EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 323008 — página do DOU de 16/07/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020071600075 Seção 3 08/07/2021; Valor: R$ 73148,4,00; 2020NE00273. Contrato 26/2019; DELTA T ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 08.998.672/0001-40; Objeto: Demanda 17; Vigência: 09/07/2020 a 08/07/2021; Valor: R$ 121753,2,00; 2020NE00274. Contrato 28/2019; BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 19.493.096/0001-03; Objeto: Demanda 19; Vigência: 09/07/2020 a 08/07/2021; Valor: R$ 121753,2,00; 2020NE00276. Contrato 29/2019; SETAPE SERVICOS TECNICOS DE AVALIACOES DO PATRIMONIO E ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 44.157.543/0001-92; Objeto: Demanda 20; Vigência: 09/07/2020 a 08/07/2021; Valor: R$ 73148,4,00; 2020NE00277. Contrato 30/2019; MFC AVALIACAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA.; CNPJ 11.908.707/0001-17; Objeto: Demanda 21; Vigência: 09/07/2020 a 08/07/2021; Valor: R$ 121753,2,00; 2020NE00278. Contrato 31/2019; TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S/S; CNPJ 20.840.718/0001-01; Objeto: Demanda 22; Vigência: 09/07/2020 a 08/07/2021; Valor: R$ 97450,8,00; 2020NE00279. Contrato 32/2019; CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda 23; Vigência: 09/07/2020 a 08/07/2021; Valor: R$ 73148,4,00; 2020NE00280. Contrato 33/2019; ASSET EXPERTS CONSULTORIA E ENGENHARIA DE AVALIACOES LTDA.; CNPJ 08.457.627/0001-88; Objeto: Demanda 24; Vigência: 09/07/2020 a 08/07/2021; Valor: R$ 73148,4,00; 2020NE00281. Contrato 34/2019; VALORA ENGENHARIA S/S LTDA.; CNPJ 01.075.694/0001-99; Objeto: Demanda 25; Vigência: 09/07/2020 a 08/07/2021; Valor: R$ 73148,4,00; 2020NE00282. Contrato 35/2019; TEZ & TEZ LTDA.; CNPJ 14.101.732/0001-82; Objeto: Demanda 26; Vigência: 09/07/2020 a 08/07/2021; Valor: R$ 121753,2,00; 2020NE00283. Contrato 36/2019; SETRA S O LU CO ES LTDA.; CNPJ 13.238.022/0001-36; Objeto: Demanda 27; Vigência: 09/07/2020 a 08/07/2021; Valor: R$ 73148,4,00; 2020NE00284. Contrato 37/2019; REAL VALO R AVALIACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 22.133.895/0001-75; Objeto: Demanda 28; Vigência: 09/07/2020 a 08/07/2021; Valor: R$ 121753,2,00; 2020NE00285. Contrato 38/2019; TEZ & TEZ LTDA.; CNPJ 14.101.732/0001-82; Objeto: Demanda 29; Vigência: 09/07/2020 a 08/07/2021; Valor: R$ 97450,8,00; 2020NE00286. Contrato 39/2019; REAL VALOR AVALIACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 22.133.895/0001-75; Objeto: Demanda 30; Vigência: 09/07/2020 a 08/07/2021; Valor: R$ 114775,2,00; 2020NE00287. Contrato 40/2019; CHRONUS AUDITORES INDEPENDE N T ES S/S; CNPJ 09.631.256/0001-71; Objeto: Demanda 31; Vigência: 09/07/2020 a 08/07/2021; Valor: R$ 114775,2,00; 2020NE00288. Contrato 41/2019; L.M.D.M. - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 11.985.753/0001-10; Objeto: Demanda 34; Vigência: 09/07/2020 a 08/07/2021; Valor: R$ 66170,4,00; 2020NE00289. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 323008 Número do Contrato: 00003/2017, subrogado pelaUASG: 323008 - SUPERINTENDÊNCIA DO Nº Processo: 48406.960408/2016. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 10999557000131. Contratado : AGROLIMP LIMPEZA, CONSTRUTORA E -SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 03/07/2020 a 02/07/2021. Data de Assinatura: 26/06/2020. (SICON - 15/07/2020) 323102-32396-2020NE800016 EDITAL Nº 102/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) PROCESSO Nº 805.289/1975 - CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LTDA - Posse da jazida de Calcário no município de GOIÁS/GO outorgada pela Portaria nº 442/2001, publicada no D.O.U de 10/10/2001. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 13/07/2020; DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 323018 Número do Contrato: 00003/2017, subrogado pelaUASG: 323018 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-AP. Nº Processo: 48416958273201665. PREGÃO SISPP Nº 2/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 20466806000187. Contratado : EQUINOCIO LTDA -.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de Limpeza e Conservação da Unidade Avançada de Macapá ANM/UAM/PA por mais 12 meses. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 dalei 8.666/93. Vigência: 15/07/2020 a 15/07/2021. Valor Total: R$90.306,24. Fonte: 141032184 - 2020NE800002. Data de Assinatura: 10/07/2020. (SICON - 15/07/2020) 323102-32396-2020NE800095 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2 Contrato de Concessão nº 48000.003816/97-91 (Ponta do Mel). Processo Administrativo: 48610.217991/2019-24. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária Central Resources do Brasil Produção de Petróleo Ltda. Data da assinatura por meio do Despacho nº 131/2020/SPL/ANP-RJ-e: 15/07/2020. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2 Contrato de Concessão nº 48000.003818/97-16 (Redonda). Processo Administrativo: 48610.217991/2019-24. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária Central Resources do Brasil Produção de Petróleo Ltda. Data da assinatura por meio do Despacho nº 131/2020/SPL/ANP-RJ-e: 15/07/2020. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2 Contrato de Concessão nº 48000.003718/97-71 (Bonito). Processo Administrativo: 48610.222382/2019-97. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária Trident Energy do Brasil Ltda. Data da assinatura por meio do Despacho 132/2020/SPL/ANP-RJ-e: 15/07/2020. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4 Contrato de Concessão nº 48000.003717/97-17 (Bicudo). Processo Administrativo: 48610.222382/2019-97. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária Trident Energy do Brasil Ltda. Data da assinatura por meio do Despacho 132/2020/SPL/ANP-RJ-e: 15/07/2020. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2 Contrato de Concessão nº 48000.003719/97-34 (Enchova). Processo Administrativo: 48610.222382/2019-97. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária Trident Energy do Brasil Ltda. Data da assinatura por meio do Despacho 132/2020/SPL/ANP-RJ-e: 15/07/2020. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3 Contrato de Concessão nº 48000.003720/97-13 (Enchova Oeste). Processo Administrativo: 48610.222382/2019-97. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária Trident Energy do Brasil Ltda. Data da assinatura por meio do Despacho 132/2020/SPL/ANP-RJ- e: 15/07/2020. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2 Contrato de Concessão nº 48000.003733/97-65 (Piraúna). Processo Administrativo: 48610.222382/2019-97. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária Trident Energy do Brasil Ltda. Data da assinatura por meio do Despacho 132/2020/SPL/ANP-RJ-e: 15/07/2020. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2 Contrato de Concessão nº 48000.003705/97-20 (Badejo). Processo Administrativo: 48610.222382/2019-97. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária Trident Energy do Brasil Ltda. Data da assinatura por meio do Despacho 132/2020/SPL/ANP-RJ-e: 15/07/2020. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2 Contrato de Concessão nº 48000.003732/97-01 (Marimbá). Processo Administrativo: 48610.222382/2019-97. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária Trident Energy do Brasil Ltda. Data da assinatura por meio do Despacho 132/2020/SPL/ANP-RJ-e: 15/07/2020. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4 Concessão de Concessão nº 48000.003707/97-55 (Pampo). Processo Administrativo: 48610.222382/2019-97. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária Trident Energy do Brasil Ltda. Data da assinatura por meio do Despacho 132/2020/SPL/ANP-RJ-e: 15/07/2020. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3 Contrato de Concessão nº 48000.003706/97-92 (Linguado). Processo Administrativo: 48610.222382/2019-97. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária Trident Energy do Brasil Ltda. Data da assinatura por meio do Despacho 132/2020/SPL/ANP-RJ-e: 15/07/2020. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2 Contrato de Concessão nº 48000.003708/97-18 (Trilha). Processo Administrativo: 48610.222382/2019-97. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária Trident Energy do Brasil Ltda. Data da assinatura por meio do Despacho 132/2020/SPL/ANP-RJ-e: 15/07/2020. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2020 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/07/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços por empresa especializada na preparação e análises mineralométricas semiquantitativas de amostras de concentrados de minerais pesados, preparação e análises quantitativas para diamante e seus minerais satélites de amostras de concentrados de minerais pesados, análise mineralométrica e de bioclastos semiquantitativas de amostras de sedimentos de fundo marinho, montagem de grãos minerais Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 16/07/2020 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil, 1731 - Bairro Funcionarios BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/08/2020, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARLON MARQUES COUTINHO Superintendente Regional (SIDEC - 15/07/2020) 495600-29208-2020NE000048 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 3/2020 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/07/2020, .Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2020, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2020, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital. MIRIAN SANTOS SOUZA Técnico em Geociências (SIDEC - 15/07/2020) 495400-29208-2020NE000579