AVISO DE RETIFICAÇÃO — página do DOU de 28/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N. o- 0 1 4 / 2 0 11 , na forma de Registro de Preços, homologado em 09/09/2011, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, assinamos a presente Ata de Registro de Preços, ao preço da empresa classificada, conforme a seguir e de acordo com a Ata da Sessão do Pregão: Empresa: SIEMENS LTDA - CNPJ: 44.013.159/0031-31 LOTE ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO EMPRESA Q U A N T. PREÇO ICMS (%) 01/01 FUTUROS FORNECIMEN- TOS DE DISJUNTORES TRI- FÁSICOS. SIEMENS LT- DA R$ 40.902,35 7% O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente Ata de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. Maceió, 27 de setembro de 2011 MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital de n A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de luvas de segurança destinadas à segurança individual e coletiva dos empregados da CG- TEE. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 14/10/2011 e Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 14/10/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. PREGÃO ELETRÔNICO Edital de n A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de capacetes de segurança e protetores auditivos destinados à segurança individual e coletiva dos empregados da CGTEE. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 13/10/2011 e Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 13/10/2011, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. PREGÃO ELETRÔNICO Edital de n A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de materiais e equipamentos destinados à segurança individual e coletiva dos empregados da CGTEE. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 11/10/2011 e Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 11/10/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Porto Alegre, 26 de setembro de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de material de laboratório para HPLC, para atender às necessidades do CECOPOMIN-SP da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n o- 500.755/11 - Inicio da Entrega das Propostas: 28/9/2011 às 9 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 11/10/2011 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/10/2011 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n. o- 0398/11 - Objeto: Aquisição de 10 (dez) compressores de ar. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) V. B. R. BUSSON - ME 08.402.706/0001-91 6.900,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n o- 0342/11 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de manutenção predial. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. 07.324.021/0001-01 9.950,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de caixa polipropileno, caixa de isopor, abraçadeira de nylon, coletor polietileno, saco polietileno, saco polipropileno e envelope bolha, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n. o- Classificação Empresa Vencedora Valor Registrado Vencedor Lote 01 Vencedor Lote 02 DSPM COMÉRCIO DE PRODUTOS ELE- TRO ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 08.457.879/0001-07 R$ 28.740,00 R$ 37.633,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE CANCELAMENTO O Diretor de Gestão Administrativa do Departamento Nacional de Produção Mineral torna sem efeito a publicação da inexigibilidade n o- 109/2011, Publicado no DOU de 02 de agosto de 2011, página 106, seção 3, referente à participação de servidor em curso de capacitação que seria ministrado, em Brasília/DF, pela empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita sob o CNPJ 36.003.671/0001-53, no valor de R$ 1.490,00. ALEX FABIANI FERREIRA DE SÁ SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2011 - UASG 323012 N o- Processo: 48410.901568/2011. Objeto: Assinatura anual do períodico BLC - Boletim de Licitações e Contratos, para o Setor de Contratos e Licitações desta Superintendência do DNPM no Ceará Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Auxiliar Setor Cont. Licitações em pesquisas, orientações, tomada de decisão, fornecer sup. técnico e facilitar consulta Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2011. VERA RITA SALES VIEIRA. Chefe do Sgadm/superin/dnpm/ce. Ratificação em 27/09/2011. FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO. Superintendente da Superin/dnpm/ce . Valor Global: R$ 7.350,00. CNPJ CONTRATADA : 54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA. (SIDEC - 27/09/2011) 323012-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2011 - UASG 323014 N o- Processo: 48412966968201161 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contrataçao de empresa especializada para contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de peças e acessórios para as viaturas pertencentes à frota oficial da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral/MT. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/09/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua da Fe, Nr. 177 Jardim Primavera Jardim Primavera - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/10/2011 às 10h00 site ELCIO DIAS DE AMORIM Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (SIDEC - 27/09/2011) 323014-32263-2011NE800011 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL N o- 3 6 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.014/1991; 850.340/2008; 850.741/2008; 850.492/2009 850.575/2010; 850.623/2010; 850.837/2010; 850.094/2011 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL N o- 3 7 / 2 0 11 FASE DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 850.349/2007 850.350/2007 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL N o- 3 8 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 854.663/1996; 855.527/1996; 857.325/1996; 857.326/1996 857.327/1996; 857.328/1996; 850.288/2001; 850.124/2002 850.410/2003; 850.411/2003; 850.412/2003; 850.413/2003 850.414/2003; 850.415/2003; 850.416/2003; 850.417/2003 850.437/2003; 850.438/2003; 850.442/2003; 850.443/2003 850.444/2003; 850.445/2003; 850.449/2003; 850.450/2003 850.451/2003; 850.463/2003; 850.464/2003; 850.465/2003 850.466/2003; 850.013/2004; 850.055/2004; 850.056/2004 850.067/2004; 850.147/2004; 850.149/2004; 850.150/2004 850.254/2004; 850.395/2004; 850.730/2004; 850.145/2006 851.055/2007; 851.056/2007; 851.057/2007; 850.509/2008 850.510/2008; 850.511/2008; 850.517/2008; 850.521/2008 850.523/2008; 850.525/2008; 850.533/2008; 850.539/2008 851.220/2008; 851.221/2008; 851.223/2008 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 39/2011-UASG 323006 N o- Processo: 48404940362/2011. Objeto: Atender despesas com serviços de eletricista nas dependências da sede da Superintedência do DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 23/09/2011. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa do Departamento Nacional de Produção Mineral do Dnpm/pe. Ratificação em 23/09/2011. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral Superintendência Pe . Valor Global: R$ 940,00 . CPF CONTRATADA : 294.343.354-34 ANTONIO MARTIN S DE SOUZA. (SIDEC - 27/09/2011) 323006-32263-2011NE800021