EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 323108 - GER - PA — página do DOU de 06/07/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021070600112 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 323108 - GER - PA Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 48405.000476/2019-32. Dispensa. Nº 9/2019. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - PA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Registrar alteração do cnpj e da razão social da contratada em virtude da incorporação autorizada por meio do ato nº 2.875, de 26 de abril de 2021, publicado no dou em 03/05/2021, expedido pela agência nacional de telecomunicações.. Vigência: 03/05/2021 a 02/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392,00. Data de Assinatura: 05/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2021). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 9054/2019. Nº Processo: 48610.204562/2019-97. Pregão. Nº 46/2019. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 04/11/2021 a 04/11/2022, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93, mantidos os moldes originais e sem previsão de ajuste de preços. Vigência: 04/11/2021 a 04/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.190,00. Data de Assinatura: 01/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2021). A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.203173/2021-69 e as deliberações tomadas na 1.054ª Reunião de Diretoria, realizada em 1º de julho de 2021, comunica a aprovação do pedido de autorização para cessão da totalidade das participações da Total E&P do Brasil Ltda. nos Contratos de Concessão nº 48610.005500/2013-17 (FZA-M-57_R11), nº 48610.005510/2013-44 (FZA-M- 86_R11), nº 48610.005505/2013-31 (FZA-M-88_R11), nº 48610.005518/2013-19 (FZA-M- 125_R11) e nº 48610.005504/2013-20 (FZA-M-127_R11) para a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral COMUNICADO SPC-ANP Nº 82, DE 5 DE JULHO DE 2021 A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, por meio do Superintendente de Produção de Combustíveis, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em razão das reiteradas devoluções dos ofícios destinados ao agente regulado, torna público, sob forma de extrato, que: I - O agente abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99: DOC. DEVOLVIDO CNPJ RAZÃO SOCIAL . 48610.200552/2021-05 Ofício (1264844) 08.429.269/0001-08 BIO BRAZILIAN ITALIAN OIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA. II - As Alegações Finais deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Superintendência de Produção de Combustíveis - SPC, na Avenida Rio Branco, nº 65, 17º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20090-004, tendo como referência o número dos respectivos processos. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento. III - Conforme previsto no art. 26, inciso V da Lei nº 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independentemente da apresentação das Alegações Finais. THYAGO GROTTI VIEIRA Superintendente de Produção de Combustíveis A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.207028/2021-57 e as deliberações tomadas na 1.054ª Reunião de Diretoria, realizada em 1º de julho de 2021, comunica a aprovação do pedido de isenção e devolução da garantia de performance do Contrato de Concessão nº 48610.009127/2005-55 (BT-POT- 54) em nome da Duna Energia S.A. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 495600 - CPRM/BELO HORIZONTE Número do Contrato: 58/PR/2017. Nº Processo: 48032.001952/2020-51. Pregão. Nº 31/DEAMP/2017. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços do ano de 2021. Após o procedimento de repactuação de preços, o valor mensal dos serviços, a partir de 01 de janeiro de 2021, passará de R$197.119,39 (cento e noventa e sete mil, cento e dezenove reais e trinta e nove centavos) para o valor estimado de R$201.645,66 (duzentos e um mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 25/06/2021 a 09/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.419.747,92. Data de Assinatura: 25/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2021). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 48049.000395/2021-53 - Ata n.º 01/RETE/2021 - Pregão Eletrônico n° 01/RETE/2021 - Contratada: LP TOTAL SERVIÇO MECÂNICO EIRELI LTDA - CNPJ: 10.846.808/0001-48 - Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar condicionados individuais(janelas e splits), com fornecimento de peças e instalação e desinstalação dos aparelhos, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (Grupo 01), conforme as especificações e os detalhamentos constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Prazo 12 meses - Vigência: 02/07/2021 a 02/07/2022 - Registrada para o Grupo 01, valor total: R$ 6.458,20. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n. CT-EPE-078/2020. - Aditivo n. 01. Contratado: SINAPSIS INOVAÇÃO EM ENERGIA S/S LTDA - 09.474.731/0001-43. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por um novo período de 90 (noventa) dias, sem acréscimo de valor contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Vigência: 29/07/2021 a 26/10/2021. Assinatura: 28/05/2021. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO CC GESUP.F Nº1.006/2021 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por meio de Concorrência, para Contratação de empresa para fornecimento de 225.000 kg de Hexafluoreto de Urânio natural (UF6). A entrega das propostas será até às 10:00 h do dia 03 de Agosto de 2021, na INB - Fábrica de Combustível Nuclear, localizada na Rodovia Presidente Dutra, km 330, Engenheiro Passos, Resende Rio de Janeiro - Brasil. A abertura do envelope número um da proposta ocorrerá no mesmo dia e local. O Edital deverá ser obtido pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação. LUE YAMAMOTO Coordenadora da Comissão de Licitação CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. Licitação nº CO.GCM.A.00048.2017. Aditamento 03- TC 8000010636. 2. Nome da Empresa: ABB LTDA. 3. CNPJ nº 61.074.829/0011-03. 4. Data de Assinatura: 02.07.2021. D G F. G AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021 - UASG 910811 Nº Processo: PE.GS.G.0027.2021. Objeto: Execução dos serviços de inspeção e ensaios de vasos de pressão distribuídos nas Usinas Hidrelétricas e Termelétricas de Furnas, com entrega dos respectivos prontuários, para atender a Norma Regulamentadora NR-13.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2021 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Graça Aranha, 26, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910811-5-00027- 2021. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2021 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações sobre locais de execução, itens do objeto e demais informações de acordo com Edital e anexos.. ANNE NEIRY DE MENDONCA LOPES Gerência de Aquisições e Contratações (SIASGnet - 05/07/2021) 910811-20000-2021NE015848 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.CSAQ.G.00052.2021 - UASG 926137 1. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de aparelhos de ar condicionado. 2. Número do Pregão: PE.CSAQ.G.00052.2021. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Consulta do Edital: O edital poderá ser consultado e obtido a partir das 8h do dia 06/07/2021 no website Comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br/ http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ (UASG 926137 - número da licitação 90052.2021). 5. Apresentação de Propostas: As propostas deverão ser apresentadas até às 9h do dia 16/07/2021, no mesmo endereço citado acima. NELSON DE OLIVEIRA JORGE Gerente da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços - CSAQ.G AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº LI.GS.G.00056.2021 - UASG 926137 1. LI.GS.G.00056.2021. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação, nos termos da Lei 13.303/2016, para Contratação de empresa para execução dos serviços de obras civis de tratamento e contenção de talude junto a BR 393 no trevo de acesso às estruturas do AHE Simplício, localizado no município de Sapucaia, Estado do Rio de Janeiro. 3. Regime de execução: empreitada por preço Unitário. 4. Tipo de Licitação: menor preço global. 5. Modo de disputa: fechado. 6. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br - "A Empresa/Fornecedores/Editais/LI/LI.GS.G.00056.2021"), gratuitamente. 7. A sessão de abertura das propostas será realizada remotamente, conforme disposto no edital, e as propostas deverão ser encaminhadas até as 14:30h do dia 28/07/2021 para o email documentos-gs@furnas.com.br. ANNE NEIRY DE MENDONÇA LOPES Departamento de Planejamento de Contratações e Aquisições COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PG-3275/2021 A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, da lei n. 10.520/2002 e do Decreto n. 10.029/2019, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico: PG-3275/2021 para Registro de Preços, visando eventual aquisição de EPI PARA TRABALHO EM ALTURA - CINTURÃO, TALABARTE, TRAVA-QUEDA . As propostas e documentação serão recebidos até 19/07/2021, às 09h00 - horário de Brasília, quando será iniciada a abertura da sessão pública. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.gov.br/compras ou www.chesf.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos: email: caf@chesf.gov.br, telefones (81) 3229-2537 / 3162 ou no endereço: CHESF - Central de Atendimento a Fornecedores, Rua Delmiro Gouveia, nº 333, Recepção da Sede, San Martin - Recife (PE) - CEP 50761-901. VIVIANNE CAROLINE DA SILVA Gerente da Divisão de Compras e Contratações.