EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 31/12/2014

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n o- 066/PR/14 - Contratada: COLUMBIA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, em turnos continuados de 24(vinte e quatro) horas, incluindo sábados, domingos e feriados, em regime de empreitada por preço global com fornecimento de uniformes e de todos os equipamentos, e EPIs necessários à sua execução, a ser realizado nas dependências da Unidade da CPRM localizada na Avenida Lauro Sodré, n o- 2561, no munícipio de Porto Velho/RO. - Prazo: 12 meses, contados a partir de 15 dias corridos da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 410.218,32 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Patrícia dos Santos Almeida, Sócia Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n o- 002/PR/10 - Contratada: TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 90 dias, a partir de 31/12/14, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Teresinha de Lara, Diretora de Operações. RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N o- 3/DEAMP/2014 Processo n o- 0394/14 - Objeto: Contratação de serviços de aquisição, processamento e de interpretação de dados aeroeletromagnéticos e aeromagnetométricos, com cerca de 1.340km de perfis e 342km² de área, do Levantamento Projeto Aeroeletromagnético Bom Jardim de Goiás. EMPRESA CNPJ VALOR (R$) MICROSURVEY AEROGEOFÍSICA E CON- SULTORA CIENTÍFICA LTDA. 04.692.229/0001-95 1.020.000,00 NEILSON BEZERRA BRASIL Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n o- 0564/14 - Objeto: Aquisição de 12 (doze) sensores de pH para sonda modelo YSI 556 - Yellow Springs com diversos cabos e capas, no âmbito do Termo de Cooperação n o- 013/ANA/2013 (031/CPRM/2013), firmado entre a CPRM e a Agência Nacional de Águas, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, para atender a projetos da ANA, sob a responsabilidade da CPRM/DHT/DEHID/DIHIBA. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) A.C DE SOUZA SANTANA-ME 18.925.025/0001-61 27.880,00 ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/RETE/2014 Realizado em 18/12/2014 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de suprimentos para impressoras Sharp e Lexmark, de consumo regular, para atender às necessidades das unidades regionais de Fortaleza e Teresina da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR DO LOTE (R$) FRACASSADO LINDALVA MARIA DE JE- SUS COMERCIO E SERVI- ÇOS. 18.582.979/0001-19 5.690,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 UASG 323009 Contrato n o- 9/2012. Processo n o- 48407975609201400. CONCOR- RÊNCIA SISPP N o- 1/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 42052258000181. Contratado: ROCHA RODRIGUES ENGENHA- RIA LTDA. EPP. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato original 09/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2015 a 02/03/2015. Valor Total: R$2.166.361,60. Fonte: 129323002 - 2014NE800229. Data de Assinatura: 30/12/2014. (SICON - 30/12/2014) 323009-32263-2014NE800002 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento contratual n o- CT-EPE-022/2014. Processo: Dispensa de Licitação n o- DL.EPE.065/2014. Contratado: Light Serviços de Eletricidade S.A. - 60.444.437/0001-46. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Artigo 24º, Inciso XXII, da Lei 8.666/93. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 624.000,00. Data de assinatura do Contrato: 01/12/2014. Instrumento contratual: 2014NE000985; Licitação: Inexigibilidade de Licitação n o- IN.EPE.013/2014; Contratado: Elsevier B. V. - CNPJ Contratado: Empresa Estrangeira; Objeto: Assinatura online de periódicos especializados da área de petróleo, gás e biocombustíveis; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015; Valor Total: R$ 94.629,81; Data de assinatura: 04/12/2014. DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31202/2014 UASG 373083 Número do Contrato: 31200/2012. Nº Processo: 44000000881201230. DISPENSA Nº 77/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 58069360000120. Contratado : STEFANINI CONSULTORIA E AS- SESSORIAEM INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação e repactuação contratual, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$2.242.531,72. Fonte: 176370002 - 2014NE800040. Data de Assinatura: 29/12/2014. (SICON - 30/12/2014) 373083-37201-2014NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 UASG 373083 Nº Processo: 54000000804201441 . Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital, conforme especificações constantes do Projeto Básico, Anexos e Apêndices deste Edital, de execução indireta sob regime de empreitada pela MELHOR TÉCNICA, conforme especificações e quantitativos do Projeto Básico ? Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Www.comprasgovernamentais.gov.br BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 19/02/2015 às 10h00 IVONETE PEREIRA MOTTA Presidente da Comissão Temporária de Licitação (SIDEC - 30/12/2014) 373083-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1002/2014 UASG 133088 Número do Contrato: 1000/2014. Nº Processo: 54700001482201207. PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 12978051000171. Contratado : PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE -LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais doze meses. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$67.278,09. Fonte: 176370002 - 2014NE800204. Data de Assinatura: 30/12/2014. (SICON - 30/12/2014) 133088-37201-2014NE800074 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2002/2014 UASG 133088 Número do Contrato: 2000/2014. Nº Processo: 54700001482201207. PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 06091637000117. Contratado : WR COMERCIAL DE ALI- MENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do Contrato Original po mais doze(12) meses. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$502.235,95. Fonte: 176370002 - 2014NE800002. Data de Assinatura: 30/12/2014. (SICON - 30/12/2014) 133088-37201-2014NE800074 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 00005/2014 ao Convênio Nº 732122/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373015, Gestão: 37201. Convenente : ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. Prorrogação de prazo de vigência por mais 120 dias. Valor Total: R$ 10.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000.000,00, Vigência: 16/04/2010 a 30/04/2015. Data de Assinatura: 29/12/2014. Signatários: Concedente : REGINALDO FERREI- RA DA SILVA, CPF nº 215.776.412-72, Convenente : SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES, CPF nº 091.373.942-15. (SICONV(PORTAL) - 30/12/2014) SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 809852/2014, Nº Processo: 55000001506201431, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: SECRETARIA DE AGRICUL- TURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO CNPJ nº 01409622000130, Interveniente: GOIAS GOVERNO DO ESTADO CNPJ nº 01409580000138, Objeto: Elaborar, Qualificar e Consolidar os Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PTDRSS) e o Plano Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PEDRSS); subsidiar a construção do Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (SE- DRSS) por meio da realização de atividades territoriais e estaduais e apoiar a realização das Atividades do Comitê de Articulação Estadual do Programa Territórios da Cidadania no estado de Goiás., Valor Total: R$ 1.020.551,11, Valor de Contrapartida: R$ 49.275,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2014 - R$ 971.276,11, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2014NE800007, Valor: R$ 566.241,93, PTRES: 066773, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304115; Num Empenho: 2014NE800008, Valor: R$ 426.716,72, PTRES: 066745, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304115, Vigência: 30/12/2014 a 29/12/2015, Data de Assinatura: 30/12/2014, Signatários: Concedente: ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR CPF nº 415.384.634-15, Convenente: ANTONIO FLAVIO CAMILO DE LIMA CPF nº 370.173.811-49, Interveniente: MAR- CONI FERREIRA PERILLO JUNIOR CPF nº 035.538.218-09. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2014 UASG 490002 Nº Processo: 55000002664201417. DISPENSA Nº 184/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05577194000106. Contratado : CENTRO DE EDUCACAO AMBIENTAL E -ASSES- SORIA. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural referente à Chamada Pública nº 02/2014 - Lote 02. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2014 a 30/12/2016. Valor Total: R$987.044,41. Fonte: 100000000 - 2014NE801591. Data de Assinatura: 30/12/2014. (SICON - 30/12/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2014 UASG 490002 Nº Processo: 55000002666201406. DISPENSA Nº 200/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02433255000173. Contratado : COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORESFA- MILIARES DO VALE D. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural referente à Chamada Pública nº 02/2014 - Lote 04. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2014 a 29/12/2016. Valor Total: R$990.991,01. Fonte: 100000000 - 2014NE801744. Data de Assinatura: 29/12/2014. (SICON - 30/12/2014) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo que entre si celebram Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Universidade Federal de Pelotas - UFPel. Processo nº 54000.001130/2012-31. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar de ofício a vigência do Termo de Cooperação celebrado entre INCRA e a Universidade Federal de Pelotas para assessoria técnica em saúde na produção leiteira de base agroecológica em assentamentos da reforma agrária. Data de assinatura: 30/12/2014. Signatário: Érika Galvani Borges - Presidente Substituta do INCRA, CPF 042.724.006-90. Ministério do Desenvolvimento Agrário .