AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 22/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n pelo gestor do Contrato. Valor: R$ 80.500,00. Recursos: Próprios/Ceal (item orçamentário 210020221). Contrato nº 073/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/ACabos Ltda. bjeto: F, pela contratada, de cabo de alumínio CA, conforme especificações e quantitativos descritos nos itens correspondentes ao lote 5 do Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2011. razo de Vigência: Contrato terá vigência até o pagamento dos materiais recebidos definitivamente pelo gestor do Contrato. Valor: R$ 153.400,00. Recursos: Próprios/Ceal (item orçamentário 210020221). Contrato nº 074/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/SLuiza Condutores Elétricos Ltda. bjeto: F, pela contratada, de cabo de cobre NU, coespecificações e quantitativos descritos nos itens correspondentes ao lote 6 do Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2011.razo de Vigência: Contrato terá vigência até o pagamento dos materiais recebidos definitivamente pelo gestor do Contrato. Valor: R$ 146.580,00. Recursos: Próprios/Ceal (item orçamentário 210020221). Autorização de Compra nº 055/2010. Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Ceal/ ABB Ltda. Objeto: Fornecimento, pela Contratada, de disjuntores tripolares, especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2010, deflagrado por Companhia Energética de Alagoas - ,e Ordem de Compra n° 001/2011. Valor: R$ 1.252.500,00. Recursos: Próprios/Ceal. Termo de Cessão de Empregado nº 001/2011. Objeto: Cessão do empregado da Ceal Ede Alagoas, Sr. Aônio Carlos Sampaio Quintiliano,, ícula nº 2724-3, para exercer função de confiança no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento, pelo prazo de 01 (um) ano, tendo em vista a melhor execução dos programas de trabalho do Ede Alagoas. Espécie: Termo Aditivo nº 029/2008-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 029/2008 por mais 08 (oito) meses. Espécie: Termo Aditivo nº 076/2009-C. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Itaú Seguros S/A. Objeto: Incluir a SE Centro Eletromecânica e SE Centro Prédio na apólice de risco nomeados 1-96-4001448, decorrente do Contrato de nº 076/2009, conforme Parecer nº 322-PRJ/2010. Espécie: Termo Aditivo nº 110/2009-B. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Acender Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 110/2009 por mais 12 (doze) meses, conforme Parecer nº 061-PRJ/2011. Espécie: Termo Aditivo nº 083/2010-B. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Energy Instalações Elétricas Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 083/2010 por mais 04 (quatro) meses, conforme Parecer nº 053-PRJ/2011. Espécie: Termo Aditivo nº 084/2010-B. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/GBS Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 084/2010 por mais 04 (quatro) meses, conforme Parecer nº 051-PRJ/2011. Espécie: Termo Aditivo nº 186/2010-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Acrescer 15 (quinze) circuitos de 128Kbps e 01 (um) circuito de 256Kbps aos já existentes, relativamente ao Contrato de nº 186/2010, para atender os escritórios da Ceal nos municípios de Inhapi, Jequiá da Praia, Santana do Mundaú, Japaratinga, Proto de Pedras, Olho D'Água do Casado, Pariconha, Canapi, Carneiros, Dois Riachos, Paulo Jacinto, Craíbas, Campo Grande, Chá Preta, Campo Alegre e Escritório Já Arapiraca, no Estado de Alagoas, conforme Parecer nº Espécie: Termo Aditivo nº 259/2010-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Smac Construções Ltda-ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 259/2010 por mais 03 (três) meses, Conforme Parecer nº 083-PRJ/2011. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE09700042 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por item, com o propósito de contratar a aquisição de tubos para caldeira ASTM A213 T9 e T22, diâmetros 44,5 e 33,7 mm respectivamente e aço carbono sem costura preto do Departamento de Produção de Candiota que estava prevista para o dia 24.03.2011, foi adiada, sendo que a nova data de abertura é 06.04.2011, às 09:00 horas e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Porto Alegre, 21 de março de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 005/SERAFI-RJ/11 - Contratada: GRANÁ 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. - CNPJ: 02.768.278/0001-39 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de água mineral (copo, galão e garrafa), para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 006/SERAFI-RJ/11 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor total da contratação: R$ 27.490,00 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa reais) - CPRM: Sueli Mourão Medeiros, Autoridade Competente - Contratada: Mariá Raimundo Rossetto, Sócia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Pregão Eletrônico n.º 002/SERAFI-BR/2011 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Seguro Total de 01 (um) veículo novo MMC/PAJERO TR4 FLEX HP, 2011/2011, pertencente á frota desta empresa, com assistência 24 horas, pelo período de 1 (um) ano, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 110.019/2011 - Entrega das Propostas até: 1º/4/2011 às 9 horas - Abertura das Propostas: 1º/4/2011 às 9h15min - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 1º/4/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sitio www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. HELENA SOARES ZANETTI EYBEN Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0034/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de água mineral (copo, galão e garrafa), para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) GRANÁ 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. 02.768.278/0001-39 27.490,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 8/2011 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-36 e o Estado de Alagoas, por meio de sua Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, CNPJ/MF nº. 12.200.192/0001-69, assinado em: 15/02/2011. Objeto: Fiscalização conjunta das condições sanitárias das águas minerais no território do Estado de Alagoas. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Superintendente do DNPM/AL, ALEXANDRE DE MELO TOLEDO, Secretário de Estado da Saúde de AL. Instrução Normativa STN n o- . 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93. Processo n.º 48425.944.136/2010, Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 8 / 2 0 11 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-36 e o Estado de Alagoas, por meio de sua Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, CNPJ/MF nº. 12.200.192/0001-69, assinado em: 15/02/2011. Objeto: Fiscalização conjunta das condições sanitárias das águas minerais no território do Estado de Alagoas. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Superintendente do DNPM/AL, ALEXANDRE DE MELO TOLEDO, Secretário de Estado da Saúde de AL. Instrução Normativa STN n o- . 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93. Processo n.º 48425.944.136/2010, Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2 5 / 2 0 11 n o- Processo: 48409.990057/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 21/03/2011 . MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral . Valor: R$ 2.890,00 . Contratada :N.P EVENTOS E SERVICOS LTDA . Valor: R$ 2.890,00 (SIDEC - 21/03/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2 6 / 2 0 11 n o- Processo: 48409.990056/2011 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2011 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 21/03/2011 . MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral . Valor: R$ 2.890,00 . Contratada :N.P EVENTOS E SERVICOS LTDA . Valor: R$ 2.890,00 (SIDEC - 21/03/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2 7 / 2 0 11 n o- Processo: 48410.900210/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 21/03/2011 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 820,00 . Contratada :SOC.DE ESP.LATINOAMERICANOS EM SEN.REMOTO SELPER BRASIL . Valor: R$ 820,00 (SIDEC - 21/03/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2 8 / 2 0 11 n o- Processo: 48410.900211/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 21/03/2011 . MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral . Valor: R$ 990,00 . Contratada :SOC.DE ESP.LA- TINOAMERICANOS EM SEN.REMOTO SELPER BRASIL . Valor: R$ 990,00 (SIDEC - 21/03/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL N o- 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.098/2009 806.410/2010 JOMAR SILVA FEITOSA EDITAL N o- 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 806.032/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) - 806.043/2000 JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL N o- 1 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as