SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 07/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.369/2003-CARLOS JOSÉ FERNANDES-AI N°672/12 866.691/2003-CMG MINERAÇÃO LTDA-AI N°670/12 866.088/2004-RENATO DANTAS NEDER-AI N°682/12 866.740/2004-DAMACENO BUSS-AI N°680/12 866.755/2004-DIRCEU ROVER-AI N°685/12 867.013/2005-R. MARIOTTO - ME-AI N°681/12 866.328/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°663/12 866.853/2006-ROBERTO NUNES RONDON-AI N°668/12 866.618/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°502/12 866.620/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°494/12 866.957/2007-JORGE LUCCINI-AI N°671/12 867.286/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°491/12 867.392/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°506/12 867.393/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°513/12 867.394/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°477/12 867.395/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°515/12 867.397/2007-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GO- MES-AI N°439/12 867.398/2007-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GO- MES-AI N°441/12 866.149/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°498/12 866.150/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°500/12 866.151/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°511/12 866.234/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°496/12 866.384/2008-CARLOS IHAMBER HUGUENEY D' RE- ZENDE-AI N°666/12 866.980/2010-MILTON MOREIRA PEIXOTO JUNIOR-AI N°436/12 867.154/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°437/12 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 866.124/2006-ELIAS DE SOUZA FILHO - AI N°1470/11 866.125/2006-ELIAS DE SOUZA FILHO - AI N°1.141/11 866.545/2006-ROQUE PERON - AI N°1459/11 866.847/2006-SANTA FÉ CERÂMICA E DISTRIBUIDO- RA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E TRANSPORTE LTDA. ME - AI N°1.140/11 866.006/2007-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A. - AI N°888/11 866.174/2007-ARMANDINA ALVES GODINHO - AI 866.269/2007-PAULO DE TARSO LOPES PEREIRA - AI 866.555/2007-MINERAÇÃO J.E DIAMANTE LTDA - AI 866.611/2007-JOSÉ GREGÓRIO BEREGULA - AI 866.685/2007-JOSÉ LÚCIO DO AMARAL - AI 866.844/2007-JOSE MARIA BARBOSA - AI N°896/11 867.271/2007-R. A. A. MINERAÇÃO LTDA ME - AI 867.282/2007-L.A. SCHVAN ME - AI N°1.134/11 867.283/2007-L.A. SCHVAN ME - AI N°1.135/11 867.309/2007-JOÃO BROGGI JÚNIOR - AI N°1.137/11 866.200/2008-LUIZ FERNANDES DIAS - AI N°1.172/11 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.404/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.023/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA 866.063/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA 866.129/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 866.421/2007-VILMAR ZARTH- AI N°434/12 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 866.239/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA -AI N°1462/11 866.991/2007-ALOISIO RAFAEL FRANZ -AI N°1472/11 RELAÇÃO N o- 165/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.650/2012-MINERAÇÃO ALTO GARÇAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.183/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°175/12 866.216/2012-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°184/12 866.291/2012-ANTÔNIO CARLOS DAS DORES-OF. N°185/12 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 867.113/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.525/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.526/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.631/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.632/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.844/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A 866.284/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.531/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.532/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.533/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.534/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.606/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.631/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.405/2011-LUIZ ANTONIO LEMOS- Alvará n°8995/2011 - Cessionario:866.725/2012-L. A.Lemos Cascalheira- ME- CPF ou CNPJ 08.907.398/0001-56 Determina arquivamento Auto de infração(230) 866.120/2009-HUMBERTO DOMINGUES JUNIOR-AI N°121/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.453/2010-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.- Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/0001-39- Alvará n°1198/2011 866.852/2011-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA- Cessionário:José Delarica-ME- CPF ou CNPJ 15.007.594/0001-30- Alvará n°19131/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.842/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 866.843/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 866.843/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19161/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.218/2010-PAULO ANTONIO PARCIANELLO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.421/2003-DONIZETE COUTINHO TEIXEIRA-AI N°673/12 866.692/2003-CMG MINERAÇÃO LTDA-AI N°678/12 866.481/2004-ALVARO PIZZATO QUADROS-AI N°674/12 866.504/2006-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°664/12 866.793/2006-MARIA ESTHER PARALUPPI RODRI- GUES-AI N°675/12 866.022/2007-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA-AI N°650/12 867.055/2007-AGROENERGÉTICA MATO GROSSO LT- DA-AI N°567/12 867.133/2007-ROBERLEY RODRIGUES RIBEIRO-AI N°569/12 867.218/2007-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°662/12 867.344/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA-AI N°656/12 866.312/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO VALE LTDA-AI N°651/12 866.325/2008-DURVAL JOSÉ DE FARIA-AI N°654/12 866.387/2008-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°649/12 866.479/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-AI N°652/12 866.768/2008-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°481/12 866.769/2008-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°479/12 866.952/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°669/12 867.217/2008-PERSIO DOMINGOS BRIANTE-AI N°658/12 867.350/2008-VANDERLEY SIMI-AI N°660/12 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.876/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°171/12 866.877/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°171/12 866.877/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°171/12 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.707/2012-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.820/2011-JULIO IOCCA 866.707/2012-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.384/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.406/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.084/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.444/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.522/2009-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME 866.486/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA. 866.916/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 866.618/2012-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-OF. N°275/12 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 1 2 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.033/2008-MARIA MADALENA PALMIERI-AI N°125/12 868.040/2008-CARLOS WAGNER GUARITA MARQUEZ FILHO-AI N°126/12 868.043/2008-FABIANA REIS GIORDANO-AI N°127/12 868.052/2008-MUNIR SADEQ RAMUNIEH-AI N°128/12 868.053/2008-FRANCISCO DE ASSIS MOURA-AI N°129/12 868.054/2008-FRANCISCO DE ASSIS MOURA-AI N°130/12 868.055/2008-FRANCISCO DE ASSIS MOURA-AI N°131/12 868.113/2008-LUIZ ANTONIO FRANCO-AI N°132/12 868.501/2008-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI N°133/12 868.548/2008-CÉLIO VILLELA DE ANDRADE-AI N°134/12 868.595/2008-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°135/12 868.596/2008-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°136/12 868.604/2008-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI N°137/12 868.608/2008-LEANDRO ZANDAVALLI DEBONE-AI N°138/12 868.659/2008-DANIEL GARCIA AZUAGA-AI N°139/12 868.687/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-AI N°140/12 868.688/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-AI N°141/12 868.001/2009-JOÃO DONIZETTE THEODORO-AI N°142/12 868.016/2009-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-AI N°143/12 868.017/2009-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-AI N°144/12 868.018/2009-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-AI N°145/12 868.019/2009-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-AI N°146/12 868.020/2009-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-AI N°147/12 868.021/2009-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-AI N°148/12 868.044/2009-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-AI N°149/12 868.054/2009-KLEBER MAGGI KRAS BORGES-AI N°150/12 868.055/2009-ANDREA FAUSTINO FARIA FERREIRA ANDRADE-AI N°151/12 868.058/2009-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°152/12 868.066/2009-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINE- RAIS LTDA-AI N°153/12 868.078/2009-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINE- RAIS LTDA-AI N°154/12 868.265/2009-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-AI N°155/12 868.318/2009-RICARDO SAMARTINO ALBINO-AI N°156/12 868.340/2009-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP- AI N°157/12 868.349/2009-CGR ENGENHARIA LTDA-AI N°158/12 868.446/2009-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°159/12 868.458/2009-MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMAN- TE AZUL LTDA-AI N°160/12 868.002/2010-SHIRLEY APARECIDA FERREIRA MAE- KAWA-AI N°161/12 868.003/2010-GILDETE GOUVEIA SILVA-AI N°162/12 868.004/2010-TATIANE LORENA BÉRGAMO SANTIN- AI N°163/12 868.006/2010-PROVIAS ENGENHARIA LTDA-AI N°164/12 868.007/2010-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINE- RAIS LTDA-AI N°165/12 868.008/2010-REICHERT AGROPECUÁRIA LTDA-AI N°166/12