PORTARIA ANM Nº 1.234, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 06/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020600055 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 1.234, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados nos Anexos I, II e III, desta portaria, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do resultado final divulgado no EDITAL Nº 9 - ANM, DE 8 DE AGOSTO DE 2022, relativo aos aprovados no concurso. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I À Portaria Nº 1234, DE 25 DE janeiro DE 2023 . Cargo Nome Colocação Localidade . Especialista em Recursos Minerais Rene Souto Coutinho 1º Belo Horizonte/MG . Especialista em Recursos Minerais Flavio Henrique Carvalho Cardoso 2º Belo Horizonte/MG . Especialista em Recursos Minerais Fabio Henrique Dias Leite 3º Belo Horizonte/MG . Especialista em Recursos Minerais Ricardo Augusto Martins Figueiredo 4º Belo Horizonte/MG . Especialista em Recursos Minerais Carlos Eduardo Couto Conegundes 5º Belo Horizonte/MG . Especialista em Recursos Minerais Douglas Pereira da Costa 6º Belo Horizonte/MG . Especialista em Recursos Minerais Lennon de Souza Marcos da Silva 7º Belo Horizonte/MG . Especialista em Recursos Minerais Victor dos Santos Singui 8º Belo Horizonte/MG . Especialista em Recursos Minerais Patricia D´Almeida de Toledo Piza 9º Belo Horizonte/MG . Especialista em Recursos Minerais Flavia Gomes Pinto 10º Belo Horizonte/MG . Especialista em Recursos Minerais Pedro Dionelo Lacerda 11º Belo Horizonte/MG . Especialista em Recursos Minerais Leandro Canezin Guideli 12º Belo Horizonte/MG . Especialista em Recursos Minerais Davidson Miguel Avelar de Oliveira 13º Belo Horizonte/MG . Especialista em Recursos Minerais Debora Vasconcelos de Oliveira 14º Belo Horizonte/MG . Especialista em Recursos Minerais Joao Vitor Morgado Francisco de Paula 15º Belo Horizonte/MG . Especialista em Recursos Minerais Joao Batista da Silva Neto 16º Belo Horizonte/MG . Especialista em Recursos Minerais Matheus Wanglon Ferreira 17º Belo Horizonte/MG . Especialista em Recursos Minerais Valber do Carmo de Souza Gaia 1º Belém/PA . Especialista em Recursos Minerais Felipe Anderson dos Santos Profeta 2º Belém/PA . Especialista em Recursos Minerais Renan Melo Amador 3º Belém/PA . Especialista em Recursos Minerais Leonardo Vinicius Lisboa da Cruz 4º Belém/PA . Especialista em Recursos Minerais Kalyl Gomes Calixto 1º Brasília/DF . Especialista em Recursos Minerais Leticia Pereira de Morais 2º Brasília/DF . Especialista em Recursos Minerais Yara Barbosa Franco 3º Brasília/DF . Especialista em Recursos Minerais Fernando Ribeiro de Souza 4º Brasília/DF . Especialista em Recursos Minerais Yuri Davinci Nobre 5º Brasília/DF . Especialista em Recursos Minerais Jose Melchior Filho 6º Brasília/DF . Especialista em Recursos Minerais Jordana Garrido Silva Saba 7º Brasília/DF . Especialista em Recursos Minerais Angelica Luciana Barros de Campos 1º Cuiabá/MT . Especialista em Recursos Minerais Olavo Catunda Neto 2º Cuiabá/MT . Especialista em Recursos Minerais Leandro Gomes da Anunciacao 1º . Especialista em Recursos Minerais Marina Antunes de Campos Goes 2º . Especialista em Recursos Minerais Manuel Gustavo Silva Izaias 1º São Paulo/SP . Especialista em Recursos Minerais Danilo Lomonaco Vettorello 2º São Paulo/SP ANEXO II À Portaria Nº 1234, DE 25 DE janeiro DE 2023 Nomeações para as vagas de candidatos negros . Cargo Nome Colocação Localidade . Especialista em Recursos Minerais Felipe Oliveira da Silva 1º Belém/PA . Especialista em Recursos Minerais Silvana Costa Ferreira 1º Brasília/DF . Especialista em Recursos Minerais Gabriel Bancillon do Nascimento Vieira 2º Brasília/DF ANEXO III À Portaria Nº 1234, DE 25 DE janeiro DE 2023 Nomeações para as vagas de candidatos portadores de deficiência . Cargo Nome Colocação Localidade . Especialista em Recursos Minerais Hugo Paiva Tavares de Souza 6º Belém/PA . Especialista em Recursos Minerais Gabriel Maciel Leite 15º Brasília/DF . Especialista em Recursos Minerais Jose Roberto de Amorim Junior 3º Cuiabá/MT MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES, matrícula SIAPE nº 1947071, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Bahia, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS PORTARIA ANM Nº1262, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 66, inciso IX, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM n.º 102 de 13 de abril de 2022, CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 2º da Lei nº 13.575, de 2017, no qual compete a ANM promover o leilão de bens minerais apreendidos; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 48051.001510/2022- 49, resolve: Art. 1° Designar os servidores e empregados públicos a seguir relacionados para compor Comissão para promover a alienação de bens minerais apreendidos: a) Para o Estado do Amazonas: I- Raimundo Rodrigues Saldanha Filho - Presidente II- Antonio Anselmo Silva de Souza - Vice-Presidente III- Valério Miguel Grando - Membro IV- Claudio Sousa da Silva - Membro Suplente b) Para o Estado de Roraima: I- Antonio Anselmo Silva de Souza - Presidente II- Raimundo Rodrigues Saldanha Filho Vice-Presidente III- Pedro Antonio Doria Santiago dos Santos - Membro IV- Claudio Sousa da Silva - Membro Suplente