NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
800.446/2007
Fase de Requerimento de Lavra
(1664)
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
890.378/1999-ÁGUA MINERAL-Vazão: 3,3 m³/h- Área:
50,00 ha
11 7
Documento assinado digitalmente conforme MP n
1. Instrumento Contratual: 8000005828 - Aditamento nº 04. 2. Nome
da Empresa: Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda ME. 3. Objeto: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS 22 - VALOR DO CON-
TRATO e 24 - PRAZO, Inclusão da Cláusula 29 - INADIMPLE-
MENTO RELATIVO ÀS VERBAS TRABALHISTAS e Renumeração da Cláusula 29 - FORO, visando a prorrogação da vigência do
Contrato. 4. Prazo Contratual: 30 (trinta) meses e 15 (quinze) dias. 5.
Valor do Aditamento: R$ 127.767,00. 6. Valor do Contrato: R$
959.928,38. 7. Data de Assinatura: 09/02/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Licitação PE.DRN.O.0007.2010. 2. Instrumento Contratual Nº
8000003040 - Aditivo 05. 3. Nome da Empresa: Nataniel da Silva
Furtado - ME. 4. Objeto: Prorrogação contratual, com alteração das
Cláusulas 20 - Prazo e 23 - Valor do Contrato. 5. Valor do Aditamento: R$ 28.668,62. 6. Novo Valor do Contrato: R$ 700.777,39. 7.
Data de Assinatura: 26.02.2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
CO.GCM.A.0026.2014.
2. FURNAS torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência para a contratação dos serviços relativos a SE
ADRIANÓPOLIS 3OP com fornecimento de materiais, consistindo
na desmontagem de 04 (quatro) transformadores 500 / 345 kV (banco
AT53 e o reserva do AT55), 10 transformadores 345 / 138 kV(Bancos
AT1B, AT2A, AT2B e unidade reserva), adequação do barramento de
transferência dos setores de 500 kV e 345 kV e a substituição dos
painéis de proteção e controle destes transformadores. 3. Regime de
execução: empreitada por preço unitário. 4. Tipo de Licitação: Menor
Preço. 5. Patrimônio Líquido: Positivo. 6. O Edital está disponível a
partir desta data, no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção
"Fornecedores / Editais") gratuitamente, ou na Divisão de Compras
Especiais - DCME.A, na rua Real Grandeza, 219 - Bloco C, sala 705,
Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 11h30min e das 14h às
16h30min. 7. A Documentação de Habilitação e as Propostas deverão
ser entregues às 9:30h do dia 14/04/2015, na Rua Real Grandeza, nº
219, Bloco C, sala 706, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, ocasião em
que será iniciada a abertura dos envelopes da Documentação de
Habilitação. 8. O Projeto Básico, os Desenhos, Especificações Padrões de FURNAS (EP's) e a Planilha de Preços para preenchimento
dos Licitantes, encontram-se disponíveis através do seguinte endereço
eletrônico http://gcm.furnas.com.br.
EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS
DE GERAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO
TÉRMICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/03/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Fornecimento de materiais elétricos a serem usados em serviços no
Escritório Central de Furnas. Total de Itens Licitados: 00023 Novo
Edital: 09/03/2015 das 08h00 às 11h59 e d12h00 às 17h00. Endereço:
Est. Pau da Fome, 839 Taquara/jacarepaguá - RIO DE JANEIRO -
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2015, às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE CORBICEIRO ROCHA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro
(SIDEC - 06/03/2015) 926128-02014-2015NE015848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2015 - UASG 926128
Nº Processo: PE.CSCRA.023.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de transporte rodoviário de funcionários de Furnas
lotados na Divisão de Operação de Funil e Cachoeira, em Itatiaia -
RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/03/2015 de 08h00 às
11h30 e de 12h às 17h30. Endereço: Estrada do Pau da Fome, 839
Jacarepagua - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 23/03/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE CORBICEIRO ROCHA
Gerente da Divisão de Centro de Serviços
Compartilhados Rio de Janeiro
(SIDEC - 06/03/2015) 926128-02015-2015NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2015 - UASG 926130
Nº Processo: CSCB.A.00016.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços para reparo de faixa de servidão sob o vão das
torres intermediarias entre a casa de força da usina de itumbiara e
subestação de 500 kv, município de Araporã, estado de Minas Gerais
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/03/2015 de 08h00 às
17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRA-
SILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2015 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/03/2015
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ARNALDO DINATO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 06/03/2015) 926130-60562-2015NE015848
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato nº009/2015.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/
JM Engenheiros Consultores Ltda. Objeto: Serviços de apoio à gestão
do subprojeto 1.2.5 do Projeto Energia +, na conformidade da Consultoria Empresarial nº004/2014.Valor Global: R$2.719.623,23.
Contrato nº031/2015.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/
FSF Tecnologia Ltda - EPP. Objeto: Serviços de comunicação de
dados MPLS, e acesso internet, na conformidade do Pregão para
Registro de Preços nº040/2013.Valor Global: R$545.824,44.
Termo Aditivo 330/2011-C.Contratantes:Companhia Energética de
Alagoas/ Primehost do Brasil Serviços de Internet Ltda. Objeto:Prorrogar por mais 12(doze) meses, em conformidade com o Parecer nº
041-PRJ/2015.Valor do Aditivo:R$35.500,00.
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços n°. CGTEE/013/2015 e CGTEE/011/2015
Objeto: Registrar Preços para a aquisição de café para o consumo da
Sede e da DTS, conforme especificação do Anexo III - Termo de
Referência. Valor total: R$ 7.450,00 (sete mil, quatrocentos e cinqüenta reais), para o consumo na Sede e R$24.960,00 (vinte quatro
mil, novecentos e sessenta reais), para o consumo na DTS. FOR-
NECEDOR REGISTRADO:AMÉRICA COMISSÁRIA AGROMER-
CANTIL - EIRELI, assinam pela CGTEE: Sandro Figueiredo de
Oliveira - Diretor Administrativo e Simone Volz Rodeghiero - Chefe
do Departamento Administrativo e pela contratada: Davidson Marcelo
Guerber. Data de Assinatura da Ata: 05/03/2015. Prazo de Vigência:
Doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP14800030.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 068/PR/13 - Contratada:
PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA -
Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 120 dias, a
partir de 01/11/14, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto
da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Cristiano Fontoura
da Silva, Diretor Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7/DEAMP/2015
Objeto: Contratação de empresa para a prestação do Serviço de Descupinização em parte do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ sito na
Av. Pasteur n° 404 - Urca, contemplando mão-de-obra e todos os
matérias necessários, conforme as especificações e os detalhamentos
constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo
n.º 0479/14 - Data de Abertura das Propostas: 19/3/2015 às 9 horas -
Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/3/2015 às 9h30min -
Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br.
NATHALIA WINKELMANN ROITBERG
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 323009
Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 48407972301201232.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado:
42052258000181. Contratado : ROCHA RODRIGUES ENGENHA-
RIA LTDA. -EPP. Objeto: Prorrogação do contrato 09/2012 -Obra de
Reforma da Sede do DNPM/Ba, bem como adição de valores do
mesmo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/03/2015 a
17/04/2015. Valor Total: R$499.253,83. Fonte: 129323002 -
2014NE800229. Data de Assinatura: 03/03/2015.
(SICON - 06/03/2015) 323009-32263-2015NE800018
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 10/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
800.446/2007
Fase de Requerimento de Lavra
(1664)
800.171/2007-FELDSPATO, MICA, QUARTZO-FELDSPA-
TO: 150.740 TON, QUARTZO: 119.181 TON., MICA: 10.548
TON.- Área: 24,75 HA
FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 323007
Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 950.407/2011.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objetoAlterar a Razão Social e CNPJ da
Contratada a Empresa EMBRATEL, CNPJ Nº 33.530.486/0001-29,
para CLARO S/A. CNPJ Nº 40.432.544/0001-47, por motivo de incorporação.
Fundamento
Legal:
Lei
nº
8.666/93.
Vigência:
04/03/2015 a 31/07/2015. Valor Total: R$33.414,88. Fonte:
141032184 - 2015NE800003. Data de Assinatura: 04/03/2015.
(SICON - 06/03/2015) 323007-32263-2015NE800002
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 1/2015
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
890.378/1999-ÁGUA MINERAL-Vazão: 3,3 m³/h- Área:
50,00 ha
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 09/03/2015, p. 117