NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
800.573/2007,
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.181/2000,
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
830.642/2005,
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
834.797/2007,
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.561/2007,
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.543/2010,
Documento assinado digitalmente conforme MP n
EDITAL N
o- 5 0 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
800.573/2007,
800.619/2009,
800.624/2009,
800.192/2011,
JOÃO SERGIO AMARAL PONTES
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2011 - UASG 323005
Nº Processo: 48403932556201128.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO
MINERAL.
CNPJ
Contratado:
04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Contratação
de empresa especializada naprestação de serviço de telefonia móvel
pessoalFundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/12/2011 a
29/12/2012.
Valor
Total:
R$15.834,40.
Fonte:
100000000
-
2011NE801184. Data de Assinatura: 30/12/2011.
(SICON - 12/01/2012)
EDITAL N
o- 16/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.181/2000,
830.807/2006,
832.253/2006,
830.265/2007,
830.490/2007,
830.499/2007,
830.500/2007,
830.504/2007,
830.507/2007,
830.508/2007,
830.509/2007,
830.533/2007,
830.534/2007,
830.535/2007,
830.536/2007,
830.537/2007,
830.538/2007,
830.539/2007,
832.370/2007,
832.394/2007,
832.709/2007,
832.740/2007,
832.741/2007,
832.742/2007,
832.743/2007,
832.744/2007,
832.784/2007,
833.101/2007,
833.122/2007,
833.123/2007,
834.035/2007,
830.603/2008,
830.692/2008,
830.698/2008,
830.823/2008,
831.791/2008,
832.292/2008,
832.296/2008,
832.910/2008,
830.186/2009,
832.652/2009,
832.654/2009,
832.655/2009,
832.656/2009,
832.657/2009,
830.375/2010,
830.376/2010,
830.386/2010,
830.394/2010, 832.911/2010
CELSO LUIZ GARCIA
EDITAL N
o- 17/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
830.642/2005,
833.399/2006,
833.900/2006,
830.518/2007,
830.529/2007,
830.530/2007,
830.531/2007,
830.540/2007,
830.541/2007,
830.542/2007,
830.547/2007,
830.548/2007,
830.549/2007,
830.550/2007,
830.551/2007,
831.910/2007,
832.157/2007,
832.255/2007,
832.371/2007,
832.372/2007,
832.471/2007,
832.737/2007,
832.783/2007,
833.102/2007,
833.103/2007,
833.105/2007,
833.110/2007,
830.166/2008,
830.249/2008,
830.260/2008,
830.660/2008,
830.693/2008,
830.694/2008,
830.696/2008,
830.700/2008,
830.702/2008,
830.706/2008,
830.710/2008,
830.711/2008,
830.712/2008,
830.713/2008,
830.715/2008,
830.716/2008,
830.784/2008,
834.688/2008, 831.686/2010.
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
834.797/2007, 835.032/2007, 831.790/2009, 832.544/2010.
CELSO LUIZ GARCIA
EDITAL N
o- 18/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.561/2007,
830.717/2008,
830.727/2008,
831.477/2008,
831.639/2008,
831.960/2008,
832.293/2008,
832.295/2008,
832.692/2008,
832.845/2008,
832.928/2008,
834.198/2008,
830.985/2009,
831.538/2009,
831.409/2010,
831.544/2010,
831.545/2010,
831.546/2010,
831.547/2010,
831.548/2010,
831.550/2010,
831.553/2010,
831.555/2010,
831.559/2010,
831.560/2010,
831.561/2010,
831.562/2010,
831.587/2010,
831.593/2010,
831.595/2010,
831.596/2010,
831.598/2010,
831.599/2010,
831.600/2010,
831.606/2010,
831.607/2010,
831.609/2010,
831.610/2010,
831.611/2010,
831.677/2010,
831.678/2010,
831.680/2010,
831.682/2010,
831.683/2010,
831.684/2010,
831.687/2010,
831.689/2010,
830.024/2011,
830.545/2011, 830.695/2011.
CELSO LUIZ GARCIA
EDITAL N
o- 19/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.543/2010,
831.563/2010,
831.565/2010,
831.567/2010,
831.569/2010,
831.573/2010,
831.575/2010,
831.577/2010,
831.578/2010,
831.579/2010,
831.580/2010,
831.583/2010,
831.584/2010, 831.585/2010, 831.588/2010, 831.591/2010.
CELSO LUIZ GARCIA
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 26/2011 - UASG 325001
Nº Processo: IN.EPE.026/2011 . Objeto: Fornecimento de vale-transporte para funcionários e estagiários da EPE. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: FETRANSPOR é fornecedor único. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2012 . AMILCAR GONCAL-
VES GUERREIRO . Diretor . Ratificação em 03/01/2012 . MAU-
RICIO TIOMNO TOLMASQUIM . Presidente . Valor Global: R$
106.382,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.747.288/0001-11 FEDE-
RACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DO ETADO DO RIO DE JANEIRO.
(SIDEC - 12/01/2012) 325001-32314-2012NE000024
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) Nº do instrumento contratual: AS-EPE-336/2011; 2) Licitação:
Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.007/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) CPF Contratado: 790.970.307-
49; 5) Contratado: Alan Douglas Poole; 6) Objeto: Consultoria em
eficiência energética no setor público brasileiro;7) Fundamento Legal:
Artigo 25º, II, da Lei 8.666/93; 8) Vigência: 29/12/2011 a
28/03/2012; 9) Valor Total: R$ 15.870,00; 10) Data de assinatura:
1) Nº do instrumento contratual: AS-EPE-338/2011; 2) Licitação:
Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.027/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) CNPJ Contratado:
03.025.227/0001-80; 5) Contratado: I.C. Nasser & Cia Ltda.; 6) Objeto: Serviços de atualização técnica do livro " Power Sector Reform
in Brazil "; 7) Fundamento Legal: Artigo 25º, II, da Lei 8.666/93; 8)
Vigência: 19/12/2011 a 16/02/2012; 9) Valor Total: R$ 16.000,00; 10)
Data de assinatura: 19/12/2011.
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-031/2011. 2) Nº do processo licitatório: RP.EPE.003/2011 (adesão a Registro de Preços). 3)
Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado:
REDISUL INFORMÁTICA LTDA. 5) Objeto: Aquisição de 32 (trinta e duas) câmeras de uso interno em circuito fechado de TV. 6)
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 40 dias. 8) Valor Total:
R$ 48.896,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 19/12/2011.
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que
requereu, em 09.01.2012, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia (LP)
para as atividades de transporte de derivados GLP e C5+ através dos
Oleodutos Caraguatatuba - Vale do Paraíba I e II (Projeto Dutos
OCVAP I e II). Foram apresentados os respectivos Estudo de Impacto
Ambiental (EIA), Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RI-
MA) e Estudo de Análise de Risco (EAR). Rio de Janeiro, 11 de
janeiro de 2012
MILTON VASCONCELLOS DE LACERDA
Gerente-Geral de Segurança, Meio Ambiente,
Eficiência Energética e Saúde
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N
o- 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2012
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna pública a retificação do Edital nº 1 do Processo Seletivo Público PSP-
RH-2/2011 publicado no DOU de 17 de novembro 2011, seção 3,
páginas 176 a 182 que passa a ter a redação a seguir especificada,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:
Onde se lê:
16.12 - O(A) candidato(a) deverá manter atualizado seu endereço na FUNDAÇÃO CESGRANRIO até as divulgações dos resultados das provas objetivas. Após essas datas, deverá comunicar à
Petrobras qualquer alteração de endereço, enviando correspondência,
via SEDEX, indicando, por fora do envelope: "Processo Seletivo
Público - PETROBRAS - PSP-RH-2/2011 (atualização de endereço)",
para o seu respectivo polo de trabalho, conforme endereços a seguir:
Leia-se:
16.12 - O(A) candidato(a) deverá manter atualizado seu endereço na FUNDAÇÃO CESGRANRIO até 72 horas antes da divulgação dos resultados finais das provas objetivas, exclusivamente
por meio de fax, datado e assinado, a ser enviado à Central de
Atendimento da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, através do número
(21) 2502-1000. Após o período, deverá comunicar à Petrobras qualquer alteração de endereço, enviando, exclusivamente por correspondência, via SEDEX, indicando, por fora do envelope: "Processo
Seletivo Público - PETROBRAS - PSP-RH-2/2011 (atualização de
endereço)", para o seu respectivo polo de trabalho, conforme endereços a seguir:
DIEGO HERNANDES
Gerente
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2011 - UASG 490002
Nº Processo: 55000003174201187.
PREGÃO SRP Nº 32/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 89086144000469.
Contratado : RANDON SA IMPLEMENTOS E -PARTICIPACOES.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, do tipo máquinas retroescavadeiras, de acordo com as especificações,quantitativos e condições constantes do Edital do Pregão
Eletrônico SRP nº 32/2011 - Item 1 e seus Anexos. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/12/2011 a 28/12/2012. Valor Total:
R$25.474.500,00.
Fonte: 100000000
- 2011NE802288
Fonte:
100000000 - 2011NE802294. Data de Assinatura: 28/12/2011.
(SICON - 12/01/2012) 490011-00001-2012NE800634
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: EDITAL N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 13/01/2012, p. 147