ALVARÁ Nº 6.851, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 19/09/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091900076 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.851, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820495/2023-00-MINERACAO ITAU LTDA (Documento SEI: 9239178) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.852, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860649/2023-99-GOFERT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 9239662) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.853, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871325/2023-76-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9239686) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.854, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850622/2023-37-Zilanda Soares de Oliveira Huang (Documento SEI: 9239780) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.855, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871326/2023-11-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9239799) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.856, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860650/2023-13-GOFERT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 9239872) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.857, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860651/2023-68-GOFERT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 9239996) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.858, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871327/2023-65-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9240125) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.859, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848291/2023-17-Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima (Documento SEI: 9242493) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.860, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846215/2023-67-Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima (Documento SEI: 9243463) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820516/2023-89-CERAMICA LARANJAL PAULISTA LTDA (Documento SEI: 9237124) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO SPC-ANP Nº 1.083, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.228594/2023-64, resolve: 1 Fica alterada a razão social da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DE FELIZ NATAL - COOPERFELIZ, CNPJ nº 08.382.761/0001-67, para IPÊ BIOCOMBUSTÍVEL LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 732, de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, relativa ao exercício da atividade de produção de biodiesel. 2 Fica alterada a razão social da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DE FELIZ NATAL - COOPERFELIZ, CNPJ nº 08.382.761/0001-67, para IPÊ BIOCOMBUSTÍVEL LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 216, de 06/04/2020, publicada no DOU de 07/04/2020, relativa à instalação produtora de biodiesel localizada na Rodovia MT 225, km 81,2, Zona Rural, Feliz Natal - MT. 3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLIA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 726, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.218993/2023-17, resolve: autorizar a empresa CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ nº 01.597.589/0010-00, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel, localizada a Rua Doutor José Czaki, 320 - Chapada - Araucária/PR. CEP: 83.707-744 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -25:33:25,531; -49:22:08,238 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 759,27 m³ (379,64 t). Fica revogada a Autorização SDL-ANP N.º 60 de 2 de fevereiro de 2022. . VASO Ø (m) Comprimento (m) Capacidade (m³) Capacidade (t) Tipo . 3,50 21,96 253,20 126,60 Horizontal aéreo . 3,50 21,86 252,71 126,36 Horizontal aéreo . 3,50 21,98 253,36 126,68 Horizontal aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 727, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.226600/2023-49, resolve: autorizar a filial da empresa BA H I A N A DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - CNPJ nº 46.395.687/0012-65, a exercer a atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado e a granel. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 728, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.228012/2023-40, resolve: autorizar a empresa QUERODIESEL TRANSPORTES E COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 89.839.450/0013-10, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Avenida Assis Brasil 2.098, Cidade Alta, Alegrete/RS, 97545-081 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:48:26,200; -55:48:48,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 328, de 4 de junho de 2010. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1,90 5,40 15,00 II ou III Horizontal Aéreo . 1,90 5,40 15,00 II ou III Horizontal Aéreo . 1,90 5,40 15,00 II ou III Horizontal Aéreo . 1,90 5,40 15,00 II ou III Horizontal Aéreo . 1,90 5,40 15,00 II ou III Horizontal Aéreo . 1,90 5,40 15,00 II ou III Horizontal Aéreo DIOGO VALERIO