Edital: 18/07/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: — página do DOU de 18/07/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 191/2012 - UASG 925039 Nº Processo: 191/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Exaustor "centaxial" 50hz, com fluxo vertical, diâmetro 3" 7/16", chaveta 7/8" x 7/16" material em alumínio, mancal e rolamento tipo rolo, eixo 315/16 material 316ss, roldana fixa; condições reais de performance, padrão ar, 70deg f ao nível do mar, cfm 60.000, sp 8,8", 119,13bhp, 1231rpm, para compartimento da Turbina GE LM6000. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/07/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro,50 Predio Ceam Centro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. DIEGO SOUZA DA LUZ Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2012) 925039-02012-2012NE002012 PREGÃO Nº 249/2012 - UASG 925039 Nº Processo: 2492012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de binóculos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/07/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro,50 Predio Ceam Centro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANDRE FRANCISCO DA SILVA REIS Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2012) 925039-02012-2012NE002012 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 206/2012 A Amazonas Distribuidora de Energia S.A., tornapúblico o resultado de julgamento da licitação em tela, conforme a seguir: FERGAVI COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 3.627,36 para os ITENS 1 e2, 4 a 16, e 18 a 28. UNIPAVI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 500,50 para os ITENS 3 e 17. VALDENI BATISTA MILHOMENS Gerente da Assessoria Especial de Licitação e Contratação (SIDEC - 17/07/2012) ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO CPC 90521001 Termo de Permissão de Uso Remunerado - CPC 90521001, Permitente ELETROSUL Centrais Elétricas S.A., Permissionária Livramento Holding S.A. Objeto: Permissão de uso remunerado de uma área de 124,80 m2, com instalações, equipamentos e serviços, localizada na Sede da Eletrosul. Valor anual: R$ 120.000,00. Início de vigência: 01/02/2012. TARCISIO KEMPER Gerente do Departamento de Gestão de Informação e Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO A ELETROSUL torna público o Resultado da Análise e Julgamento das Propostas da Licitação internacional nº 91320120044. Modalidade: Concorrência, com habilitação preliminar. Tipo de licitação: Menor preço. Regime: Empreitada por preço global. Objeto: Completa e perfeita implantação do PROJETO MEGAWATT SOLAR a fim de garantir a sua plena operação, através da execução de todos os SERVIÇOS e do FORNECIMENTO de todos os BENS, MA- TERIAIS e DOCUMENTAÇÃO, conforme definido nos documentos que compõem o EDITAL. Proponente Vencedor: Consórcio EFACEC MEGAWATT SOLAR. Valor Total: R$ 8.099.637,42. ISRAEL QUINT DE SOUZA Coordenador da Comissão Especial de Licitação FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação Nº PE.DCT.C.0040.2012. 2. Instrumento Contratual: Termo Contratual Nº 8000005259. 3. Nome da Empresa: SHALEV Empreendimentos Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços auxiliares de preparação de materiais para ensaios nos laboratórios de construção civil do Departamento de Tecnologia de Empreendimentos - DCT.E, em Aparecida de Goiânia - GO. 5. Prazo Contratual: 12 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 236.886,12. 7. Data da Assinatura: 02.07.2012. 1. Licitação Nº PE.DCT.E.00048.2012. 2. Instrumento Contratual: Termo Contratual Nº 8000005331. 3. Nome da Empresa: Ar Condicionado e Refrigeração Associada Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de capela de exaustão. 5. Prazo Contratual: 75 dias. 6. Valor da Contratação: R$ 5.835,00. 7. Data da Assinatura: 13/07/2012. RESULTADOS DE JULGAMENTOS 1. Licitação Nº CO.APC.G.0001.2012. 2. Objeto: Alienação de 61 (sessenta e um) lotes vagos localizados na Vila Residencial de Planura, Município de Planura, Estado de Minas Gerais. 3. Valor Global: R$ 3.108.703,00 (três milhões, cento e oito mil, setecentos e três reais). 4. Critério de Julgamento: "Maior Oferta". 5. Nome dos Proponentes Habilitados e Vencedores: Elenita Silva Bergamo, CPF nº 433.207.321-53, lote situado à Rua 02, Quadra 01MD, Lote 08, Valor da proposta: R$ 85.000,00; Celso Duarte Martins, CPF Nº 026.351.158-85, lote situado à Rua 10, Quadra 12MD, Lote 06, Valor da proposta: R$ 56.500,00; José Guilherme de Paula, CPF nº 715.429.498-15, lote situado à Rua 18, Quadra 04ME, Lote 09, Valor da proposta: R$ 31.200,00; Célia Maria da Matta de Paula, CPF Nº 715.432.958-00, lote situado à Rua 18, Quadra 04ME, Lote 10, Valor da proposta: R$ 30.200,00; Kamila Aparecida Pereira Alves, CPF Nº 088.425.546-85, lote situado à Rua 14, Quadra 27ME, Lote 01, Valor da proposta: R$ 32.010,00. 6. Obs: Tendo em vista que houve apenas 05 (cinco) Proponentes e os mesmos atenderam ao item 6.1 do Edital, qual seja, o depósito da quantia equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do lote vago pretendido em favor de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., e, em virtude da manifestação expressa de todos os proponentes, que renunciaram o direito à interposição de recurso, deu-se prosseguimento ao procedimento licitatório, antecipando a abertura e o julgamento das propostas recebidas, sendo declarados vencedores os licitantes elencados no item 5 e convocados para Lavratura de Escritura Pública e pagamento à vista (cheque administrativo) do valor referente à proposta vencedora, na data de 10.08.2012. Em virtude do ocorrido, não haverá abertura e julgamento na data de 19/07/2012, conforme Aviso de Licitação publicado no D.O.U. em 31/05/2012. 1. Licitação N° CO.APC.G.0002.2012. 2. Objeto: Aeródromo de Planura - MG. 3. Valor Global: R$ 1.319.747,45. 4. Critério de Julgamento: "Maior Oferta". 5. FURNAS torna público que aos quatro dias do mês de julho de dois mil e doze, às 09:00 horas, no Clube CREP de Planura, salão social, situado à Rua Um, s/nº, Vila Residencial de Planura, Município de Planura - MG, a Comissão de Licitação nomeada por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., declarou deserta a presente licitação, tendo em vista a ausência de proponentes interessados. 6. Obs: não haverá Abertura das Propostas na data de 19/07/2012, conforme Aviso de Licitação que foi publicado no D.O.U. de 31/05/2012 em virtude do ocorrido. JOSE DAS NEVES BRUNO FILHO Gerente da Assessoria de Planejamento e Coordenação COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- PE12600039 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, com o propósito de contratar a aquisição de equipamentos destinados à avaliação ambiental dentro do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), na unidade de CGTEE em Candiota/RS, que estava prevista para o dia 18/07/2012 foi adiada para o dia 03/08/2012. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287- 1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 03/08/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 03/08/2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 17 de julho de 2012 FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/PR/09 - Contratada: Única Segurança Patrimonial Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01 de janeiro de 2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Paulo Roberto da Cruz Azevedo, Sócio- Gerente. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/PR/09 - Contratada: Única Segurança Patrimonial Ltda. - Objeto do Aditivo: Repactuar o preço passando o valor mensal dos serviços de R$ 30.182,74 passa para R$ 33.961,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Paulo Roberto da Cruz Azevedo, Sócio-Gerente. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 038/PR/10 - Contratada: Guardiões Serviços Técnicos Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 02 de agosto de 2011, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Linaldo Pereira, Sócio Administrador. Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.º 005/CPRM/09, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE - Objeto: Reajustar o valor da contribuição mensal, que passa a partir de março de 2012 de R$ 297,00 para R$ 307,00, representando um reajuste de 3,43% - Assinam: pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente e pelo CIEE, Sylvana dos Santos Rocha, Gerente do Programa Aprendiz. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/SUREG-SP/12 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de 10 (dez) GPS automotivos, para atender necessidades da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 500.531/12 - Inicio da Entrega das Propostas: 18/7/2012 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 30/7/2012 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/7/2012 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.453/12 - Objeto: Aquisição de reagentes químicos para atender às necessidades do Laboratório do CECOPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O Fornecedor PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA., CNPJ n.º 00.398.022/0001-51, foi o vencedor do Pregão Eletrônico n.º 015/SUREG-SP/12, Lote 1, no valor de R$ 12.587,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.482/12 - Objeto: Execução de serviços de confecção e instalação de bancadas e capelas, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem executados na Litoteca de Araraquara da Superintendência Regional de São Paulo, localizada à Av. Marginal Engenheiro Camilo Danucci, n.º 989 - Bairro Água Branca, Araraquara/SP. O Fornecedor OXICAMP LABORATORIAL LTDA., CNPJ n.º 06.103.430/0001-51, foi o vencedor do Pregão Eletrônico n.º 019/SU- REG-SP/12, Lote 1, no valor de R$ 70.000,00. FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 UASG 323009 Nº Processo: 48407970601201223. PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13415369000107. Contratado : GESTEIRA FERREIRA & CIA LT- DA -Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com aplicação de peças, guincho, lavagem e troca de óleo. filtros e fluidos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/07/2012 a 10/07/2013. Valor Total: R$95.011,63. Fonte: 174022018 - 2012NE800374 Fonte: 174022018 - 2012 800375. Data de Assinatura: 11/07/2012. (SICON - 17/07/2012) 323009-32263-2012NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 UASG 323012 Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 900.028/2009-DNPM. PREGÃO SISPP Nº 4/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08293388000178. Contratado : CONDOR-SEGURANCA ARMADA E -DESARMADA LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as seguintes cláusulas: OITAVA - Preço, Pagamento e Dotação Orçamentária - TREZE - Do Valor. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$56.136,85. Fonte: 250022018 - 2012NE800013. Data de Assinatura: 12/07/2012. (SICON - 17/07/2012) 323012-32263-2012NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2012 - UASG 323022 Nº Processo: 48420.996664/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de secretariado e recepção Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/07/2012 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av Cezar Hilal, Nº 410, Bento Ferreira,vitória/es Bento Ferreira - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente (SIDEC - 17/07/2012) 323022-32263-2012NE800011 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2012 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.005/2012 . Objeto: Publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse da EPE. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2012. IBANES CESAR CASSEL . Diretor . Ratificação em 12/07/2012 . AMILCAR GONCALVES GUERREIRO . Diretor . Valor Global: R$ 140.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 17/07/2012) 325001-32314-2012NE000024