EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL11400002 — página do DOU de 16/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL11400002 Objeto: Ratificar a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa Fato Pesquisa Social e Mercadológica LTDA., para elaboração e acompanhamento da execução dos programas sócio-ambientais, UTE - Candiota III, no valor de R$ 115.040,00 (cento e quinze mil e quarenta reais), na conformidade do artigo 25, II da lei 8.666/93, no Parecer Jurídico PRJ-061/2011, de 01/03/2011 e ratificado pela Resolução RES-061/2011. RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- CC08100004 Tipo Menor Preço Global A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica-CG- TEE torna público o resultado do Julgamento da Proposta Comercial da Concorrência acima referenciada que tem por objeto a contratação de Rede Automática de Monitoramento Ambiental, incluindo softwares, projeto executivo, equipamentos novos e "up grade" dos atuais, materiais, serviços de engenharia, instalação, treinamentos e "startup" a ser instalada na região de influência do Departamento de Produção de Candiota - DTC, em Candiota, RS. Proposta Comercial classificada em primeiro lugar: - ECOSOFT CONSULTORIA E SOFTWARES AMBIEN- TAIS LTDA. Valor: R$ 4.310.631,29 (quatro milhões trezentos e dez mil seiscentos e trinta reais e vinte e nove centavos) Porto Alegre, 15 de março de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2 / S U R E G - PA / 2 0 11 Objeto: Contratação de empresa para renovação e contratação de seguro total dos veículos da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamento constantes do Anexo I - Processo n.º 0004/2011 - As propostas serão recebidas, até 29 de março de 2011 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 29 de março de 2011 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br ou www.cprm.gov.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314. LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL N Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço Seguro Total de 02 (dois) veículos ano/modelo 2010/2011 PICK-UP L-200, 02 (dois) veículos PAJERO TR4, ano/modelo 2010/2011 e 03 (três) veículos Toyota Hylux ano modelo 2007/2007(2) e 2007/2008(01), pertencentes à frota desta Empresa, com assistência de 24 horas, pelo período de 01 (um) ano, conforme as especificações constantes do Termo de Referencia - Anexo I, deste Edital. Todos os veículos estão na CPRM - Residência de Fortaleza, situada na Av. Antônio Sales, n.º 1418, Joaquim Távora, CEP: 60135-101, Fortaleza/CE - Modalidade: Pregão Presencial do Tipo Menor Preço, realizado em sessão pública, em todas as suas fases - Local: Fortaleza - CE - Data da Publicação: 16.3.2011 - Recebimento de Propostas até as 9 horas do dia 29.3.2011 - Abertura de Propostas às 9 horas do dia 29.3.2011 - Inicio da sessão de disputa de preços às 9h30min do dia 29.3.2011 - Edital: à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br, no link licitações - Informações: pregoeirofo@cprm.gov.br - Fax: (85) 3878.0240 JADER PARENTE FILHO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Realizado em 21/2/2011 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 6 (seis) meses, para aquisição de material de expediente, para atender às necessidades da Residência de Teresina da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Material de Expediente Papelaria Papel Cartaz - ME 24.005.316.0001-34 19.800,57 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo: 0032/2011 - Objeto: Aquisição de café e açúcar, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Superintendência Regional de Manaus - Lote 01 - Vencedor: SCN Comércio e Serviço Ltda. - CNPJ: 08.227.730/0001-31 - Valor: R$ 3.889,60 (três mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) - Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoese.com.br SUZY KUMMER DA ROCHA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 1 / 2 0 11 n o- Processo: 48416958174201043. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09590213000195. Contratado : VIAGENS BRASIL LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada emprestação de serviço de emissão de bilhetes depassagens aéreas. Fundamento Legal: INCISO II, ART. 6º, LEI 8666/93. Vigência: 28/02/2011 a 28/02/2012. Valor Total: R$44.951,57. Fonte: 250022018 - 2011NE800018. Data de Assinatura: 28/02/2011. (SICON - 15/03/2011) 323018-32263-2011NE800001 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ficam os abaixos relacionado, por se encontrarem em local incerto e não sabido, NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90 e 9.993/00), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 958.124/2010 Notificado: Mineração vila nova Ltda CNPJ/ CPF n o- 04.008.461/0002-17 NFLDP nº 021/2010 Valor: R$ 547.718.92 (quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e dezoito reais e noventa e dois centavos) Proceso de Cobrança nº 958.113/2010 Notificado: Beadell Brasil Ltda. CNPJ nº 05.642.709/0001-04 NFLDP n o- 19/2010 Valor: R$ 14.732,98 Processo de Cobrança nº 958.217/20009 Notificado: Mineração Pedra Branca do Amapári Ltda. CNPJ: 05.642.709/0001-04 NFLDP nº 01/2009 Valor: R$ 84.863,42 Processo de Cobrança nº 958.041/2011 Notificado: Sousa & Ferreira Ltda. CNPJ:03.806.022/0001-31 NFLDP nº 005/2011 Valor: R$ 9.961,99 Processo de Cobrança nº 958.133/2010 Notificado: Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda CNPJ: 06.030.747/0002-50 NFLDP nº 22/2010 Valor: R$ 742.090,79 MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO N o- 1 / 2 0 11 n o- Processo: 48424984020/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10262265000111. Contratado : GETEC - COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, em caráter emergencial, de serviços de limpeza, conservação e copeiragem nas instalações da superintendencia do DNPM/RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, artigo 24 inciso IV. Vigência: 14/03/2011 a 09/09/2011. Valor Total: R$16.645,62. Fonte: 250022018 - 2011NE800027. Data de Assinatura: 14/03/2011. (SICON - 15/03/2011) EXTRATO DE CONTRATO N o- 2 / 2 0 11 n o- Processo: 48424984079/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10262265000111. Contratado : GETEC - COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços terceirizado de apoio administrativo, serviços de agente de Portaria, sob a forma de execução indireta, em regima continuado, na sede da superintendencia do DNPM/RR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Artigo 57, inciso II e alterações posteriores. Vigência: 14/03/2011 a 13/03/2012. Valor Total: R$28.500,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800026. Data de Assinatura: 14/03/2011. (SICON - 15/03/2011) SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2010 n o- Processo: 920 590/2010-79. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CON- SERVACAO -LTDA. Objeto: Contratação de serviço de apoio administrativo. Fundamento Legal: Art 24 inc. XI da Lei 8.666/93. Vigência: 08/11/2010 a 01/03/2011. Valor Total: R$82.948,32. Fonte: 250022018 - 2011NE800006 Fonte: 250022018 - 2011NE800018. Data de Assinatura: 04/11/2010. (SICON - 15/03/2011) 323004-32263-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3 / 2 0 11 n o- Processo: 48417964148201135 . Objeto: Contratação da Imprensa Nacional para a execução de serviço de publicações em geral no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidade do DNPM/TO. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2011 . CELSO CARLOS BATISTA JÚNIOR . Chefe do Serviço de Administração . Ratificação em 15/03/2011 . JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO . Superintendente . Valor: R$ 1.500,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 1.500,00 (SIDEC - 15/03/2011) 323019-32263-2011NE800042 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A E D I TA L RESULTADO DA 5ª EDIÇÃO DO PRÊMIO PETROBRAS A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, através do seu Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello - CENPES, conforme publicado no D.O.U., Seção 3 de 2 de março de 2011, página 105, divulga os nomes dos vencedores listados por tema e categoria, da quinta edição do Prêmio PETROBRAS de Tecnologia Engenheiro Antônio SEABRA Moggi. Tema Tecnologia de Energia Graduação - Aluno: Daniel Prata Vieira Instituição: Universidade de São Paulo - USP Título do Trabalho: Plataforma Monocoluna Geradora de Energia Limpa. Mestrado - Aluno: Marcelo Brant Wurthmann Saad Instituição: Universidade de São Paulo - USP Título do Trabalho: Modelagem Matemática Dimensionamento e Avaliação Econômica de uma Unidade Industrial de Produção de Etanol de Segunda Geração. Doutorado - Aluno: Ana Paula Mauro Gonçalves Barandas Instituição: Universidade Federal Fluminense - UFF Título do Trabalho: Produção de Hidrogênio a partir do Acetol em Catalisadores de Níquel Suportados. Tema Tecnologia de Exploração Graduação - Aluno: Maria Gabriela Pimentel Pantoja Instituição: Universidade Federal do Pará - UFPA Título do Trabalho: Zoneamento Faciológico de Perfis de Poço. Mestrado: Não houve vencedor. Doutorado: Não houve vencedor. Tecnologia de Gás Graduação - Aluno: Raquel Pereira Reolon Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS Título do Trabalho: Fibras de Óxido de Cério Obtidas por Electrospinning Aplicadas na Combustão Catalítica de Metano. Mestrado - Aluno: Rafael Aislan Amaral Instituição: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Título do Trabalho: Nova Tecnologia Para Remoção de C02 E H2S do Gás Natural Aplicando Contactores com Membranas. Doutorado: Não houve vencedor. Tema Tecnologia de Logística e de Transporte de Petróleo, Gás e Derivados. Graduação - Aluno: Ana Paula Pereira Fulco Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN Título do Trabalho: Desenvolvimento de compósitos poliméricos com adição de marcadores magnéticos para aplicações em dutos para transporte de petróleo e seus derivados. Mestrado - Aluno: Luiz Fernando Alves Rodrigues Instituição: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG Título do Trabalho: Parafusos superelásticos de ligas com memória de forma para aumentar a confiabilidade em juntas flangeadas de sistemas de extração e transporte de petróleo e gás. Doutorado - Aluno: Gabriel Alejandro Tarnowski Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS Título do Trabalho: Estudo e desenvolvimento de nova técnica de reparo de dutos. Tema Tecnologia de Perfuração e de Produção Graduação - Aluno: Mariana Rodrigues França Instituição: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Título do Trabalho: Análise estrutural de diferentes concepções de tubo para contenção de areia. Mestrado - Aluno: Luis Enrique Ortiz Vidal Instituição: Universidade de São Paulo - USP Título do Trabalho: Separação total de gás na produção de poços direcionais bombeados.