DESPACHO DO PRESIDENTE — página do DOU de 28/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE Em 27 de setembro de 2011 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s) do País a seguir: Nelson de Espíndola e Walter Salvador da Costa Farfan, engenheiros da ELETRONORTE com destino a Índia no período 29/09 a 18/10/11 para realizar diligenciamento da fabricação e testemunho de ensaios de recebimento de cabos de alumínio-liga, conforme contrato; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Djamil de Holanda Barbosa, assistente da ELETROBRAS com destino a Inglaterra no período 01 a 08/10/11 para participar da Missão Governamental, representando a empresa, a convite da Embaixada do Reino Unido; tipo de afastamento: com ônus ENQUA- DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Osveraldo Vilar França Lima, gerente da CHESF no período 01 a 09/10/11 com destino aos EUA realizará avaliação técnica de Equipamentos de Linha Energizada, por ocasião da Exposição "ICUEE - The International Construction and Utility Equipment Exposition", e nas instalações da TEREX Corporation. tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Luiz Nelson Valcareggi, engenheiro mecânico da CGTEE com destino a Espanha no período 01 a 16/10/11 para participar da International Conference on Coal Science & Technology - ICCS&T/2011; abrir perspectivas importantes para estar em contato, direto e efetivo, no que diz respeito a avanços tecnológicos de P&D, das tecnologias limpas, de queima de carvão e de geração de energia elétrica; tipo de afastamento: com ônus limitado ENQUADRAMEN- TO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Flávio José Gama Pereira, técnico operador de nuclear da ELETRONUCLEAR com destino a Suécia no período 01 a 23/10/11 para participar da avaliação de segurança operacional "Wano Peeer Review", como especialista na área de Treinamento e Qualificação, tipo de afastamento: com ônus limitado ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Os empregados da ELETRONUCLEAR: no período 01 a 09/10/11: José Roberto Travassos do Carmo, engenheiro; Victor da Silva Vasques, técnico, com destino ao México para participar de programa de reuniões técnicas à Comision Federal de Eletricidad Centrales Nucleoeletricas Laguna Verde para troca de experiências e informações relativas a Garantia da Qualidade na Operação de Usina Nuclear. No período 01 a 16/10/11: Sérgio Dantas de Britto Lima, engenheiro e Paulo Roberto de Souza, gerente, com destino a Espanha para realizar auditoria de avaliação de Sistema da Qualidade e participar do Programa de Reuniões Técnicas na Usina Nuclear de Almaraz; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Danielle Alcântara de Quintanilha Lopes, engenheira de FURNAS com destino a França, no período 01 a 20/10/11 acompanhará, em fábrica, os testes realizados nos Disjuntores das Unidades Geradoras 13 a 20 para comprovação dos requisitos de norma e especificações técnicas do empreendimento da Usina Hidrelétrica de Santo Antonio, objeto do contrato de prestação de serviço de engenharia do proprietário; tipo de afastamento: com ônus ENQUA- DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Diogo Alves Ferreira Melo, físico da ELETRONUCLEAR com destino aos EUA no período 02 a 09/10/11 participará do evento "Human Reliability Analysis Calculator Training" para troca de informações e experiências com especialistas de usinas de outros países presentes ao evento; tipo de afastamento: com ônus Limitado EN- QUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Marcelo Augusto Bastos da Silva e Roberto de Barros Lima, engenheiros da CHESF com destino a Argentina no período 02 a 22/10/11 para realização de inspeção técnica em transformadores de corrente e de potencial indutivo para as subestações de Pecém e Aquiraz II, respectivamente; tipo de afastamento: com ônus EN- QUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Luiz Manuel Amaral Messias e José Eduardo Brayner Costa Mattos, engenheiros da ELETRONUCLEAR com destino a Finlândia e França no período 07 a 16/10/11 participarão de reuniões para discussão de assuntos relacionados à Construção Civil e Montagem Eletromecânica e seus interfaces; tipo de afastamento: com ônus EN- QUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. José Eduardo de Almeida Maneschy, gerente da ELETRO- NUCLEAR com destino a Áustria e Alemanha no período de 08 a 23/10/11 participará de reuniões técnicas na AIEA no âmbito do projeto IGALL - International Generic Ageing Lessons Learned para apresentar e discutir a evolução das avaliações dos Componentes Mecânicos, Elétricos, de Instrumentação e Controle, e de Estruturas para o gerenciamento do envelhecimento de plantas nucleares; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. João Batista Gribel Soares Neto, assistente de FURNAS com destino a Colômbia no período 08 a 14/10/11 para representar a empresa no "Congress & Exhibition Energen Andean & Central America 2011; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Henrique Burd, pesquisador do CEPEL com destino aos EUA no período 10 a 13/10/11 para participar na reunião do "Shortcircuit Testing Liaison of the Nations of the Americas (STLNA)", dentro do escopo das sessões do IEEE PES Switchgear Committee, 2011 Fall Meeting; Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRA- MENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Aurélio Alves de Vasconcelos, engenheiro da CHESF com destino a República Tcheca no período 14 a 22/10/11 para participar da conferência técnica internacional "Hydro 2011 Practical Solutions for a Sustainable Future" e visitar Usinas Hidrelétricas; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Os empregados de FURNAS, no período 15 a 22/10/11: Dário Santos Moura, superintendente, e Paulo Roberto Gomes, gerente com destino a Costa Rica participarão no "Congresso Latinoamericano de Auditoria Interna - XVI CLAI 2011". No período 15 a 24/10/11 Ricardo Moreira Soares, engenheiro com destino a China participará do 12º Congresso Internacional de Mecânica das Rochas sobre desenvolvimento de projetos baseados em geologia-geotecnia, com o objetivo de intercâmbio com outros países sobre tecnologias de ponta nesta área de atuação; tipo de afastamento: com ônus EN- QUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Os engenheiros da ELETRONUCLEAR, no período 15 a 23/10/11: com destino a Áustria, Rogério Arcuri Filho para participar da "International Conference on the Safe and Secure Transport of Radioactive Materials". Com destino aos EUA Maurício Rosa Fernandes para participar da "3ª. Reunião Anual de Coordenação do Nuclear Procurement Issues Committee - NUPIC". Com destino a Alemanha Álvaro Antonio Medeiros Machado para visita Técnica a Usina de Neckarwestheim para obtenção de informações sobre contrato, bem como participar de reuniões com a finalidade de discutir detalhes técnicos constantes da nova proposta para suporte a manutenção dos conjuntos turbo-geradores das usinas de Angra 1 e 2; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Alexandre Pinhel Soares, engenheiro de FURNAS com destino a Argentina no período 17 a 21/10/11 para participar de reunião técnica do CIGRÉ sobre telecomunicações para discussões técnicas sobre baterias de Lítio, objeto de estudos de P&D que serão implantados na empresa; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRA- MENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Wanderlei de Castro Teodoro e Jairo Junqueira Kalife, gerentes de FURNAS com destino a China no período 20 a 27/10/11 participarão da 2011 HVDC Users Conference e trocarão informações com representantes dos principais fabricantes de equipamentos e empresas proprietárias de Sistemas de Transmissão em Corrente Contínua em Extra Alta Tensão; tipo de afastamento: com ônus EN- QUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Eva Barg, engenheira da ELETRONUCLEAR com destino a China no período 20 a 31/10/11 para integrar a delegação que representa o Brasil na 28ª. Reunião Plenária da ISO/TC 176 - "Quality Management and Quality Assurance"; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Os empregados da ELETRONUCLEAR, relacionados a seguir, viajarão com destino a Espanha no período 21/10 a 07/11/11 para requalificação em Simulador PWR, visando atender a exigência normativa da CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear, para manutenção e licença de operadores da Usina Nuclear de Angra 1 e assegurar a continuidade da competência individual dos mesmos: Antônio Carlos Mázzaro, físico, superintente. Técnicos, operadores de nuclear: Dalton Assumpção Rodrigues, Jeremias Bueno Fernandes, Leonardo de Alcântara Guimarães, Miguel Barbosa Mendes. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Lauro José de Barros Monte, engenheiro mecânico da ELE- TRONUCLEAR com destino aos EUA no período 22 a 30/10/11 para participar do "First-Line Leadership Seminar" objetivando a qualificação pessoal para desempenho de funções de liderança relacionados com o suporte a operação de usinas nucleares bem como troca de informações técnicas; tipo de afastamento: com ônus ENQUA- DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio da Portaria nº 350, de 02 de junho de 2011, resolve: Nº 660 - Dispensar RAIMUNDO AUGUSTO CORREA MARTIRES, matrícula SIAPE nº 0453429, da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado do Pará. N o- 661 - Dispensar ELIANE LIMA SERRA, matrícula SIAPE nº 1554730, da Função Gratificada de Chefe de Setor, código FG-2, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio de Janeiro. N o- 662 Dispensar SANDERLON FERREIRA BIANQUINI, matrícula SIAPE nº 1809214, da Função Gratificada de Chefe de Setor, código FG-2, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio de Janeiro. N o- 663 - Dispensar JORGE JOSÉ DE MELO, matrícula SIAPE nº 1531110, da Função Gratificada de Chefe de Núcleo, código FG-3, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio de Janeiro. N o- 664 - Designar ANDRE LUIZ SANTANA, matrícula SIAPE nº 1530464, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Mineração, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado do Pará. N o- 665 - Designar ELIANE LIMA SERRA, matrícula SIAPE nº 1554730, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-1, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio de Janeiro. N o- 666 - Designar SANDERLON FERREIRA BIANQUINI, matrícula SIAPE nº 1809214, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Recursos Humanos, código FG-3, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio de Janeiro. N o- 667 - Designar JORGE JOSÉ DE MELO, matrícula SIAPE nº 1531110, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Controle de Áreas, código FG-2, da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio de Janeiro. N o- 668 - Designar SOLANGE TOURINHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0453838, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Protocolo, código FG-2, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio de Janeiro. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, resolve: Nº 669 - Dispensar LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FI- LHO, matrícula SIAPE nº 1559918, da Função Gratificada de Chefe de Setor, código FG-2, da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia, a partir de 21 de julho de 2011. N o- 670 - Dispensar EDINALDO DA LUZ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0453573, da Função Gratificada de Chefe de Setor, código FG-2, da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia. N o- 671 - Dispensar FELISBELA LOUREIRO AQUINO, matrícula SIAPE nº 0453419, do encargo de substituta eventual de José Luiz Bastos Rodrigues, Chefe de Divisão, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado do Pará. N o- 672 - Designar LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FI- LHO, matrícula SIAPE nº 1559918 para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, código FG-3, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia. N o- 673 - Designar FLÁVIO MORAES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1808616, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-1, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado do Espírito Santo. N o- 674 - Designar ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1529947, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Serviço de Controle de Títulos Minerários, código FCDNPM-1, da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, da Superintendência do DNPM no Estado do Pará. N o- 675 - Designar HEBERTON LOBATO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1530507, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, código FCDNPM- 2, da Superintendência do DNPM no Estado do Pará, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. N o- 676 - Designar ALEX RODRIGUES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1809850, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Análises de Projetos, código FCDNPM-1, da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, da Superintendência do DNPM no Estado do Pará, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. N o- 677 - Designar FLÁVIO MORAES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1808616, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado do Espírito Santo, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. N o- 678 - Designar GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2600268, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização da Atividade Minerária, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado de Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. N o- 679 - Designar IRAILDE MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 0453555, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Ministério de Minas e Energia .