AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 08/11/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- RP16800004 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CG- TEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de Nitrogênio e Oxigênio de alta pureza para utilização no Laboratório Químico pertencente ao Complexo Termelétrico de Candiota para execução de análises de carvão mineral. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (53) 3245-7728. A abertura das propostas será às 09h do dia 21/11/2017. Candiota, 6 de novembro de 2017. GISELE ROCHA DE ASSIS Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 051/PR/17 - Contratada: CLARO S/A. - Objeto: prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC na modalidade local, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, com tarifação reduzida em relação às praticadas no mercado, para atender, sem descontinuidades, as ligações originadas e recebidas da Sede da CPRM, mediante a disponibilização de acessos fixos, incluindo todas as instalações necessárias e mantida as numerações de todas as linhas atualmente existentes, por meio da portabilidade, conforme as especificações constantes do Termo de Referência. - Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 15 dias corridas da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado - Valor Anual Estimado: R$ 93.314,73- CPRM: Esteves Pedro Conalgo, Diretor-Presidente - Contratada: Fernanda de Paula e Silva, Gerente Executiva de Contas e Juliana Franco Jibran Hsieh, Gerente Executiva de Vendas. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Proc.500.799/14- 2º Termo Aditivo Contrato nº 041/PR/2015-Contratada: Med Mais Segurança E Medicina do Trabalho Ltda-EPP; CNPJ 09.557.452/0001-43. OBJETO: Prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO do corpo funcional da Superintendência Regional de São Paulo/SP da Cia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.Vigência 22/09/2017 a 22/09/2018; Natureza Despesa:339039,sem alteração de valor.Assina pela contratante: Eduardo Jorge Ledsham - Diretor -Presidente e pela Contratada: Victor Cristovão Costa Reis-Diretor-Executivo. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/SUREG/SA/17 Objeto: Contratação de serviço de banda larga ADSL, com linha telefônica e sem linha telefônica, para provimento de acesso à Internet compreendendo hardware, software e serviços, incluindo o fornecimento e instalação de todos os equipamentos necessários, inclusive a configuração e os testes, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Data de Abertura das Propostas: 21/11/2017 às 10hs15min - Início da Sessão: 21/11/2017 às 10hs30min, (Horários de Brasília). Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 1/2017 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MI- NERAL - DNPM, torna público o resultado do Leilão de Bens Minerais Apreendidos - Diamante, Esmeralda, Ouro, Calcita Ótica e outros minerais. Foram arrematados 17 lotes dos 58 disponibilizados em leilão. O valor total da receita com a licitação é de R$ 181.355,18 (cento e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos) VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE LICENÇA A Empresa de Pesquisa Energética - EPE, CNPJ 06.977.747/0002-81, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT) a Licença Prévia para a Usina Hidrelétrica Castanheira (processo nº 346973/2012), localizada no rio Arinos nos municípios de Juara e Novo Horizonte do Norte no Mato Grosso. Foi determinada a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental. ELISÂNGELA MEDEIROS DE ALMEIDA Superintendente de Meio Ambiente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A GERÊNCIA DA BASE DE CANOAS - BANOAS AVISO DE LICENÇA N o- 02421/2017 A Petrobras Distribuidora S.A - BANOAS torna público que recebeu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS - FEPAM, a licença de operação 02421/2017, com validade até 17/03/2019, referente a atividade de DEPÓSITO/CO- MÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, FABRI- CAÇÃO, DEPÓSITO E COMERCIALIZAÇÃO DE EMULSÃO AS- FÁLTICA, ESTOCAGEM E COMÉRCIO ATACADISTA DE SOL- VENTES, CARREGAMENTO DE GLP E ARMAZENAGEM, MIS- TURA E DISTRIBUIÇÃO DE BIODIESEL , localizada na Av. Getúlio Vargas, 11181 - São José, no Município de Canoas/RS Canoas, 6 de novembro de 2017. GERALDO MARCHESAN BELLAGUARDA Gerente da BANOAS GERÊNCIA DE CONTROLE PATRIMONIAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº GSC/GAD/GPAT- 2017/01 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 29/11/2017, a partir das 11 horas (horário de Brasília), na Avenida Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, Leilão