SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 11/05/2015

Seção: Seção 3
Data: 11/05/2015
Edição: 1
Página: 181

Processos citados

834.789/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.789/2008;
830.693/2009
830.693/2009;
830.835/2009
830.835/2009;
830.902/2009
831.231/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.789/2008; 830.693/2009; 830.835/2009; 830.902/2009 831.231/2011;
831.257/2011
831.257/2011;
832.536/2011
832.536/2011;
832.543/2011
832.544/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.789/2008; 830.693/2009; 830.835/2009; 830.902/2009 831.231/2011; 831.257/2011; 832.536/2011; 832.543/2011 832.544/2011;
832.545/2011
832.545/2011;
833.317/2011
833.317/2011;
833.566/2011
831.583/2012
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.789/2008; 830.693/2009; 830.835/2009; 830.902/2009 831.231/2011; 831.257/2011; 832.536/2011; 832.543/2011 832.544/2011; 832.545/2011; 833.317/2011; 833.566/2011 831.583/2012;
830.546/2013
830.546/2013;
831.548/2013
831.548/2013;
831.882/2013
832.212/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.789/2008; 830.693/2009; 830.835/2009; 830.902/2009 831.231/2011; 831.257/2011; 832.536/2011; 832.543/2011 832.544/2011; 832.545/2011; 833.317/2011; 833.566/2011 831.583/2012; 830.546/2013; 831.548/2013; 831.882/2013 832.212/2013;
832.230/2013
832.230/2013;
833.041/2013
833.041/2013;
833.933/2013
833.934/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.789/2008; 830.693/2009; 830.835/2009; 830.902/2009 831.231/2011; 831.257/2011; 832.536/2011; 832.543/2011 832.544/2011; 832.545/2011; 833.317/2011; 833.566/2011 831.583/2012; 830.546/2013; 831.548/2013; 831.882/2013 832.212/2013; 832.230/2013; 833.041/2013; 833.933/2013 833.934/2013;
833.935/2013
833.935/2013;
833.936/2013
833.936/2013;
833.938/2013
833.939/2013
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.789/2008; 830.693/2009; 830.835/2009; 830.902/2009 831.231/2011; 831.257/2011; 832.536/2011; 832.543/2011 832.544/2011; 832.545/2011; 833.317/2011; 833.566/2011 831.583/2012; 830.546/2013; 831.548/2013; 831.882/2013 832.212/2013; 832.230/2013; 833.041/2013; 833.933/2013 833.934/2013; 833.935/2013; 833.936/2013; 833.938/2013 833.939/2013;
830.003/2014
830.003/2014 Fase de Autorização de Pesquisa
831.110/1997
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.110/1997;
832.839/2003
832.839/2003;
833.784/2006
833.784/2006;
832.005/2007
833.135/2007
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.110/1997; 832.839/2003; 833.784/2006; 832.005/2007 833.135/2007;
833.936/2007
833.936/2007;
832.990/2009
832.990/2009;
830.677/2010
831.207/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.110/1997; 832.839/2003; 833.784/2006; 832.005/2007 833.135/2007; 833.936/2007; 832.990/2009; 830.677/2010 831.207/2010;
834.261/2010
834.261/2010;
831.860/2011
831.860/2011;
831.986/2011
832.126/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.110/1997; 832.839/2003; 833.784/2006; 832.005/2007 833.135/2007; 833.936/2007; 832.990/2009; 830.677/2010 831.207/2010; 834.261/2010; 831.860/2011; 831.986/2011 832.126/2011;
832.127/2011
832.127/2011;
832.283/2011
832.283/2011;
833.702/2011
833.886/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.110/1997; 832.839/2003; 833.784/2006; 832.005/2007 833.135/2007; 833.936/2007; 832.990/2009; 830.677/2010 831.207/2010; 834.261/2010; 831.860/2011; 831.986/2011 832.126/2011; 832.127/2011; 832.283/2011; 833.702/2011 833.886/2011;
834.328/2011
834.328/2011;
830.642/2012
830.642/2012;
831.164/2012
831.166/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.110/1997; 832.839/2003; 833.784/2006; 832.005/2007 833.135/2007; 833.936/2007; 832.990/2009; 830.677/2010 831.207/2010; 834.261/2010; 831.860/2011; 831.986/2011 832.126/2011; 832.127/2011; 832.283/2011; 833.702/2011 833.886/2011; 834.328/2011; 830.642/2012; 831.164/2012 831.166/2012;
831.368/2012
831.368/2012;
832.656/2012
832.656/2012;
830.057/2013
830.647/2013
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.110/1997; 832.839/2003; 833.784/2006; 832.005/2007 833.135/2007; 833.936/2007; 832.990/2009; 830.677/2010 831.207/2010; 834.261/2010; 831.860/2011; 831.986/2011 832.126/2011; 832.127/2011; 832.283/2011; 833.702/2011 833.886/2011; 834.328/2011; 830.642/2012; 831.164/2012 831.166/2012; 831.368/2012; 832.656/2012; 830.057/2013 830.647/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento
832.600/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.600/2009;
831.066/2013
831.066/2013;
830.479/2014
830.479/2014;
831.041/2014
831.041/2014 Fase de Licenciamento
832.554/2004
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 832.554/2004;
831.025/2007
831.025/2007;
834.134/2008
834.134/2008;
830.614/2009
832.064/2009
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 832.554/2004; 831.025/2007; 834.134/2008; 830.614/2009 832.064/2009
834.029/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.029/2011;
834.030/2011
834.030/2011 Fase de Autorização de Pesquisa
831.314/1985
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.314/1985;
830.732/2000
830.732/2000;
832.657/2003
832.657/2003;
832.659/2003
830.656/2007
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.314/1985; 830.732/2000; 832.657/2003; 832.659/2003 830.656/2007;
831.718/2008
831.718/2008;
831.719/2008
831.719/2008;
831.347/2010
831.399/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.314/1985; 830.732/2000; 832.657/2003; 832.659/2003 830.656/2007; 831.718/2008; 831.719/2008; 831.347/2010 831.399/2010;
831.400/2010
831.400/2010;
831.401/2010
831.401/2010;
831.402/2010
831.403/2010
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.314/1985; 830.732/2000; 832.657/2003; 832.659/2003 830.656/2007; 831.718/2008; 831.719/2008; 831.347/2010 831.399/2010; 831.400/2010; 831.401/2010; 831.402/2010 831.403/2010;
832.650/2010
832.650/2010;
832.651/2010
832.651/2010;
832.655/2010
830.558/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.314/1985; 830.732/2000; 832.657/2003; 832.659/2003 830.656/2007; 831.718/2008; 831.719/2008; 831.347/2010 831.399/2010; 831.400/2010; 831.401/2010; 831.402/2010 831.403/2010; 832.650/2010; 832.651/2010; 832.655/2010 830.558/2011;
830.615/2011
830.615/2011;
831.032/2011
831.032/2011;
831.129/2011
831.145/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.314/1985; 830.732/2000; 832.657/2003; 832.659/2003 830.656/2007; 831.718/2008; 831.719/2008; 831.347/2010 831.399/2010; 831.400/2010; 831.401/2010; 831.402/2010 831.403/2010; 832.650/2010; 832.651/2010; 832.655/2010 830.558/2011; 830.615/2011; 831.032/2011; 831.129/2011 831.145/2011;
831.758/2011
831.758/2011;
831.759/2011
831.759/2011;
831.908/2011
831.912/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.314/1985; 830.732/2000; 832.657/2003; 832.659/2003 830.656/2007; 831.718/2008; 831.719/2008; 831.347/2010 831.399/2010; 831.400/2010; 831.401/2010; 831.402/2010 831.403/2010; 832.650/2010; 832.651/2010; 832.655/2010 830.558/2011; 830.615/2011; 831.032/2011; 831.129/2011 831.145/2011; 831.758/2011; 831.759/2011; 831.908/2011 831.912/2011;
831.918/2011
831.918/2011;
831.920/2011
831.920/2011;
831.922/2011
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Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.314/1985; 830.732/2000; 832.657/2003; 832.659/2003 830.656/2007; 831.718/2008; 831.719/2008; 831.347/2010 831.399/2010; 831.400/2010; 831.401/2010; 831.402/2010 831.403/2010; 832.650/2010; 832.651/2010; 832.655/2010 830.558/2011; 830.615/2011; 831.032/2011; 831.129/2011 831.145/2011; 831.758/2011; 831.759/2011; 831.908/2011 831.912/2011; 831.918/2011; 831.920/2011; 831.922/2011 831.962/2011;
831.967/2011
831.967/2011;
831.968/2011
831.968/2011;
831.969/2011
831.971/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.314/1985; 830.732/2000; 832.657/2003; 832.659/2003 830.656/2007; 831.718/2008; 831.719/2008; 831.347/2010 831.399/2010; 831.400/2010; 831.401/2010; 831.402/2010 831.403/2010; 832.650/2010; 832.651/2010; 832.655/2010 830.558/2011; 830.615/2011; 831.032/2011; 831.129/2011 831.145/2011; 831.758/2011; 831.759/2011; 831.908/2011 831.912/2011; 831.918/2011; 831.920/2011; 831.922/2011 831.962/2011; 831.967/2011; 831.968/2011; 831.969/2011 831.971/2011;
831.972/2011
831.972/2011;
832.128/2011
832.128/2011;
832.129/2011
833.377/2011
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.314/1985; 830.732/2000; 832.657/2003; 832.659/2003 830.656/2007; 831.718/2008; 831.719/2008; 831.347/2010 831.399/2010; 831.400/2010; 831.401/2010; 831.402/2010 831.403/2010; 832.650/2010; 832.651/2010; 832.655/2010 830.558/2011; 830.615/2011; 831.032/2011; 831.129/2011 831.145/2011; 831.758/2011; 831.759/2011; 831.908/2011 831.912/2011; 831.918/2011; 831.920/2011; 831.922/2011 831.962/2011; 831.967/2011; 831.968/2011; 831.969/2011 831.971/2011; 831.972/2011; 832.128/2011; 832.129/2011 833.377/2011;
833.378/2011
833.378/2011;
833.379/2011
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833.406/2011
833.705/2011
