Página do DOU de 17/10/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Titular: Cerâmica Alto do Elizeu de Campos LTDA. Cpf/cnpj :39.689.443/0001-77 - Processo de cobrança: 990868/11 Valor: R$.590,82 Titular: Cerâmica Arrozal Ltda Cpf/cnpj :31.422.934/0001-45 - Processo de cobrança: 990961/11 Valor: R$.1.299,72 Titular: Cerãmica Cacomanga LTDA. Cpf/cnpj :27.202.613/0001-68 - Processo de cobrança: 990946/11 Valor: R$.4.718,19 Titular: Cerâmica Campista LTDA. Cpf/cnpj :29.890.647/0001-18 - Processo de cobrança: 990873/11 Valor: R$.328,43 Titular: Cerâmica Cinco Estrelas LTDA. Cpf/cnpj :39.221.676/0001- 40 - Processo de cobrança: 990880/11 Valor: R$.203,89 Titular: Cerâmica Dois Amigos de Campos Ltda Cpf/cnpj :30.835.482/0001-60 - Processo de cobrança: 990875/11 Valor: R$.175,32 Titular: Cerãmica Duarte LTDA. Cpf/cnpj :30.397.962/0001-97 - Processo de cobrança: 990962/11 Valor: R$.646,12 Titular: Cerâmica Indiana LTDA. Cpf/cnpj :36.572.501/0001-90 - Processo de cobrança: 990874/11 Valor: R$.179,26, Processo de cobrança: 990945/11 Valor: R$.438,30 Titular: Cerãmica Nossa Senhora do Carmo LTDA. Cpf/cnpj :28.783.777/0001-99 - Processo de cobrança: 990948/11 Valor: R$.530,95, Processo de cobrança: 990871/11 Valor: R$.669,98, Processo de cobrança: 990881/11 Valor: R$.318,17, Processo de cobrança: 990872/11 Valor: R$.493,11 Titular: Cerâmica Nova Estrela LTDA. Cpf/cnpj :39.221.494/0001-70 - Processo de cobrança: 990867/11 Valor: R$.358,47 Titular: Cerãmica Olivier Cruz Industria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :36.565.117/0001-60 - Processo de cobrança: 990960/11 Valor: R$.177,07 Titular: Ceramica Rodrigues Ltda Cpf/cnpj :28.741.221/0001-30 - Processo de cobrança: 990882/11 Valor: R$.359,80 Titular: Cerâmica Rosario e Viana LTDA. Cpf/cnpj :32.114.134/0001- 20 - Processo de cobrança: 990866/11 Valor: R$.786,61 Titular: Cerâmica Santa Cruz do Largo do Garcia LTDA. Cpf/cnpj :36.077.394/0001-23 - Processo de cobrança: 990883/11 Valor: R$.510,22, Processo de cobrança: 990819/11 Valor: R$.282,50 Titular: Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. Cpf/cnpj :32.579.807/0001-17 - Processo de cobrança: 990865/11 Valor: R$.1.101,47 Titular: Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. Cpf/cnpj :28.149.680/0001-29 - Processo de cobrança: 990936/11 Valor: R$.894,24 Titular: Cerâmica Souza Henrique LTDA. Cpf/cnpj :32.014.003/0001- 70 - Processo de cobrança: 990869/11 Valor: R$.800,09 Titular: Cerâmica Stilbe LTDA. Cpf/cnpj :31.441.165/0001-22 - Processo de cobrança: 990947/11 Valor: R$.2.108,77 Titular: Cerâmica Uniplan Ltda Cpf/cnpj :32.561.813/0001-47 - Processo de cobrança: 990942/11 Valor: R$.458,23 Titular: Cerâmica Vulcão LTDA. Cpf/cnpj :30.748.826/0001-02 - Processo de cobrança: 990938/11 Valor: R$.4.100,69 Titular: cs Extração Mineral Ltda me Cpf/cnpj :00.152.304/0001-74 - Processo de cobrança: 990899/11 Valor: R$.541,62 Titular: D'angelos Areal Ltda Cpf/cnpj :40.285.967/0001-81 - Processo de cobrança: 990901/11 Valor: R$.9.014,14 Titular: da Paz Mineração e Indústria de Granitos e Mármores LTDA. Cpf/cnpj :57.537.094/0001-50 - Processo de cobrança: 990924/11 Valor: R$.4.598,01 Titular: Damil Empresa de Mineração Ltda Cpf/cnpj :31.967.201/0001-96 - Processo de cobrança: 990909/11 Valor: R$.37.330,90 Titular: Duselle e Serviços LTDA. Cpf/cnpj :97.405.757/0001-05 - Processo de cobrança: 990907/11 Valor: R$.2.005,44 Titular: Emfol Empresa de Mineração Fonte Limpa Ltda Cpf/cnpj :27.945.740/0001-57 - Processo de cobrança: 990904/11 Valor: R$.59.655,38 Titular: Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda Cpf/cnpj :30.350.276/0001-60 - Processo de cobrança: 990913/11 Valor: R$.63.850,16 Titular: Empresa de Mineração Carneiro Ltda Cpf/cnpj :01.117.166/0001-55 - Processo de cobrança: 990970/11 Valor: R$.92.652,40 Titular: Empresa de Mineração de Águas Sant´anna Ltda Cpf/cnpj :04.574.135/0001-11 - Processo de cobrança: 990905/11 Valor: R$.107.765,63 Titular: Empresa de Mineração Estrela Ltda Cpf/cnpj :29.721.511/0001-84 - Processo de cobrança: 990925/11 Valor: R$.399.607,24 Titular: Empresa de Mineração Jequitiba de Bom Jardim Ltda Cpf/cnpj :04.147.202/0001-11 - Processo de cobrança: 990923/11 Valor: R$.26.835,54 Titular: Empresa de Mineração Morro Grande Ltda Cpf/cnpj :02.055.627/0001-75 - Processo de cobrança: 990900/11 Valor: R$.35.624,73 Titular: Empresa Hidromineral Fluminense Ltda-me Cpf/cnpj :29.637.675/0001-28 - Processo de cobrança: 990651/11 Valor: R$.3.614,99, Processo de cobrança: 990650/11 Valor: R$.37.298,83 Titular: Estrela Dalva Extração de Areia Ltda Cpf/cnpj :01.441.097/0001-30 - Processo de cobrança: 990906/11 Valor: Titular: Extra-extração e Transporte de Minerais Ltda Cpf/cnpj :02.218.992/0001-53 - Processo de cobrança: 990973/11 Valor: R$.10.106,65 Titular: Extração de Areia Santa Mônica LTDA. Cpf/cnpj :55.618.086/0001-02 - Processo de cobrança: 990820/11 Valor: R$.2.731,37 Titular: Extração de Areia,transporte e Comércio Progresso Ltda me Cpf/cnpj :30.806.426/0001-06 - Processo de cobrança: 990910/11 Valor: R$.2.646,80, Processo de cobrança: 990921/11 Valor: R$.3.143,57 Titular: Extração Perobrita Italvense LTDA. Cpf/cnpj :03.375.405/0001-00 - Processo de cobrança: 990896/11 Valor: R$.3.815,66 Titular: Extracom de Casimiro de Abreu Extração e COM. de Areia Ltda- me Cpf/cnpj :97.438.337/0001-17 - Processo de cobrança: 990897/11 Valor: R$.7.816,34 Titular: Faresa Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :29.414.935/0001- 04 - Processo de cobrança: 990908/11 Valor: R$.14.353,16 Titular: Fonte São Francisco Ltda Cpf/cnpj :31.517.964/0001-35 - Processo de cobrança: 990911/11 Valor: R$.12.681,28 Titular: Freitas & Pessanha LTDA. Cpf/cnpj :28.894.277/0001-24 - Processo de cobrança: 990902/11 Valor: R$.1.134,42 Titular: Futura Pádua Pedras Decorativas Ltda me Cpf/cnpj :32.569.659/0001-50 - Processo de cobrança: 990898/11 Valor: R$.21.732,77 Titular: Gilpatric Industrial de Terrinha e Extração de Areia Ltda me Cpf/cnpj :00.196.615/0001-35 - Processo de cobrança: 990652/11 Valor: R$.4.856,65 Titular: Hermete Izabel de Souza -me Cpf/cnpj :28.591.378/0001-26 - Processo de cobrança: 991005/11 Valor: R$.3.704,02 Titular: Ibrata Mineração Ltda Cpf/cnpj :30.161.582/0001-59 - Processo de cobrança: 990712/11 Valor: R$.16.722,25 Titular: Indústria e Comércio Apolo LTDA. Cpf/cnpj :29.644.432/0001-17 - Processo de cobrança: 990639/11 Valor: R$.5.931,90 Titular: Industria e Comércio de Cerâmica União de Campo Limpo LT. Cpf/cnpj :32.308.256/0001-57 - Processo de cobrança: 990654/11 Valor: R$.151,16 Titular: Indústria Extrativa e Comercial do Ipê Ltda me Cpf/cnpj :03.564.486/0001-89 - Processo de cobrança: 990638/11 Valor: R$.600,40 Titular: Industrial Ceramica Santo Antonio LTDA. Cpf/cnpj :29.593.456/0001-94 - Processo de cobrança: 990653/11 Valor: R$.722,58 Titular: l c n Ponciano Terraplenagem me Cpf/cnpj :00.755.766/0001- 86 - Processo de cobrança: 990655/11 Valor: R$.1.172,25 Titular: l. f. Furtado da Graça me Cpf/cnpj :32.510.240/0001-22 - Processo de cobrança: 990640/11 Valor: R$.550,13 Titular: Maubimar Mineradora Ltda Cpf/cnpj :04.675.417/0001-05 - Processo de cobrança: 990637/11 Valor: R$.142,42 Titular: Mineração Fontana Ltda - me Cpf/cnpj :28.366.482/0001-17 - Processo de cobrança: 990804/11 Valor: R$.3.950,02 Titular: Mineração Gremont Ltda - me Cpf/cnpj :39.555.099/0001-23 - Processo de cobrança: 990781/11 Valor: R$.23.868,26 Titular: Mineração Pimenta LTDA. Cpf/cnpj :03.123.123/0001-08 - Processo de cobrança: 990768/11 Valor: R$.1.575,53 Titular: Mineração Rose LTDA. Cpf/cnpj :05.657.815/0001-61 - Processo de cobrança: 990780/11 Valor: R$.16,11 Titular: Mineração Souza Freire Ltda Cpf/cnpj :32.064.511/0001-63 - Processo de cobrança: 990772/11 Valor: R$.61,73 Titular: Mineradora Morro Azul de São Fidélis Ltda Epp Cpf/cnpj :72.060.668/0001-35 - Processo de cobrança: 990779/11 Valor: R$.36.889,84 Titular: Mipibú Comercio de Minerais Não Metalicos LTDA. Cpf/cnpj :04.574.483/0001-99 - Processo de cobrança: 990926/11 Valor: R$.9.866,09 Titular: Olaria São Sebastião Ltda Cpf/cnpj :28.566.065/0001-18 - Processo de cobrança: 990795/11 Valor: R$.1.839,74 Titular: Osmario Pereira Rodrigues Cpf/cnpj :29.646.106/0001-49 - Processo de cobrança: 990798/11 Valor: R$.1.658,83 Titular: Oswaldo Rodrigues de Lucas-me Cpf/cnpj :36.575.140/0001- 35 - Processo de cobrança: 990718/11 Valor: R$.4.451,73 Titular: Paradiso Aqua Fresh IND. e COM. Mineração e DISTRIB. LTDA. Cpf/cnpj :00.604.434/0001-09 - Processo de cobrança: 990978/11 Valor: R$.2.249,20 Titular: Pedracom Pedreiras Ltda Epp Cpf/cnpj :36.204.923/0001-02 - Processo de cobrança: 990732/11 Valor: R$.20,49 Titular: Pedralage Comércio e Representações Ltda Cpf/cnpj :39.197.181/0001-23 - Processo de cobrança: 990731/11 Valor: R$.5.435,80 Titular: Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração Cpf/cnpj :50.170.281/0001-07 - Processo de cobrança: 990769/11 Valor: R$.38.405,73, Processo de cobrança: 990775/11 Valor: R$.36.291,94 Titular: Pedreira Carioca Ltda Cpf/cnpj :31.671.860/0001-80 - Processo de cobrança: 990733/11 Valor: R$.49.830,36 Titular: Pedreira de Araras Ltda Cpf/cnpj :31.149.370/0001-19 - Processo de cobrança: 990739/11 Valor: R$.54.179,88 Titular: Pedreira Iterere Industria e Comercio s a Cpf/cnpj :28.931.335/0001-42 - Processo de cobrança: 990979/11 Valor: R$.41.202,74 Titular: Pedreira Marajoara Ltda Cpf/cnpj :28.865.418/0001-80 - Processo de cobrança: 990793/11 Valor: R$.1.871,33 Titular: Pedreira Pronta Entrega LTDA. Cpf/cnpj :28.890.663/0001-48 - Processo de cobrança: 990729/11 Valor: R$.20.944,05, Processo de cobrança: 990730/11 Valor: R$.11.771,57 Titular: Pedreira São Pedro Ltda Cpf/cnpj :30.755.458/0001-11 - Processo de cobrança: 990851/11 Valor: R$.88.116,14 Titular: Pedreira São Sebastião Ltda Cpf/cnpj :32.289.829/0001-42 - Processo de cobrança: 990734/11 Valor: R$.31.568,34 Titular: Pedreira Vigné LTDA. Cpf/cnpj :30.758.932/0001-69 - Processo de cobrança: 990767/11 Valor: R$.419.090,09 Titular: Pedreira Vila Real Ltda Cpf/cnpj :29.724.523/0001-62 - Processo de cobrança: 990805/11 Valor: R$.13.618,97 Titular: Pedreira Volta Redonda Ltda Cpf/cnpj :32.487.266/0001-05 - Processo de cobrança: 990774/11 Valor: R$.22.261,31 Titular: Pedrinco sa Pedreiras e Industria de Concreto Cpf/cnpj :30.540.330/0002-11 - Processo de cobrança: 990990/11 Valor: R$.140.244,31 Titular: Porto de Castilho Extração de Areia me Cpf/cnpj :02.128.698/0001-50 - Processo de cobrança: 990737/11 Valor: R$.3.990,32 Titular: Princesinha de Macaé Veículos e Construção Ltda Cpf/cnpj :01.600.560/0001-40 - Processo de cobrança: 990783/11 Valor: R$.7.299,91 Titular: Quatro Irmãos Pedras Ltda Cpf/cnpj :00.901.527/0001-97 - Processo de cobrança: 990806/11 Valor: R$.1.448,30 Titular: r. s. Nunes Extração de Minerais me Cpf/cnpj :40.345.563/0001-36 - Processo de cobrança: 990777/11 Valor: R$.588,59, Processo de cobrança: 990728/11 Valor: R$.256,94, Processo de cobrança: 990727/11 Valor: R$.289,62 Titular: R.s.nunes Extração de Minerais Cpf/cnpj :40.345.563/0002- 17 - Processo de cobrança: 990807/11 Valor: R$.1.694,24 Titular: Rafael a Gama-fi Cpf/cnpj :30.862.874/0001-19 - Processo de cobrança: 990791/11 Valor: R$.375,93 Titular: Rio Grande Minérios LTDA. Cpf/cnpj :29.704.574/0001-22 - Processo de cobrança: 990797/11 Valor: R$.4.489,13 Titular: Robaina Distribuidora de Areia LTDA. Cpf/cnpj :28.979.656/0001-17 - Processo de cobrança: 990810/11 Valor: R$.5.193,05 Titular: s s Salles Extração de Argilajj Cpf/cnpj :39.249.875/0001-67 - Processo de cobrança: 990800/11 Valor: R$.3.192,40 Titular: Saibreira Vila Nova