Público (presencial e online), de bens móveis: sucata ferrosa, veículo, sucata de informática, sucata de materiais diversos e outros, através do Leiloeiro João Emílio de Oliveira Filho, devidamente autorizado. As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 08/11/2016, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Thiago Gonçalves de Lima (tel. 21-2354-0456) e/ou Srª Estefânea Rabelo Carvalho (Tel. 21-2354- 4458) ou consultado na internet, através do site http://www.joaoem i l i o . c o m . b r. EDNA MARIA MASCARENHAS SANT ANNA Coordenadora da Comissão de Licitação RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2017 publicado no D.O. de 06/11/2017 , Seção 3, Pág. 97. Onde se lê: Valor R$ 69.263,00 Leia-se : Valor R$ 830.832,00. (SICON - 07/11/2017) 550005-00001-2017NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado deverá comparecer na Agência da Previdência Social (APS) ou Gerência Executiva (GEX) em que for mantido o benefício, das 08h às 12h, munido de documento de identificação. GEX Cuiabá. Defesa: 0974887633 Adao Ribeiro de Souza; Recurso: 5204994374 Antonio Francisco Ribeiro; 0756814375 Nilva de Oliveira Anicezio; GEX Itabuna. Defesa: 0489718841 Olimpia Maria da Conceicao; 1037497241 Aurelina Silva Cardoso; 1001547060 Marlinda Alomba de Souza; 0437058298 Aurelina Silva Cardoso; 0826829392 Maria Julia Souza; Recurso: 5452915369 Ines Reis de Araujo; 5481689576 Alexis da Silva Santos; 0285338048 Eunice Maria da Conceicao; 5211582876 Anderson Passos dos Santos; 0968309879 Ninives Alves de Oliveira; 5488700028 Cristiano Sisnande dos Santos; 1246252837 Edna Rezende de Souza; 0805083138 Anita Salustiana de Jesus; 1247849110 Vanuza Paixao Lima; 5148526145 Elielton Lima dos Santos; 0983240809 Alcides Gil de Souza; 0242064299 Elvira C dos Santos Souza; Cobrança: 1715758860 Maria Rodrigues de Jesus; 1001491626 Dionathan Gomes Silva; 1144637225 Maria de Fatima Ramos de Souza; 1057730073 Jose Graciliano de Jesus; 1715756565 Bernadete Maria Ferrolho de Souza; 1715757120 Hilda de Souza Guimaraes Santos; 1715758444 Marlene Maria Silva dos Santos; 1001486061 Aurora Ferraz da Silva Souza; 1057732149 Floriza Xavier de Jesus; 5425076980 Ariosmar Oliveira Santos; 1722710001 Maria de Lourdes da Silva; 1715756638 Maria Jucelia Cruz Santos; 1715757260 Maria da Conceicao Pereira Ramos; 1715756646 Carlos Luiz Conceicao; 1715755038 Manoel Bento dos Santos; 0986622877 Laurinda da Cruz Silva; 5160269815 Clemente Cardoso da Silva; 1715756590 Maria Izabel Cordeiro do Nascimento; 1715758428 Claudionor Carvalho Cruz; 1715759785 Ildetes Loures; GEX Montes Claros. Defesa: 6039605409 Robson Paixao Teles de Andrade; 6083718710 Robson Paixao Teles de Andrade; GEX Niterói. Recurso: 5481304720 Roberto Braga Martins; GEX Santo Antônio de Jesus. Recurso: 1095100286 Davi Costa dos Santos; ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO No Aviso de Homologação e Adjudicação Leilão Público INSS/DIROFL/CGLCO Nº 5/2017, publicado no Diário Oficial da União nº 213, de 07.11.2017, Seção 3, pág.116, na letra c) ONDE SE LÊ: Endereço:SQN 309, Bloco M, apto. 506 e Vaga de Garagem nº 17, LEIA-SE: SQN 310, Bloco M, apto, 506 e Vaga de Garagem nº 17. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA EM SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2017 - UASG 511640 Nº Processo: 35013001844201760. PREGÃO SRP Nº 30/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11097333000105. Contratado : BLUENETT CARIMBOS E INFORMATICA -EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de material de consumo, carimbos automático. Fundamento Legal: Com base nos DEc. nºs 3.722/01, 5.450/05 e 7.892/13, Leis nºs 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 06/11/2017 a 22/11/2017. Valor Total: R$11.493,91. Fonte: 118033908 - 2017NE800268. Data de Assinatura: 06/11/2017. (SICON - 07/11/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUAZEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 12/2017 - UASG 511679 REFERÊNCIA: Processo nº 35032.003413/2017-18. DO OBJETO: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Juazeiro-BA, CNPJ n ° 29.979.036/0024-37 e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agri- SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): AMANDA LEITE VIEIRA. Contrato n.º 114/2013. Processo n.º 71000.118775/2013-10. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 12/11/2017 a 11/11/2018. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): CRISTIANE LEYENDECKER DE LIMA. Contrato n.º 151/2016. Processo n.º 71000.104536/2016-17. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais). Vigência: 28/11/2017 a 27/11/2018. Ministério do Desenvolvimento Social .