EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 323102 — página do DOU de 30/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000130 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 48079.000066/2021-55. Pregão. Nº 33/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.540.725/0001-96 - W.A SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 01/2021, nos termos da cláusula décima - da vigência e do início dos serviços e do inciso iv, do art. 57, da lei 8.666/93; reajustar o valor do contrato, em cumprimento à cláusula nona - do reajuste; sub-rogar o contrato, da gerência regional da anm - ms, cnpj 29.406.625/0003-00, ug 323117, para agência nacional de mineração - df, cnpj nº 29.406.625/0001-30, ug 323102.. Vigência: 07/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.404,80. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-03-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.227.493,69. Leia-se: Valor Total: R$ 4.506.919,82. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E AVISO DE ALTERAÇÃO CONSULTA PRÉVIA Nº 1/2023 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 144, de 29 de março de 2023, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610.205614/2022-48, COMUNICA que o prazo da Consulta Prévia nº 1/2023, que trata da regulamentação do acesso negociado e não discriminatório de terceiros interessados aos gasodutos de escoamento da produção, às instalações de tratamento ou processamento de gás natural e aos terminais de GNL, nos termos do artigo 28 da Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, fica prorrogado por 20 (vinte) dias, contados a partir de 31 de março de 2023. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NÃO COMUM Nº 002/2022 - SERAFI-BR - Processo SEI n° 48090.000488/2022-53 - A presente licitação tem por objeto: Prestação, por ESCRITÓRIO, de serviços profissionais de advocacia em defesa dos interesses da CPRM e de seus Diretores, ex-Diretores, empregados e ex-empregados arrolados nos autos da Medida Cautelar Inominada n° 0002395-73.2012.4.02.5101 e da Ação Civil de Improbidade Administrativa n° 0002152-32.2012.4.02.5101, que tramitam perante a 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em todas as etapas processuais, inclusive nas instâncias Superiores/extraordinárias, até o transito em julgado, conforme as especificações constantes do Projeto Básico - Anexo I, do Edital. EMPRESA VENCEDORA: . Lote Empresa CNPJ Valor Global do Serviço (R$) . TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL 01.567.420/0001-17 R$ 120.000,00 VITOR PINHEIRO FEITOSA Presidente da Comissão Especial de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 495600 Nº Processo: 48091000676202352. Objeto: Aquisição com instalação in loco de telas/cortinas bloqueadoras para luz solar nas salas e ambientes da Gerência de Geologia e Recursos Minerais da Superintendência Regional de Belo Horizonte da CPRM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Brasil, - Bairro Funcionarios, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/495600-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 495600-29208-2022NE000301 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 495600 Nº Processo: 48091000480202368. Objeto: Aquisição de Unidade de disco SSD visando atender as necessidades da CPRM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Brasil, 1731 - Bairro Funcionarios, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/495600-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA MERLJAK PINTO Pregoeira (SIASGnet - 29/03/2023) 495600-29208-2022NE000301 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 495350 Número do Contrato: 47/2019. Nº Processo: 48045.000292/2020-42. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.225.216/0001-06 - DINAMERICA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 29/03/2023 a 29/03/2024, sem alteração de valor.. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.296,24. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 495400 Nº Processo: 48097.000523/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Material elétrico para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.ulysses Guimaraes,sussuarana,2862-area Federal-cab, Sussuarana - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/495400-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 495400-29208-2023NE000135 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 495400 Nº Processo: 48097.000532/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Material Hidráulico para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.ulysses Guimaraes,sussuarana,2862-area Federal-cab, Sussuarana - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/495400-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 495400-29208-2023NE000135 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 075/PR/20 - Contratada: CENTRAL NORTE COM E SERVIÇOS DE APOIO ADM EIRELI. - Objeto do Aditivo: Promover a Repactuação de Preços referente ao ano 2022. Após o procedimento de repactuação de preços, o valor estimado mensal dos serviços, a partir de 01/05/2022, passará de R$ 25.247,57 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) para o valor estimado de R$ 26.181,09 (vinte e seis mil cento e oitenta e um reais e nove centavos).- CPRM: Cassiano de Souza Alves , Diretor-Presidente Interino; Paulo Afonso Romano -Diretor de Infraestrutura Geocientífica Contratada: Dayce Silva de Morais - Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/PR/20 - Contratada: JF TECNOLOGIA LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12(doze) meses de 14/04/2023 a 14/04/2024, resguardado o direito a Repactuação. O valor estimado mensal dos serviços é de R$ R$ 18.537,42 (dezoito mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). Alterar o Preâmbulo do Contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus Diretores, na forma de seu Estatuto Social vigente, doravante denominada simplesmente CPRM...". CPRM: CASSIANO DE SOUZA ALVES, Diretor(a)- Presidente Interino(a) e Diretor(a) de Administração e Finanças - PAULO AFONSO ROMANO, Diretor(a) de Infraestrutura Geocientífica Contratada: Francisco Antônio Oliveira de Carvalho - Sócio Administrador. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kits para determinação de microcistinas em tubo pelo método ELISA, para atender às necessidades da rede de Laboratório de Análises Minerais - LAMIN da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais- CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 29/03/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48035000252202362. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Laser Scanner terrestre portátil e demais acessórios, para utilização em projetos do Departamento de Gestão Territorial - DEGET.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 495130-29208-2023NE000001 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1041/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CMANTM2023010002. Objeto: Fornecimento de transmissores de vazão industriais tipo magnético, ultrassônico, não intrusivo portátil, rotâmetros e roda de pás, posto CIF, na Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou