AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA — página do DOU de 27/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/SERAFI-RJ/13 Processo nº 0570/13 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviço de fornecimento e instalação de diversos materiais elétricos, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) FRACASSADO ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 323012 Nº Processo: 901.114/2013-DNPM. PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 12957998000104. Contratado : SETAS SER- VICOS DE LIMPEZA LTDA - -ME. Objeto: Contratação da prestação de serviços de limpeza e conservação abrangendo todas as dependências dos imóveis e instalações onde funcionam a Sede desta Superintendência do DNPM/CE e o Escritório do DNPM no Crato/CE, que compreenderá, além da mão de obra, o emprego de equipamentos e fornecimento de materiais e uniformes necessários e adequados à execução dos serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo do Edital e no Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, Lei nº 8666/1993. Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total: R$104.386,85. Data de Assinatura: 14/01/2014. (SICON - 24/01/2014) 323012-32263-2013NE800022 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento da Repactuação ao Contrato n.º 006/2011, processo n.º 48422.906351/2011-97, celebrado entre o DEPARTA- MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO MARA- NHÃO - DNPM/MA e a empresa MAHCRO SERVIÇOS DE LIM- PEZA E COMÉRCIO EM GERAL LTDA - ME. Objeto: repactuar o valor do contrato em epígrafe, na seguinte discriminação: o valor global da repactuação é da ordem de R$3.814,87 (três mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos), sendo R$3.566,31 (três mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos) relativos aos meses de janeiro a novembro de 2013 e R$248,56 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), referente a vinte e três (23) dias do mês de dezembro de 2013, data do término da vigência do contrato. Data da Assinatura: 02/01/2014. Fundamento legal: artigos 37 a 41-B da IN MPOG/SLTI nº 002/2008 c/c parágrafos 6º e 8º, do art. 65, da Lei n.º 8.666/93, c/c Acórdão n.º 976/2005 - TCU -Plenário; Ordenador de Despesas: Fernando J. O. D. Mendonça. UASG: 323024. SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 323025 Nº Processo: 484239680152014 . Objeto: Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica, no exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços sem concorrência na cidade de campo Grande/MS. Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2014. JORGE MASSENA DA SILVA. Chefe do Sgadm. Ratificação em 23/01/2014. ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES. Superintendente. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.413.826/0001-50 EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROS- SO DO SUL SA ENERSUL. (SIDEC - 24/01/2014) 323025-32263-2014NE800006 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 323025 Nº Processo: 484239680162014 . Objeto: Aquisição de serviços, com fornecimento de água e esgoto, no exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço sem concorrência na cidade de Campo Grande/MS. Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2014. JORGE MASSENA DA SILVA. Chefe do Sgadm. Ratificação em 23/01/2014. ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES. Superintendente. Valor Global: R$ 12.460,00. CNPJ CONTRATADA : 04.089.570/0001-50 AGUAS GUARIROBA SA. (SIDEC - 24/01/2014) 323025-32263-2014NE800006 EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 9/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.298/2013 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO N o- 10/2014 Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 868.038/2009 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES nalidade a utilização, pelo Donatário, exclusivamente para CRAS - Centro de Referência de Assistência Social sendo que o referido desempenha um trabalho de ressocialização do dependente químico e acompanhamento dos familiares, atendimento às famílias de baixa renda que necessitam de doações de cestas básicas, bolsa família e cursos, não podendo ter sua destinação modificada sem o prévio e expresso consentimento do Doador. ASSINAM: Francisco Djalma de Oliveira, CPF nº 293.166.774-91, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, e Lucimar Conceição do Nascimento, CPF nº 355.472.001- 15, Prefeita do Município de Valparaíso, no Estado do Goiás. DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35600/2013-UASG 373083 Nº Processo: 56377000015201387. DISPENSA Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CPF Contratado: 15742385234. Contratado : FRANCISCA SOARES DA COSTA SIL- VA -Objeto: Locação de um imóvel urbano localizado em Anapu/PA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/05/2013 a 15/05/2014. Valor Total: R$27.600,00. Data de Assinatura: 16/05/2013. (SICON - 24/01/2014) 373083-37201-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22504/2014-UASG 373083 Número do Contrato: 22500/2011. Nº Processo: 54000000829201011. PREGÃO SISPP Nº 24/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01011976000122. Contratado : ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA-S/A. Objeto: Prorrogação do prazo vigência do Contrato CRT/DF/Nº22.500/2011,por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de janeiro de 2014 a 25 de janeiro 2015, como também , reajuste de valores dos serviços. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 26/01/2014 a 25/01/2015. Valor Total: R$278.112,96. Data de Assinatura: 23/01/2014. (SICON - 24/01/2014) 373083-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2014-UASG 133003 Nº Processo: 56377000029201481. PREGÃO SISPP Nº 14/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Contratação da empresa especilaizada em telecomunicações, para prestação de serviços de acesso móvel a internet 3G e nas localidades não atendidas poderá ser ofericda o 2G. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total: R$146.283,72. Data de Assinatura: 15/01/2014. (SICON - 24/01/2014) 373083-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE DIVISÃO ADMINISTRATIVA RETIFICAÇÃO No extrato de Resultado de Julgamento, publicado no DOU nº 16, de 23/01/2014, Seção 3, Página 141, onde se lê: Resultado de Julgamento Pregão N° 12/2013, Leia-se: Resultado de Julgamento Pregão N° 1/2014. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16000/2013-UASG 373039 Nº Processo: 54350000641201346. PREGÃO SRP Nº 15/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A - Objeto: Serviço de telefonia fixa, modalidade local, fixo-fixo e fixomóvel para atender a Regional do INCRA/AP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/01/2014 a 19/01/2015. Valor Total: R$39.473,10. Data de Assinatura: 20/01/2014. (SICON - 24/01/2014) 373039-37201-2014NE800062 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 373039 Nº Processo: 54350000084201363 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, no edifício SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013-UASG 490002 Número do Contrato: 169/2010. Nº Processo: 55000003893201017. DISPENSA Nº 334/2010. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: Alteração de data de vigência e de cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 24/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013-UASG 490002 Número do Contrato: 246/2010. Nº Processo: 55000004299201043. DISPENSA Nº 442/2010. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração de cronograma. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 24/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2014 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 01/2014 destinado a Formação de ata de registro de preços para futura Aquisição de subscrições para Sistema Operacional SUSE Linux Enterprise Server (SLES) com expanded support (suporte extendido), acompanhadas dos respectivos pacotes de atualização e priority support systens (suporte on-line ilimitado) extensão SUSE Linux Enterpreise para alta disponibilidade (exten sion High Availability), suporte técnico on-site programado e treinamentos oficiais SUSE Linux, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O objeto foi adjudicado e homologado à licitante vencedora: BK TEC- NOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME (CNPJ: 12.625.657/0001-23), no valor total de R$ 3.166.000,00(três milhões, cento e sessenta e seis mil reais) para o Grupo/Lote 1. Processo Administrativon¨ 55000.002041/2013-55. RONIL CARLOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 24/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DOAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 55000.001723/2013-41. DOADOR: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, CNPJ/MF nº 01.612.452/0001-97. DONA- TÁRIO: Município de Valparaíso, no Estado de Goiás. OBJETO: Doação com encargos de 02 (dois) veículos oficias. Tem como fi- Ministério do Desenvolvimento Agrário .