EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE — página do DOU de 10/10/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Retirada mediante pagamento de R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais), comprovado através de cópia devidamente quitado emitido pela Tesouraria da CPRM ou de comprovante de depósito na conta corrente n o- 170.500-8 - do Banco do Brasil S.A - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n o- 1607-1, Depósito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6), a favor do Tesouro Nacional. Informações pelos telefones (21) 2546-0478 e/ou 2295.5496, ou no site www.cprm.gov.br. LUCIA HELENA NASCIMENTO DE FREITAS RODRIGUES Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS Pregão Eletrônico n. o- 030/REPO/2011 - Processo: 182/RE- PO/11 - Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Pneus ATR 265/70/R16, para utilização em veículo L-200 pertencentes à frota da REPO. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Va l o r Unitário (R$) Valor Total (R$) FOX PNEUS LTDA. 650,00 2.600,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro Pregão Presencial n. o- 009/SUREG-RE/2011 - Processo: n. o- 072/SECSER/2011 - Objeto: Prestação de serviços de plotagem de 10.800 mapas, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo 01, do Edital. VENCEDORA: CNPJ Valor (R$) Formato Quatro Gráfica e Editora Ltda. 12.895.133/0001-52 167.400,00 GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 174/2011 - UASG 323002 N o- Processo: 48400.000922/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços postais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por se tratar de caso de inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2011. ALEX FABIANI FERREIRA DE SA. Diretor de Gestão Administrativa. Ratificação em 06/10/2011. SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 563.849,00. CNPJ CON- TRATADA: 34.028.316/0007-07 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 07/10/2011) 323002-32263-2011NE800238 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 323027 Número do Contrato: 2/2009. N o- Processo: 48425944155200966. DISPENSA N o- 10/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 69975654000137. Contratado : ZAMPIERI IMOVEIS LTDA. -Objeto: Segundo termo aditivo - contrato de locação de imóvel para a Sede do DNPM/AL. Fundamento Legal: Parágrafo ùnico do art 38 da lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2011 a 30/09/2012. Valor Total: R$60.000,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800049. Data de Assinatura: 30/09/2011. (SICON - 07/10/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL N o- 6 / 2 0 11 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM n o- 800.362/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME - Posse da jazida de AREIA no município de SÃO LUÍS DO CURU/CE outorgada pela Portaria n o- 77, publicada no D.O.U de 27/05/2003. A solenidade será realizada às 10:00 HORAS horas, do dia 21/11/2011; FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente EDITAL N o- 7 / 2 0 11 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM n o- 800.363/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME - Posse da jazida de AREIA no município de UMIRIM/CE, SÃO LUÍS DO CURU/CE outorgada pela Portaria n o- 04, publicada no D.O.U de 21/02/2003. A solenidade será realizada às 10:00 HORAS horas, do dia 23/11/2011; FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente EDITAL N o- 3 8 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.303/2007; 800.304/2007; 800.312/2007; 800.314/2007 800.315/2007; 800.475/2008; 800.809/2008 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL N o- 5 7 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 807.292/1975-Calcário-Reserva Medida: 16.790.274 ton - Reserva Indicada:3.365.597 ton - Reserva Inferida: 793.241 ton- Área: 102,00 ha 806.202/1976-Caulim-Reserva Medida: 69.198ton - Reserva Indicada: 25.500ton- Área: 1.000,00 ha 861.245/1986-Argila Refratária-Reserva Medida: 299.578 ton - Reserva Indicada:398.284 ton- Área: 472,00 ha 860.047/1994-Argila-Reserva Medida: 255.672 ton- Área: 100,00 ha 861.882/1995-ÁGUA MINERAL-VAZÃO: 5.000l/h- Área: 50,00 ha 861.001/1997-Areia e Cascalho-Reserva Medida: AREIA 371.120m3 - Reserva Medida: CASCALHO 37.773m3- Área: 50,00 ha 860.466/1998-Granito-Reserva Medida: 5.198.879m3- Área: 23,75 ha 861.027/2000-Areia-Reserva Medida: 63.968m3 - Reserva Indicada: 105.622m3- Área: 18,61 ha 860.655/2003-TALCO-Reserva Medida: 4.642.190 m3 - Reserva Indicada: 1.889.000 m3- Área: 75,55 ha 860.598/2004-Areia e Cascalho-Reserva Medida: 9.937m3- Área: 26,41 ha 861.413/2009-Areia e Cascalho-Reserva Medida: AREIA 23.698,00m3 - Reserva Medida: CASCALHO 3.375,00m3- Área: 34,10 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL N o- 2 0 5 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.788/2005; 866.505/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.307/2004; 866.308/2004; 866.309/2004; 866.310/2004 866.311/2004; 866.553/2007; 867.243/2007; 867.247/2007 867.281/2007; 867.329/2007; 867.330/2007; 867.331/2007 867.332/2007; 867.333/2007; 867.334/2007; 867.335/2007 867.336/2007; 867.337/2007; 867.338/2007; 867.341/2007 867.343/2007; 867.345/2007; 867.346/2007; 867.347/2007 867.348/2007; 867.349/2007; 867.350/2007; 867.352/2007 867.353/2007; 867.354/2007; 867.356/2007; 867.357/2007 866.087/2008; 866.632/2008; 867.399/2008; 866.268/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.686/2010; 866.996/2010 JOCY GONÇALO DE MIRANDA AVISO DE CANCELAMENTO N o- 2 0 4 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 866.778/2005 - EDITAL N° 190/2011 - Publicado DOU de JOCY GONÇALO DE MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE N o- 2 / 2 0 11 A comissão de licitação da SUP/DNPM/PB torna publico o resultado de julgamento do convite 02/2011, no qual classificou as propostas das empresas ALVORADA CONSTRUTURA, COSTRU- TURA AZEVEDO, NELCINA PEREIRA E CBA CONSTRUÇÕES. Foi declaradavencedora do certame a empresa ALVORADA CONS- TRUTORA INCORP. E COM. DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ 10.175.684/0001-16, Por ter cunprido as exigências do edital e apresentado o menor preço global dentre as empresas classificadas. JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR Superintendente Substituto (SIDEC - 07/10/2011) 323017-32263-2011NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2011 - UASG 323015 Número do Contrato: 3/2010. N o- Processo: 48413926550201031. PREGÃO SISPP N o- 2/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07228643000136. Contratado : IVAN LUIZ FONTES SOBRINHO - Objeto: Alterar a cláusula sexta - da vigência e a cláusula sétima - da dotação orçamentária. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93 . Vigência: 24/09/2011 a 24/09/2012. Valor Total: R$64.910,52. Fonte: 129323002 - 2011NE800119. Data de Assinatura: 23/09/2011. (SICON - 07/10/2011) 323015-32263-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2011 - UASG 323006 Número do Contrato: 3/2008. N o- Processo: 48404940393/2008. PREGÃO SISPP N o- 2/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LO- CACOES -LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alterar a cláusula Decima Segunda- Da vigên-cia Contratual do Contrato 03/2008, referente aprestação dos serviços de telefonia, digitador,de acordo com o artigo 57, parágrafo 04 da Lei n o- 8.666/93.