EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL — página do DOU de 13/05/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. Licitação PE.DRB.O.001.2011. 2. Nome da Empresa: Empreiteira Goianésia Ltda-ME. 3. Objeto: Contratação de serviços contínuos para manutenção da faixa de servidão e dos acessos às torres das LT`s Serra da Mesa/Samambaia1, Serra da Mesa/Samambaia2, Barro Alto/Brasília Sul, Barro Alto/Niquelândia, Serra da Mesa/Niquelândia, de 230 e 500 kV. 4. Valor Global da Contratação: R$ 667.860,00. 5. Critério de Julgamento: de menor preço. WHIGNEY WHITE DE OLIVEIRA Gerente do Departamento de Producao Brasilia 1. CS.DTOL.C.0001.2011. 2. Nome da Empresa: I.C Supply Engenharia Ltda. 3. Objeto: Montagem eletromecânica para instalação de um autotransformador trifásico, 500/138 kV, na subestação de Grajaú. 4. Valor Global: R$ 122.905,42. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. JORGE LUIS DA SILVA Gerente do Departamento de Construção de Transmissão Leste COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato CGTEE/DTC/040/2010 Objeto: Aquisição de combustível que atenda as características do óleo Tipo A1 (Fuel Oil), conforme Portaria Nº 80 da Agência Nacional do Petróleo, de 30 de abril de 1999 e Regulamento Técnico ANP Nº 3/99 a que se refere a Portaria ANP Nº 80/90, nas quantidades requisitadas pela CGTEE.Contratada: PETROBRAS DISTRI- BUIDORAS S/ A . Assinam pela Contratada Rodolfo Bramraiter e pela CGTEE Sereno Chaise - Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente. PR 10700001 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº PE11600013 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com o propósito de contratar a aquisição de Ferramentas Pneumáticas para uso diário da manutenção integrada e da operação da Fase C, que estava prevista para o dia 17/05/2011, foi adiada, sendo que a nova data é 25/05/2011. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 25/05/2011 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 25/05/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre-RS, 2 de maio de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 010/PR/11 - Contratada: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados com recursos financeiros do Programa de Aceleração do Crescimento da CPRM (PAC/CPRM) do Governo Federal, para a coleta, processamento, análise, interpretação de dados e de informações sobre a potencialidade dos recursos minerais da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (PCJB) de acordo com o Projeto Básico, o Plano Básico do Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira - REMPLAC, o Plano Básico do Programa de Prospecção e Exploração de Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial - PROAREA e a Proposta encaminhada pelo Oficio n.º 005/FEMAR, de 3/3/2011, estando a presente contratação inserida na Ação Levantamentos Geológicos do PAC/2011 - Licitação: Dispensa de Licitação Pública, PDL n.º 03/2011, com fulcro no Inciso XIII do artigo 24 da Lei n.º 8.666/93 - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 46.270.000,00 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Lucio Franco de Sá Fernandes, Vice-Almirante (RM1), Presidente da FEMAR - Em 4/3/2011. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 500.291/11 - Fica revogada a licitação supracitada, referente ao objeto abaixo, devido a Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 003/SUREG-MA/2011, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 010/SUREG-MA/2011, em vigor. Os valores estão dentro do estimado e o produto equivalente às necessidades desta SUREG-SP. Objeto: Aquisição de sistema portátil para medida de Radônio (Rn222) em águas, para atender às necessidades do CECO- POMIN-SP da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE O. RAMOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2011 Número do Contrato: 17/2009. Nº Processo: 48400.000797/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 78533312000158. Contratado : PLAN- SUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIALTDA. Objeto: Alterar as Cláusulas Quinta - Do Preço e Condições de Pagametno e Cláusula Sétima - Da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Art. 65, alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$1.920.337,54. Fonte: 250022018 - 2011NE800135. Data de Assinatura: 11/05/2011. (SICON - 12/05/2011) 323002-32263-2011NE800078 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2011 