EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 323102 — página do DOU de 13/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300095 Seção 3 Carta-Contrato 8/2023. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda 8; Vigência: 10/02/23 a 10/02/24; Valor: R$144.806,48; Empenho 2023NE000190. Carta-Contrato 9/2023. MFC AVALIAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA.; CNPJ 11.908.707/0001-17; Objeto: Demanda 9; Vigência: 10/02/23 a 10/02/24; Valor: R$144.806,48; Empenho 2023NE000191. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.000191/2022-46. Inexigibilidade Nº 37/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - D F. Contratado: 040895700 - AGIAS GUARIROBA. Objeto: Serviço de abastecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário para atender a gerência regional da agência nacional de mineração do estado de mato grosso do sul. Fundamento Legal: . Vigência: 04/10/2022 a . Valor Total: R$ 10.311,00. Data de Assinatura: 29/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e fornecimento de infraestrutura necessários à realização de eventos institucionais da Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos. JOSE IAGO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 10/02/2023) 323102-32396-2023NE800095 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: 48610.202813/2021-13 CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, representada pelo Diretor-Geral RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, por prazo determinado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR MENSAL: R$ 6.130,00 DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023 Atividade 1: Atividades de Fiscalização da Produção de Combustíveis I - ALINE FABIANA PEREIRA ALCOFORADO PRISCILA SOARES DE SOUZA DOMINGUES Atividade 3: Atividades de Fiscalização de Infraestrutura e Movimentação ADRIANO VIEIRA CORREA BERNARD CERQUEIRA NEVES CAROLINA PONTE NEGRAES SIMOES Atividade 4: Atividades de Regulação de Novas Atribuições I SAMUEL DE OLIVEIRA Atividade 5: Atividades de Regulação de Novas Atribuições II ANDREWEN FELIPE SANTOS BEZERRA FLAVIO DE MARCOS APPOLINARIO GUILHERME COSME DE LIMA Atividade 6: Atividades de Regulação de Novas Atribuições III ANNA CLARA GOMES FERREIRA MARCELO KIM IMAI TULIO DOS SANTOS CORREA Atividade 7: Atividades de Regulação de Novas Atribuições IV RENAN CARVALHO DE SOUZA Atividade 8: Atividades de Regulação de Novas Atribuições V PHILIPE WILLIAN NETTO BRASIL Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento ALESSANDRA KONRATH ANDRE LUCAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA AUGUSTO ALZUGUIR MONTIJO DHIEGO NEGREIROS DE FREITAS ERNANI GUNTZEL FILHO ISA CARLA SANTOS DO AMPARO JOSE FERNANDES DIAS NETO LUCAS SAMPAIO BRITO GAMA MARCELA DRUMOND SOARES SILVA MARCOS DA SILVA SANTOS MICHAEL LAIA FERREIRA MICHELLE SOUZA OLIVEIRA NAKAIAMA PEREIRA DE AGUIAR PAULO AUGUSTO COTA LEITE RAFAEL ALVES TERRAS RIGO KALUWA MUNKAMBA SOLEMAR DAMASCENO BERNARDO THAFNY MOREIRA FERNANDES TULIO CESAR AGUIAR SILVA VITOR DA CONCEICAO COSTA WENNDEL DINIZ BARONI DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2023 Atividade 6: Atividades de Regulação de Novas Atribuições III LEONARDO MIZRAHY BLUVOL Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento SARAH RAPOSO MELO DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2023 Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento ANDERSON WALDEMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE DOUGLAS DOS SANTOS FELIX HELUZA CALDEIRA DE JESUS MAX DA SILVA MEDEIROS AVISO DE CONSULTA PRÉVIA Nº 2/2023 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base nas deliberações tomadas na 1.111ª Reunião de Diretoria, realizada em 9 de fevereiro de 2023, e no que consta do processo nº 48610.217931/2021-26, COMUNICA que realizará Consulta Prévia, conforme apresentado a seguir: Assunto: Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR) acerca dos teores de hidrocarbonetos no gás natural estabelecidos pela Resolução ANP nº 16, de 17 de junho de 2008. 1. DOS OBJETIVOS I.1. A promoção da participação social no processo regulatório da ANP tem por objetivos: a. obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis; e b. dar publicidade, transparência e legitimidade às ações regulatórias da ANP. II. DA CONSULTA PRÉVIA II.1. O Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) objeto da consulta prévia, bem como a documentação técnica que o fundamentou, estão à disposição dos interessados na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet (https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas). II.2. A consulta prévia será realizada pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial da União, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento. II.3. As contribuições deverão ser encaminhadas à ANP por meio do formulário eletrônico disponível na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet. Caso haja interesse e o espaço dedicado para as respostas no formulário eletrônico não seja suficiente, documentos adicionais poderão ser encaminhados para o seguinte endereço de correio eletrônico: conspub_qualidade@anp.gov.br. III. DOS PRAZOS PARA MANIFESTAÇÃO DA ANP III.1. O relatório de contribuições recebidas deverá ser publicado na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet, em até dez dias úteis após o término do prazo de consulta prévia. III.2. O relatório contendo o posicionamento da ANP em relação às contribuições recebidas deverá ser publicado na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet, em até trinta dias úteis após a data da reunião de Diretoria Colegiada que tenha aprovado o relatório. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Contrato de Concessão: 48610.007484/2006-61 (Crejoá). Processo Administrativo: 48610.224091/2021-58. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente 3R Areia Branca S.A. para a cessionária Tarmar Energia e Participações Ltda. Data da assinatura: 03/02/2023. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 NUP Nº 61984.000203/2023-69. A ENBPar torna público que foi homologado pela autoridade competente, Diretor de Gestão Corporativa e Sustentabilidade da ENBPar, nos termos dos incisos V e VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 001/2023 - Objeto: Contratação de serviços de Suporte e Manutenção ON-SITE à Plataforma MS 365 E5, contemplando a disponibilização de 02 (dois) técnicos especializados com no mínimo 3 (três) e 6 (seis) anos de experiência, respectivamente Pleno e Sênior, para atuarem no suporte local à Solução MS 365 E5, conforme especificado no Termo de Referência Anexo - A; Vencedora: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 85.240.869/0001-66, no valor total de R$ 238.290,00 (duzentos e trinta e oito mil e duzentos e noventa reais). LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900178/2022-82. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.026/2022. Contrato n. CT- EPE-071/2022. Contratado: GREEN DOMUS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA. - 07.658.544/0001-94. Objeto: Prestação dos serviços de Consultoria para Modelagem da estimativa do potencial de redução de emissões em E&P de petróleo e gás natural e aspectos envolvidos. Base: Art. 32, IV, da Lei n. 13.303/16. Valor: R$ 172.000,00. Vigência: 07/02/2023 a 25/10/2023. Assinatura: 07/02/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1022/2023 - UASG 113206 Nº Processo: COBEP.M2022060015. Objeto: Fornecimento de 01 (uma) prensa elétrica, automática e acessórios, para confecção de pastilhas para análises via Espectrômetro de Fluorescência de Raios X (FRX), posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 330, S/nº Cep: 27555-000, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor se atentar para a especificação do objeto no Edital.. LUE YAMAMOTO Pregoeira (SIASGnet - 09/02/2023) 113206-11504-2023NE000558 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Especie: extrato do Contrato CS-003/2023. Objeto: Prestação de serviços de análise de tensões de projeto da Torre de Lavagem N-3405 para unidade de coqueamento de petróleo (UCP-1) a serem executados conforme condições e exigências estabelecidas na especificação técnica de serviço ETS-IE-132201-00. Contratada: TRESCA - ENGENHARIA E INTEGRIDADE S/S. CNPJ: 74.184.128/0001-99. O referido processo foi precedido de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 inc. II, da Lei 13.303/16. Valor total de R$ 18.480,00. Vigência: 30/01/23 a 29/07/2023. Data da assinatura: 30/01/2023. Signatarios: pela NUCLEP: Carlos Henrique Seixas - Presidente e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada - Daniel Fukushima Beim - Representante legal.