EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2017 - UASG 323016 — página do DOU de 25/09/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus interesses, como autora ou ré, em qualquer grau de jurisdição, até a última instância perante as Justiças Federal e Estadual, nas causas judiciais em curso e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de Salvador - SUREG-SA, nos Estados da Bahia e Sergipe, e na Residência de Porto Velho - REPO, nos Estados de Rondônia e Acre. Prazo 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura - Valor total: R$30.960,00 - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - CONTRATADA: Gustavo Henrique Wykrota Tostes, Sócio Administrador, Guilherme Vilela de Paula, Sócio Administrador. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2017 - UASG 323016 Nº Processo: 48414.700066/2017 . Objeto: Reparo no sistema de tração (diferencial) do veículo Ford Ranger, ano 2008, DIESEL, placas MZC-4032, pertencente a Superintendência do DNPM/RN, inclusos o fornecimento de peças e mão de obra. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Situação excepcional e emergencial caracterizadas pela indisponibilidade de viaturas para realização das ações de campo. Declaração de Dispensa em 22/09/2017. AL- VARO BARBOSA DE SANTANA. Chefe Sga-rn. Ratificação em 22/09/2017. ROGER GARIBALDI MIRANDA. Superintendente Substituto Dnpm-rn. Valor Global: R$ 6.813,00. CNPJ CONTRA- TADA : 03.538.129/0001-46 MAC DE MELO - EPP. (SIDEC - 22/09/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2017 - UASG 323004 Nº Processo: 48402000146/2017. DISPENSA Nº 11/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 21004524000120. Contratado : IMPERATRIZ ALIMENTOS E BE- BIDAS -EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de água mineral em galões de vinte litros-480 unidades. Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei 8666/66 . Vigência: 15/09/2017 a 15/09/2018. Valor Total: R$5.616,00. Fonte: 250022018 - 2017NE800173. Data de Assinatura: 15/09/2017. (SICON - 22/09/2017) 323002-32263-2017NE800012 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA CO.EPE.003/2017 1) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que procedeu a retificação no Edital da Licitação através de seu Suplemento nº 4, que efetuou adequações no Anexo III - Modelo de Proposta de Preço do Edital da Concorrência CO.EPE.003/2017, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços e consultoria técnica especializada para realizar serviços, levantamentos e estudos de meio ambiente necessários à obtenção da licença prévia da UHE Bem Querer, localizada no Rio Branco, no estado de Roraima, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão responsável pelo processo de licenciamento ambiental do empreendimento. 2) Permanecem inalterados os demais itens do Edital. 3) Outras informações pelo e-mail: editais@epe.gov.br no site www.epe.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos. sados deverão enviar o currículo a partir do dia 25/09/2017 até o dia 01/10/2017 para o endereço: sedpi.914brz3002@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/internacional/editais-pessoa-fisica), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". MAURÍCIO VIANNA Diretor de Cooperação Técnica EDITAL Nº 35/2017 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL UNESCO 914/BRZ/3002 OBJETIVO/VAGA: contratação de um consultor individual para Apoiar o processo de monitoramento e revisão do II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2016-19, por meio de levantamento de indicadores de contexto da segurança alimentar e nutricional, indicadores de processo, preparação de documentos subsídio para a V Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional + 2 e documentos subsídios para a revisão do II Plano 01 (uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: profissional com Graduação nas áreas de Ciências Humanas ou Ciências da Saúde, conforme tabela de Áreas de Conhecimento da Capes, com diploma reconhecido pelo MECMEC e Experiência mínima de 3 (três) anos em atividades relacionadas à segurança alimentar e nutricional. O termo de referência está disponível no sítio: http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/internacional/editais-pessoa-fisica. Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia 25/09/2017 até o dia 01/10/2017 para o endereço: sedpi.914brz3002@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/internacional/editais-pessoa-fisica), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". MAURÍCIO VIANNA Diretor de Cooperação Técnica EDITAL Nº 37/2017 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL FAO UTF/BRA/085/BRA OBJETIO/VAGA: Contratação de consultor para "Propor mecanismos para o aperfeiçoamento da sistemática de monitoramento e avaliação da estratégia de inclusão produtiva rural, no âmbito do FAO UFT/BRA/085/BRA". 1 (uma) VAGA. PERFIL PROFISSIONAL: Formação em nível superior em qualquer área de conhecimento, com diploma devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação; Pós-graduação lato sensu ou Especialização em gestão de processos, sistemas de informação, gestão da informação, e temas afins, com diploma devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação e Experiência mínima de 3 (três) anos em atividades de gestão de processos; experiência mínima de 3 (três) anos em atividades relacionadas a construção, sistematização, organização, manipulação e análise de base de dados. Termo de referência está disponível no sítio: http://mds.gov.br/acessoa-informacao/institucional/internacional/editais-pessoa-fisica. Os interessados deverão inserir seu currículo no site https://www.fao.org.br (clicar em "FAO no Brasil" e depois em "recrutamento e seleção) de 25/09/2017 até o dia 01/10/2017. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". MAURÍCIO VIANNA Diretor de Cooperação Técnica SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 13/2011 Nº Processo: 71000018480201174. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOC IAL E COMBATE À FOME - MDS. CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Rescindir amigavelmente o Contrato Administrativo nº 13/2011, firmado com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. Fundamento Legal: inciso II, art 79, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 25/08/2017 . (SICON - 22/09/2017) 550005-00001-2017NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2017 - UASG 512006 Nº Processo: 35000001244201741 . Objeto: Contratação de empresa especializada para participação de servidores na capacitação do Seminário Nacional Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços de Acordo com a IN nº 05/2017 e Como Julgar a Licitação Para Contratação dos Serviços Continuados o evento será promovido pela Zênite Informações e Consultoria S/A em Brasilia - DF no período de 25 a 27/09/2017 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Notoriedade e Singularidade Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2017. GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRAO. Coordenadora Geral de Licitação e Contratos. Ratificação em 22/09/2017. JO- SEILTON GONCALVES DOS SANTOS. Diretor de Orçamento, Finanças e Logística - Substituto. Valor Global: R$ 18.950,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 22/09/2017) 512006-57202-2017NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2017 - UASG 511640 Nº Processo: 35013001730201710. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 70066840000132. Contratado : VALOR SUPRIMENTOS - COMERCIO DE -MATERIAL DE CONSUMO LTD. Objeto: Aquisição de material de consumo, grampeador de metal pintado. Fundamento Legal: Com base nos Dec. nºs 3.722/01, 7.892/13 e 5.450/05, Leis 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/09/2017 a 31/10/2018. Valor Total: R$3.870,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800174. Data de Assinatura: 01/09/2017. (SICON - 22/09/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 511640 Número do Contrato: 19/2015. Nº Processo: 35013004507201481. PREGÃO SISPP Nº 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02363284000106. Contratado : EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA-LTDA - ME. Objeto: O contrato fica prorrogado pelo prazo de 30(trinta) dias com vigência a partir de 03/09/2017 à 02/10/2017. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 03/09/2017 a 02/10/2017. Valor Total: R$36.384,70. Fonte: 250570202 - 2017NE800194. Data de Assinatura: 01/09/2017. (SICON - 22/09/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2017 - UASG 511206 Nº Processo: 37345000309201765. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11814730000142. Contratado : ADRIANA DE MACEDO CARAPELLI - ME -.Objeto: Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2017 a 01/09/2018. Valor Total: R$3.635,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800241. Data de Assinatura: 01/09/2017. (SICON - 22/09/2017) 511206-57202-2017NE800002 SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL Nº 34/2017 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL UNESCO 914/BRZ/3002 OBJETIVO/VAGA: contratação de um consultor individual para Realizar estudos para identificar territórios em Insegurança Alimentar e Nutricional, com vistas a focalizar políticas para esse público. 01 (uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: profissional com Graduação em Ciências Exatas e da Terra ou Engenharias, conforme tabela de Áreas de Conhecimento da Capes, com diploma reconhecido pelo MEC e Experiência Profissional comprovada de, pelo menos, Experiência de 5 anos em projetos que envolvam manipulação de base de dados para o monitoramento ou avaliação de políticas públicas sociais e Experiência na manipulação de pelo menos um dos seguintes softwares estatísticos: Statistical Pakage for the Social Science - SPSS ou PSPP, The R Project for Statistical Comuting - R, Data Analysis and Statistical Software - Stata, Statistical Analysis Software - SAS. O termo de referência está disponível no sítio: http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/internacional/editais-pessoa-fisica. Os interes- Ministério do Desenvolvimento Social .