PORTARIA Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 — página do DOU de 23/01/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019012300048 Seção 2 PORTARIA Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 386, de 3 de outubro de 2017, resolve: Exonerar WILLIAM FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assistente da Ouvidoria-Geral do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.2. JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR PORTARIA Nº 33, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 386, de 3 de outubro de 2017, resolve: Nomear FÁBIO SKAF NACFUR, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Ouvidoria-Geral do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.2, ficando exonerado do que atualmente ocupa. JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR PORTARIA Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 386, de 3 de outubro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48420.700278/2018-01, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do empregado com anistia reconhecida, abaixo indicado, lotado na Agência Nacional de Mineração - ANM. Empregado: FRANCISCO DE ASSIS MORAES Matrícula SIAPE: 18416780 Emprego: Operador de Processamento de Dados Para: Secretaria do Patrimônio da União / Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo - SPU/ES Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/1990) Art. 2º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício. Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão de origem a frequência do empregado. Art. 4º Cabe ao órgão cessionário assegurar que o empregado ora colocada à sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições no órgão de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR PORTARIA Nº 50, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 386, de 3 de outubro de 2017, resolve: Exonerar, a pedido, LUCIANO DE MENDONÇA FONSECA do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Almoxarifado, da Coordenação de Administração de Material e Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.1, a partir de 1º de janeiro de 2019. JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA SEI Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para exercerem o encargo de Ordenador de Despesas Substituto no âmbito da SEDE da Agência Nacional de Mineração. I - Kiomar Oguino - matrícula SIAPE 1163632; II - Ricardo Eudes Ribeiro Parahyba - matrícula SIAPE 453905 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA SEI Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere no art. 10 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JOÃO ANTÔNIO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1813124, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Gerencia Regional do Estado do Espírito Santo, código CCT V; Art. 2º Designar RUBENS SIRTOLI, matrícula SIAPE nº 0453783, para exercer a função de Chefe do Setor de Logística da Divisão de Administração na Gerencia Regional do Estado do Espírito Santo, CCT I; Art. 3º Designar FLAVIO MORAES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1808616, para exercer a função de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira do Serviço de Administração na Gerencia Regional do Estado do Espírito Santo, CCT I; Art. 4º Designar HENRIQUE GIACOMELI, matrícula SIAPE nº 1827020, para exercer a função de Chefe do Serviço de Pesquisa e Recursos Minerais na Gerencia Regional do Estado do Espírito Santo, CCT III; Art. 5º Designar SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1577940, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Pesquisa e Recursos Minerais na Gerencia Regional do Estado do Espírito Santo, CCT III; Art. 6º Designar ANTONIO CAMILO CRUZ JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1530969, para exercer a função de Chefe do Serviço de Fiscalização do Aproveitamento Mineral na Gerencia Regional do Estado do Espírito Santo, CCT III; Art. 7º Designar YOLACIR CARLOS DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1814062, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Fiscalização do Aproveitamento Mineral na Gerencia Regional do Estado do Espírito Santo, CCT III; Art. 8º Designar VIRGÍLIO CEZAR DE MACEDO MOTA, matrícula SIAPE nº 1278073, para exercer a função de Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM na Gerencia Regional do Estado do Espírito Santo, CCT III; Art. 9º Designar MAIRA ROCHA SILVA, matrícula SIAPE nº 1826756, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM na Gerencia Regional do Estado do Espírito Santo, CCT III; VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA SEI Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 O DIRETOR GERAL, no uso de sua competência que lhe confere o inciso II, do art. 19, do Decreto nº 9.587 de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2018, resolve: Art. 1º Designar, no âmbito da ANM, a servidora ANDRÉA APARECIDA DA SILVA para atuar como Pregoeira, e os servidores CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA, JOSUÉ MENEZES VIEIRA, MÁRCIO LEAL GOMES DA SILVA E MARIANA MARTINO CALDEIRA, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto nº 5450/2005, pelo período de 01 (um) ano. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA SEI Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 O DIRETOR GERAL, no uso de sua competência que lhe confere o inciso II, do art. 19, do Decreto nº 9.587 de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2018, resolve: Art. 1º Designar, no âmbito da ANM, o servidor JOSUÉ MENEZES VIEIRA para atuar como Pregoeiro, e os servidores ANDRÉA APARECIDA DA SILVA, CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA, MÁRCIO LEAL GOMES DA SILVA E MARIANA MARTINO CALDEIRA, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA SEI Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 O DIRETOR GERAL, no uso de sua competência que lhe confere o inciso II, do art. 19, do Decreto nº 9.587 de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2018, resolve: Art.1º Designar, no âmbito da ANM, o servidor JOSUÉ MENEZES VIEIRA para atuar como Pregoeiro, e os servidores ANDRÉA APARECIDA DA SILVA, CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA, MÁRCIO LEAL GOMES DA SILVA E MARIANA MARTINO CALDEIRA, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA SEI Nº 45, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere no art. 10 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar HELENILDA MARIA FERREIRA DANTAS CALDAS, matrícula SIAPE nº 0453082, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora de Diretor, Código CA II. Art. 2º Nomear JOTÁVIO BORGES GOMES para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Pesquisa Mineral, da Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Código CGE IV. Art. 3º Designar MICHELINY ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1529959, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Disponibilidade, da Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Código CCT V. Art. 4º Designar CLAUDIO HECHT, matrícula SIAPE nº 452890, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Mediação de Conflitos e Ordenamento Mineral, da Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Código CCT V. Art. 5º Designar RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1745476, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Administração da Gerência da ANM no Estado do Piauí, código CCT-II, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 6º Designar RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1745476, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária, do Núcleo de Administração da Gerência da ANM no Estado do Piauí, código CCT-I, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 7º Designar RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1745476, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Arrecadação e CFEM da Gerência da ANM no Estado do Piauí, código CCT-II, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 8º Designar ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 453876, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Pesquisa e Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Gerência da ANM no Estado do Piauí, código CCT-II, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 9º Designar ANTÔNIO SÂNZIO ÁVILA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1708892, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente da Gerência da ANM no Estado do Piauí, código CCT-V, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 3º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, na Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, e no Decreto nº 9.122, de 9 de agosto de 2017, resolve: Nomear CHRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA ZANZONI, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral do Gabinete da Ministra de Estado dos Direitos Humanos, código DAS 101.4. DAMARES REGINA ALVES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO