AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 18/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021061800113 Seção 3 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - UASG 193099 Nº Processo: 020010042102021. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa fornecedora de retardantes químicos para apoio à prevenção e combate aos incêndios florestais (PCIF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/06/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-00014-2021. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de preços para eventual contratação de empresa fornecedora de retardantes químicos para apoio a prevenção e combate aos incêndios florestais (PCIF). DEMETRIUS MARTINS MUNHOZ Coordenador Geral de Administração (SIASGnet - 17/06/2021) 193099-19211-2021NE000141 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 02, de 29 de janeiro de 2020, resolve: Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração nº 027356/A e 026481/B, foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente. . AUTO DE INFRAÇÃO E PROCESSO DE ORIGEM PROCESSO DE COBRANÇA DO HERDEIRO COTA DO HERDEIRO (NÃO ATUALIZADA) RITA 416.899.769- AI nº 027356/ A - 02078.000153/2015-73 AI nº 026481/B - 02078.000151/2015-84 02070.005348/2020-47 02070.005328/2020-76 R$ 1.666,00 (mil seiscentos e sessenta e seis reais) R$ 4.998,00 (quatro mil novecentos e noventa e oito reais) Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no seguinte endereço: MARJAN GOMES PINTO JUNIOR Coordenador Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 10/2021 Processo: 48500.002891/2021-67 Objeto: obter subsídios à elaboração de estudo sobre as medidas regulatórias necessárias para permitir a abertura do mercado livre para consumidores com carga inferior a 500 kW, incluindo o comercializador regulado de energia e proposta de cronograma de abertura iniciando em 1º de janeiro de 2024. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 18/6/2021 a 17/8/2021. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Tomadas de Subsídios". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2021 - UASG 323102 - ANM-DF Número do Contrato: 11/2016. Nº Processo: 48051.400000/1042-01. Pregão. Nº 4/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 08.877.074/0001-12 - DIGITAL SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, contados de 11/07/2021 até 11/07/2022, sendo que poderá ser rescindido a qualquer momento, quando da conclusão do processo licitatório de mesmo objeto, em até 30 (trinta) dias.. Vigência: 11/07/2021 a 11/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.884,00. Data de Assinatura: 16/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2021 - UASG 323102 - ANM-DF Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 48051.000720/2019-14. Inexigibilidade. Nº 14/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 19.268.267/0001-92 - FUNDACAO DOM CABRAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2019, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27/06/2021 com vigência até 24/12/2021, em conformidade com os arts. 57 e 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/06/2021 a 24/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2021). EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Repactuação do valor do contrato n° 05/2016, o valor mensal passa de r$ 25.205,74, para r$ 26.183,39, e seu valor global de r$ 302.468,86,para r$ 314.200,64.. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2021).' GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 323106 - GER - GO Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 48406..96040/8/20-16. Pregão. Nº 2/2016. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - GO. Contratado: 10.999.557/0001-31 - AGROLIMP LIMPEZA, CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato.. Vigência: 03/07/2017 a 02/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.267,12. Data de Assinatura: 17/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2021). SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS AV I S O A COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS (CPD), no uso das atribuições que lhe confere a Resolução ANM nº 70, de 10 de maio de 2021, comunica aos participantes da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, Edital 02/2020, que tendo em vista instabilidade no protocolo digital/SOPLE, na data de hoje (17/06/2021), será estendido o prazo para os protocolos dos requerimentos dos vencedores da segunda rodada até a data de 23/06/2021, inclusive. As áreas arrematadas que não tenham seus requerimentos protocolizados até a data citada serão desoneradas de acordo com o cronograma e item 12.7 do Edital. JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE CONTRATO Nº 1013/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Nº Processo: 48610.217275/2020-81. Concorrência Nº 4/2021. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.177.148/0001-55 - BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA. Objeto: Serviços de apoio técnico supervisionado às atividades de fiscalização e atividades de investigação de incidentes da superintendência de segurança operacional e meio ambiente (ssm), e treinamentos em assuntos pertinentes à gestão da segurança operacional e do meio ambiente na exploração e produção de petróleo e gás natural. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2021 a 14/06/2022. Valor Total: R$ 2.435.080,00. Data de Assinatura: 14/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2021). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9010/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Nº Processo: 48610.207329/2020-08. Pregão Nº 5/2021. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviços de transmissão de voz e de outros sinais para prestação do serviço telefônico fixo comutado (stfc), na modalidade discagem direta gratuita (ddg), utilizando o prefixo 0800 - por meio do telefone n.° 0800 970 0267 - no sistema de tarifação reserva (tarifação no destino), para possibilitar as chamadas receptivas de ligações telefônicas locais e longa distância nacional (ldn), originadas de telefones fixos ou móveis, de todo território nacional, destinadas à central de atendimento da anp, no rio de janeiro. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2022. Valor Total: R$ 13.771,56. Data de Assinatura: 16/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2021). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF FUNDAMENTO LEGAL: Lei federal nº 9.433/1997; no Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM; na Lei nº 13.303/2016; na Lei nº 9.609/1998; na Lei nº 9.610/1998; na Lei nº 9.279/1996; na Lei nº 8.666/1993 e na Lei nº 10.973/2004 OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo o compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas no âmbito dos VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA, abrangendo a coleta, o tratamento, o armazenamento e a difusão destes dados, através do uso do Programa de Entrada de Dados do SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - SIAGAS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento é de 05 (cinco) anos, contados a partir da data da publicação de seu Extrato no Diário Oficial da União. O acordo poderá ser renovado, antes do seu término, mediante celebração de Termo Aditivo. AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA, Superintendente da 3ª Superintendência Regional - 3ª SR - Petrolina/PE. ESTEVES PEDRO COLNAGO, Diretor-Presidente, CPRM.