EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 21/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÕNICO N o- 9 1 3 111 8 3 A ELETROSUL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, nº 91311183, objeto:Serviços de Manutenção e Suporte Técnico de Unidade Automatizada de Fitas Magnéticas DELL ML-6020 (Service TAG 6J49J81. O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a disposição dos interessados a partir das 16:00 horas do dia 21/06/2011. Data recebimento das propostas até às 09:30 horas do dia 07/07/2011, data da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 07/07/2011, início da sessão de disputa de preços: às 14:30 horas do dia 07/07/2011. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.licitacoese.com.br do Banco do Brasil S.A. Contato: Departamento de Gestão de Suprimentos-DGS, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901 - Florianópolis/SC - Fax: 48-3234-4422. - Telefone: (48) 3231-7064. EDSON AUGUSTO BUCH Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1. Licitação nº IL.DAQ.G.00003.2011. 2. Objeto: Peças Sobressalentes para Compressores modelos SVC600/250, SV450/250 e SV300/250. 3. Nome da Empresa: Compartes Peças e Compressores Ltda. 4. Valor da Contratação: R$ 563.206,00. 5. Dispositivo Legal: Art. 25 - Inciso I, conforme parecer da Consultoria Jurídica. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação nº CO.APR.C.0002.2010. 2. Instrumento Contratual: CT 8000002487 - Aditamento nº 01. 3. Nome da Empresa: Integral Engenharia Ltda. 4. Objeto: Alteração da Cláusula 8ª - Prazo e marcos contratuais. 5. Prazo Contratual: 12 meses. 6. Valor Contratual: R$ 14.150.000,00. 7. Data de Assinatura: 16.06.2011. 1. Licitação nº PE.DAQ.G.0013.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004059. 3. Nome da Empresa: Sol Distribuidora de Combustíveis Ltda. 4. Objeto: Combustíveis no varejo: óleo diesel , gasolina comum e álcool comum. 5. Prazo Contratual: 31.08.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 186.608,00. 7. Data de Assinatura: 10.06.2011. 1. Licitação nº PE.DAQ.G.00051.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004127. 3. Nome da Empresa: Tecnisub Indústria e Comércio Ltda. 4. Objeto: Compressores com painel para os reguladores de velocidade das UGs da UHE Itumbiara e Comissionamento. 5. Prazo Contratual: 10.01.2014. 6. Valor da Contratação: R$ 102.070,94. 7. Data de Assinatura: 10.06.2011. DCOP.G. 1. Licitação nº PE.DAQ.G.00072.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004144. 3. Nome da Empresa: Coldclima Comércio e Instalação de Máquinas e Equipamentos Ltda. 4. Objeto: Sistemas Automáticos de Limpeza para Geradores 1 e 3 da UHE Serra da Mesa. 5. Prazo Contratual: 08.02.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 595.914,00. 7. Data de Assinatura: 08.06.2011. DAQ.G. 1. Licitação nº PE.DAQ.G.0095.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004145. 3. Nome da Empresa: Cordeiro Fios e Cabos Elétricos Ltda. 4. Objeto: Cabos elétricos de controle. 5. Prazo Contratual: 10.04.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 115.468,00. 7. Data de Assinatura: 10.06.2011. DCOP.G. 1. Licitação nº PE.DAQ.G.0014.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004036. 3. Nome da Empresa: CBA - Companhia Brasileira de Alumínio. 4. Objeto: Cabo Elétrico NU CAA. 5. Prazo Contratual: 08.10.2014. 6. Valor da Contratação: R$ 84.252,22. 7. Data de Assinatura: 08.06.2011. DAQ.G. 1. Licitação nº PE.DAQ.G.0090.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004185. 3. Nome da Empresa: Volkswagem do Brasil Ind. de Veículos Automotores Ltda. 4. Objeto: Veículo de passeio. 5. Prazo Contratual: 16.06.2012. 6. Valor da Contratação: R$ 31.660,00. 7. Data de Assinatura: 16.06.2011. DCOP.G. 1. Licitação nº PE.DAQ.G.00232.2010. 2. Instrumento Contratual: 8000004129. 3. Nome da Empresa: Alstom Grid Energia Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de transformadores de corrente e transformadores de potencial capacitivo, incluindo fabricação, sobressalentes, ensaios, embalagem e transporte - Águas Lindas, Brasília Sul 20ª A, Brasília Geral 4ª A, Brasília Geral 5ª A, Rio Verde 16ª A e Niquelândia. 5. Prazo Contratual: 28.03.2014. 6. Valor da Contratação: R$ 1.305.995,12. 7. Data de Assinatura: 13.06.2011. DAQ.G. 1. DL.DPH.G.001.2011. 2. Instrumento Contratual: Pedido 5000000201. 3. Nome da Empresa: Vacine Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento, com aplicação, de vacinas antigripal. 5. Prazo Contratual: de 17.05.2011 a 17.07.2011. 6. Valor da Contratação: R$ 58.500,00. 7. Data da Assinatura: 17.05.2011. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS 1. PE.DAQ.G.0094.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão para prestação de serviços de reforma de cadeiras, poltronas e sofás no Escritório Central. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (nº 370610), e também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h00 do dia 07.07.2011, no sítio do Banco do Brasil. 1. PE.DAQ.G.0144.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do fornecimento de Veículos Tipo Picape 2.5 e 3.0. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Patrimônio Líquido: Positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), Licitação nº 370695, que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais", a partir do dia 21.06.2011. 6. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h00 do dia 08.07.2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição 1. PE.DGE.C.00005.