PORTARIA SGP/ANM Nº 381, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 15/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021121500033 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal ANM nº 894, de 13 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2021, Seção 2, Página 38, onde se lê: "O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA MINERAL DE MINERAÇÃO INTERINO", leia-se: "O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO". SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 381, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Designar MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO matrícula SIAPE nº 1249054, no período determinado de 21/12/2021 a 12/01/2022, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Geoinformação Mineral, da Superintendência de Regulação e Governança Regulatória da ANM, código CCT IV. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 274, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 88, inciso VI, e 104 da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo SEI 48610.207180/2019-15, resolve: Art. 1º Designar o servidor EDMILSON RALDENES DE SOUSA COSTA, CPF nº ***.361.153.**, para substituir o Chefe de Núcleo, código CGE - IV, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório de Brasília, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor EDMILSON RALDENES DE SOUSA COSTA, no exercício da substituição do Chefe de Núcleo, código CGE - IV, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório de Brasília, designado pela Portaria ANP nº 349, de 10 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2018. GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE DA ELETROBRAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o afastamento do país conforme segue: Manoel Alves Gomes, engenheiro da Eletronuclear, com destino a França no período de 08.01.2022 a 07.01.2023 para prorrogar por 1 (um) ano a integração com as equipes coordenadoras das avaliações de segurança da WANO - PC (World Association of Nuclear Operators - Paris Centre), a qual a Eletrobras Eletronuclear é filiada, e que tem por objetivo maximizar a segurança e a confiabilidade de usinas nucleares. Tipo de Afastamento com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. RODRIGO LIMP NASCIMENTO Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 4.055, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Dispensar, a pedido, HEDER SILVA E NORONHA da função de Corregedor deste Ministério, código FCPE 101.4. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA N° 4.056, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear HEDER SILVA E NORONHA, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria Nacional da Família deste Ministério, código DAS 102.4. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA N° 4.057, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar ANDERSON TEIXEIRA DO CARMO, para exercer a função de Corregedor deste Ministério, código FCPE 101.4. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA Nº 4.058, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar SILVAN PEARCE JUNIOR do encargo de substituto da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, código FCPE 101.5. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA Nº 4.059, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar HEDER SILVA E NORONHA, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, código FCPE 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON PORTARIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis da unidade gestora 240050, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar FELIPE COSTI SANTAROSA, CPF 606.720.640-49, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesa titular; Confirmar DANIEL GUILARDUCCI MOREIRA LOPES, CPF 665.548.371-91, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesa substituto; Confirmar ANEXANDRA RIBEIRO-DEPRIEST, CPF 657.888.181-68, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Confirmar MAURÍCIO ALVES DA COSTA, CPF 909.339.660-91, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária Financeira; Confirmar ZAUDER FERNANDO DE CASTRO, CPF 711.606.201-72, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas; Confirmar ZAUDER FERNANDO DE CASTRO, CPF 711.606.201-72, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio-Bens Móveis. Confirmar CELSO FERNANDO NONATO SANTOS SILVA, CPF 057.679.111-34, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão; Confirmar CLAUDIO DE JESUS PEREIRA, CPF 085.372.241-20, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão; Confirmar PEDRO ROMARIZ PEIXOTO, CPF 699.632.741-53, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pela Gestão do Patrimônio-Bens Móveis; Designar PEDRO ROMARIZ PEIXOTO, CPF 699.632.741-53, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pela Arrecadação de Receitas; Dispensar ROSANA MATOS DE ARAÚJO, CPF 835.815.611-15, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pela Arrecadação de Receitas. MARIA IZABEL VIEIRA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LISBOA PORTARIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LISBOA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve: Nomear, até o término de sua missão no Posto, FELIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1544943, para exercer a função de vice-cônsul neste posto, a partir da data de publicação desta Portaria. WLADIMIR VALLER FILHO EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ PORTARIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BOGOTÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Art. 1º Confirmar HÉLIO FRANCHINI NETO, conselheiro do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 269.467.438-06, como Ordenador de Despesas titular, por delegação de competência; Art. 2º Confirmar FRANKLIN RODRIGUES HOYER, conselheiro do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 090.186.407-27, como Ordenador de Despesas, substituto; Art. 3º Dispensar VALÉRIA DE CASTRO PERES, oficial de chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 505.491.891-49, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular; Art. 4º Designar FRANCINE FERRAZ GUNTHER, oficial de chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 953.708.701-87, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular; Art. 5º Confirmar VITOR AUGUSTO CARVALHO SALGADO DA CRUZ, segundosecretário do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 019.237.981- 03, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto; Art. 6º Confirmar VITOR AUGUSTO CARVALHO SALGADO DA CRUZ, segundosecretário do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 019.237.981- 03, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular; Art. 7º Confirmar SIMONE CRISTINA DE DEUS SILVA HERRERA, oficial de chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 305.353.361-87, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituto; Art. 8º Confirmar ÉRICO CALIXTO DE SOUSA LIMA, oficial de chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 902.000.711-49, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular; Art. 9º Confirmar LUIS GUSTAVO CASTRO RIBEIRO MARQUES, assistente de chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 005.190.261-36, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituto; Art. 10. Confirmar LUIS GUSTAVO CASTRO RIBEIRO MARQUES, assistente de chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 005.190.261-36, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular; Art. 11. Confirmar PEDRO ARAÚJO FARIAS, oficial de chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 741.256.567-20, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto. LUIS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO