EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2011 — página do DOU de 12/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISOS DE RETIFICAÇÃO FURNAS torna pública a retificação do PE-DRC.O.012.2011 publicada no D.O.U. eletrônico Seção III, pág. 153 do dia 10.08.2011 ,incluídos parágrafos 2º e 3º na Cláusula 26 - Recebimento dos Serviços. FURNAS torna pública a retificação do PE-DRC.O.011.2011 publicada no D.O.U. eletrônico Seção III, pág. 135 do dia 09.08.2011 ,incluídos parágrafos 4º e 5º na Cláusula 26 - Recebimento dos Serviços. PAULO ROBERTO DOS SANTOS COTA Gerente do Departamento de Produção Campos RESULTADOS DE JULGAMENTOS 1. Licitação Nº CC.DRR.O.00002.2011. 2. Nome da Empresa: Valuel Alimentos Ltda. - ME. 3. Objeto: Concessão de uso de imóvel de propriedade de FURNAS, para fins de exploração comercial no ramo da alimentação, localizado na Subestação de Jacarepaguá, no âmbito do Departamento de Produção Rio - DRR.O. 4. Valor Global: Não se aplica. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. 1. Licitação nº CC.DRR.O.00001.2011. 2. Nome da Empresa: Eat Amor de Verão Alimentos Ltda. - ME. 3. Objeto: Concessão de uso de imóvel de propriedade de FURNAS, para fins de exploração comercial no ramo da alimentação, localizado na Usina Termelétrica de Santa Cruz, no âmbito do Departamento de Produção Rio - DRR.O. 4. Valor Global: Não se aplica. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. CELSO RODRIGUES Gerente do Departamento de Produção Rio 1. Licitação n.º PE USFL.O.0001.2011. 2. Nome da Empresa: J V AMORIM QUÍMICA ME. 3. Objeto: Serviços de manutenção geral e operação das Estações de Tratamento de Água da Usina de Funil e Vila Residencial e Estações de Tratamento de Esgoto da Usina de Funil, em Itatiaia - RJ. . 4. Valor Global: R$ 232.281,53. 5. Critério de Julgamento: menor preço. JOSÉ RAIMUNDO TELES Gerente da Usina de Funil COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 041/PR/10 - Contratada: Ultra Limpeza e Serviços Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 3 meses, a partir de 15.6.2011, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Contratada: David Chagas Coutinho, Gerente Administrativo. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 048/PR/10 - Contratada: JR Rocha Assessoria e Consultoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 8.7.2011, alterando o valor mensal de R$ 1.750,00 passa para R$ 1.837,50 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Contratada: Cláudia Santana da Rocha Santos, Diretora. AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 092/SERAFI-RJ/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em estudos, em escala de bancada, de concentração de minério de chumbo, zinco, cádmio e prata, da localidade de Nova Redenção - BA - Processo n.º 0279/11 - Data de Abertura das Propostas: 25/8/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/8/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/SUREG-BH/2011 Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos para laboratório, pelo período de 12 (doze) meses - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 25 de agosto de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. MACDOWELL BATISTA COSTA Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 2/SUREG-MA/2011 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de perfuração e completação de 03 (três) poços tubulares destinados à instalação da rede básica nacional de monitoramento integrado das águas subterrâneas do Brasil, localizados nos municípios de Lábrea/AM (01), Carauari/AM (01) e Tefé/AM (01) e reger-se-á pela Lei n.º 8.666, Lei Complementar n.º 123/2006 e Decreto n.º 6.204, 05/09/2007 - Modalidade de Tomada de Preços, Execução Indireta, Empreitada por preço global, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 2/9/2011, às 10 horas - Endereço: Av. André Araújo, 2160 - Aleixo - Manaus/AM - O edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação, e retirado mediante apresentação de cópia da GRU na importância de R$ 23,50 (vinte e três reais e cinquenta centavos), unidade gestora n.