PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 152, DE 7 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 09/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021060900044 Seção 2 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 152, DE 7 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, em conformidade com o artigo 5º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017; com o artigo 19 do Anexo I, da Estrutura Regimental da ANM, aprovada pelo Decreto nº 9.587, de 27 de novembro de 2018, e no uso da competência definida pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, considerando-se, bem como, o disposto no artigo 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o que consta no Processo nº 48051.005274/2020-78, resolve: Art. 1º Convocar CARLOS CORDEIRO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1643869, para exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM, código CD II, a contar de 03 de junho de 2021, enquanto perdurar a vacância do cargo, na vaga decorrente do término do mandato do Diretor Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, em Brasí l i a / D F. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 156, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Exoneração de Cargo Efetivo na forma do artigo 34 da Lei nº 8.112/90. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, em conformidade com o artigo 5º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017; com o inciso II, do art. 19 do Anexo I, da Estrutura Regimental da ANM, aprovada pelo Decreto nº 9.587, de 27 de novembro de 2018; e no uso da competência definida pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, bem como, pelo artigo 3º, inciso I, da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 19 de maio de 2021, WAGNER ARAÚJO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1813222, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais, Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Mineração, lotado na Assessoria de Resolução de Conflitos da ANM, na forma do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 48051.002130/2021-41). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA ANM Nº 785, DE 8 DE JUNHO DE 2021 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE BAHIA GER/BA, no uso da competência delegada por meio da Portaria SEI Nº 32, de 29 de Janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 16, do Decreto 10.024, de 2019, resolve: Art. 1º Designar da servidora Selene Chaves Cavalcante, matrícula SIAPE nº 0453617, para atuar como Pregoeira, no âmbito da Gerência Regional da ANM-BA, e as servidoras Valdimeire Barbosa da Silva, matrícula SIAPE nº 0453553 e Lygia Maria Marinho de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1811160, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa da licitação para contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica do sistema de climatização desta Gerência da ANM-BA, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, conforme Processo SEI nº 48062.000143/2021-56. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO PEREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA ANM Nº 784, DE 7 DE JUNHO DE 2021 O Gerente-Regional da ANM-São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II artigo 18 do Decreto 9587 de 27.11.2018, publicado Diário Oficial da União de 28.11.2018 e de conformidade com a Portaria SEI 32 do Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração ,de 29.01.2019, publicado no Diário Oficial da União de 01.02.2019,resolve: I - Designar, por período de doze(12)meses, o servidor JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS para atuar como Pregoeiro, e as servidoras MARIA ROXANE PENCHEL como pregoeira-substituta e MIRIAN ROSA RIERA como membro, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico, nos termos do item II, do artigo 7º do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 153, DE 7 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1249054, do cargo de Gerente Regional Interino da ANM no estado do Rio de Janeiro, código CCT V. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 1.798, DE 8 DE JUNHO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no art. 3º da Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991 e nos §2º e §3º do art. 78 do Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, resolve: Art. 1º Designar os representantes das Organizações da Sociedade Civil, eleitas na Assembleia de Eleição realizada em 27 de maio de 2021, para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda no biênio 2021- 2022, em conformidade com os dispositivos a seguir. §1º No Eixo I, referente aos fóruns, comitês, redes e movimentos de nível nacional de composição exclusiva da sociedade civil que atuam em pelos menos um dos eixos de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente: I - titular: Associação Nacional de Centros de Defesa da Criança e do Adolescente - ANCED Seção DCI Brasil: Maria Ribeiro da Conceição, CPF nº 088.016.223-15; e II - suplente: Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária: Patrick James Reason, CPF nº 007.073.739-80. §2º No Eixo II, referente às organizações que atuam em pelo menos um dos eixos de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente, de pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes com deficiência, representativas da diversidade de gênero, identidade de gênero, orientação sexual, étnico-racial, de nacionalidade, do campo da floresta e das águas, povos e comunidades tradicionais e outras especificidades: I - titulares: a) Federação Nacional das Apaes - Fenapaes: Eduardo Vieira Mesquita, CPF nº 816.506.731-20; e b) Movimento de Organização Comunitária - MOC: Vera Maria Oliveira Carneiro, CPF nº 356.555.345-68; II - suplentes: a) Associação Nacional Criança Não é de Rua: Sidnéia Bueno Marianno, CPF nº 172.336.788.55; e b) Casa de Cultura Ilê Asé D'Osoguiã - CCIAO: Renato Cesar Ribeiro Bonfim, CPF nº 495.773.107-10. §3º No Eixo III, referente às organizações que atuam em pelo menos um dos eixos de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente nas temáticas de saúde, educação, assistência social, esporte, lazer, trabalho, justiça e segurança pública, bem como das especificidades das crianças e adolescentes em acolhimento, em cumprimento e/ou egressos de medidas socioeducativas, dentre outros: I - titulares: a) Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Glicia Thais Salmeron de Miranda, CPF nº 171.220.075-53; b) União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES, Marcelo Acácio da Silva, CPF nº 465.446.458-18; c) União Norte Brasileira de Educação e Cultura - UNBEC: Edvaldo Ferreira de Lima, CPF nº 928.019.273-68; d) Conselho Federal de Serviço Social - CFESS: Magali Régia Franz, CPF nº 557.597.859-15; e) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE: Edmilson Ramos Camargos, CPF nº 334.359.011-87; e f) Rede Cidadã: Diego Bezerra Alves, CPF nº 091.718.466-11; II - suplentes: a) Aldeias Infantis SOS Brasil: Sérgio Eduardo Marques da Rocha, CPF nº 552.150.764-72; b) Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente - NECA: Dayse Cesar Franco Bernardi, CPF nº 021.587.828-03; c) Sociedade Brasileira de Pediatria: Cláudio Orestes Brito Filho, CPF nº 282.004.704-15; d) Associação Fazendo História: Heloísa de Souza Dantas, CPF nº 171.452.598-85; e) Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente: Marta Volpi, CPF nº 216.755.158-40; e f) União dos Escoteiros do Brasil: Jéssica Cavalheiro de Souza Scherer, CPF nº 409.867.928-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DAMARES REGINA ALVES Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2021 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LUANDA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, SOLANGE DA SILVA VIEIRA MCNAMARA, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe S, padrão I, SIAPE nº 1276246, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria. Nomear, até o término de sua missão no posto, EDUARDO MONTEIRO LOPES JÚNIOR, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe B, padrão V, SIAPE nº 1490416, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria. RAFAEL DE MELLO VIDAL EMBAIXADA DO BRASIL EM SANTIAGO PORTARIA DE 8 DE JUNHO DE 2021 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na instrução normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora - 240242 -, no sistema integrado de administração financeira do governo federal, resolve: Art. 1º - Dispensar TÚLIO CARLOS DE MOURA NEVES, CPF 363.829.901-59, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela conformidade dos registros de gestão, titular. Art. 2º - Designar BERNARDO DOMINGUES STUMM, CPF 004.672.300-56, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela conformidade dos registros de gestão, titular. Art. 3º - Designar JOÃO GABRIEL AYELLO LEITE, CPF 072.766.526-02, Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela conformidade dos registros de gestão, substituto. PAULO ROBERTO SOARES PACHECO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2021 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial nº 1.056, de 30 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 4 de novembro de 2019, resolve: