AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 16/10/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato n o- 192/2014.Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Amsterdan Sidney da Silva Tavares - ME.Objeto:Prestação de serviços de 21 (vinte um) postos de recepcionistas a serem executados nas dependências da CONTRATANTE, na conformidade do Pregão Eletrônico n o- 040/2014.Valor Global: R$ 521.889,64. Autorização de Compra n o- 030/2014.Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/BG Service Ltda-ME.Objeto: Fornecimento de isolador pilar,pino 15/25Kv, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n o- 024/2013-deflagrado por Companhia Energética do Piauí S/A.- CEPISA. Valor Global: R$36.649,00. Espécie: Termo Aditivo n o- Energética de Alagoas/Acender Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses. Em conformidade com o Parecer n o- 265-PRJ/2014. Valor do Aditivo:R$93.957,76. Termo Aditivo n o- 218/2013-B.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/ Estel-Empresa de Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses. Em conformidade com o Parecer n o- 258-PRJ/2014. Valor do Aditivo:R$232.224,48. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- RP14800023 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de até 10.000 peças de Água Mineral, bombonas com 20 litros, para a Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do 29/10/2014 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 29/10/2014, no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. Porto Alegre-RS, 15 de outubro de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 076/PR/13 - Contratada: FOCUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 30/12/2014, sem alteração de valor.-CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Carlos Antônio Moreira Duarte, Sócio. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 90/DEAMP/2014 Objeto: Prestação de serviços técnicos continuados de informática, compreendendo os serviços de Apoio Técnico de Informática; Auxiliar de Suporte Técnico Operacional; Manutenção de Equipamentos de Informática; Manutenção de Redes; Programação de Sistemas; Suporte de Redes; Suporte Técnico Operacional; Webdesigner; no ambiente de Tecnologia da Informação - TI da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a serem executadas na Sede, em Brasília; no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ; nas Superintendências Regionais de Belém, SUREG-BE; Belo Horizonte, SUREG-BH; de Goiânia, SUREG-GO; de Manaus, SUREG-MA; de Porto Alegre, SUREG-PA; de Recife, SUREG-RE; de Salvador, SUREG-SA; de São Paulo, SUREG-SP e Residenciais de Fortaleza, REFO; de Porto Velho, REPO; e de Teresina, RETE, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0404/14 - Data de Abertura das Propostas: 30/10/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/10/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/SUREG-MA/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, aquisições futuras de recarga de cilindros contendo gases argônio, acetileno, óxido nitroso, nitrogênio e mistura P-10 (metano 10% e argônio) a fim de atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais da Superintendência Regional de Manaus conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos n o- 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, pela Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 31/10/2014 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá adquirido no site www.licitacoes-e.com.br ou no site www.cprm.gov.br. EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 82/DEAMP/2014 Processo n o- 0428/14 - Objeto: Aquisição de 30 (trinta) Baterias Recarregáveis de Íon-Lítio. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) LICITAPARTS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- ME. 20.748.474/0001-23 4.985,70 NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 20/2014 UASG 323002 Contrato n o- 16/2009. Processo n o- 48400000321200951. PREGÃO SISPP N o- 10/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 37168960000175. Contratado : 2MM ELETRO TELECOMUNICACOES COMERCIO RE- PRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 18/09/2014 a 17/09/2015. Valor Total: R$276.928,83. Fonte: 250022018 - 2014NE800025. Data de Assinatura: 18/09/2014. (SICON - 15/10/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 11 / 2 0 1 4 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 880.432/2011; 880.442/2011 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2014 - UASG 323007 Processo n o- 950.669/2014. PREGÃO SISPP N o- 3/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 19362299000152. Contratado : MARCOS VINI- CIUS & DAVID BRUNO -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente Contrato tem por objeto contratação de pessoa juridica para prestação de serviço continuado de apoio administrativo - secretaria de Nível II - para atender as necessidadees na área administrativa do Escritório do Departamento Nacional de Produção Mineral no Municipio de Itaituba/PA. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 17/10/2014 a 16/10/2015. Valor Total: R$43.000,00. Fonte: 141032184 - 2014NE800396. Data de Assinatura: 14/10/2014. (SICON - 15/10/2014) 323007-32263-2014NE800024 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2014 - UASG 323013 Processo n o- 48411915595201406. PREGÃO SISPP N o- 1/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 15069445000103. Contratado : VB MU- DANCAS E TRANSPORTES LTDA - -ME. Objeto: Transporte interestadual de bens móveis, tendo como origem ITAITUBA/PA e destino CRICIÚMA/SC. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 5450/05. Vigência: 01/07/2014 a 31/08/2014. Valor Total: R$11.400,00. Fonte: 141032184 - 2014NE800107. Data de Assinatura: 01/07/2014. (SICON - 15/10/2014) 323002-32263-2014NE800065 EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2014 - UASG 323013 Processo n o- 48411915624201341. PREGÃO SISPP N o- 2/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 11650232000101. Contratado : SERVIG SE- GURANCA PRIVADA LTDA - -EPP. Objeto: Prestação de serviço continuado de vigilância e segurança humana desarmada, visando atender às necessidades do DNPM/SC em seu Escritório Regional em Criciúma/SC. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 5450/05. Vigência: 01/09/2014 a 31/08/2015. Valor Total: R$108.399,00. Fonte: 141032184 - 2014NE800161. Data de Assinatura: 25/08/2014. (SICON - 15/10/2014) 323002-32263-2014NE800065 EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2014 - UASG 323013 Processo n o- 48411915624201341. PREGÃO SISPP N o- 2/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 11650232000101. Contratado : SERVIG SE- GURANCA PRIVADA LTDA - -EPP. Objeto: Prestação de serviço continuado de vigilância e segurança humana desarmada, visando atender às necessidades do DNPM/SC em sua sede em Florianópolis/SC. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 5450/05. Vigência: 01/09/2014 a 31/08/2015. Valor Total: R$163.999,68. Fonte: 141032184 - 2014NE800162. Data de Assinatura: 25/08/2014. (SICON - 15/10/2014) 323002-32263-2014NE800065 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 - UASG 323013 Contrato n o- 5/2011. Processo n o- 48411915627201128. PREGÃO SISPP N o- 2/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 78533312000158. Contratado : PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIALTDA. Objeto: Alterar as cláusulas primeira (do objeto), sexta (do preço, pagamento e repactuação) e treze (da garantia), aumentando o número de postos de 8 (oito) para 9 (nove) e correspondente valor proporcional do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93, artigo 65, parágrafo 1º. Vigência: 09/07/2014 a 04/09/2014. Valor Total: R$4.554,60. Fonte: 141032184 - 2014NE800060. Data de Assinatura: 04/07/2014. (SICON - 15/10/2014) 323002-32263-2014NE800065 SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio N o- 787420/2013. Convenentes: Concedente : MI- NISTERIO DE MINAS E ENERGIA, Unidade Gestora: 320012, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO MARANHAO - SE- CRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, CNPJ n o- 13.779.769/0001-00. Realização de Diagnóstico do Setor Mineral do Estado do Maranhão e formulação de Plano de Ações objetivando definir critérios de sustentabilidade para os empreendimentos minerais, bem como definir diretrizes para as políticas públicas de apoio à mineração em território maranhense. O objeto da proposta inclui as seguintes ações:- Levantar e caracterizar os empreendimentos minerais no Estado do Maranhão, considerando os bens minerais, capacidade instalada de produção, produção atual, mercado consumidor, projeção dValor Total: R$ 522.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.300,00, Vigência: 15/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 09/12/2013. Signatários: Concedente : ANAHIDES SANTOS BU- CAR, CPF n o- 253.601.593-91, Convenente : LUIS RICARDO SOU- SA GUTERRES, CPF n o- 332.128.563-00. Espécie: Convênio N o- 787420/2013. Convenentes: Concedente : MI- NISTERIO DE MINAS E ENERGIA, Unidade Gestora: 320002, Gestão: 00001. Convenente: ESTADO DO MARANHAO-SECRE- TARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, CNPJ n o- 13.779.769/0001-00. Plano de Trabalho e Vigência.. Valor Total: R$ 522.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.300,00, Vigência: 15/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 10/10/2014. Signatários: Concedente: ANAHIDES SANTOS BUCAR, CPF n o- 253.601.593-91, Convenente: LUIS RICARDO SOUSA GUTER- RES, CPF n o- 332.128.563-00. (SICONV(PORTAL) - 15/10/2014)