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Diário Oficial da União - Seção 3

AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1 — página do DOU de 06/10/2023

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
378
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600378 Seção 3 Abertura e julgamento das propostas: Às 08h15min do dia 23/102023. Início da sessão de disputa de preços: Às 08h30min do dia 23/10/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). - SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://bllcompras.org.br/abas FORNECEDORES e ACESSO AO SISTEMA. Informações: o edital e seus anexos podem ser obtidos junto ao Pregoeiro na sala de licitações da Prefeitura de Quatiguá das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no site da Prefeitura de Quatiguá: www.quatigua.pr.gov.br, MENU Licitações, ou solicitado pelo e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br. Outras informações pelo e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br. Quatiguá-PR, Gabinete da Prefeita, de 5 de outubro de 2023. ADELITA PARMEZAN DE MORAES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade de aquisição de agregados de granito, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital. A pregoeira, no uso das suas atribuições no que lhe confere o Decreto n° 9.185/2023, comunica aos interessados que procederam as seguintes alterações ao edital em epígrafe: 1. ONDE SE LÊ: 13.11 - DOCUMENTOS COMPLEMENTARES À PROPOSTA 13.11.1 - Licença ambiental de operação, dentro do prazo de validade do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) ou referente ao estado sede do licitante. 13.11.2 - Alvará de Funcionamento. 13.11.3 - Conforme ofício recebido do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, nº 02/2018, tendo como objetivo o não recebimento de materiais provenientes de lavras clandestinas, garantindo a legalidade dos certames de aquisição dos bens minerais e seguindo a orientação do órgão, a empresa primeira classificada deverá apresentar: 13.11.3.1 - Títulos minerários de explotação (concessão de lavra, registro de licença ou guia de utilização) emitidos pelo DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral; 13.11.3.2 - Licença Ambiental de operação da unidade onde é realizada a lavra/extração do material, expedida pelo órgão competente; 13.11.3.3 - Registro do CREA-PR tendo como responsável técnico profissional da modalidade Geologia - Engenharia de Minas. 13.11.3.4 - Caso a empresa seja do ramo comercial somente, ou seja, adquira os materiais minerais de outras empresas responsáveis pela lavra, deverão apresentar documento registrado em cartório atestando a origem do material e o vínculo comercial com a empresa detentora do título mineral, bem como os demais requisitos citados acima (item 13.11.3) referentes à mineradora. LEIA-SE: 13.11 - DOCUMENTOS COMPLEMENTARES À PROPOSTA 13.11.1 - Alvará de Funcionamento: 13.11.1.1 - Caso a empresa participante seja do ramo comercial somente, deverá apresentar o seu Alvará de Funcionamento em conjunto com o Alvará de Funcionamento da empresa responsável pela lavra. 13.11.2 - Conforme ofício recebido do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, nº 02/2018, tendo como objetivo o não recebimento de materiais provenientes de lavras clandestinas, garantindo a legalidade dos certames de aquisição dos bens minerais e seguindo a orientação do órgão, a empresa primeira classificada deverá apresentar: 13.11.2.1 - Títulos minerários de explotação (concessão de lavra, registro de licença ou guia de utilização) emitidos pelo DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral; 13.11.2.2 - Licença Ambiental de operação da unidade onde é realizada a lavra/extração do material, expedida pelo órgão competente; 13.11.2.3 - Registro do CREA-PR tendo como responsável técnico profissional da modalidade Geologia - Engenharia de Minas. 13.11.2.4 - Caso a empresa seja do ramo comercial somente, ou seja, adquira os materiais minerais de outras empresas responsáveis pela lavra, deverão apresentar documento registrado em cartório atestando a origem do material e o vínculo comercial com a empresa detentora do título mineral, bem como os demais requisitos citados acima (item 13.11.2) referentes à mineradora. 2. NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 26/09/2023 às 08h50 do dia 23/10/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 23/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 23/10/2023. Ficam mantidas as demais condições do referido Edital. Quatro Barras, 4 de outubro de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 114/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para manutenções corretivas e preventivas com fornecimento de material, mão de obra e ferramentas necessárias para execução dos serviços de hidráulica, elétrica e predial, em edificações municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 06/10/2023 às 08h50 do dia 25/10/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 25/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 25/10/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quatro Barras, 5 de outubro de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 68/2023 - PREGAO ELETRÔNICO N° 91/2022 OBJETO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 91/2022, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: RX LOCADORA DE VEICULOS LTDA CNPJ sob 14.164.110/0001-01 VALOR: de R$ 176.040,00 (cento e setenta e seis mil e quarenta reais) DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2023 PREGAO ELETRÔNICO N° 97/2023 OBJETO A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de mobiliário e diversos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 97/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: ARICANDUVA COMERCIO DE ARTIGOS DE PLÁSTICOS EIRELI - CNPJ: 41.770.193/0001-47. VALOR: de R$ 8.962,18 (oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos). DATA DE ASSINATURA: : 26 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2023 PREGAO ELETRÔNICO N° 97/2023 OBJETO A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de mobiliário e diversos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 97/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: ARICANDUVA COMERCIO DE ARTIGOS DE PLÁSTICOS EIRELI - CNPJ: 41.770.193/0001-47. VALOR: de R$ 8.962,18 (oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos). DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2023 PREGAO ELETRÔNICO N° 97/2023 OBJETO A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de mobiliário e diversos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 97/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: MAXIMA ATACADISTA EIRELI - CNPJ: 26.716.048/0001-94 VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DATA DE ASSINATURA: : 26 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº187/2023 PREGAO ELETRÔNICO N° 95/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para confecção de uniformes para atender as necessidades das secretarias desta prefeitura, itens desertos do pregão 59/2023, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 95/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA - CNPJ: 50.583.738/0001-05 VALOR: R$ 25.254,64 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: : 26 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 186/2023 TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - PR RETIRADA DO EDITAL: de segunda à sexta-feira, no horário das 9:00 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, na Praça Solange Marques nº 259, Paço Municipal Antonio Lazaro da Costa, na cidade de Quinta do Sol/PR, no portal de transparência do Município de Quinta do Sol e na aba licitações do site www.quintadosol.pr.gov.br, ou através de solicitação nos endereços de email indicados a seguir. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas através dos emails licitacao@quintadosol.pr.gov.br ou licitacaoqds@gmail.com, ou através do telefone (44) 3567 1313. DATA DA ABERTURA: 25/10/2023. HORÁRIO: 14:00 horas OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias urbanas no Município de Quinta do Sol/PR, com recursos obtidos do Governo Federal, através da emenda parlamentar n.º 202340660001. Quinta do Sol, 5 de Outubro de 2.023. CINTIA BARDELA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que reabrirá a Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 246/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual Aquisição de luminárias públicas para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Realeza-PR. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 26 de Outubro de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 06 de Outubro durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: licitacao2@realeza.pr.gov.br. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 5 de Outubro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira

Como citar: AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 06/10/2023, p. 378

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