º 495001, Gestão 29208, código de recolhimento 28830-6, a favor do Tesouro Nacional, ou a ser recolhido diretamente na Tesouraria da CPRM - Informações: (92) 2126-0345, afonso.trind a d e @ c p r m . g o v. b r. AFONSO TRINDADE Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS Pregão Eletrônico n.º 085/SERAFI-RJ/11 - Processo n.º 0306/11 - Objeto: Aquisição de 03 (três) equipamentos de wireless, Acess Point Cisco WAP4410N, ou similar. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) KTEC DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 06.135.603/0001-87 1.700,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br VALDINÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/SUREG-BH/2011 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise da proposta apresentada na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de equipamento de DVD, declara vencedora a empresa: Adega Informática e Eletroeletrônicos Ltda.. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/SUREG-BH/2011 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise da proposta apresentada na licitação em referência, cujo objeto trata de prestação de serviços de PCMSO na Superintendência Regional de Belo Horizonte - MG, declara vencedora a empresa JR Rocha Assessoria e Consultoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SUREG-SP/11 Processo n.º 500.244/11 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de mesas, armários, gaveteiros e cadeiras, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Os Fornecedores abaixo foram os vencedores do referido certame. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) CANCELADO - - MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LT D A . 88.766.936/0001-79 227.000,00 SANTOFANTE INDÚSTRIA E COM. DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO 09.281.712/0001-09 46.500,00 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2011 Nº Processo: 48420.996764/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 11/08/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 1.795,00 . Contratada :N.P EVENTOS E SERVICOS LTDA . Valor: R$ 1.795,00 (SIDEC - 11/08/2011) SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011 Nº Processo: 48407972189201103. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06191680000154. Contratado : ALTAJAN COMERCIO DE PRO- DUTOS DE -CONSUMO LTDA ME. Objeto: Fornecimento parcelado de açúcar tipo cristal, origem vegetal. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 10/08/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$940,81. Fonte: 129323002 - 2011NE800442. Data de Assinatura: (SICON - 11/08/2011) 323009-32263-2011NE800442 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EDITAL N o- 6 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 896.556/1995 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.227/2007;896.194/2009;896.324/2009;896.572/2009; 896.734/2009. Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.572/2005; 896.025/2007; 896.056/2007; 896.077/2007; 896.078/2007; 896.179/2007; 896.216/2007; 896.231/2007; 896.243/2007; 896.244/2007; 896.252/2007; 896.265/2007; 896.295/2007; 896.366/2007; 896.389/2007; 896.428/2007; 896.431/2007; 896.473/2007; 896.474/2007; 896.481/2007; 896.491/2007; 896.494/2007; 896.495/2007; 896.516/2007; 896.560/2007; 896.572/2007; 896.575/2007; 896.616/2007; 896.658/2007; 896.682/2007; 896.700/2007; 896.716/2007; 896.720/2007; 896.751/2007; 896.770/2007; 896.794/2007; 896.807/2007; 896.484/2008; 896.504/2008; 896.559/2008; 896.248/2009; Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 896.436/2007 896.859/2008 RENATO MOTA DE OLIVEIRA EDITAL N o- 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.064/1994; 896.584/2002; 896.015/2006;896.148/2006; 896.176/2006; 896.179/2006; 896.223/2006;896.229/2006; 896.233/2006; 896.234/2006; 896.235/2006;896.236/2006; 896.242/2006; 896.273/2006; 896.274/2006;896.277/2006; 896.354/2006; 896.358/2006; 896.368/2006;896.408/2006; 896.442/2006; 896.447/2006; 896.469/2006;896.486/2006; 896.487/2006; 896.496/2006; 896.521/2006;896.525/2006; 896.562/2006; 896.591/2006; 896.601/2006;896.602/2006; 896.603/2006; 896.604/2006; 896.610/2006;896.613/2006; 896.614/2006; 896.620/2006; 896.621/2006;896.703/2006; 896.831/2007; 896.835/2007. RENATO MOTA DE OLIVEIRA