EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 11/05/2012

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata n.º 013/SERAFI-RJ/12 - Contratada: Comercial CO- MAG Ltda. - CNPJ: 01.542.005/0001-09 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de materiais elétricos, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 034/SERAFI-RJ/12 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor total da contratação: R$ 351.300,00 (trezentos e cinquenta e um mil e trezentos reais) - CPRM: Vera Lúcia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Antônio Carlos Mozelli Santos, Gerente Comercial/Procurador. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/SUREG-MA/2012 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de perfuração e completação de 03 (três) poços tubulares destinados à instalação da rede básica nacional de monitoramento integrado das águas subterrâneas do Brasil, localizados no município de Presidente Figueiredo/AM e reger-se-á pela lei n o- 8.666, Lei Complementar n o- 123/2006 e Decreto n o- 6.204, 05/09/2007 - Modalidade de Tomada de Preços, Execução Indireta, Empreitada por preço global, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 4/6/2012, às 10 horas - Endereço: Av. André Araújo, 2160 - Aleixo - Manaus/AM - O edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação, e retirado mediante apresentação de cópia da GRU na importância de R$ 20,00 (vinte reais), unidade gestora n o- 495001, Gestão 29208, código de recolhimento 28830-6, a favor do Tesouro Nacional, ou a ser recolhido diretamente na Tesouraria da CPRM - Informações: (92) 2126-0345/2126-0339. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/SUREG-MA/2012 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de perfuração e completação de 03 (três) poços tubulares destinados à instalação da rede básica nacional de monitoramento integrado das águas subterrâneas do Brasil, localizados no município de Bonfim/RR (01) e Boa Vista/RR (02) e reger-se-á pela lei n o- 8.666, Lei Complementar n o- 123/2006 e Decreto n o- 6.204, 05/09/2007 - Modalidade de Tomada de Preços, Execução Indireta, Empreitada por preço global, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 5/6/2012, às 10 horas - Endereço: Av. André Araújo, 2160 - Aleixo - Manaus/AM - O edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação, e retirado mediante apresentação de cópia da GRU na importância de R$ 20,00 (vinte reais), unidade gestora n o- 495001, Gestão 29208, código de recolhimento 28830-6, a favor do Tesouro Nacional, ou a ser recolhido diretamente na Tesouraria da CPRM - Informações: (92) 2126-0345/2126-0339. AFONSO TRINDADE Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N O Superintendente Regional de Belo Horizonte/MG, declara revogado o processo licitatório em referência, cujo objeto trata de aquisição de bomba de ar para laboratório. Informações pelos telefones (31) 3878.0334 ou Fax (31) 3878.0388. MARCO ANTONIO FONSECA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 034/SERAFI-RJ/12 Processo n o- 0034/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais elétricos, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) COMERCIAL COMAG LTDA. 01.542.005/0001-09 351.300,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS N o- 1/SUREG-SA/2012 A Comissão Permanente de Licitações da Superintendência Regional de Salvador-SUREG-SA da CPRM, torna público para conhecimento dos interessados, que na referida Tomada de Preços para execução das obras e serviços de perfuração e completação de 1.000 (mil) metros distribuídos em 12 (doze) poços tubulares podendo variar para mais ou para menos de acordo com as características hidrogeológicas da área, destinados à instalação da rede básica nacional de monitoramento integrado das águas subterrâneas do Brasil, localizados na região oeste do Estado da Bahia, municípios de Formosa do Rio Preto, Luiz Eduardo Magalhães-BA, Barreiras e Riachão das Neves, conforme especificações e detalhamento constantes do Projeto Básico -Anexo I, deste Edital, não houve o comparecimento de licitantes, ficando a sessão encerrada deserta - Processo n o- 0147/12. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 12/2012 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM/RN, CNPJ/MF n o- 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA, CNPJ/MF n o- 13.831.441/0001-87, assinado em: 25/04/2012. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SÉR- GIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM e TÂNIA MARIA PORTUGAL DA SILVA, Prefeita Municipal de São Sebastião do Passé-BA, Instrução Normativa STN N o- 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei n o- 8.666/93. Processo n o- 48407.974.438/2011-97 Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2012 - UASG 323002 Processo n o- 48400.000070/2012. PREGÃO SISPP N o- 8/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 04041085000107. Contratado : NARA CO- MERCIAL DE ALIMENTOS LTDA -ME. Objeto: Fornecimento de café, açucar e adoçante. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02, Decretos 2.271/97 e 5.450/05. Vigência: 08/05/2012 a 07/05/2013. Valor Total: R$14.796,99. Fonte: 100000000 - 2012NE800137. Data de Assinatura: 08/05/2012. (SICON - 10/05/2012) 323002-32263-2012NE800086 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 323020 Contrato n o- 3/2010. Processo n o- 48418.978171/2009. PREGÃO SISPP N o- 1/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 16208738000189. Contratado : ESV EMPRESA SERGIPANA DE -VIGILANCIA LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo para alteração da cláusula décima terceira - Da vigência e eficácia do contrato do Contrato n o- 03/2010. Fundamento Legal: Art.57, II, lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 03/05/2012 a 03/05/2013. Valor Total: R$83.489,04. Fonte: 250022018 - 2012NE800011. Data de Assinatura: 26/04/2012. (SICON - 10/05/2012) 323020-32263-2012NE800016 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2012 - UASG 323018 Processo n o- 48416958026201291. DISPENSA N o- 11/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 14164316000123. Contratado : G MUSIAL REPRESENTACAO E COMERCIO-Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral, em garrafões de 20 litros. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93. Vigência: 11/05/2012 a 10/05/2013. Valor Total: R$1.497,00. Fonte: 174022018 - 2012NE800063. Data de Assinatura: 10/05/2012. (SICON - 10/05/2012) 323018-32263-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/04/2012,Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (etanole gasolina comum), por demanda, para abastecimento exclusivo dos veículos oficiais da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral no Rio de Janeiro DNPM/RJ (SIDEC - 10/05/2012) 323011-32263-2012NE800238 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2012,Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprogràficos. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA Superintendente (SIDEC - 10/05/2012) 323011-32263-2012NE800238 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO CORPORATIVO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS torna público que requereu no dia 02 de maio de 2012 da Coordenação Geral de Petróleo e Gás do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - CGPEG/IBAMA a Renovação da Licença de Pesquisa Sísmica - LPS N o- 034/08, com validade até o dia 31 de agosto de 2013, para a Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos 4D na Bacia de Santos. MARCUS PETRACCO MARQUES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Gerência Executiva de Exploração e Produção INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício N o- 01201/2012 ao Convênio N o- 735340/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 133088, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE FLO- RES DE GOIAS, CNPJ n o- 01.740.497/0001-47. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.202.783,37, Valor de Contrapartida: R$ 53.019,10, Vigência: 21/06/2010 a 14/12/2012. Data de Assinatura: 10/05/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA- SUPERINTENDENTE REGIONAL. (SICONV(PORTAL) - 10/05/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2012 - UASG 373039 N o- Processo: 54350000228201209 . Objeto: Pagamento de taxas de licenciamento ambiental para os Projetos de Assentamentos: CORRE ÁGUA, NOVA CANAÃ, PEDRA BRANCA, PIQUIÁ DO AMAPÁ e LOURENÇO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993 e Despacho PGF/PFE/IN- CRA/SR-21-AP/J/N o- 056/2012 de fls. 13. Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2012 . NEIVA LUCIA DA COSTA NUNES . Superintendente Regional do Incra-ap . Ratificação em 12/04/2012 . MARIA JOSE DE SOUZA LEITE . Chefe da Divisão de Administração . Valor Global: R$ 13.670,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.394.577/0001-25 GOVERNO D O ESTADO DO AMAPA. (SIDEC - 10/05/2012) 373039-37201-2012NE800016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ n o- 00.375.972/0008-37 e o Município de Ibirité/MG, CNPJ n o- 18.715.490/0001-78, Proc. 54170.002829/2012-66; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 11/05/2012 a 11/05/2014; Assinatura: 12/03/2012, sendo signatários: Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional - INCRA/MG e Laércio Marinho Dias, Prefeito de Ibirité/MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N o- 10208/2012 ao Convênio N o- 10200/2007. N o- Processo: 54200003207200611. Convenentes: Concedente : SU- PERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA/PR, Unidade Gestora: 373067, Gestão: 37201. Convenente : ASSOCIACOES COMUNI- TARIAS DO ASSENTAMENTO MARCOS FREIRE, CNPJ n o- 07.232.670/0001-82. Objeto: Tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução até 28 de dezembro de 2012.. Vigência: 28/12/2007 a 28/12/2012. Data de Assinatura: 24/04/2012. Signatários: Concedente : CELSO LISBOA DE LACERDA, CPF n o- 557.390.089-72, Convenente : NILSO FERREIRA MACHADO, CPF n o- 020.020.329- 04. (SICONV - 10/05/2012) Ministério do Desenvolvimento Agrário .