Página do DOU de 05/09/2012 — Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP n Os pesquisadores do CEPEL farão viagem internacional conforme detalhado a seguir: no período 07 a 15/09/12 Leonardo dos Santos Reis Vieira com destino a Marrocos, como representante do governo brasileiro participará de reuniões do Comitê Executivo do SolarPACES, da Agência Internacional de Energia - AIE, de Grupos de Trabalhos, e do Congresso SolarPACES 2012. No período 08 a 14/09/12 com destino a Costa Rica participarão do "XXV Congresso Latino-americano de Hidráulica - LAD": Fernanda da Serra Costa; e Igor Pinheiro Raupp apresentará no congresso o artigo de sua autoria "Modelo OPCHEN - Ferramenta para a operação de controle de cheias em sistemas hidroelétricos", tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso IV. Os engenheiros de FURNAS realizarão viagem internacional conforme detalhado a seguir: No período 08 a 14/09/12 Ricardo Fraga Abdo e Alisson Fonseca Ribeiro com destino a Suíça para participar e apresentar trabalho na 2ª. Conferência Internacional sobre Aplicação de Robótica em Empresas do Setor Elétrico organizado pela IEEE - Institute of Electrical and Electronic Engineers e pela Alstom; No período 08 a 14/09/12 Edgar Fernando Trierweiler Neto com destino a Costa Rica para participar do "XXV Congresso Latinoamericano de Hidráulica 2012", objetivando o intercâmbio com outros países sobre tecnologia de ponta na área da engenharia hidráulica; apresentar o trabalho de sua autoria "Estudos de Desvio do Rio Madeira - Modelo Reduzido da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio", aprovado para exposição na área temática "Modelación Física e Hidráulica Experimental"; No período 08 a 15/09/12 João Alberto de Oliveira com destino a Suíça para apresentação do trabalho técnico Robô de Inspeção de Linhas de Transmissão na "II Conferência de Aplicações da Robótica para Indústria de Energia Elétrica - CARPI 2012"; No período 08 a 23/09/12 Charles Antonio de Souza com destino a Suécia para acompanhar o teste de Ensaios de Suportabilidade Mecânica em Disjuntor tipo HPL conforme contrato, tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso IV. Os engenheiros da ELETRONUCLEAR viajarão ao exterior conforme detalhado a seguir: No período 07 a 30/09/12 Fernando Roberto Feiner com destino a Inglaterra participará da avaliação de segurança operacional "Wano Peer Review", a convite da WANO, e como especialista na área de organização; No período 08 a 23/09/12 com destino aos EUA Salomão Gonçalves Oliveira Junior e André Quintanilha dos Santos participarão no treinamento da Plataforma Digital Ovation, desenvolvida pela Emerson Process; No período 08 a 23/09/12 com destino aos EUA os empregados a seguir participarão de treinamento, denominado "Ovation", a ser ministrado pela Westinghouse, sobre Sistema de Controle de Nível dos Geradores de Vapor de Angra 1. São os engenheiros Klecius Maurício Pinheiro de Melo, Glauco pereira de Moraes Martins, Eduardo Moreira dias, e o técnico supervisor Paulo Sergio Braz Ramos; tipo de afastamento: com ônus, ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso I V. Os empregados da ELETRONUCLEAR viajarão ao exterior conforme detalhado a seguir: No período 08 a 16/09/12 Frederico Augusto Rocha Cruz especialista em radioproteção irá aos EUA para participar de treinamento e visita técnica ao laboratório de dosimetria da RDC - Radiation Detection Company"; No período 08 a 15/09/12 Paulo Affonso Costa Filho engenheiro com destino a Áustria participará da 4ª. reunião do WG1 "Mechanical components" promovida pela AIEA no escopo do projeto "International Generic Ageing Lessons Learned"; No período 10 a 16/09/12 Renan Luiz Giese engenheiro com destino a França para participar na "Wano Interface Officer - WIO" para a escolha dos participantes das usinas nos "Peer Reviews" para 2013; tipo de afastamento: com ônus limitado, EN- QUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso IV. Denis de Oliveira Neto e Robert Belfort Muniz engenheiros da ELETRONORTE viajaram ao Canadá, no período 17 a 18/08/12, conforme solicitações de afastamento do país números 063 e 064/12, as quais complementam as solicitações de números 060 e 061/12, respectivamente, que foram publicadas no DOU nº 159 de 16/08/12, pagina 37. A antecipação da viagem para dia 17/08/12 ocorreu em virtude de indisponibilidade de vôos para dia 18/08. O objetivo da viagem é atender ao contrato de inspeção de ensaios finais de buchas de alta tensão, destinadas às SES Imperatriz, Presidente Dutra e São Luiz II, visando garantir a qualidade das mesmas, tipo de afastamento: com ônus, ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso IV. Nelson de Espíndola e Walter Salvador da Costa Farfan engenheiros da ELETRONORTE com destino a Turquia e Bahrain no período 27/08 a 06/09/12, em atendimento contratual, tem como objetivando o diligenciamento de fabricação e testemunho de ensaios de recebimento de 1 mil toneladas de condutores de alumínio, tipo de afastamento: com ônus limitado, ENQUADRAMENTO DA VIA- GEM: Artigo 1 o- , Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), em conformidade com o artigo 17, do Decreto n o- 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio da Portaria n o- 350, de 02 de junho de 2011, resolve: N o- 417 - Dispensar a pedido MARCUS FLÁVIO OLIVEIRA, matricula SIAPE n o- 1816018, da Função Comissionada do DNPM de Chefe da Divisão de Administração de Contratos e Serviços Gerais, código FCDNPM-2, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa do DNPM. N o- 418 - Dispensar ANTÔNIO ENOQUE NETO, matrícula SIAPE n o- 2595215, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração de Contratos e Serviços Gerais, código FCDNPM-2, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa do DNPM. N o- 419 - Designar ELINGITON DE BARROS SOARES, matricula SIAPE n o- 453125, para exercer a Função Comissionada do DNPM de Chefe da Divisão de Administração de Contratos e Serviços Gerais, código FCDNPM-2, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa do DNPM. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N o- 87, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUBS- TITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MI- NERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere a Portaria DNPM n o- 405, de 20 de agosto de 2012 (D.O.U de 23 de agosto de 2012), e tendo em vista o inciso V, do art. 2 o- , da Portaria DNPM n o- 216, de 20 de maio de 2010 (D.O.U de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM n o- 275, de 17 de maio de 2011 (D.O.U de 17 de maio de 2011), resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/RS, o servidor VICTOR RENATO BARBISAN, para atuar como Pregoeiro; e os servidores LEANDRO SOUZA LUZ, MÁRCIA VALESKA DE SOUZA e VITOR JACKSON XAVIER FILHO, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7 o- , do Decreto n o- 3.555/2000, da Lei n o- 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n o- 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Revogar a Portaria n o- 11, de 19 de agosto de 2011, da Superintendência do DNPM/RS, publicada no DOU de 31 de agosto de 2011. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA SECRETARIA EXECUTIVA RETIFICAÇÃO Na Portaria da Secretaria Executiva de 3 de setembro de 2012, publicada no DOU, página 39, Seção 2, de 4 de setembro de 2012, onde se lê "Portaria nº 25, de 3 de Setembro de 2012", Leia-se "Portaria nº 125, de 3 de Setembro de 2012". SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2012 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve: N o- 189 - Nomear CLAUDIA FRANZ VASQUEZ, CPF: 666.956.600- 00, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio Grande do Sul, ficando exonerada do que atualmente ocupa. N o- - Nomear VINICIUS BOHRER LUDWIG, CPF: 015.893.900-08, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete do Ministro deste Ministério. N o- 191 - Designar VINICIUS BOHRER LUDWIG, CPF: 015.893.900-08, ocupante do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete do Ministro deste Ministério, para exercer suas atividades na Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio Grande do Sul. LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o- 58, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da atribuição que lhes confere o art. 87 da Constituição; Considerando a importância das atividades de agroextrativismo e de pesca artesanal das populações tradicionais quer promovem o uso sustentável e a preservação da diversidade biológica dos diversos biomas do País; Considerando a necessidade da criação de mecanismos efetivos que assegurem a inclusão das populações extrativistas e pescadores artesanais para aplicação das políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, especialmente aquelas referentes ao aperfeiçoamento da capacidade de organização social das comunidades e da produção e comercialização dos produtos extrativistas; Considerando a atuação conjunta entre os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas referentes às atividades de extrativismo e de pesca artesanal nas Unidades de Conservação e nos Projetos de Assentamento ambientalmente diferenciados, resolve: Art. 1º - Instituir, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Grupo de Trabalho Permanente com o objetivo de discutir, organizar, propor e articular ações deste Ministério referentes ao fomento da organização social e produtiva das comunidades extrativistas no país. Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para compor o Grupo de Trabalho Permanente: I - Gabinete do Ministro: Marco Aurélio Pavarino e Letícia Koeppel Mendonça; II - Secretaria Executiva: Edmilton Cerqueira, que o coordenará; III - Secretaria de Agricultura Familiar: Arnoldo Anacleto Campos; IV - Secretaria de Desenvolvimento Territorial: José Augusto de Castro Tosato; V - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária: Sérgio Ricardo Rezende; Art. 3º O Grupo de Trabalho Permanente, por meio de sua coordenação, apresentará quinzenalmente relatório do andamento dos trabalhos ao Gabinete do Ministro. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DA MINISTRA PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2012 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos 2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve: Nº 193 - Exonerar o servidor CHARLES RICHARD LEWKOWICK, CPF nº 480.226.087-34, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. Nº 194 - Nomear o servidor PEDRO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA NETO, CPF nº 276.104.971-34, para o cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. TEREZA CAMPELLO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉ- RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2011, resolve: Nº 261 -Designar o servidor MOISÉS DE OLIVEIRA DIAS, CPF nº 658.946.422-72, SIAPE: 1954103, ocupante do cargo de Chefe de Serviço de Almoxarifado, DAS 101.1, para exercer o encargo de substituto eventual, do Chefe de Divisão, DAS 101.2, da Divisão de Suprimento e Patrimônio, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. Nº 262 -Designar o servidor DENIVAN JOSÉ DO NASCIMENTO, CPF nº 238.605.371-72, SIAPE: 1479980, ocupante do cargo de Assistente Técnico, DAS 102.1, para exercer o encargo de substituto eventual, do Chefe de Serviço de Controle de Telefonia, DAS 101.1, da Divisão de Telecomunicações, da Coordenação de Engenharia e Telecomunicações, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .