Página do DOU de 09/11/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757596/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE POMPEU, CNPJ nº 23.778.756/0001- 61. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 125.000,00, Vigência: 12/12/2011 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757780/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE BENEFICENTE SAO CAMILO, CNPJ nº 60.975.737/0033-39. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 350.000,00, Vigência: 14/12/2011 a 15/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757791/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO SANTA LUZIA, CNPJ nº 04.936.521/0001-06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757813/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA E CARIDADE DE CAMPESTRE, CNPJ nº 19.091.537/0001-32. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 16/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757825/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE, CNPJ nº 13.002.704/0001-45. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 160.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757837/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDA, CNPJ nº 09.767.633/0001-02. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 400.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757839/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DE PROTECAO A MATER. E A INFANCIA MATERNI- DADE FE, CNPJ nº 52.941.887/0001-16. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757856/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDA, CNPJ nº 09.767.633/0001-02. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757867/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE, CNPJ nº 13.002.704/0001-45. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 02/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757887/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEI- RA, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 16/12/2011 a 03/10/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757911/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE ANDRADAS, CNPJ nº 16.731.630/0001-76. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 400.000,00, Vigência: 23/12/2011 a 24/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757924/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO EDUCADORA E BENEFICENTE, CNPJ nº 50.951.805/0005- 12. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 10.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 26/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758010/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEI- RA, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 13/12/2011 a 21/09/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758014/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO BENEFICENTE DE BASTOS, CNPJ nº 44.930.931/0001-64. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 130.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/11/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758016/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO BENEFICENTE DE BASTOS, CNPJ nº 44.930.931/0001-64. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 28/08/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758345/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, CNPJ nº 53.221.255/0015-46. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 09/12/2011 a 10/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758754/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO FILANTROPICA DE TEODORO SAMPAIO, CNPJ nº 46.466.447/0001-51. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 700.000,00, Vigência: 16/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759083/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, CNPJ nº 47.531.835/0001-31. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 09/12/2011 a 06/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759086/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU, CNPJ nº 45.032.745/0001-70. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 12/12/2011 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759094/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO HOSPITALAR SANTA CASA DE LINS, CNPJ nº 51.660.082/0001-31. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 09/12/2011 a 04/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759095/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO SANTA LUZIA, CNPJ nº 04.936.521/0001-06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759096/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO HOSPITALAR SANTA CASA DE LINS, CNPJ nº 51.660.082/0001-31. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.531,00, Valor de Contrapartida: R$ 531,00, Vigência: 09/12/2011 a 28/05/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MI- NISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759097/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO SANTA LUZIA, CNPJ nº 04.936.521/0001-06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759100/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DA CAMPANHA, CNPJ nº 19.082.452/0001-98. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 12/12/2011 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012)