processos:(1341) 831.314/1985; 830.732/2000; 832.657/2003; 832.659/2003 830.656/2007; 831.718/2008; 831.719/2008; 831.347/2010 831.399/2010; 831.400/2010; 831.401/2010; 831.402/2010 831.403/2010; 832.650/2010; 832.651/2010; 832.655/2010 830.558/2011; 830.615/2011; 831.032/2011; 831.129/2011 831.145/2011; 831.758/2011; 831.759/2011; 831.908/2011 831.912/2011; 831.918/2011; 831.920/2011; 831.922/2011 831.962/2011; 831.967/2011; 831.968/2011; 831.969/2011 831.971/2011; 831.972/2011; 832.128/2011; 832.129/2011 833.377/2011; 833.378/2011; 833.379/2011; 833.406/2011 833.705/2011;
833.708/2011
833.708/2011;
834.092/2011
834.092/2011;
834.317/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2015 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.00048 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de blocos de enchimento e painéis eliminadores de gotas. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 11/05/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, s /n - Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda Monte D'este - CAM- PINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/05/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente do Centro de Serviços Compartilhados São Paulo (SIDEC - 08/05/2015) 926136-60593-2015NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº064/2015.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Eco Control Saúde Ambiental Ltda-ME. Objeto:Serviços de dedetização dos prédios da CEAL em Maceió e Arapiraca, na conformidade da Cotação de Preços de nº 010/2015.Valor Global: R$16.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Prazo Nº 170/2013-B Contratantes:Companhia Energética de Alagoas- Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda. Objeto: Prorrogar por mais 10 (dez) meses, em conformidade com o Parecer nº 067-PRJ/2015. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que no aviso de licitação, publicado no D.O.U. de 16/04/2015 , pág. 108, desconsiderar o trecho a seguir: "O valor do recurso é de R$ 10.755,00 (dez mil, setecentos e cinquenta e cinco reais)". Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1636 e 3287-1565. CGTEE/SEDE/0118/2014 Porto Alegre, 8 de maio de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 011/PR/15 - Contratada: ENFEMED SAÚDE E SER- VIÇOS LTDA - ME - Objeto: Prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, aprovada pela Portaria nº 24, de 29/12/94, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, em consonância com as demais NRs aprovadas pela Portaria no 3.214, de 08/06/1978, emitida pelo citado órgão, além de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional lotado na Residência de Teresina/PI da CPRM. - Prazo: 12 meses, contados a partir de 15 dias corridos da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 67.700,04 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Rodolfo de Araújo Procópio, Sócio-Diretor. Contrato n.º 012/PR/15 - Contratada: SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - EPP - Objeto: Prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, aprovada pela Portaria nº 24, de 29/12/94, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, em consonância com as demais NRs aprovadas pela Portaria no 3.214, de 08/06/1978, emitida pelo citado órgão, além de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional lotado na Superintendência Regional de Recife, no Núcleo de Natal e no Depósito de Mossoró (A Superintendência Regional de Recife abrange estas três áreas). - Prazo: 12 meses, contados a partir de 15 dias corridos da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 72.606,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Marcelo José da Fonseca, Diretor Administrativo e Financeiro. Contrato n.º 014/PR/15 - Contratada: AVISO URGENTE - CLIP- PING E SOFTWARES LTDA - EPP - Objeto: Prestação de serviços relativa ao envio de notas de Expediente, na modalidade de entrega eletrônica, em nome da CPRM - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL, publicadas no Diário da Justiça e Oficial(Justiça Estadual, Eleitoral, Varas Cíveis e criminais da capital e interior, TJ TRT e JF - 1ª instância e 2ª instância) do Estado de Goiás e Diário da Justiça da União (STF, TSE, STJ, TST, STM, CNJ e CSJT). - Prazo: 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 367,40 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Generino Tavares dos Santos, Sócio Proprietário. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 022/PR/14 - Contratada: BEECORP - BEM ESTAR CORPORATIVO LTDA.-ME - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência, por 12 meses, a partir de 25/03/15, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 870,00 para R$ 925,71. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Felipe Lacerda Coelho, Diretor Executivo. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 070/PR/11 - Contratada: MI- CHIELIN - CENTRO DE PROMOÇÃO À SAÚDE OCUPACIO- NAL LTDA.-EPP - Objeto do Aditivo: Reajustar o valor do objeto do Contrato em 3,6748800%, conforme variação do IGP-M/FGV no período de Janeiro/2014 a Dezembro/2014, passando o valor mensal do contrato de R$ 784,93 para R$ 813,78. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Ademir Monticelli, Sócio-Gerente. AVISO DE ALTERÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/SUREG-GO/15. Comunicamos a suspensão, com marcação de nova data de abertura, da licitação supracitada, inicialmente marcada para o dia 08.05.2015 e publicada no D.O.U. nº 78 em 27.04.2015, por motivo de nova análise técnica do Edital. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Seguro Total para 08 (oito) veículos pertencentes à frota desta Empresa, Superintendência Regional de Goiânia, com assistência 24 horas, pelo período de 1(um) ano, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de Abertura das Propostas: 20/05/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/05/2015 às 9h15min. Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br www.cprm.gov.br. GESSY CRISTINA GOMES SILVA BRENNER Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2015 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.001427/2014 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção, suporte e atualização do software SOPHIA, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por questões de exclusividade da empresa sobre o referido software. Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2015. MAR- CUS FLAVIO OLIVEIRA. Diretor de Gestão Administrativa Substituto. Ratificação em 08/05/2015. SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 39.283,92. CNPJ CON- TRATADA : 69.112.514/0001-35 PRIMASOFT INFORMATICA LT- DA.. (SIDEC - 08/05/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 323008 Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 48406.960826/2014. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Altera o contrato nº 06/2014 mudança de razão social e CNPJ da contratada, tendo em vista a incorporação da EMBRATEL e da NET pela CLA- RO S/A. Fundamento Legal: 8.666/93. Data de Assinatura: 31/12/2014. (SICON - 08/05/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 147/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.789/2008; 830.693/2009; 830.835/2009; 830.902/2009 831.231/2011; 831.257/2011; 832.536/2011; 832.543/2011 832.544/2011; 832.545/2011; 833.317/2011; 833.566/2011 831.583/2012; 830.546/2013; 831.548/2013; 831.882/2013 832.212/2013; 832.230/2013; 833.041/2013; 833.933/2013 833.934/2013; 833.935/2013; 833.936/2013; 833.938/2013 833.939/2013; 830.003/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.110/1997; 832.839/2003; 833.784/2006; 832.005/2007 833.135/2007; 833.936/2007; 832.990/2009; 830.677/2010 831.207/2010; 834.261/2010; 831.860/2011; 831.986/2011 832.126/2011; 832.127/2011; 832.283/2011; 833.702/2011 833.886/2011; 834.328/2011; 830.642/2012; 831.164/2012 831.166/2012; 831.368/2012; 832.656/2012; 830.057/2013 830.647/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.600/2009; 831.066/2013; 830.479/2014; 831.041/2014 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 832.554/2004; 831.025/2007; 834.134/2008; 830.614/2009 832.064/2009 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 149/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.029/2011; 834.030/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.314/1985; 830.732/2000; 832.657/2003; 832.659/2003 830.656/2007; 831.718/2008; 831.719/2008; 831.347/2010 831.399/2010; 831.400/2010; 831.401/2010; 831.402/2010 831.403/2010; 832.650/2010; 832.651/2010; 832.655/2010 830.558/2011; 830.615/2011; 831.032/2011; 831.129/2011 831.145/2011; 831.758/2011; 831.759/2011; 831.908/2011 831.912/2011; 831.918/2011; 831.920/2011; 831.922/2011 831.962/2011; 831.967/2011; 831.968/2011; 831.969/2011 831.971/2011; 831.972/2011; 832.128/2011; 832.129/2011 833.377/2011; 833.378/2011; 833.379/2011; 833.406/2011 833.705/2011; 833.708/2011; 834.092/2011; 834.317/2011

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 11/05/2015, p. 181

Ver ato oficial no DOU

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 11/05/2015

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