Página do DOU de 14/10/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/REFO/2013 - Processo 139/REFO/2013 - Objeto: Renovação de Seguro Veicular. Empresa Vencedora: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A - CNPJ: 61.074.175/0001-38 - Valor: R$ 1.700,00. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/REFO/2013 Processo: 141/REFO/2013 - Objeto: Aquisição de tambor de imagem para impressora laser. Empresa Vencedora: GOINFO ALONSO IN- FORMÁTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.459.108/0001-09 - Valor: R$ 2.294,00. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 93/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0443/13 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de escritório para atender a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM no Escritório do Rio de Janeiro e nas Superintendências Regionais de São Paulo e Porto Alegre. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) PAPELARIA PAPEL CARTAZ LT- DA. - EPP 24.005.316/0001-34 281.139,98 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 13/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.344/2009; 896.373/2009; 896.374/2009; 896.375/2009 896.376/2009 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.017/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 8 (oito) servidores Blade modelo HP BL460C G8 com 128 GB de RAM, incluindo instalação, garantia e suporte do fabricante pelo período de 36 (trinta e seis ) meses conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e nas condições do Modelo de Contrato Anexo III dO Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 11/10/2013) 325001-32500-2013NE000670 nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Demais informações encontram-se disponíveis no Portal COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br). Fornecedor: EK MORE PAPÉIS - ME (CNPJ n° 09.548.254/0001-13) ITEM DESCRIÇÃO QTD. V. UNITÁRIO Papel A4 10.800 resmas R$ 8,60 VALOR GLOBAL DA ATA R$ 92.880,00 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18504/2013 - UASG 133003 Número do Contrato: 18500/2010. Nº Processo: 56377000085201092. PREGÃO SRP Nº 9/2010 . Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 24929614000110. Contratado : MIRANDA TURISMO E REPRE- SENTACOES -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/07/2013 a 26/07/2014. Valor Total: R$638.400,00. Data de Assinatura: 26/07/2013. (SICON - 11/10/2013) 373083-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº / ao Convênio Nº 764571/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E RE- FORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 133088, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO, CNPJ nº 01.170.331/0001-32. Complementação do Sistema de Abastecimento de água nos Projetos de Assentamento Vereda II e Boa Vista, localizados no Município de Padre Bernardo-GO.. Valor Total: R$ 789.445,60, Valor de Contrapartida: R$ 23.683,35, Crédito Orçamentário: PTRES: 22111, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44404, Num Empenho: 2011NE800463. Vigência: 19/12/2011 a 19/12/2012. Data de Assinatura: 19/12/2011. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA- SUPERINTENDENTE REGIONAL. (SICONV(PORTAL) - 11/10/2013) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 373045 Nº Processo: 54130001101201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada objetivando a prestação de serviços, de natureza continuada, de recepção, copeiragem e jardinagem na Sede do INCRA/CE, com o fornecimento dos equipamentos, ferramentas, EPIs e demais materiais necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência e anexos, Anexo I deste edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/10/2013 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Av. Américo Barreira, 4.700- Bela Vista Bela Vista - FOR- TALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA DENISE SILVA ARAGAO Chefe (SIDEC - 11/10/2013) 373045-37201-2013NE800021 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico de Registro de Preços 01/2013. Processo INCRA/SR-04/Nº 54150.0001427/2013-63- Órgão Gerenciador: Superintendência Regional do Incra em Goiás - CNPJ: 00.375.972/0006-75 - Objeto: Eventual aquisição de equipamento de refrigeração Itens 01,02 e 03 Pregão Nº11/2013.Empresa:ASTER ENGENHARIA E INFORMÁ- TICA LDTA - CNPJ: 09.033.055/0001-72. Valor: R$ 120.422,00. Fundamento Legal: Decreto 7.982 de 23 de janeiro de 2013. Prazo de Vigência: 10.10.2013 a 10.10.2014. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por sua Superintendência Regional no Estado de Goiás, em cumprimento ao disposto na Lei 12.188/2010, de 11.01.2010, resolve: Publicar o Edital de Chamada Pública de ATER Nº 01/2013, para recebimento da documentação de habilitação e das propostas técnicas das empresas/entidades interessadas em prestar o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, até as 9:00 h do dia 05/11/13, no início da sessão de abertura dos envelopes, a ocorrer no Gabinete da Superintendência Regional do INCRA em Goiás, situada na Avenida João Leite, nº 1520 - Setor Santa Genoveva, Goiânia-GO, conforme as condições previstas no edital, disponível no site de-chamada-publica-01-2013 Informações pelo telefone (062) 3269-1760. Em 10 de outubro de 2013. COMISSÃO ESPECIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL UNIDADE AVANÇADA DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 373061 Nº Processo: 542930001942013-5 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma continuada, de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos oficiais do INCRA, serviços de guincho dentro e fora do perímetro urbano de Dourados/MS bem como o fornecimento e substituição de peças genuínas e originais, ferramentas, equipamentos e mão de obra qualificada necessários à execução dos serviços, conforme especificações no termo de Referência -Anexo I, parte integrante do edital para todos os fins, para atender a frota desta Unidade Avançada Dourados e, quando estiverem em trânsito nesta jurisdição venham a apresentar danos cuja reparação seja imprescindìvel ao seu retorno à cidade de origem, da Superintendência Regional, da Unidade Avançada de Corumbá/MS e de Jardim/MS. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 14/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Albino Torraca Nr. 1.541 - Jardim Bara - Dourados/ms DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/10/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. KATIUSCIA KARINA GENTIL Pregoeiro (SIDEC - 11/10/2013) 373061-37306-2013NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110 de 09 de julho de 1970 - CNPJ nº 00.375.972/0001- 60, com sede no Setor Bancário Norte - Edifício Palácio do Desenvolvimento em Brasília - Distrito Federal, através da sua Superintendência Regional no Estado de Rondônia - SR (17 - CNPJ 00.375.972/0024-57), situado à Av. Lauro Sodré, 3050 - Bairro Costa e Silva - Porto Velho/RO, CEP 76.803-488, com fundamento no artigo 24, inciso XXX, da Lei 8.666/1993, Lei nº 12.188 de 11 de janeiro de 2010, Decreto nº 7.215 de 15 de junho de 2010 e Portaria MDA nº 35 de 16 de junho de 2010, torna público a presente chamada que tem como objeto a seleção de entidade(s) executora(s) para prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, elaboração de Planos de Desenvolvimento do Assentamento - PDA e Planos de Recuperação do Assentamento - PRA, por meio de atividades individuais, grupais e complementares, compreendendo o planejamento, a execução e avaliação, no contexto da implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, objetivando o atendimento a 7.448 famílias assentadas em 103 Projetos de Reforma Agrária, distribuídos em 06 lotes, cujo valor total é de R$ 16.745.136,74 (Dezesseis milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, cento e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), conforme especificações constantes da Chamada Pública n° 001/2013 e seus Anexos. O período de divulgação da Chamada Pública será de 14.10.2013 à 14.11.2013. A retirada do Edital e seus anexos poderá ser feita das 08:00 às 12:00 e das 14:30 às 18:00 horas, na Superintendência Regional do INCRA no Estado de Rondônia, localizada na Av. Lauro Sodré, 3050 - Bairro Costa e Silva - Porto Velho/RO, CEP 76.803-488. O prazo para recebimento das propostas técnicas encerrar-se-á na data de 14.11.2013 às 18:00 horas. As propostas deverão ser encaminhadas para o mesmo endereço e horários estabelecidos para a retirada da Chamada Pública. O julgamento e contratação das entidades ocorrerão de acordo com os critérios objetivos para seleção da entidade executora da Chamada Pública. O Edital, o Projeto Básico e demais Anexos da Chamada Pública estão disponíveis para download no sítio: www.incra.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (069) 3229 1545 Ramal 227 e 228. LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO Superintendente SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO RETIFICAÇÃO No extrato de publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 757665/2011, publicado no D.O.U. nº. 197, de 10/10/2013, pg. 171, Seção 3, onde se lê: "Vigência: 28/12/2011 a 30/11/2013", leia-se: "Vigência: 28/12/2011 a 31/03/2015". SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 39/2013 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2013 Nº Processo: 55000.001114/2013-91. Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo para reposição de estoque do Almoxarifado, visando atender todas as Unidades em Brasília e as Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário - DFDA's. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 10.520/2002, Decreto Ministério do Desenvolvimento Agrário .