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para Fornecimento de materiais fotográficos, suprimentos e equipamentos de informática em atendimento às necessidades do Departamento de Construção de Geração Térmica (DGE.C). 3. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (da Licitação nº 370825). 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h00 do dia 06.07.2011, no sitio do Banco do Brasil, no mesmo endereço acima. FRANCISCO CORDERO DONHA FILHO Gerente do Departamento de Construção de Geração Térmica 1. PE.DRT.O.0003.2011. 2. FURNAS torna público que realizará pregão eletrônico para os serviços de transporte de empregados de FURNAS e/ou de pessoas a seu serviço, sob o regime de empreitada por preço unitário, em 04 veículos leves, equipados com ar condicionado, com motoristas, para utilização nas Usinas de Marimbondo e Porto Colômbia e Subestação de Araraquara, conforme características e exigências descritas no Edital. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), Licitação nº 370672, que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br/ - opção "Fornecedores/Pregão Eletrônico". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 8h30 do dia 07.07.2011, no endereço Eletrônico: www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r. LUIZ FERNANDO IASBECK GONÇALVES Gerente do Departamento de Produção Triângulo Mineiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA 1. CO.DAQ.G.00038.2010. 2. Nome da Empresa: Marte Engenharia Ltda. 3. Objeto: Execução de serviços de engenharia de empreendimentos de transmissão e geração de energia (serviços de escritório). 4. Valor Global: R$ 2.475.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição PREGÃO ELETRÔNICO 1. Licitação nº PE.DRN.O.0002.2011. 2. Nome da Empresa: Albatroz Segurança e Vigilância Ltda. 3. Objeto: Serviços de vigilância e segurança armada nas dependências da Subestação de Cachoeira Paulista, situada na Rodovia SP-58 - km 207/8 - Cachoeira Paulista/SP. 4. Valor Global: R$ 768.784,56. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. GERALDO MAGELA AOUN Gerente do Departamento de Produção de Nova Iguaçu COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n o- 228/SERAFI-RJ/10 - Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de cartuchos e toneres originais - Vigência: 17 de junho de 2011 - Prorroga o prazo por seis meses da Ata de Registro de Preços do pregão supracitado, n.º 056/SERAFI-RJ/10, sendo que os preços registrados, ainda continuam vantajosos. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2011. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 8 / 2 0 11 Nº Processo: 48400.001621/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04786911000147. Contratado : PSN TECNOLOGIA LTDA -Objeto: Fornecimento de produtos McAfee, incluindo serviços de instalação, configuração, impl ementação e repasse tecnológico para atualização da Solução Integrada de Segurança. Fundamento Legal: Leis 10.520/02, 8.248/91 e 8.666/93 e Decretos 5.450/05, 7.174/10, 3.931/01, 3.784/01, 3.555/00, 3.722/01 e 6.204/07. Vigência: 17/06/2011 a 16/06/2012. Valor Total: R$85.866,65. Fonte: 250022018 - 2011NE800273 Fonte: 250022018 - 2011NE800272. Data de Assinatura: 17/06/2011. (SICON - 20/06/2011) 323002-32263-2011NE800238 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7 6 / 2 0 11 Nº Processo: 48400.000693/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 20/06/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 250,00 . Contratada :ENE TREI- NAMENTOS, CURSOS E EVENTOLTDA . Valor: R$ 250,00. (SIDEC - 20/06/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7 7 / 2 0 11 Nº Processo: 48413.926238/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 20/06/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 2.500,00 . Contratada :AGEN DE- SENV TECNOLOGICO INDUSTRIAMINERAL BRASILEIRA . Valor: R$ 2.500,00. (SIDEC - 20/06/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7 8 / 2 0 11 Nº Processo: 48400.000502/2011 . Objeto: Assinatura do sistema datalegis. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender necessidades do Setor Jurídico e Administrativo. Declaração de Inexigibilidade em 16/06/2011 . ELINGITON DE BARROS SOARES . Coordenador Geral . Ratificação em 16/06/2011 . HAROLDO ALBERETO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Valor: R$ 14.900,00 . Contratada :DIRECTREDE LEGISLACAO BRASILEI- RA INFORMATIZADA S/A . Valor: R$ 14.900,00. (SIDEC - 20/06/2011) AVISO DE CANCELAMENTO O Diretor de Gestão Administrativa do Departamento Nacional de Produção Mineral torna sem efeito a publicação da inexigibilidade nº 67/2011, Publicado no DOU de 06 de junho de 2011, página 126, seção 3, referente à empresa DIRECTREDE LEGIS- LAÇÃO BRASILEIRA INFORMATIZADA S/A, inscrita o CNPJ 04.257.307/0001-23, cujo objeto é a assinatura do Sistema Datalegis, no valor anual de R$ 14.900,00. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 1 9 / 2 0 11 O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.240/2007; 848.241/2007; 848.245/2007; 848.340/2008; 848.380/2008; 848.503/2008; 848.571/2008; 848.596/2008 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ EDITAL N o- 2 0 / 2 0 11 O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 848.186/2006; 848.090/2007; 848.133/2007; 848.141/2007; 848.526/2007; 848.196/2009; 848.208/2009; 848.274/2009; 848.042/2010 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