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O. de 25/02/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRO- NICO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de bombeiro civil, CBO 5171-10, para suprir necessidades do Departamento Nacional de Produção Mineral, em Brasília-DF, conforme especificaçõese Plano de Trabalho constantes do Anexo I - Termo de Referência deste instrumento. Novo Edital: 13/05/2011 das 09h00 às 11h30 e d14h30 às 16h30 . Endereço: SAN Quadra 01 Bloco B Asa Norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA Diretor de Gestão Administrativa (SIDEC - 12/05/2011) 323002-32263-2011NE800237 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 48419-986748/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 07662244000189. Contratado : EMRON MANUTENCAO PREDIAL E APOIO -ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº01/2010, pelo período de 08(oito) meses a contar da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art.57, inciso II. Vigência: 12/04/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$80.860,24. Fonte: 250022018 - 2011NE800078. Data de Assinatura: 12/04/2011. (SICON - 12/05/2011) 323021-32263-2011NE800011 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL N o- 9 / 2 0 11 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.122/2008; 806.088/2009; 806.173/2009; 806.174/2009; 806.209/2009; 806.246/2009; 806.252/2009; 806.034/2010; 806.046/2010; 806.133/2010; 806.415/2010; 806.594/2010; 806.657/2010; 806.672/2010; 806.732/2010; 806.742/2010; 806.753/2010; 806.754/2010 JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 20/2011 - PA Ficam os abaixos relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.825/2010 Notificado: Globo Verde Mineração Ltda. CNPJ: 02.457.264/0001-02 NFLDP nº 066/2010 - DNPM/PA. Valor: R$175.953,78 (cento e setenta e cinco mil, e novecentos e cinqüenta e três reais e setenta e oito centavos). Processo de Cobrança nº 950.826/2010 Notificado: Globo Verde Mineração Ltda. CNPJ: 02.457.264/0001-02 NFLDP nº 065/2010 - DNPM/PA. Valor: R$138.732,43 (cento e trinta e oito mil, e setessentos e trinta e dois reais e quarenta e tres centavos). EVERY G. TOMAZ DE AQUINO Superintendente do DNPM/PA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICENÇA Edital para conhecimento de terceiros prazo de 10 dias A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo - UO-ES, torna público que obteve em 12/04/2011, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, processo nº 02022.003524/2008-95, a Retificação da Licença de Pesquisa Sísmica Nº 063/11 para Pesquisa Sísmica Marítima 4D nos Campos de Golfinho, Canapu, Camarupim, Camarupim Norte, Cangoá e Peroá na Bacia do Espírito Santo. Vitória-ES, em 12 de Maio de 2011. JOSÉ LUZ DE ALMEIDA Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: AS-EPE-306/2011; 2) Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.004/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratado: Sousa Pinto Engenharia e Arquitetura SS Ltda.; 5) Objeto: Contratação de empresa para elaboração de estudo do sistema de transmissão para escoamento de energia gerada pelas usinas da bacia do rio Teles Pires; 6) Data de assinatura: 05/05/2011; 7) Valor total: R$ 29.700,00; 8) Fundamento Legal: Lei 8.666/93; 9) Signatários: pela EPE: Ivete Terra Nunes - Superintendente e José Carlos de Miranda Farias - Diretor; pelo Contratado: Wanderley de Souza Pinto - Sócio-Cotista. Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N Número do Contrato: 83600/2008. Nº Processo: 54000000739200814. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato CRT/DF/Nº83.600/2008, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2011 a 12 de maio de 2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 13/05/2011 a 12/05/2012. Data de Assinatura: 12/05/2011. (SICON - 12/05/2011) 373083-37201-2011NE800010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N Número do Contrato: 91900/2009. Nº Processo: 54000001557200852. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00692970000103. Contratado : LOGGOS JORNAIS REVISTAS E -PUBLICAÇÕES LTDA. Objeto: Estender o prazo de givência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 25/05/2011 a 24/05/2012. Valor Total: R$17.031,65. Fonte: 176370002 - 2011NE800033. Data de Assinatura: 09/05/2011. (SICON - 12/05/2011) 373083-37201-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3 / 2 0 11 Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos