Página do DOU de 17/03/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Empresa CNPJ Va l o r Unitário (R$) Valor Total (R$) Lote 1 FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RADIO E TELEVISÃO OURO PRETO 00.306.770/ 0001-67 399,98 383.980,00 Lote 2 FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RADIO E TELEVISÃO OURO PRETO 00.306.770/ 0001-67 1.900,00 95.000,00 Lote 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - UFG 00.799.205/ 0001-89 342,50 68.500,00 Lote 4 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - UFG 00.799.205/ 0001-89 356,00 35.600,00 Lote 5 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - UFG 00.799.205/ 0001-89 348,50 69.700,00 Lote 6 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - UFG 00.799.205/ 0001-89 356,00 71.200,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2016 - UASG 323009 Número do Contrato: 3/2015. Nº Processo: 48407973957201434. PRE- GÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 16364275000144. Contratado : PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZAE CON- SERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato 3/2015 - Limpeza e Conservação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/03/2016 a 15/03/2017. Data de Assinatura: 04/03/2016. (SICON - 16/03/2016) 323009-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.472/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 803.301/2014 803.212/2015 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2016 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/03/2016 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada, para prestação de serviços continuados nas dependências as SUP/PI. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/03/2016 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: R. Desembargador Freitas, 1385. Centro/norte - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2016, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIO GORETI DE MIRANDA Chefe da SGA/DNPM-PI (SIDEC - 16/03/2016) 323023-32263-2016NE800027 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2016 - UASG 133088 Nº Processo: 54700000118201645 . Objeto: Prestação dos serviços Públicos de Fornecimento de água e esgoto sanitário nas dependências do Consumidor localizada no Setor de Garagens Oficiais Norte, via 60-4, Quadra 05 Lote 01. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Empresa Pública e detentora de exclusividade na prestação do serviços. Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2016. EDILEUZA SILVA NEIVA. Chefe da Divisão Administrativa. Ratificação em 25/02/2016. MARCO AURELIO BEZERRA DA RO- CHA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 90.024,00. CNPJ CONTRATADA : 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEA- MENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. (SIDEC - 16/03/2016) 133088-37201-2016NE800048 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2016 - UASG 373080 Nº Processo: 54150000064201691 . Objeto: Dispensa de licitação para renovação de 02 assinaturas anuais do Jornal "O Popular" para atender a demanda de publicações oficiais do INCRA-SR/04 a partir de 24 de março de 2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Unico jornal da região que atende a demanda das publicações oficiais. Declaração de Dispensa em 10/03/2016. WATE JOSE DE MIRAN- DA FERRAZ. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 11/03/2016. JORGE TADEU JATOBA CORREIA. Superintendente Regional do Incra em Goias. Valor Global: R$ 1.164,00. CNPJ CON- TRATADA : 01.536.754/0001-23 J.CAMARA& IRMAOS S/A. (SIDEC - 16/03/2016) 373080-37201-2016NE800013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO RETIFICAÇÃO Contrato de Cessão de Uso nº. 61.000/2015 No contrato cessão de uso nº. 61.000/2015, publicado no DOU Nº.48 de 11 de março de 2016, sessão 03, página 121, onde se lê: prefeitura municipal de associação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais da Vila Alto da Bela Vista, leia-se: Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Vila Alto da Bela Vista DAT: 16/03/2016. Aldemir de Souza Carvalho Administrador SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2016 - UASG 373073 Nº Processo: 54240001526201506 . Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças dos Nobreack, patrimonio 210.299 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço manut. dos Nobreack, os aparelhos não estão suportando oscilações de energia correndo risco danificar os aparelho Declaração de Dispensa em 15/03/2016. RUBERVAL LOPES DA SILVA. Chefe Divisão de Administração. Ratificação em 15/03/2016. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.743,40. CNPJ CONTRATADA : 05.092.800/0001-01 ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA - EPP. (SIDEC - 16/03/2016) 373073-37201-2016NE800013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 373030 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 54100003116201314. DISPENSA Nº 15/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02650035000100. Contratado : INSTITUTO PEABIRU -Objeto: Reprogramação das atividades e cronograma de desembolso, sendo que para presente termo fica a execução limitada ao valor de R$ 1.423.047,33 bem como o prazo de vigência do mesmo será de 11 meses a partir de 28.02.2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/02/2016 a 29/01/2017. Data de Assinatura: 26/02/2016. (SICON - 16/03/2016) 373030-37201-2016NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 373030 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 54100003122201381. DISPENSA Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05402797000177. Contratado : EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT -RURAL DO ESTADO DO PARA. Objeto: Reprogramação das atividades e cronograma de desembolso conforme recursos consignados no Orçamento Geral da União para o exercício de2016 através COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato n.º 064/PR/14 - Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, de 17/11/15 a 17/11/2016, sem alteração de valor de total do Contrato de 15.727.642,11- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Priscila Coghi Medina, Superintendente; Julio Cesar Moreira de Brito, Diretor Comercial. Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato n° 065/PR/14 - Contratada: TICKET CAR S/A.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 21/11/2015 a 21/11/2016, sem alteração do valor global anual de R$2.830.000,00- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Gilles Andre Coccoli, Diretor-Geral. Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato n° 041/PR/14 - Contratada: LASA PROSPECÇÕES S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 20/10/2015 até 18/10/2016, sem alteração de valor de R$ 5.727.705,84- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Albary de Castro Telles, Diretor-Presidente; Rodrigo Siqueira dos Santos, Gerente Financeiro. Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato n° 013/PR/12 - Contratada: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 27/12/15 a 27/12/2016, com alteração de valor, passando o valor anual de R$6.000,00 para R$6.883,92- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Ladmir da Penha Carvalho, Diretor Presidente. Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato n.º 095/PR/12 - Contratada: IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, de 28/12/15 a 28/12/2016, com alteração de valor, passando o valor global de R$ 419.795,67 para R$ 459.784,78. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Carlos Alberto Neves Perfeito, Procurador. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 029/CPRM/2015 - firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Universidade Federal do Rio Grande - FURG - OBJETO: Realização de três campanhas, de 30 (trinta) dia cada, de levantamento de dados geofísicos e oceanográficos, e coleta de amostras geológicas na região da Plataforma de Florianópolis e no Terraço de Rio Grande, para avaliação da ocorrência de depósitos de fosforita, dentro do Programa REMPLAC, no escopo do Projeto FOSFORITA, utilizando o Navio de Pesquisa Atlântico Sul, de propriedade da FURG. DATA: 17/12/2015 - PRAZO: 30/11/2017, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo - VALOR: R$3.718.000,00 - AS- SINAM: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente, Unidade Gestora Repassadora e pela FURG, Cleuza Maria Sobral Dias, Reitora, Unidade Gestora Recebedora. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2016 - UASG 323018 Processo: 484169581342016 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de Apoio Administrativo. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço em consequência de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 04/01/2016. HILTON ARI MIRANDA DOS SANTOS. Chefe/subs.sgadm/dnpm/ap. Ratificação em 04/01/2016. ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO. Superintendente/dnpm/ap. Valor Global: R$ 267.684,00. CNPJ CONTRATADA : 04.878.794/0001-41 A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. (SIDEC - 16/03/2016) 323018-32263-2016NE800027 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 208/2014. Nº Processo: 55000002215201461. DISPENSA Nº 192/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/03/2016. (SICON - 16/03/2016) 490011-00001-2016NE800113 Ministério do Desenvolvimento Agrário .