EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 12/2014 — página do DOU de 16/09/2014

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AV I S O A Diretoria Executiva da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - Eletrobrás CGTEE, no uso de suas atribuições, fundamentada na exposição verbal do relator, e no Parecer Jurídico PRJ - 261/2014, de 12/08/2014, resolveu: Autorizar o pagamento por indenização administrativa à empresa ADESC - Associação de Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural, no valor de R$ 52.990,60 (cinqüenta e dois mil, novecentos e noventa reais e sessenta centavos), em função do encerramento da vigência do contrato em 16/07/2014, pela ausência de comprovação da regularidade fiscal. PR11700005 Porto Alegre, 15 de setembro de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/PR/08 - Contratada: RIO MINAS - TERCERIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do contrato, passando o preço dos serviços objeto do Contrato, a partir de 01.01.2013, de R$ 10.320,20 para R$ 11.286,64. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Adriano Miranda Oliveira, Diretor. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 020/PR/13 - Contratada - TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI- EPP. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/08/14, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: KAIO WEVERTON CONS- TANTINO DE SOUZA, Titular. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 062/PR/12 - Contratada: C. DE CASTRO PEREIRA COMÉRCIO, TURISMO E NAVEGAÇÃO - ME. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 23/10/14, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Cleidson de Castro Pereira, Sócio - Proprietário. Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 139/PR/10 - Contratada: HU- MANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 28/12/14, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Jose Cerqueira Dantas, Sócio - Diretor. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/PR/10 - Contratada - SERMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/14, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Paulo Roberto da Cruz Azevêdo, Sócio - Diretor. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 12/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.322/2010; 806.324/2010; 806.348/2010 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL Nº 3/2014 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 846.557/2012 - EDITAL N° 11/2014 - Publicado DOU de 24/06/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA Superintendente EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 38/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.218/2012 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 20/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.200/2007; 848.151/2009; 848.231/2009 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE LICENCIAMENTO Nº 21/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.296/2010; 848.329/2013 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 323004 Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 48402921077/2012. PREGÃO SISPP Nº 2/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03623340000167. Contratado : ATTO RECURSOS HUMANOS LT- DA -Objeto: Acréscimo de objeto conforme artigo 65 da Lei 8666/93. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8666/93. Vigência: 16/09/2014 a 06/04/2015. Valor Total: R$354.542,44. Fonte: 141032184 - 2014NE800009. Data de Assinatura: 25/08/2014. (SICON - 15/09/2014) 323004-32263-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 51/2012. Nº Processo: 55000003041201241. DISPENSA Nº 151/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05539289000135. Contratado : ASSOCIACAO TERCEIRA VIA -Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 15/09/2014. (SICON - 15/09/2014) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N o- 5/2014 Termo de Execução Descentralizada que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - UG 373001/Gestão 37201, e a Universidade de Brasília - UNB -. Processo nº 54700.001145/2013-92. Identificação do objeto: a oferta Curso de Especialização em Educação do Campo, visando à formação de beneficiários do Pronera, conforme Decreto nº 7. 352/2010 no valor total de 400.000,00(quatrocentos mil reais), com liberação em 3 (duas) parcelas. Para o exercício de 2014 o desembolso será de R$ 52.162,80(cinquenta e dois mil cento sessenta e dois reais e oitenta centavos)- Programa: 2066, PTRES: 065.844; PI D. 210T.0003-54. Signatários: Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do INCRA - CPF 606.955.950-91. e Ivan Marque Toledo Camargo Reitor da Universidade de Brasilia CPF 597.552.641-68. (GABT-2) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 94.000/2014 Nº Processo: 54130.001248/2013-64 CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03 Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.660.350/0001-23 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 92.000/2014 Nº Processo: 54130.000951/2014-36 CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03 Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.520.141/0001-84 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 91.000/2014 Nº Processo: 54130.001044/2014-12 CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03 Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.683.956/0001-84 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJE Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003420201362. DISPENSA Nº 121/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04867567000110. Contratado : INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA -Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no estado do Piauí. Referente à Chamada Pública nº 15/2013 - Lote 05. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/09/2014 a 15/09/2016. Valor Total: R$1.656.578,56. Fonte: 100000000 - 2014NE800869. Data de Assinatura: 15/09/2014. (SICON - 15/09/2014) 490011-00001-2014NE800360 Ministério do Desenvolvimento Agrário .