EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO — página do DOU de 20/04/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022042000121 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO O presente apostilamento tem por finalidade promover o reajuste dos preços contratados do ct 03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).' EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO O presente apostilamento tem por finalidade promover o reajuste dos preços contratados - ct16/2020. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).' GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48062000141202167. , publicada no D.O.U de 29/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos necessários à adequada execução de atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares às atribuições finalísticas da Gerência Regional da AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - BAHIA (GER/ANM/BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Novo Edital: 20/04/2022 das 09h00 às 11h30 e de14h30 às 17h00. Endereço: Avenida Ulisses Guimarães, 650 Sussuarana - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 20/04/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE IAGO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2022) 323105-32396-2022NE800095 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Segundo termo de apostilamento ao contrato 02/2020- ger/anm/rn, tendo em vista os reajustes salarial da categoria de servente de limpeza, ocorrido no exercício de 2022, em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct 2021/2022 - processo nº 13622.100540/2021-50, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte sob o nº rn000063/2021, em 15 de março de 2021, e termo aditivo a convenção 063/2021, registrado no mte sob número rn000038, em 25/02/2022. O valor atual passará dos atuais r$ 6.104,85 para r$ 6.599,97, o que representa um um acrésimo percentual de 8,11%,. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).' GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2022 O pregoeiro da Gerência Regional ANM/SE, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 1/2022/GER/ANM/SE, que teve por objeto a contratação de motorista, conforme condições constantes do Edital e seus anexos, sagrando-se vencedora a empresa LSP Serviços Administrativos Ltda,CNPJ nº 10.441.833/0001-41 no valor total anual de R$ 47.979,78. AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES - Pregoeiro. AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2022) 323102-32396-2022NE800095 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 495400 - CPRM/SALVADOR Nº Processo: 48086.000849/2022-21. Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 05.350.687/0001-09 - BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisições futuras de cercados metálicos de proporções 3x2 e 2x2 confeccionados para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2022 a 24/09/2022. Valor Total: R$ 598.300,00. Data de Assinatura: 24/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 020/PR/2017 - Contratada: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI - Objeto do Apostilamento: Prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO na Superintendência Regional de Belém da CPRM. Reajuste de valor do Contrato, a partir de 19/06/2021, referente ao período de junho de 2020 a maio de 2021. Com alteração de valor mensal de R$ 55.013,84 (cinquenta e cinco mil treze reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 59.445,70 (cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), em função da variação do índice IPCA/IBGE - CPRM: Esteves Pedro Colnago - Diretor-Presidente - Contratada: Victor Cristóvão Costa Reis - Diretor Executivo. AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 Processos: 48500.003567/2021-66 e 48500.000960/2022-89. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica do Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei), a vigorar a partir de 22 de julho de 2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2023 a 2027. Modalidade: Manifestação oral. Reunião Virtual: 4/5/2022, em Brasília/DF. O horário da audiência pública e as orientações para a realização das exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2022 Processos: 48500.003570/2021-80 e 48500.000834/2022-24. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Hidroelétrica Panambi S.A. - Hidropan, a vigorar a partir de 22 de julho de 2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2023 a 2027. Modalidade: Manifestação oral. Reunião Virtual: 12/5/2022, em Brasília/DF. O horário da audiência pública e as orientações para a realização das exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022 Processos48500.003572/2021-79 e 48500.000833/2022-80. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Muxfeldt Marin & Cia. Ltda. - Mux Energia, a vigorar a partir de 22 de julho de 2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2023 a 2027. Modalidade: Manifestação oral. Reunião Virtual: 12/5/2022, em Brasília/DF. O horário da audiência pública e as orientações para a realização das exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 6/2022 Processo: 48500.002854/2022-30 Objeto: obter subsídios para aprimorar as regras relativas à participação, à possibilidade e/ou à exigência de constituição de Sociedades de Propósito Específico - SPEs nos leilões setoriais. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 20/4/2022 a 20/6/2022. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Tomadas de Subsídios". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública