EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 323024 — página do DOU de 22/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 323024 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 48422906.228/2012. PREGÃO SISPP Nº 3/2012 . Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07441614000158. Contratado : MAHCRO SERVICOS DE LIMPE- ZAS E -COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuacao do contrato n.001/2012, de servico terc. de Apoio Administrativo, mediante Termo de Apostilamento, com retroatividade ao periodo de janeiro a agosto/2013. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93, c/c acordao 976/2005 - TCU. Vigência: 10/09/2013 a 02/01/2014. Valor Total: R$51.326,14. Data de Assinatura: 10/09/2013. (SICON - 21/10/2013) 323024-32263-2013NE800001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-013/2013 Aditivo 01. 2) Nº do processo licitatório: PE.EPE.006/2013. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: Oceano Serviços Ltda. 5) Objeto: Alteração do valor em razão de ajustes nos quantitativos dos Postos de Serviços. 6) Fundamento Legal: Arts 58,I c/c 65, i, b e §1º da Lei 8.666/93. 7) Vigência: até 01/05/2014. 8) Valor Total: R$ 1.068.880,26. 9) Data de assinatura do Aditivo: 18/10/2013. ção de Bens Móveis Inservíveis constantes do Termo de Doação n° 04/2013. Signatários: Luiz Bacelar Guerreiro Junior, Superintendente Regional e Luiz Gonzaga Viana Filho, Prefeito Municipal. (DAA-4). Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(30)STM, CNPJ: 00.375.972/0012-13 e a Prefeitura Municipal de Placas/PA, CNPJ: 01.611.858/0001-55, Processo: 54501.001501/2013-14. Objeto: Doação de Bens Móveis Inservíveis constantes do Termo de Doação n° 06/2013. Signatários: Luiz Bacelar Guerreiro Junior, Superintendente Regional e Leonir Hermes, Prefeito Municipal. (DAA-4). Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(30)STM, CNPJ: 00.375.972/0012-13 e a Prefeitura Municipal de Santarém/PA, CNPJ: 05.182.233/0001-76, Processo: 54501.001243/2013-76. Objeto: Doação de Bens Móveis Inservíveis constantes do Termo de Doação n° 05/2013. Signatários: Luiz Bacelar Guerreiro Junior, Superintendente Regional e Alexandre R.V. Wanghon, Prefeito Municipal. (DAA-4). Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(02)CE, CNPJ: 00.375.972/0004- 03 e a Associação Filantrópica denominada: LAR TORRES DE MELO/CE, CNPJ: 07.344.393/0001-08, Processo: 54130.000690/2013-73. Objeto: Doação de Bens Móveis Inservíveis constantes do Termo de Doação n° 01/2013. Signatários: Roberto Márcio Dutra Gomes, Superintendente Regional e José Ramos Torres de Melo Filho, Presidente da Entidade. (DAA-4). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28006/2013 - UASG 373025 Número do Contrato: 28000/2009. Nº Processo: 54270000887200935. DISPENSA Nº 30/2009 . Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CPF Contratado: 02797852249. Contratado : ADAILSON MATOS VIEIRA -Objeto: Prorrogar o Contrato CRT/AM/28000/2009,para o periodo de 01 de outubro de 2013 a 30 desetembro de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Data de Assinatura: 27/09/2013. (SICON - 21/10/2013) 373025-37201-2013NE800021 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25000/2013 - UASG 373040 Nº Processo: 54230000171201387. PREGÃO SRP Nº 8/2013 . Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05945216000143. Contratado : VPC/BRASIL TECNOLOGIA AMBIENTAL E-URBANISMO LT- DA - EPP. Objeto: Elaboração de 25 (vinte e cinco) Relatóios Antropológicos, referente aos Itens de 01 a07 do Pregão Eletrônico no. 08/2013/SRP, abrangendo vários e microrregioes do Estado do Maranhao conforme Edital, Termo de referencia e proposta da contratada, que fazem parte do presente instrumento. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislacao. Vigência: 22/10/2013 a 21/10/2014. Valor Total: R$1.151.500,00. Data de Assinatura: 18/10/2013. (SICON - 21/10/2013) 373040-37201-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2013 Após a fase de lances, via sistema, foi considerada vencedora: FRANCA SERVIÇOS TERCEIRIZADOSLTDA-EPP/CNPJ: 12.371.682/0001-28 que ofertou oMelhor Lance no valor global de R$ 29.946,12 para o objeto licitado. Os preços ofertados estãocompatíveis com os praticados no mercado local,conforme pesquisa realizada. MARCIO BENEDITO DE AMORIM Pregoeiro (SIDEC - 21/10/2013) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013 - UASG 373072 Nº Processo: 54220002628201315 . Objeto: Contratação de serviços de engenharia para implantação/recuperação de 22,02km de estradas vicinais, sendo 14,8Km localizadas no Projeto de Assentamento (PA) Guajuviras, situado no município de São Gabriel-RS e 5,22km localizadas no PA Jaguari Grande localizado no município de São Francisco de Assis-RS, conforme especificações constantes do projeto em anexo, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, constantes neste Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 22/10/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.loureiro da Silva, 515 - 2.andar Centro - POR- TO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 06/11/2013 às 10h00 BRUNA SAN MARTINS SANES SCHUBERT Superintendente (SIDEC - 21/10/2013) 373072-37201-2013NE800006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Anchieta - CNPJ 83.024.687/0001-22 - Processo n° 54210.001327/2013-85. Objeto: desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Data da assinatura 02/10/2013, Vigência (05) cinco anos a partir da publicação no DOU - Signatários: JOSÉ DOS SANTOS - Superintendente do INCRA/SC e ARI PRESTES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Anchieta/SC. Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Ascurra - CNPJ 83.102.772/0001-61 - Processo n° 54210.001332/2013-98. Objeto: desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Data da assinatura 02/10/2013, Vigência (05) cinco anos a partir da publicação no DOU - Signatários: JOSÉ DOS SANTOS - Superintendente do INCRA/SC e MOACIR POLIDORO - Prefeito Municipal de Ascurra/SC. Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Paial - CNPJ 01.614.376/0001-59 - Processo n° 54210.001375/2013-73. Objeto: desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Data da assinatura 02/10/2013, Vigência (05) cinco anos a partir da publicação no DOU - Signatários: JOSÉ DOS SANTOS - Superintendente do INCRA/SC e ALDAIR ANTONIO RIGO - Prefeito Municipal de Paial/SC. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 373052 Nº Processo: 54370000438201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de organização do evento, denominado 5º Encontro Estadual de quilombolas de Sergipe, a ser realizar-se-á no período de 18 a 20 de novembro de 2013, na cidade de Aracaju/SE, compreendendo serviços especializados, tais como coordenação, recepção, transporte, aluguel de equipamentos de apoio mobiliário e demais itens previstos no Anexo I Termo de Referência deste Edital, em regime de empreitada por preço unitário. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.coelho e Campos, 1300 Bairro Getulio Vargas Getúlio Vargas - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Atender A SR-23/F ACACIA MARIA CHAGAS CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 21/10/2013) 373052-37201-2013NE800028 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 48/2011. Nº Processo: 55000002223201164. DISPEN- SA Nº 139/2011 . Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO - AGRARIO. CNPJ Contratado: 25206285000142. Contratado : CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA-DO NORTE DE MINAS. Objeto: Alteração do prazo de vigência, do cronograma de execução e acréscimo de 24,77% ao valor do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/09/2013 a 30/03/2014. Data de Assinatura: 30/09/2013. (SICON - 21/10/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(30)STM, CNPJ: 00.375.972/0012-13 e a Prefeitura Municipal de Belterra/PA, CNPJ: 01.614.112/0001-03, Processo: 54501.001071/2013-73. Objeto: Doação de Bens Móveis Inservíveis constantes do Termo de Doação n° 01/2013. Signatários: Luiz Bacelar Guerreiro Junior, Superintendente Regional e Geraldo Irineu Pastana de Oliveira, Prefeito Municipal. (DAA-4). Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(30)STM, CNPJ: 00.375.972/0012-13 e a Prefeitura Municipal de Alenquer/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73, Processo: 54501.001072/2013-85. Objeto: Doação de Bens Móveis Inservíveis constantes do Termo de Doação n° 07/2013. Signatários: Luiz Bacelar Guerreiro Junior, Superintendente Regional e Luiz Flávio Barbosa Marreiro, Prefeito Municipal. (DAA-4). Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(30)STM, CNPJ: 00.375.972/0012-13 e a Prefeitura Municipal de Juriti/PA, CNPJ: 05.257.555/0001-37, Processo: 54501.001973/2013-77. Objeto: Doação de Bens Móveis Inservíveis constantes do Termo de Doação n° 02/2013. Signatários: Luiz Bacelar Guerreiro Junior, Superintendente Regional e Marco Dolzane do Couto, Prefeito Municipal. (DAA-4). Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(30)STM, CNPJ: 00.375.972/0012-13 e a Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos/PA, CNPJ: 17.349.848/0001-23, Processo: 54501.001073/2013- 20. Objeto: Doação de Bens Móveis Inservíveis constantes do Termo de Doação n° 03/2013. Signatários: Luiz Bacelar Guerreiro Junior, Superintendente Regional e Jailson da Costa Alves, Prefeito Municipal. (DAA-4). Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(30)STM, CNPJ: 00.375.972/0012-13 e a Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, CNPJ: 05.131.081/0001-82, Processo: 54501.001360/2013-82. Objeto: Doa- Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME PROJETO 914BRZ3002 - Apoio ao Programa Bolsa Família e ao Plano para Superação da Extrema Pobreza. VIGÊNCIA: 21/10/2013 a 16/10/2014 VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Acompanhar e analisar a modalidade Compras Institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), visando estabelecer suas potencialidades como uma nova ferramenta de uso do poder de compra do Estado como indutor de avanços na economia local de base familiar e suas organizações, visando a atingimento dos objetivos do Plano para Superação da Extrema Pobreza. EDITAL: 49/2013. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Lucien Andre Munoz, Diretor UBO da UNESCO no Brasil e José Carlos Martinez Fernandez (CPF: 892.245.827-53). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .