AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 27/01/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de seguro de veículo de propriedade da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Anexo I, deste Edital, a serem entregues na Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, localizada na Rua Costa, 55, Cerqueira César, São Paulo - Processo n.º 500.012/11 - Inicio da Entrega das Propostas: 27/1/2011 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 7/2/2011 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 7/2/2011 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata do Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses para diárias de veículos, para atender as necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belo Horizonte, declara vencedoras as empresas: King Automotores Ltda. Ltda. (item 01) e Minas Brasil - Cooperativa de Transportes Ltda. (item 02). MACDOWELL BATISTA COSTA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EDITAL N o- 5 0 / 2 0 11 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 830.585/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LT- DA - Posse da jazida de Minério de Alumínio no município de SIMONÉSIA/MG outorgada pela Portaria nº 163, publicada no D.O.U de 08/06/2009. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 01/03/2011.; DNPM nº 831.028/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LT- DA - Posse da jazida de Bauxita no município de MANHUA- ÇU/MG outorgada pela Portaria nº 11, publicada no D.O.U de 21/01/2010. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 03 de Março de 2011.; SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Superintendente EDITAL N o- 5 1 / 2 0 11 FASE DE DISPONIBILIDADE Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 831.893/1999-ARA- GUAIA ENGENHARIA LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 118/08 - Publicado DOU de 12/09/08 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011 Nº Processo: 48406.960029/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09589515000143. Contratado : GYNCONECT SOLUCOES EM RE- DES -CONVERGENTES DE VOZ E DADOS. Objeto: Prestação de serviço de manuntenção preventiva e corretiva da central telefônica, instações e equipamentos telefônicos entre troncos e ramais e viceversa, atualização do sistema, agilizando meios de comunicações entre ramais comuns digitais e analógicos, configuração, liberações de ramais para ligações diretas, numeração de mesa da telefonista e dos aparelhos digitais desta Superintendência. Fundamento Legal: Art. 24, II, 8.666/93. Vigência: 24/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$7.840,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800018. Data de Assinatura: (SICON - 26/01/2011) 323008-32263-2011NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 1/2011 publicado no D.O. de 26/01/2011 , Seção 3, Pág. 91. Onde se lê: Vigência: 14/01/2011 a 14/01/2011 Leia-se : Vigência: 14/01/2011 a 14/01/2012 (SICON - 26/01/2011) 323024-32263-2011NE800001 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS GERÊNCIA DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE EXTRATO DE COMPROMISSO ADITIVO N° 1 DO TERMO DE COMPROMISSO PARA REA- LIZAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DE CAMPOS - PEA-BC Espécie: Aditivo N° 01 Ao Termo De Compromisso que celebram entre si Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Objeto: Disciplinamento das ações a serem desenvolvidas no âmbito do Programa de Educação Ambiental da Bacia de Campos - PEA-BC, conforme as orientações do IBAMA para a elaboração e implementação de Programas de Educação Ambiental que serão elaboradas em atendimento às medidas mitigadoras e compensatórias vinculadas a todos os empreendimentos em processo de licenciamento ou a serem licenciados nas atividades marítimas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural da Bacia de Campos, relacionados às Unidades de Operações da Bacia de Campos - UO-BC, do Rio de Janeiro - UO-RIO e de Exploração e Produção - E&P-EXP. Vigência: O presente Aditivo N° 01 ao Termo de Compromisso vigorará pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por Aditivo. Data e assinaturas: Brasília, 21 de janeiro de 2011. Pela PETROBRAS: Guilherme de Oliveira Estrella - Diretor de Exploração e Produção Pelo IBAMA: Américo Ribeiro Tunes - Presidente Substituto Publicação para cumprimento da Cláusula Quarta do Aditivo N° 01 ao Termo de Compromisso. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011 Nº Processo: IN.EPE.001/2011 . Objeto: Treinamento online na área de E&P (Categoria E-learning) para 5 usuários da EPE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços técnicos de natureza singular Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2011 . CESAR DIAS RAMOS E IVETE TERRA NUNES . Superintendentes . Ratificação em 25/01/2011 . IBANES CESAR CASSEL . Diretor . Valor: R$ 15.816,80 . Contratada :INTERNATIONAL HUMAN RESOURCES DEVLOPMENT CORPORATION - IHRDC . Valor: R$ 15.816,80 (SIDEC - 26/01/2011) 325001-32314-2011NE000051 Termo de Doação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR-13, CNPJ.:00.375.972/0016-47 e a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, CNPJ: 01.978.212/0001-00, registrado sob o nº CRT/DF 23.200/2011, Proc.: 54240.003493/2006-30. Objeto: Doação de Veículos. Signatários: Willian César Sampaio - Superintendente Regional e Manoel R. de Freitas Neto - Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2011 Nº Processo: 54360001560201000 . Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de energia elétrica nos 02(dois) prédios sede desta Superintendência Regional do IMCRA,situadoàa Rua do Livramento,nº 148,e Rua do Imperador,N105-centro-Maceió/Alagoas Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades no órgão Declaração de Dispensa em 25/01/2011 . ESTEVÃO DE OLIVEIRA VASCON- CELOS . Superintendente Regional . Ratificação em 25/01/2011 . ESTEVÃO DE OLIVEIRA VASCONCELOS . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 96.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENER- GETICA DE ALAGOAS . Valor: R$ 96.000,00 (SIDEC - 26/01/2011) 373051-37201-2010NE900022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2011 Nº Processo: 54360001615201073 . Objeto: Atender despesas com publicação no Diário Oficial da União-DOU, dos extratos relativosa convênios,contrtos e aditivos firmados nestaSuperintendêcia Regional do INCRA/AL. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do INCRA/AL. Declaração de Dispensa em 25/01/2011 . ESTEVÃO DE OLIVEIRA VASCONCELOS . Superintendente Regional . Ratificação em 25/01/2011 . ESTEVÃO DE OLIVEIRA VASCONCELOS . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 60.000,00 (SIDEC - 26/01/2011) 373051-37201-2010NE900022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011 Nº Processo: 54360001616201018 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto no prédio do INCRA em Alagoas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do órgão Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2011 . ESTEVÃO DE OLI- VEIRA VASCONCELOS . superitendente Regional . Ratificação em 25/01/2011 . ESTEVÃO DE OLIVEIRA VASCONCELOS . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 36.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOA- CASAL . Valor: R$ 36.000,00 (SIDEC - 26/01/2011) 373051-37201-2010NE900022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011 Nº Processo: 54360001614201029 . Objeto: Pagamento de taxa e impostos do condmínio onde encontra-se situada esta Superintendência doINCRA/AL. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidadas do órgão Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2011 . ESTEVÃO DE OLIVEIRA VASCONCELOS . Superintendente Regional . Ratificação em 25/01/2011 . ESTEVÃO DE OLIVEIRA VASCONCELOS . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 104.166,00 . Contratada :CONDOMINIO DO EDIFICIO WALMAP . Valor: R$ 104.166,00 (SIDEC - 26/01/2011) 373051-37201-2010NE900022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011 Nº Processo: 54130000112201175 . Objeto: Atender despesas com publicações legais no Diário Ofical da União concedida´pela PR/CC/IMPRENSA NACIONAL, para a Superintendência Regional do INCRA/CE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações. . Justificativa: Imviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2011 . RAIMUNDO AMADEU DE FREITAS . Superintendente Regional do INCRA/CE . Ratificação em 25/01/2011 . RAI- MUNDO AMADEU DE FREITAS . Superintendente Regional do INCRA/CE . Valor: R$ 70.000,00 . Contratada :IMPRENSA NA- CIONAL . Valor: R$ 70.000,00 (SIDEC - 26/01/2011) 373045-37201-2010NE900086 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011 Nº Processo: 5423002130118 . Objeto: Prestação de serviços de revisão de 30.000, 45.000 e 60.000 kms, do caminhão de placa NNB- 6684, de propriedade desta SR/12. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Face a necessidade dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2011 . LUIZ ALFREDO SOARES DA FONSECA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2010 Nº Processo: 55000004229201095. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05888813000183. Contratado : AASSOC DE ASSIST TEC E EXT RURAL -DO ESTADO DE RONDONIA. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o Território da Cidadania Vlae do Jamari, no Estado de Rondonia, de acordo com a metodologia, objetivos, descrição dos serviços, quantitativo, equipe técnica e cronograma apresentados no Anexo I. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2011. Valor Total: R$1.483.154,89. Fonte: 100000000 - 2010NE901869. Data de Assinatura: 31/12/2010. (SICON - 26/01/2011) 490011-00001-2011NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO Termo de Doação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA SR-09, CNPJ.:00.375.972.0011-32 e a Prefeitura Municipal de Laranjal/PR, CNPJ: 95.684.536/0001-80, registrado sob o nº CRT/DF 23.100/2011. Objeto: Doação de diversos bens móveis e veículos pertencentes ao acervo patrimonial do INCRA e alocado na SR-09/PR. Signatários: Nilton Bezerra Guedes- Superintendente Regional e João Elinton Dutra - Prefeito Municipal. Ministério do Desenvolvimento Agrário .