Ltda me Cpf/cnpj :01.466.225/0001-09 - Processo de cobrança: 990796/11 Valor: R$.527,87 Titular: Sandra m t Toledo Nogueira Cerâmica Cpf/cnpj :39.235.445/0001-96 - Processo de cobrança: 990799/11 Valor: R$.276,45, Processo de cobrança: 991006/11 Valor: R$.301,87 Titular: Seropareal Extração de Areia Ltda Epp Cpf/cnpj :01.518.170/0001-25 - Processo de cobrança: 990789/11 Valor: R$.40.480,48, Processo de cobrança: 990792/11 Valor: R$.44.151,19 Titular: Sigil Sociedade Industrial de Granitos Cpf/cnpj :30.082.317/0001-85 - Processo de cobrança: 990735/11 Valor: R$.228.274,82 Titular: SOC. Agro-pastoril Ind Amorins Ltda Cpf/cnpj :30.084.396/0001-63 - Processo de cobrança: 990726/11 Valor: R$.4.564,44 Titular: Sociedade Mineradora Nova Friburgo Ltda Epp Cpf/cnpj :36.201.861/0001-85 - Processo de cobrança: 990770/11 Valor: R$.13.738,30 Titular: Sociedade Nacional de Engenharia e Construções Ltda Cpf/cnpj :33.515.974/0001-67 - Processo de cobrança: 990771/11 Valor: R$.14.553,13 Titular: Sopostes Concreto Armado Ltda Cpf/cnpj :33.885.112/0001- 26 - Processo de cobrança: 990773/11 Valor: R$.231,24 Titular: Sugareia Extração de Areia Ltda Cpf/cnpj :27.047.364/0001- 83 - Processo de cobrança: 990736/11 Valor: R$.2.170,90 Titular: Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me Cpf/cnpj :73.319.345/0001-86 - Processo de cobrança: 990790/11 Valor: R$.250,44, Processo de cobrança: 990721/11 Valor: R$.500,27 Titular: Tamoio Mineração S.A. Cpf/cnpj :33.051.624/0001-97 - Processo de cobrança: 990829/11 Valor: R$.111.175,55 Titular: Telus Mineração Ltda Cpf/cnpj :27.265.826/0001-39 - Processo de cobrança: 990725/11 Valor: R$.7.385,71 Titular: Terraplan Transportes Ltda Cpf/cnpj :01.235.429/0001-20 - Processo de cobrança: 990724/11 Valor: R$.94,78 Titular: Unidas Mineração Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :03.743.154/0001-61 - Processo de cobrança: 990719/11 Valor: R$.6.246,95 Titular: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda Cpf/cnpj :28.689.842/0001-11 - Processo de cobrança: 990776/11 Valor: R$.51.671,92 Titular: Valle Sul Servicos e Mineracao Ltda Cpf/cnpj :28.578.649/0001-03 - Processo de cobrança: 990738/11 Valor: R$.6.584,21 Titular: Vipi Cerâmica LTDA. Cpf/cnpj :29.633.724/0001-54 - Processo de cobrança: 990989/11 Valor: R$.1.276,78 Titular: Walo Mineração Ltda Cpf/cnpj :27.962.075/0001-00 - Processo de cobrança: 990778/11 Valor: R$.1.234,95 Titular: Wanderson Correa Barrada Cpf/cnpj :03.120.006/0001-90 - Processo de cobrança: 990723/11 Valor: R$.706,29 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 0 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Raimundo Nonato Costa Dos Santos - 884082/08, 884072/09 EUGÊNIO PACCELI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 815.447/2010-PRISCILA PORSCH Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.408/2008-APARICIO HENRIQUE VIEIRA & CIA LTDA ME- AI N°560/11