Diário Oficial da União - Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1 — página do DOU de 06/10/2023
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 378
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600378
Seção 3
Abertura e julgamento das propostas: Às 08h15min do dia 23/102023.
Início da sessão de disputa de preços: Às 08h30min do dia 23/10/2023.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). - SITE DA AUDIÊNCIA
PÚBLICA: http://bllcompras.org.br/abas FORNECEDORES e ACESSO AO SISTEMA.
Informações: o edital e seus anexos podem ser obtidos junto ao Pregoeiro
na sala de licitações da Prefeitura de Quatiguá das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min, no site da Prefeitura de Quatiguá: www.quatigua.pr.gov.br,
MENU Licitações, ou solicitado pelo e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.
Quatiguá-PR, Gabinete da Prefeita, de 5 de outubro de 2023.
ADELITA PARMEZAN DE MORAES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023
OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade de aquisição de
agregados de granito, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo
01) do referido Edital.
A pregoeira, no uso das suas atribuições no que lhe confere o Decreto n°
9.185/2023, comunica aos interessados que procederam as seguintes alterações ao edital
em epígrafe:
1. ONDE SE LÊ:
13.11 - DOCUMENTOS COMPLEMENTARES À PROPOSTA
13.11.1 - Licença ambiental de operação, dentro do prazo de validade do
Instituto Ambiental do Paraná (IAP) ou referente ao estado sede do licitante.
13.11.2 - Alvará de Funcionamento.
13.11.3 - Conforme ofício recebido do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Paraná, nº 02/2018, tendo como objetivo o não recebimento de materiais
provenientes de lavras clandestinas, garantindo a legalidade dos certames de aquisição dos
bens minerais e seguindo a orientação do órgão, a empresa primeira classificada deverá
apresentar:
13.11.3.1 - Títulos minerários de explotação (concessão de lavra, registro de
licença ou guia de utilização) emitidos pelo DNPM - Departamento Nacional de Produção
Mineral;
13.11.3.2 - Licença Ambiental de operação da unidade onde é realizada a
lavra/extração do material, expedida pelo órgão competente;
13.11.3.3 - Registro do CREA-PR tendo como responsável técnico profissional da
modalidade Geologia - Engenharia de Minas.
13.11.3.4 - Caso a empresa seja do ramo comercial somente, ou seja, adquira
os materiais minerais de outras empresas responsáveis pela lavra, deverão apresentar
documento registrado em cartório atestando a origem do material e o vínculo comercial
com a empresa detentora do título mineral, bem como os demais requisitos citados acima
(item 13.11.3) referentes à mineradora.
LEIA-SE:
13.11 - DOCUMENTOS COMPLEMENTARES À PROPOSTA
13.11.1 - Alvará de Funcionamento:
13.11.1.1 - Caso a empresa participante seja do ramo comercial somente,
deverá apresentar o seu Alvará de Funcionamento em conjunto com o Alvará de
Funcionamento da empresa responsável pela lavra.
13.11.2 - Conforme ofício recebido do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Paraná, nº 02/2018, tendo como objetivo o não recebimento de materiais
provenientes de lavras clandestinas, garantindo a legalidade dos certames de aquisição dos
bens minerais e seguindo a orientação do órgão, a empresa primeira classificada deverá
apresentar:
13.11.2.1 - Títulos minerários de explotação (concessão de lavra, registro de
licença ou guia de utilização) emitidos pelo DNPM - Departamento Nacional de Produção
Mineral;
13.11.2.2 - Licença Ambiental de operação da unidade onde é realizada a
lavra/extração do material, expedida pelo órgão competente;
13.11.2.3 - Registro do CREA-PR tendo como responsável técnico profissional da
modalidade Geologia - Engenharia de Minas.
13.11.2.4 - Caso a empresa seja do ramo comercial somente, ou seja, adquira
os materiais minerais de outras empresas responsáveis pela lavra, deverão apresentar
documento registrado em cartório atestando a origem do material e o vínculo comercial
com a empresa detentora do título mineral, bem como os demais requisitos citados acima
(item 13.11.2) referentes à mineradora.
2. NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 26/09/2023 às 08h50 do dia
23/10/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 23/10/2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 23/10/2023.
Ficam mantidas as demais condições do referido Edital.
Quatro Barras, 4 de outubro de 2023.
APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA
Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 114/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO
A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes
características:
OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade de contratação de
empresa para manutenções corretivas e preventivas com fornecimento de material, mão
de obra e ferramentas necessárias para execução dos serviços de hidráulica, elétrica e
predial, em edificações municipais, conforme especificações contidas no Termo de
Referências (Anexo 01) do referido Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 06/10/2023 às 08h50 do dia
25/10/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 25/10/2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 25/10/2023.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília.
LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado"
O
edital
completo
poderá
ser
examinado
e
adquirido
pelo
site
www.quatrobarras.pr.gov.br,
menu
"Licitações"
ou
solicitado
via
email
licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou
telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Quatro Barras, 5 de outubro de 2023.
APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA
Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 68/2023 - PREGAO ELETRÔNICO N° 91/2022
OBJETO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada
para prestar serviços de locação de veículos, devidamente autorizado pelo Processo
Licitatório de Pregão Eletrônico nº 91/2022, através do Edital e seus anexos, que ficam
fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.
CONTRATADA: RX LOCADORA DE VEICULOS LTDA CNPJ sob 14.164.110/0001-01
VALOR: de R$ 176.040,00 (cento e setenta e seis mil e quarenta reais)
DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2023.
VIGÊNCIA: 12 (meses) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2023
PREGAO ELETRÔNICO N° 97/2023
OBJETO A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de
contratação de empresa para aquisição de mobiliário e diversos, devidamente autorizado
pelo Processo Licitatório Pregão nº 97/2023, conforme especificações, previsões e
exigências do Edital do certame supracitado.
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.
DETENTOR DA ATA: ARICANDUVA COMERCIO DE ARTIGOS DE PLÁSTICOS EIRELI - CNPJ:
41.770.193/0001-47.
VALOR: de R$ 8.962,18 (oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e dezoito
centavos).
DATA DE ASSINATURA: : 26 de setembro de 2023.
VIGÊNCIA: 12 (meses) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2023
PREGAO ELETRÔNICO N° 97/2023
OBJETO A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de
contratação de empresa para aquisição de mobiliário e diversos, devidamente autorizado
pelo Processo Licitatório Pregão nº 97/2023, conforme especificações, previsões e
exigências do Edital do certame supracitado.
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.
DETENTOR DA ATA: ARICANDUVA COMERCIO DE ARTIGOS DE PLÁSTICOS EIRELI - CNPJ:
41.770.193/0001-47.
VALOR: de R$ 8.962,18 (oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e dezoito
centavos).
DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2023.
VIGÊNCIA: 12 (meses) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2023
PREGAO ELETRÔNICO N° 97/2023
OBJETO A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de
contratação de empresa para aquisição de mobiliário e diversos, devidamente autorizado
pelo Processo Licitatório Pregão nº 97/2023, conforme especificações, previsões e
exigências do Edital do certame supracitado.
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.
DETENTOR DA ATA: MAXIMA ATACADISTA EIRELI - CNPJ: 26.716.048/0001-94
VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
DATA DE ASSINATURA: : 26 de setembro de 2023.
VIGÊNCIA: 12 (meses) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº187/2023
PREGAO ELETRÔNICO N° 95/2023
OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de
contratação de empresa para confecção de uniformes para atender as necessidades das
secretarias desta prefeitura, itens desertos do pregão 59/2023, devidamente autorizado
pelo Processo Licitatório Pregão nº 95/2023, conforme especificações, previsões e
exigências do Edital do certame supracitado.
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.
DETENTOR DA ATA RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA - CNPJ: 50.583.738/0001-05
VALOR: R$ 25.254,64 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e
quatro centavos).
DATA DE ASSINATURA: : 26 de setembro de 2023.
VIGÊNCIA: 12 (meses) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 186/2023
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - PR
RETIRADA DO EDITAL: de segunda à sexta-feira, no horário das 9:00 às 11:30hs
e das 13:00 às 17:00hs, na Praça Solange Marques nº 259, Paço Municipal Antonio Lazaro
da Costa, na cidade de Quinta do Sol/PR, no portal de transparência do Município de
Quinta do Sol e na aba licitações do site www.quintadosol.pr.gov.br, ou através de
solicitação nos endereços de email indicados a seguir. Eventuais dúvidas poderão ser
dirimidas através dos emails licitacao@quintadosol.pr.gov.br ou licitacaoqds@gmail.com,
ou através do telefone (44) 3567 1313.
DATA DA ABERTURA: 25/10/2023.
HORÁRIO: 14:00 horas
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento
asfáltico em CBUQ em vias urbanas no Município de Quinta do Sol/PR, com recursos
obtidos do Governo Federal, através da emenda parlamentar n.º 202340660001.
Quinta do Sol, 5 de Outubro de 2.023.
CINTIA BARDELA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023
A PREFEITURA
DE REALEZA,
Estado do
Paraná, torna
público e
para
conhecimento dos interessados que reabrirá a Licitação, na seguinte modalidade e
características:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº
246/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual Aquisição de luminárias
públicas para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Realeza-PR.
SESSÃO DE DISPUTA: Dia 26 de Outubro de 2023 às 08:30h
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao
Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 06 de Outubro durante o
horário de expediente da
Prefeitura, através de solicitação via e-mail: licitacao2@realeza.pr.gov.br.
SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET
Realeza, 5 de Outubro de 2023.
DIANA BAMBERG
Pregoeira
Como citar: AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 06/10/2023, p. 378