EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 02/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 0015/DEAMP/14 - Contratada: NOELI PATULSKI - EIRELI - CNPJ: 00.562.049/0001-38 - Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de diversos materiais de pintura, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 034/DEAMP/14 - Prazo: 12 (doze) meses. - Valor Total da Contratação: R$ 49.623,85 (quarenta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos reais) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Noeli do Rocio Coelho Troge Patulski, Sócia. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/DEAMP/14 Processo n.º 0194/14 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de diversos materiais de pintura, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) NOELI PATULSKI - EIRELI 00.562.049/0001-38 49.623,85 ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/DEAMP/14 Processo n.º 0181/14 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução corporativa para utilização do sistema de registro eletrônico de ponto e frequência com os respectivos serviços de instalação, consultoria de implantação, customização, treinamento, integração com sistemas já existentes, saneamento e migração de dados, suporte técnico, serviço de manutenção em plataforma 100% Web, de acordo com a Portaria MTE n° 1.510, de 21 de agosto de 2009. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) TOTVS S.A. 89.400,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2014 - UASG 323005 N o- Processo: 48403934230201135. DISPENSA N o- 21/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 13516670000107. Contratado : AMG ORO- NA ELEVADORES LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo contratual do contrato original por um novo perido de 01 (um) anoFundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/06/2014 a 15/06/2015. Valor Total: R$8.461,70. Fonte: 174022018 - 2014NE800430. Data de Assinatura: 16/06/2014. (SICON - 01/07/2014) 323005-32263-2014NE800174 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- 2/2014 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/05/2014,Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Telefonia fixa e móvel (comodato de smartphone), local e longa distância. VICTOR RENATO BARBISAN Pregoeiro (SIDEC - 01/07/2014) 323003-32263-2014NE800001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 4/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/06/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de diagramação, editoração, revisão de texto, tratamento e digitalização de imagens, gráficos e tabelas e arte-finalização dos conteúdos e capa das publicações impressas e digitais da Síntese do Relatório Final do BEN - 2014, do Relatório Final do Balanço Energético Nacional 2014, do Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2014 e do Plano Nacional de Energia 2050. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 01/07/2014) 325001-32314-2014NE000019 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICENÇA A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 27/06/2014, a Licença Ambiental de Instalação nº 1010/2014, com validade até 27/08/2014, para execução do trecho marítimo raso do Projeto de Escoamento de Gás para Cabiúnas - Rota Cabiúnas, bacias de Santos e Campos. ANTONIO LUIZ FERNANDES DOS SANTOS Gerente Executivo de Programas de Investimento SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União no 122, de 30 de junho de 2014, Seção 3, página 321, referente ao Processo no 48000.002796/2003-12, celebrado entre o MME e a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Eletrobras Eletronorte, onde se lê: "...Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)...", leia-se: "...Valor: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais)...". SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001023201437. PREGÃO SRP Nº 20/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 21306287000152. Contratado : TECNO2000 IN- DUSTRIA E COMERCIO -LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário, incluindo montagem, entrega, garantia e assistência técnica para atender às unidades (Gabinete do Ministro, Secretaria Executiva e Gabinetes das Secretaria) do MDA em Brasília/DF, conforme especificações, quantidades, termos e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/1993 e demais legislação correlata. Vigência: 17/06/2014 a 16/06/2015. Valor Total: R$19.420,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800646. Data de Assinatura: 17/06/2014. (SICON - 01/07/2014) 490011-00001-2014NE800360 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 9/2014 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/06/2014,Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressora de cartões de PVC para impressão automática, em ambos os lados, respectivos insumos, cordões e outros matérias para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, de acordo com as especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. FABIOLA VIANA FALCAO Pregoeira (SIDEC - 01/07/2014) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2014 - UASG 373015 Nº Processo: 54260001024/13-58 . Objeto: Contratação dos serviços de locação de um Imóvel, na cidade de Tarauacá-AC, com a finalidade de abrigar as instalações do Escritório de Representação do INCRA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração. Declaração de Dispensa em 30/06/2014. ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO NETO. Chefe Divisão de Admnistração. Ratificação em 30/06/2014. MARIA CRISTINA BEN- VINDA FERNANDES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 14.400,00. CNPJ CONTRATADA : 08.694.462/0001-68 CONSTRU- TORA TOMAZ LTDA - ME. (SIDEC - 01/07/2014) 373015-37201-2014NE800030 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 4000/2013. Nº Processo: 54350000584201214. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 14533285000130. Contratado : CONAMA CONSTRUCOES AMAPAENSE LTDA-- ME. Objeto: Ministério do Desenvolvimento Agrário . Prestação de serviços de limpeza e conservação predial. Fundamento Legal: Art 79, inciso III Lei 8666/93. Data de Rescisão: 30/06/2014 (SICON - 01/07/2014) 373039-37201-2014NE800024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23001/2014 - UASG 373039 Número do Contrato: 23000/2013. Nº Processo: 54350000014201349. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05755273000160. Contratado : SILVA & LIMA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 10.06.2014 a 08.10.2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/06/2014 a 08/10/2014. Data de Assinatura: 06/06/2014. (SICON - 01/07/2014) 373039-37201-2014NE800024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5000/2014 - UASG 373025 Nº Processo: 54270000190201418. PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06226486000167. Contratado : JN TRINDADE CONSERVACAO E LIMPEZA-LTDA. Objeto: Contratar empresa especializada em Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza e Higienização do predio sede do INCRA em Manaus esede das Unidades Avançadas de Boca do Acre, Humaita, Rio Juma, Careiro, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Alto Solimoes e Medio Madeira ,todas no Estado do Amazonas, conforme objeto doPregão Eletronico Nº 005/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015. Valor Total: R$614.412,00. Fonte: 250370002 - 2014NE800227. Data de Assinatura: 30/06/2014. (SICON - 01/07/2014) 373025-37201-2014NE800030 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 - UASG 373053 Nº Processo: 54160002600201411 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Periódica da Central Telefônica, desta Superintendência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor encontra-se em conformidade com o permitido pela Lei 8.666/93 e para atender a esta Superintendência. Declaração de Dispensa em 30/06/2014. YEDA MARIA CYRNE LOPES DE SAN- TANA. Chefe da Div. da Administração. Ratificação em 30/06/2014. LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 7.980,00. CNPJ CONTRATADA : 01.973.861/0001-19 J2 TELEINFORMATICA LTDA - ME. (SIDEC - 01/07/2014) 373053-37201-2014NE800035 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2014 ao Convênio Nº 724108/2009. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373053, Gestão: 37201. Convenente : SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGACAO E REFORMA AGRARIA, CNPJ nº 13.937.057/0001- 63. Executor : SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGACAO E REFORMA AGRARIA, CNPJ nº 13.937.057/0001-63. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 5.694.491,00, Valor de Contrapartida: R$ 592.970,00, Vigência: 18/12/2009 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 30/06/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES- SU- PERINTENDENTE REGIONAL. (SICONV(PORTAL) - 01/07/2014) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo a Permissão de Uso, que entre se celebram o INCRA e o Estado da Bahia por intermédio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, Objetivo: Alterar a cláusula Quinta - Da Vigência, para prorrogar o prazo de vigência por mais 181( cento e oitenta e um dias), corridos e consecutivos á contar de 04/07/2014, com término em 31/12/2014. ficando sua eficácia condicionada á publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura, Salvador - BA de 30 de Junho de 2014. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do INCRA/BA e José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor Presidente - CAR. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39.000/2014 Nº Processo: 54130.001470/2013-67. CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03. Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. CNPJ Convenente: 23.444.672/0001-91. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de