Página do DOU de 15/07/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N Processo nº 0300/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para regulagem geral e amolação de 2 (duas) lâminas da guilhotina marca Guarani do Escritório do Serviço Geológico do Brasil, sito na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro, com as devidas ferramentas necessárias, mão-de-obra e substituições de peças. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) FRACASSADA Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo nº 0272/11 - Objeto: Aquisição de 600 (seiscentas) caixas de embutir Dryfix e 10 (dez) fitas de dupla face VHB. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) REYNET CABEAMENTO ESTRUTURADO LTDA. 07.479.143/0001-77 1.750,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N Processo nº 0263/11 - Objeto: Aquisição de 01 (um) kit Spectroquant, ou similar, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) HEXÁGONO QUÍMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. - ME 73.264.251/0001-57 2.419,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N PROCESSO: 0102/2011 - OBJETO: Aquisição de vidrarias para o Laboratório de Sedimentologia e Análise de Água da Superintendência Regional de Manaus. Classificação Empresa Vencedora Valor Registrado Vencedor Lote 1 QUALY COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ 11.301.724/0001-91 R$ 3.699,00 Vencedor Lote 2 STARGLASS COM LABORATÓRIO LT- DA - EPP CNPJ 12.477.916/0001-16 R$ 785,00 Vencedor Lote 3 STARGLASS COM LABORATÓRIO LT- DA - EPP CNPJ 12.477.916/0001-16 R$ 2.519,00 Vencedor Lote 6 QUALY COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ 11.301.724/0001-91 R$ 3.130,00 Vencedor Lote 7 QUALY COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ 11.301.724/0001-91 R$ 4.009,00 Vencedor Lote 8 QUALY COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ 11.301.724/0001-91 R$ 1.761,00 Vencedor Lote 9 QUALY COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ 11.301.724/0001-91 R$ 362,00 Vencedor Lote 10 STARGLASS COM LABORATÓRIO LT- DA - EPP CNPJ 12.477.916/0001-16 R$ 33,00 Vencedor Lote 11 STARGLASS COM LABORATÓRIO LT- DA - EPP CNPJ 12.477.916/0001-16 R$ 226,80 Vencedor Lote 12 STARGLASS COM LABORATÓRIO LT- DA - EPP CNPJ 12.477.916/0001-16 R$ 444,00 Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br SUZY KUMMER DA ROCHA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL N o- 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 884.032/2007; 884.033/2007; 884.034/2007; 884.041/2007; 884.042/2007; 884.045/2007; 884.046/2007; 884.047/2007; 884.048/2007; 884.055/2007; 884.060/2007; 884.063/2007; 884.067/2007; 884.069/2007; 884.073/2007; 884.077/2007; 884.078/2007; 884.079/2007; 884.080/2007; 884.081/2007; 884.092/2010; 884.094/2010 EUGÊNIO PACELLI TAVARES INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5003/2011 Número do Contrato: 5000/2008. Nº Processo: 54360000278200882. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Por força do presente instrumento, prorrogado o Contrato ora aditado e de acordo com aCláusula Décima Quinta, fica com vigência a partir de 15 de julho de 2011 a 14 de julho de 2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 15/07/2011 a 14/07/2012. Valor Total: R$5.287,50. Fonte: 176370002 - 2011NE800057. Data de Assinatura: 14/07/2011. (SICON - 14/07/2011) 373051-37201-2011NE800042 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6003/2011 Número do Contrato: 6000/2008. Nº Processo: 54360000278200882. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Por força do presente instrumento, prorrogado o Contrato ora aditado e de acordo com aCláusula Décima Quinta, fica com vigência a partir de 15 de julho de 2011 a 14 de julho de 2012. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações. Vigência: 15/07/2011 a 14/07/2012. Valor Total: R$23.383,20. Fonte: 176370002 - 2011NE800056. Data de Assinatura: 14/07/2011. (SICON - 14/07/2011) 373051-37201-2011NE800042 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4003/2011 Número do Contrato: 4000/2010. Nº Processo: 54350000369201051. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05696802000100. Contratado : CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO -PEDREIRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 25.05.2011 a 21.09.2011. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 Vigência: 25/05/2011 a 21/09/2011. Data de Assinatura: (SICON - 14/07/2011) 373039-37201-2011NE800016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Extrato do Termo do Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Caetité. Objetivo: a conjugação de esforços humanos e materiais, para dar continuidade a execução das atividades de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, bem como a prestação de assistência aos interessados sobre questões relacionadas com o cadastramento a cargo do INCRA, o prazo de vigência é de 04 anos contados apartir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada á publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura: Salvador- BA, de 12 de julho de 2011 Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA, e José Barreira de Alencar Filho- Prefeito. Espécie: Extrato do Termo do Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Cotegipe. Objetivo: a conjugação de esforços humanos e materiais, para dar continuidade a execução das atividades de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, bem como a prestação de assistência aos interessados sobre questões relacionadas com o cadastramento a cargo do INCRA, o prazo de vigência é de 04 anos contados apartir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada á publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura: Salvador- BA, de 12 de julho de 2011 Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Gonçalo Teixeira Prado- Prefeito. Espécie: Extrato do Termo do Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Eunápoilis. Objetivo: a conjugação de esforços humanos e materiais, para dar continuidade a execução das atividades de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, bem como a prestação de assistência aos interessados sobre questões relacionadas com o cadastramento a cargo do INCRA, o prazo de vigência é de 04 anos contados apartir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada á publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura: Salvador- BA, de 12 de julho de 2011 Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA, e José Robério Batista de Oliveira- Prefeito. Espécie: Extrato do Termo do Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Maragojipe. Objetivo: a conjugação de esforços humanos e materiais, para dar continuidade a execução das atividades de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, bem como a prestação de assistência aos interessados sobre questões relacionadas com o cadastramento a cargo do INCRA, o prazo de vigência é de 04 anos contados apartir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada á publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura: Salvador- BA, de 02 de maio de 2011 Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Sílvio José Santana Santos- Prefeito. Espécie: Extrato do Termo do Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Itanhém .Objetivo: a conjugação de esforços humanos e materiais, para dar continuidade a execução das atividades de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, bem como a prestação de assistência aos interessados sobre questões relacionadas com o cadastramento a cargo do INCRA, o prazo de vigência é de 04 anos contados apartir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada á publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura: Salvador- BA, de 12 de julho de 2011 Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Milton Ferreira Guimarães- Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 30.000/07 Espécie: Quinto Termo Aditivo firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, CNPJ: 76.416.957/0001-85, com a Interveniência do Governo do Estado do Paraná, registrado sob CRT/PR/Nº 30.050/11, Proc.:54200.002673/2007-51 - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e ajustar o Plano de Trabalho e Projeto Básico do Convênio registrado sob o nº CRT/PR/Nº 30.000/07. Assinatura: 30/06/2011. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional do Paraná, Carlos Alberto Richa - Governador do Estado do Paraná e Norberto Anacleto Ortigara - Secretário do Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2011 Nº Processo: 54320000299201170. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10548761000136. Contratado : POLY SERV SERVICOS LTDA -Objeto: Empresa especializada na prestação, de forma continua, de serviço de copeiragem, com fornecimento de materiais, para a superitenden-cia regional do INCRA/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002,Lei 8.666/93,com as suas alterações. Vigência: 17/07/2011 a 16/07/2012. Valor Total: R$120.999,07. Fonte: 176370002 - 2011NE800158. Data de Assinatura: 10/07/2011. (SICON - 14/07/2011) 373047-37201-2011NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RORAIMA DIVISÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente para reposição de estoque do almoxarifado da Superintendência Regional do INCRA no estado de Roraima. Total de Itens Licitados: 00075 . Edital: 15/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . EN- DEREÇO: Avenida Ville Roy, 5315 São Pedro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br ELMO ROBSON C P DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 14/07/2011) 373029-37201-2011NE000006 Ministério do Desenvolvimento Agrário .