AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/05/2015

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n atualização da versão. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/05/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada Pau da Fome, 839, Compl. 817 Taquara / Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/05/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro (SIDEC - 04/05/2015) 926128-02015-2015NE002015 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24/2015 - UASG 926132 Nº Processo: PE.CSCMA.00024.15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gaxetas solicitadas pela Divisão de Suprimento Minas Gerais - DSUM.A, situada no município de São José da Barra/MG, para reposição de estoque dos Almoxarifados de São José da Barra - MG e Pedregulho - SP. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 05/05/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Lavras Nº 288 - Furnas - São José da Barra Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/05/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ALVES MORAIS Ordenador de Despesa (SIDEC - 04/05/2015) 926132-02015-2015NE015838 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 46/2015 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.00046 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de empilhadeira elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/05/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, s /n - Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/05/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente do Centro de Serviços Compartilhados São Paulo (SIDEC - 04/05/2015) 926136-60593-2015NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Autorização de Compra nº057/2015.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/ Cordeiro Cabos Elétricos S/A. Objeto:Fornecimento de cabo quadruplex alumínio, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 032/2014,deflagrado pela Eletroacre.Valor Global: R$847.162,40. Autorização de Compra nº059/2015.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Elo Sistemas Eletrônicos S/A. Objeto:Fornecimento de medidor eletrônico trifásico, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 020/2014,deflagrado pela Amazonas Distribuidora de Energia S/A.Valor Global: R$1.355.192,10. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE14600045 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de contratar aquisição de papelão hidráulico para a Superintendência do Complexo de Candiota - DTS. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos -www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 22/05/2015 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 22/05/2015, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 4 de maio de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 016/PR/15 - Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, em 02 (dois) postos diurnos e 03 (três) postos noturnos para atender as necessidades da Superintendência de Porto Alegre da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, localizada na Rua Banco da Província no 105, Porto Alegre - RS e 01 (um) posto diurno e 01 (um) posto noturno no depósito da CPRM, localizado na rua Beck, nº 156/186, Porto Alegre/RS. Os serviços serão executados de acordo com os detalhamentos constantes do Termo de referência, parte integrante do presente Contrato. - Prazo: 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 815.879,88 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Francisco Carlos Appratto Gomes, Representante Legal. Contrato n.º 017/PR/15 - Contratada: G&P PROJETOS E SISTEMAS S/A - Objeto: Prestação de serviços técnicos continuados de informática, compreendendo os serviços de Apoio Técnico de Informática; Auxiliar de Suporte Técnico Operacional; Manutenção de Equipamentos de Informática; Manutenção de Redes; Programação de Sistemas; Suporte de Redes; Suporte Técnico Operacional; Webdesigner; no ambiente de Tecnologia da Informação - TI da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a serem executadas na Sede, em Brasília; no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ; nas Superintendências Regionais de Belém, SUREG-BE; de Belo Horizonte, SUREG-BH; de Goiânia, SUREG-GO; de Manaus, SUREG-MA;de Porto Alegre, SU- REG-PA; de Recife, SUREG-RE; de Salvador, SUREG-SA; de São Paulo, SUREG-SP; e Residências de Fortaleza, REFO; de Porto Velho, REPO; e de Teresina, RETE. - Prazo: 12 meses, contados a partir de 15 dias corridos da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 2.000.928,96 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Francisco Helio do Nascimento, Diretor-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/PR/14 - Contratada: ESCRITÓRIO MOREIRA ADVOCACIA & ADVOGADOS ASSO- CIADOS - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 03 de abril de 2015, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Fábio Guy Lucas Moreira, Coordenador Geral. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/SUREG-SA/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de secretaria, copeiragem, telefonia, recepção e mensageria, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Salvador da CPRM, localizada na Av. Ulysses Guimarães, 2.862, Sussuarana CAB, Salvador/BA, CEP: 41.213-000 conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n° 0024/15 Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 MIRANTE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LT- DA ME 36.600,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. MIRIAN SANTOS SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO: 002/2015 - SUP/DNPM/CE. PROCES- SO:48410.900.803/2014-74 - SUP/DNPM/CE. PREGÃO SISPP Nº 001/2014. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO DEPAR- TAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO CEARÁ - CNPJ Nº 00.381.056/0011-05 - CONTRATADO: Empresa L&S SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. - ME - CNPJ Nº 14.828.536/0001-04. OBJETO: APOSTILAR O CONTRATO Nº 002/2015 - SUP/DNPM/CE, tendo em vista o reajuste salarial da categoria de zelador ocorrida no exercício de 2015, conforme Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000237/2015. Fundamento Legal: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, Parágrafo 4º do artigo 40 da Instrução Normativa MPOG nº 002/2008 e suas alterações e CLÁUSULA CATORZE - DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO. Valor Mensal: R$ 10.128,46 (dez mil e cento e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o Valor Anual: R$ 121.541,50 (cento e vinte e um mil e quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 323002 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 48400000972001305. PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA - ME - Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 25/04/2015 a 25/04/2016. Valor Total: R$965.323,11. Fonte: 141032184 - 2015NE800097. Data de Assinatura: 24/04/2015. (SICON - 04/05/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS AVISO DE CANCELAMENTO N o- 12/2015 Fase de Disponibilidade. Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 844.072/2010 - EDITAL N° 45/2014 - Publicado DOU de 30/12/2014 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 323018 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 484169580003/2013. PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13714479000170. Contratado : MPIRES SERVICOS TERCEIRIZA- DOS DE -MAO DE OBRA LTDA. - ME. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses e repactuação do contrato. Fundamento Legal: Art. 57 e Artigo 65 inciso IIda Lei 8.666/93. Vigência: 27/01/2015 a 27/01/2016. Valor Total: R$72.323,16. Fonte: 250022018 - 2014NE800015. Data de Assinatura: 27/01/2015. (SICON - 04/05/2015) 323018-32263-2015NE800002 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2015 - UASG 323010 Nº Processo: 48408-980057/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) pós-pago. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/05/2015 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo, 2150 - Petrópolis MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/05/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO LOPES BURGOS Superintendente do Dnpm/am (SIDEC - 04/05/2015) 323010-32263-2015NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2015 O Superintendente da Superintendência do Departamento Nacinal de Produção Mineral no Ceará torna público que a empresa NORTH SEGURANÇA LTDA.,inscrita CNPJ 86.960.598/0001-86, foi vencedora do Pregão nº 001/2015 - SUP/DNPM/CE, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de vigilância armada diurna e noturna do imóvel e instalações onde funcionaa Sede desta Superintendência, de acordo com asespecificações, exigências e condições constantes do Termo de Referência anexo do Edital, no valor anual de R$158.949,84 (cento e cinquenta e oito mil e novecentos e quarenta e nove reaise oitenta e quatro centavos). FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS (SIDEC - 04/05/2015) 323012-32263-2015NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.761/2010; 806.486/2011; 806.500/2011; 806.513/2011 806.540/2011; 806.553/2011; 806.564/2011; 806.351/2012 806.352/2012; 806.353/2012; 806.354/2012; 806.355/2012 806.356/2012; 806.402/2012; 806.166/2013; 806.172/2013 806.173/2013; 806.175/2013; 806.184/2013; 806.185/2013 806.186/2013; 806.187/2013; 806.188/2013; 806.241/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)