte: 6153000000 - 2017NE800840. Data de Assinatura: 11/05/2017. (SICON - 11/05/2017) 250110-00001-2017NE800119